sexta-feira, 31 de março de 2017

Lei Rouanet: Jordy pede mudanças para atender artistas de todo país

  
Em audiência da CPI da Lei Rouanet, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) pediu mudanças na Lei Rouanet, que para ele beneficia artistas consagrados, em detrimento de milhares de outros artistas do país que vivem no anonimato e não conseguem acesso aos incentivos culturais. Ele elogiou ainda, recentes iniciativas do Ministério da Cultura na correção destas distorções. Assista.

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/VcTpENeNRxQ
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Educação: Jordy apoia cooperativa para vestibulandos no Marajó

  
     
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) dará apoio ao grupo de professores de Cachoeira do Arari, Soure e Salvaterra, que formaram uma cooperativa para oferecer curso pré-vestibular a estudantes do Marajó. Jordy recebeu em seu gabinete em Belém as professoras Fernanda Dantas e Jaqueline Serqueira e a aluna Juliana Serqueira.
  
As aulas serão ministradas na Escola Estadual José Rodrigues Viana, em Cachoeira, e irá suprir uma lacuna que é de toda a região, onde há carência desse tipo de curso. Os alunos pagarão apenas uma pequena taxa para manutenção do curso e pagamento das horas-aula aos professores, que precisam de equipamentos como notebook, impressora e projetor multimídia para ministrar as aulas.
 
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Previdência: PPS quer reforma que preserve direitos

   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), afirma que o PPS é a favor das reformas estruturais e necessárias para o país, como a da previdência. O parlamentar, no entanto, reforça que a proposta apresentada pelo governo, como está, não conta com o apoio do partido, motivo pelo qual o PPS apresentou 10 emendas ao texto, para corrigir distorções e preservar direitos da população. 
        
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/UDdBt0720LU
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

ARTIGO - No fundo, a corrupção é o problema

    
* Arnaldo Jordy
  
O Brasil assistiu estupefato ao anúncio pela Polícia Federal da operação Carne Fraca, que revelou que parte dos grandes grupos de frigoríficos no Brasil estão envolvidos em um esquema de corrupção, por meio do qual pagam fiscais do Ministério da Agricultura para que façam vista grossa às condições sanitárias de suas indústrias. A revelação pôs em xeque a qualidade da carne brasileira, que é exportada para dezenas de países, alguns com mercados consumidores nos quais o Brasil lutou muito para entrar, como a China e os Estados Unidos.
   
O consumidor brasileiro ficou sabendo, no ato da divulgação da operação, que muitos frigoríficos sequer eram fiscalizados e alguns cometiam flagrantes desrespeitos às normas sanitárias rígidas que são exigidas na produção de alimentos.
  
Passado o susto inicial, já é possível concluir que não é todo o conjunto de fiscais agropecuários, nem toda a indústria de frigoríficos no Brasil que estão envolvidos no esquema criminoso, mas um grupo de 33 agentes públicos articulados com empresários e políticos, que atuavam em Estados na região Sul.
  
Até meados da semana passada, cerca de 30 países impunham algum tipo de restrição ou barreira à carne brasileira em decorrência das revelações da operação Carne Fraca. Alguns impuseram barreiras somente aos 21 frigoríficos investigados, outros países tomaram medidas mais amplas. Alguns dos maiores mercados, no entanto, já recuavam nas restrições ao Brasil, tais como a China, Hong Kong e Coreia. A tendência é de que aos poucos a situação volte ao normal, pelo esforço do governo em tomar providências e esclarecer mal entendidos, mas o prejuízo é irreversível. A reação dos exportadores reduziu em 19% as vendas do Brasil no mercado exterior.
   
Ao final, o prejuízo maior não será apenas nas exportações, mas na imagem do Brasil, por culpa dela, sempre ela, a corrupção.
   
Em discursos no parlamento europeu, logo após o estouro do escândalo, parlamentares atacaram o Brasil por causa do problema da corrupção, que parece ser endêmico no país. O eurodeputado e ex-ativista francês José Bové disse na ocasião que não eram quatro empresas que estavam sendo questionadas, mas todo o sistema de controle de fraudes do Brasil que apresenta falhas. Mais duro ainda foi o eurodeputado John Agnew, para quem, existe "uma cultura da propina no Brasil".
  
Só mesmo essa cultura da corrupção que ainda está enraizada em nosso país para justificar que tantos estejam simplesmente condenando a Polícia Federal pela operação Carne Fraca, ignorando suas graves denúncias, que tratam da qualidade do alimento que chega às mesas dos brasileiros, com a justificativa, apenas, do prejuízo para a balança comercial brasileira.
   
Em vez de condenar quem investiga a corrupção e a fraude devemos, isto sim, revistar todo o sistema de fiscalização sanitária do nosso país, de modo a recuperar, aos poucos e com solidez, a credibilidade do nosso sistema de inspeção, tanto no Brasil quanto lá fora, ou logo chegaremos à triste situação de condenar a ratoeira por apanhar o rato.
    
Podemos até admitir que houve erros na forma como foi feita a comunicação da operação Carne Fraca, como um certo tom sensacionalista para tratar de um assunto grave e repleto de implicações, além de algum desconhecimento técnico sobre a atividade dos frigoríficos, que levaram à divulgação de informações imprecisas. Nada disso tira, entretanto, a gravidade das denúncias que foram apresentadas e que precisam ser investigadas a fundo.
  
E mais importante ainda é combater a cultura da corrupção no Brasil, responsável por desvios estimados em R$ 200 bilhões por ano em nosso país, dinheiro que deixa de ser aplicado em bons serviços públicos e que sangra os cofres da nação, tornando alguns mais ricos, e relegando a imensa maioria dos brasileiros ao abandono dos postos de saúde, às escolas em situação precária, às estradas repletas de buracos e lama e a tantos outros prejuízos muito maiores que os danos à imagem dos exportadores, imagem que eles poderão recuperar com o tempo, apenas seguindo as regras que deveriam ter seguido sempre.
   
Por isso, mais do que nunca, é preciso apoiar o combate à corrupção, a operação Lava Jato e todas as medidas que sejam capazes de punir os corruptos e acabar com a sensação de impunidade que levou esse grupo de fiscais agropecuários a achar que poderiam brincar com a saúde da população em troca de propina. 
   
Aproveito a oportunidade para parabenizar o juiz Sérgio Moro, que condenou a 15 anos de reclusão, em regime fechado, o ex-deputado Eduardo Cunha, por prática de tráfico de influência, corrupção e outros crimes. Isso só confirma o nosso entendimento quando, pela primeira vez, o denunciei à Corregedoria da Câmara, em outubro de 2015, o que levou ao seu processo de cassação. A Justiça agora confirma que no Brasil, apesar da descrença de muitos, não há mais espaço para a corrupção e o coronelismo. 
   
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara
  
  

quinta-feira, 30 de março de 2017

Combate à corrupção: Jordy comemora três anos da operação Lava Jato

  
Arnaldo Jordy (PA), líder do PPS - Partido Popular Socialista na Câmara dos Deputados, parabenizou os 3 anos da Operação Lava Jato, que está passando o país a limpo, ao combater escândalos de corrupção nos mais altos escalões do governo, e apoiada pela população, que no último domingo levou milhares de pessoas às ruas, em cidades de 22 Estados. 
  
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/3MsZJq1FsbM
   
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quarta-feira, 29 de março de 2017

Minas e Energia aprova auditoria em verbas para construção de Belo Monte

  
     
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), uma proposta de auditoria a ser realizada pela comissão, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU e órgãos correlatos, no montante de recursos aplicados na construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
  
Trata-se da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 4/15, do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), relatado pelo deputado Altineu Côrtes (PMDB/RJ), que analisará a suspeita irregularidades na polêmica obra no município de Altamira, no Pará, alvo de inúmeras denúncias, inclusive com delações de diretores de empreiteiras do consórcio construtor, na operação Lava Jato
   
Principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, Belo Monte foi orçada inicialmente em 19 bilhões de reais. Porém, seu custo final teria ultrapassado os 35 bilhões de reais. Em novembro do ano passado, a construtora Andrade Gutierrez confessou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a existência de um cartel, juntamente com a Odebrecht e a Camargo Corrêa, para a realização das obras e para a operação da usina.
  
Revelações fornecidas pelo delator Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa à justiça federal, revelou o pagamento de propina em contratos da obra a dois partidos políticos: PT e PMDB. A Camargo Corrêa obteve 16% dos contratos do consórcio responsável pela construção da usina, o que representou R$ 5,1 bilhão. Segundo o executivo, foram pagos, a título de propina, cerca de R$ 51 milhões para cada um dos partidos políticos.
  
O senador Edison Lobão (PMDB/MA), que há época era Ministro de Minas e Energia, teria recebido 10 milhões de reais do esquema através da Camargo Corrêa, em 2011 e também da Construtora Odebrecht, segundo delação de seu ex-presidente, Benedicto Júnior.
  
Relatório da Polícia Federal, aponta que mais quatro senadores do PMDB comandavam o esquema de desvios de empresas que construíram Belo Monte: Renal Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA).
  
O deputado paraense, que luta pelos direitos das comunidades afetadas pela construção da hidrelétrica, questiona o consórcio construtor, que alegava falta de verbas para a realização das condicionantes sociais previstas em contrato, para que os impactos sociais e ambientais fossem minimizados.
    
“Há indícios mais do que suficientes do mal uso do recurso públicos nesta obra, além do descaso com a população local, o que demanda urgente e ampla auditoria do TCU, como órgão de controle, nos contratos da usina hidrelétrica”, justificou o Líder do PPS.
   
“Como não havia dinheiro para os investimentos sociais acordados em contratos e agora surgem denúncias de pagamentos milionários de propina pelas empreiteiras a partidos? Isso é um desrespeito para com a população de toda uma região”, afirmou jordy, que realizou várias audiências públicas, tanto Altamira como em Brasília para discutir questões referentes às condicionantes, quer com a proposta de auditoria, tornar público este volume tão grande de verbas públicas foi gerido e quem foi beneficiado com os desvios.
  
Recursos públicos
  
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, financiou mais de 70% do empreendimento por meio de empréstimo no valor de R$ 22,5 bilhões concedidos à Norte Energia S.A. em novembro de 2012. Dentre os acionistas do projeto, encontram-se dois dos principais fundos de pensão brasileiros: Petros e Funcef, cada um com participação de 10% na sociedade.
   
As investigações deverão consolidadas em um relatório, cujo resultado final será encaminhado às autoridades competentes.
   
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
    

terça-feira, 28 de março de 2017

Em CPI, Jordy ressalta mudanças para aperfeiçoar Lei Rouanet

 
 
Do Portal PPS
   
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) ressaltou, nesta terça-feira (28), a importância das mudanças promovidas pela atual gestão do Ministério da Cultura nas regras para concessão do benefício.

Foi durante oitiva em que foi ouvido na CPI da Lei Rouanet o irmão e empresário da cantora Cláudia Leite, Cláudio de Oliveira Inácio Júnior.
  
Em outubro de 2016, Cláudio, que é dono da produtora Ciel, teve rejeitada a prestação de contas de um projeto de shows da cantora baiana, pelo Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que havia sido autorizado a captar recursos via Lei Rouanet.
  
“Há uma deformação estrutural desta lei. Quero parabenizar o ministro Roberto Freire que anunciou a portaria 1702 que diz que a prestação de contas agora tem que ser online. Hoje, há entre 20 e 30 mil processos atrasados. Está sendo feita uma auditoria de R$ 100 milhões em restos a pagar”, disse Arnaldo Jordy, que é membro da CPI.
  
O deputado do PPS criticou ainda o que chamou de injustiça com os pequenos artistas e produtores culturais. Para ele, a Lei Rouanet privilegia as grandes produções na concessão de benefícios.
  
“A formatação desta Lei está errada para quem está no anonimato e com talento possa ter uma chance de existir neste mercado cultural que gera emprego e renda. Por isto, quero festejar as medidas. É possível mudar e o Ministério da Cultura já está mudando por ato administrativo”, acrescentou.
  
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

Saúde: Jordy destina recursos para Chaves

   
   
A destinação de recursos para a saúde no município de Chaves, localizado no arquipélago do Marajó, foi o tema da reunião do deputado Arnaldo Jordy com a líder do PPS - Partido Popular Socialista na Câmara da Vereadores, Marilene Carmona, nesta segunda-feira, 27, em Belém. Jordy também tratou da organização do PPS em Chaves.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

segunda-feira, 27 de março de 2017

Serra Pelada: Ministro de Minas e Energia garante apoio a novos projetos

  
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Edinaldo Aguiar, foram recebidos em audiência pelo Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho e técnicos da área, na quarta-feira (22), em Brasília. 
  
O objetivo da reunião foi o de informar ao Ministro, os andamentos dos projetos da cooperativa, e pedir o apoio do ministério para a continuidade da exploração da histórica mina, localizada no município de Curionópolis, no sudeste do Pará. Com a falência da mineradora canadense Colossus, a exploração de ouro e paládio, dentre outros minérios, foi interrompida e a cooperativa está em busca de novos parceiros para a continuidade do empreendimento. 
  
Segundo Edinaldo Aguiar, a cooperativa tenta transformar o atual quadro em uma estrutura positiva, de modo a beneficiar os milhares de garimpeiros - legítimos donos de Serra Pelada -, que em mais de 30 anos, não receberam nenhum dividendo. “Irregularidades foram detectadas, revelando uma grave situação de corrupção, onde diretorias anteriores realizaram repasses de milhares de reais a diversas pessoas, ditas laranjas, desviando recursos dos garimpeiros”, lamentou Edinaldo. 
  
Para Arnaldo Jordy, a atual diretoria da Coomigasp está arrumando a casa, e o apoio do governo nos projetos de extração dos valiosos minérios será benéfico para todos. O parlamentar lembrou a situação de pobreza daqueles que vivem na vila em Serra Pelada, “onde milhares de pessoas vivem precariamente, sem saúde, sem educação ou saneamento básico, por exemplo, e próximos a uma verdadeira fortuna, no subsolo”. 
  
O Ministro afirmou que, no que depender de sua pasta, “todo apoio será fornecido aos garimpeiros e aos projetos que possibilitarem a recuperação dos preciosos minerais do solo de Serra Pelada”. 
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

sábado, 25 de março de 2017

Diretório Nacional do PPS realiza reunião em Brasília


  
O deputado Arnaldo Jordy (PA) participa neste momento de reunião do Diretório Nacional do PPS, em Brasília, para definir regras do congresso do partido. Acompanhe ao vivo https://www.facebook.com/ppsnacional/videos/1372168976137572/

  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
   

sexta-feira, 24 de março de 2017

Jordy parabeniza Ministério da Cultura por avanços na Lei Rouanet

  
Jordy parabenizou o Ministério da Cultura, pela normativa que cria mecanismos que ajudarão no controle, na fiscalização e no acompanhamento de prestações de contas, permitindo uma maior transparência dos projetos aprovados pela lei de incentivo. Hoje existem 20 mil projetos culturais apoiados através da Lei Rouanet com prestação de contas pendentes. Houve também aumento do teto para eventos realizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para R$ 15 milhões, enquanto para as regiões Sul e Sudeste, o limite de captação de recursos ficou em R$ 10 milhões, corrigindo assim uma distorção histórica.
   
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/3fIpbqmO3bk
   
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Arnaldo Jordy critica projeto de terceirização aprovado na Câmara

  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) afirma que votou contra o projeto de terceirização por acreditar que a aprovação do texto causará mais precarização nas relações de trabalho. "É um retrocesso na proteção dos direitos dos trabalhadores", declarou o parlamentar. 
   
Confira as demais razões no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/PsE59lpM2oY
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

ARTIGO - Reformas, sim, mas com justiça

 
   
* Arnaldo Jordy
   
O projeto de reforma da Previdência apresentado pelo governo federal tem sido alvo de críticas, algumas muito pertinentes, e que devem surtir efeito, com modificações que preservem direitos de cidadãos que são, até hoje, desfavorecidos, tais como os trabalhadores rurais, os professores, as mulheres, as pessoas idosas e com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). É preciso que haja também uma regra de transição mais suave. Hoje, ela é implacável com algumas faixas de idade. Isso é inaceitável. Para isso, a bancada do PPS apresentou dez emendas, que espero que sejam acolhidas pelo Congresso, para que não haja injustiças com quem ainda precisa da garantia de direitos básicos.
  
A despesa com a Previdência aumenta na ordem de R$ 50 bilhões a cada ano, sem entrar no mérito se esse déficit é da seguridade social como um todo ou somente da Previdência, é inegável que após 70 anos da implantação do regime previdenciário no Brasil, este precisa ser reformado, para manter sua sustentabilidade, ou seja, para que possa continuar a existir no futuro, garantindo as aposentadorias das próximas gerações e o investimento do governo em outras áreas, como saúde e educação.
  
Tanto é necessária a reforma, que todos os presidentes anteriores a Michel Temer, desde Fernando Henrique Cardoso, passando por Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, tentaram fazer as mudanças necessárias na Previdência e não o fizeram. Alterações parciais foram feitas, mas não se pode mais adiar mudanças que sejam duradouras, de modo a garantir a saúde do sistema previdenciário e evitar a sua falência. Quando a Previdência foi constituída, havia sete trabalhadores ativos para cobrir um inativo. Agora, são apenas 2,4 trabalhadores para cada aposentado. O sistema logo se tornará insustentável. Felizmente, a longevidade da população brasileira quase que dobrou nos últimos anos. Nos últimos 100 anos, a expectativa de vida do brasileiro passou da média de 43 anos para 75, segundo o IBGE.
  
Não se pode querer, no entanto, dificultar o recebimento de benefícios por quem já vive em situação famélica, que são os beneficiários de BPC, muitos dos quais trabalharam a vida toda na informalidade, sem recolher à Previdência, mas que não podem ser abandonados para morrer à míngua. Não se pode querer, também, que trabalhadores rurais, muitos dos quais ainda sofrem com a ameaça do trabalho em regime de escravidão, nos rincões do Brasil, percam o acesso à aposentadoria rural. O aspecto de assistência social da Previdência precisa continuar. Reduzir o benefício de um salário para meio é desumano.
   
Felizmente, o governo recuou e retirou os servidores estaduais e municipais, entre os quais professores e policiais, do atual projeto de reforma da Previdência. Caberá agora aos Estados e Municípios ajustar suas próprias finanças, o que devem fazer sem demora, para que não fiquem sem situação parecida com a do Rio de Janeiro, que não tem dinheiro para pagar aposentadorias e outros benefícios.
   
Considero que antes de sacrificar os mais humildes, é preciso, isto sim, abrir a caixa-preta da Previdência, e fazer um debate às claras sobre o que deve ser mudado, verificar, por exemplo, quais são os dutos pelos quais escorre o dinheiro que é sonegado ao INSS. Sabemos que grandes empresas, públicas e privadas, bancos que ano após ano acumulam lucros, imunes a qualquer crise financeira, e grandes empresas, tais como a JBS, Vale, Bradesco, Itaú, dentre outras.
   
As desonerações concedidas aos empregadores somaram R$ 65 bilhões, concedidos em forma de incentivo ao setor produtivo, em 2015. Os governos passados, aliás, foram pródigos em conceder esses benefícios ao empresariado, em uma política desenvolvimentista de resultado duvidoso, como vemos agora, a exemplo de Eike Batista.
   
Fixar uma idade mínima para a aposentadoria, o ponto central da reforma, pode ser necessário para preservar o futuro da Previdência, porém, não se pode colocar todo o peso nas costas do trabalhador, que já é bombardeado com uma carga tributária altíssima e que vê, todos os dias, notícias de corrupção à esquerda e à direita. Esse cidadão não pode ser obrigado a cobrir todo o rombo da Previdência, enquanto o dinheiro público escorre pelo ralo dos “propinodutos”.
   
A dívida das empresas devedoras com a Previdência é estimada em R$ 426 bilhões e certamente continua a haver muita sonegação. Esses ralos precisam ser fechados. Além disso, segmentos que hoje são privilegiados com regras mais brandas de aposentadoria também precisam ser alcançados pela reforma, pois deixam de trabalhar muito cedo, com altos rendimentos Sempre fui contra esses privilégios. Quando me tornei vereador, ingressei na Justiça para contribuir para o Regime Geral da Previdência, renunciando aos privilégios da aposentadoria especial. O PPS apoia sim as reformas, que lamentavelmente outros governos não fizeram, mas não pode atingir direitos de quem já é prejudicado na sociedade.
  
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara
  
    

quinta-feira, 23 de março de 2017

Líder do PPS na Câmara chama de equivocada escolha de novo presidente da Comissão de Agricultura

  
    
O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jordy (PA), classificou como equivocada a escolha de Sérgio Souza (PMDB-PR) para presidir a Comissão de Agricultura da Casa. O peemedebista foi eleito na manhã desta quinta-feira (23) para comandar o colegiado
  
Souza, segundo a ex-ministra da Agricultura Kátia Abreu, foi um dos políticos que intervieram para nomear e manter no cargo o então Superintendente regional do ministério no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, preso na operação Carne Fraca da Polícia Federal.
  
O ex-chefe de gabinete de Souza, Ronaldo Troncha, também é investigado na operação por ter recebido dinheiro de Gonçalves Filho em duas ocasiões.
   
A comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara é uma das mais antigas do Parlamento e responsável por analisar propostas e fiscalizar a organização do setor rural, a política nacional de cooperativismo, bem como elaborar políticas de abastecimento, comercialização e exportação de produtos agropecuários, marinhos e da aquicultura.
  
“Como pode esta Casa escolher para comandar este colegiado alguém que protegia um fiscal que é alvo da investigação da Polícia Federal? É um contrassenso, uma escolha equivocada. Quem nos garante que não haverá blindagem neste colegiado, a partir dos desdobramentos da operação Carne Fraca?”, questionou o líder do PPS.
  
O partido de Sérgio Souza, o PMDB, de acordo com as investigações da Polícia Federal foi um dos beneficiários do esquema de pagamento de propina descoberto pela operação Carne Fraca. O outro partido, o PP, também receberia recursos da fraude montada por agentes públicos e empresários do ramo de frigoríficos.
  
 
Foto: Robson Gonçalves
  
  

Arnaldo Jordy recebe a medalha de Mérito Desportivo Militar

  
    
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), líder da bancada do PPS na Câmara, foi condecorado, nesta quinta-feira (23), com a medalha de Mérito Desportivo Militar, em solenidade realizada na base aérea de Brasília e entregue pelo ministro de estado da Defesa, Raul Jungmann.

A Medalha de Mérito Desportivo Militar é uma condecoração criada para premiar militares brasileiros que se destacaram em competições desportivas nacionais e internacionais, assim como militares e civis brasileiros ou estrangeiros que prestam serviços ao desporto militar do Brasil. A medalha foi criada pelo Decreto nº 5.958 de 2006.

Na solenidade foram ainda condecorados atletas militares, autoridades envolvidas na organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, tais como o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, além de senadores e deputados, como o ex-judoca João Derli (Rede/RS) e o ex-jogador Danrlei (PSD/RS).
  





  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
 

Jordy esclarece posição do PPS quanto à reforma da previdência

  
Líder da bancada do PPS - Partido Popular Socialista, o deputado Arnaldo Jordy (PA) esclarece a posição do partido quanto à Previdência. Jordy enfatiza que é a favor das reformas estruturais no Brasil, inclusive da previdência, mas acredita que o projeto necessita de aperfeiçoamentos.
    
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/6-drHzL0YRY
    
    
    
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quarta-feira, 22 de março de 2017

Justiça: Jordy pede regulamentação de indenização a agentes de fronteiras

   
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e uma comissão de representantes sindicais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF), foram recebidos nesta quarta-feira (22), em audiência pelo Ministro da Justiça, Osmar Serráglio, em Brasília.
  
Os agentes de segurança reivindicaram junto ao Ministro, a regulamentação do pagamento da indenização de pessoal lotado em locais de difícil provimento e fixação de agentes, em geral nas fronteiras do país. Segundo os representantes, existe um acordo em andamento na 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que necessitando do aval do governo para que o benefício seja implementado em definitivo. Hoje há liminares garantindo este pagamento, que alcançaria apenas 8% do efetivo das forças.
   
A ausência deste pagamento, definida na Lei 12.855/2013, afasta os agentes de locais de importância estratégica do país, contribuindo para o esvaziamento dos postos de fiscalização, principalmente na região Amazônica.
  
Para Arnaldo Jordy, a situação dos contingentes da PF e da PRF nos Estados amazônicos é lamentável e vem causando problemas operacionais. “Desde os altos índices de prostituição infantil, passando pelo tráfico de drogas e outros problemas como o comércio ilegal de madeiras e minérios na região, decorrem do fechamento de postos da PRF”, alertou o líder do PPS, que ainda cita o aumento do fluxo populacional advindo dos grandes empreendimentos na Amazônia, como a construção de hidrelétricas como de Belo Monte, em Altamira.

De acordo com dados do sindicato da PRF, em 2009 o efetivo no Pará era de 472 policiais, distribuídos por 20 unidades operacionais e responsáveis pela fiscalização e controle de 10 BRs – 4.346 km. Hoje as unidades operacionais estão reduzidas pela metade (10 postos) e o efetivo caiu para 397 policiais, mesmo com aumento da malha rodoviária (11 BRs – 4706 km) e da população.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

terça-feira, 21 de março de 2017

Jordy debate reforma da previdência na Unama

   
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou na segunda-feira, 20, do seminário “Desafios da Reforma da Previdência”, na Universidade da Amazônia - UNAMA, e afirmou que o partido irá apresentar pelo menos dez emendas ao projeto do governo, para assegurar direitos dos desprotegidos: mulheres, trabalhadores rurais, professores, pessoas com deficiência e estabelecendo regras de transição mais suaves.
   
Para Jordy, o governo terá dificuldades em aprovar o projeto do jeito que está. Jordy esclareceu que o PPS - Partido Popular Socialista tem compromisso com as reformas, no entanto, quer que sejam combatidos privilégios e sonegações que hoje existem e que sejam cobradas as dívidas de grandes empresas com a Previdência Social, como os bancos, a Petrobras, a JBS, hoje investigada por fraudes, e outras. A dívida das empresas com a Previdência chega a R$ 426 bilhões. Mais de 400 pessoas participaram do debate.
  
A mesa redonda teve como expositores o deputado Jordy e o técnico da Câmara Ezequiel Nascimento; como debatedora, a jornalista Ursula Vidal, da REDE Sustentabilidade. Também participaram do seminário o desembargador do Trabalho José de Alencar e a professora da Uepa Jane Neves. A abertura coube à coordenadora do curso de Enfermagem da Unama, Renata Lopes.
  


    
     
Texto/Fotos: Assessoria Parlamentar
  
  

Arnaldo Jordy trabalha pelo incentivo à cultura em Bragança

      
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) apoia o incentivo à cultura em Bragança, uma das cidades mais ricas do Pará em manifestações autênticas da população, como a tradicional Marujada. O Liceu de Artes do município terá o apoio de Jordy para sua conclusão, bem como para a aquisição de instrumentos musicais. Ao todo, Jordy destinou R$ 900 mil em emendas para Bragança, sendo R$ 250 mil para os instrumentos do Liceu. Este ano, R$ 230 mil deverão equipar o Conselho Tutelar e as unidades básicas de Saúde de Bragança.
   
Os assuntos foram tratados nesta segunda, 20, em audiência do deputado com o prefeito de Bragança, Raimundo Oliveira, acompanhado do ex-prefeito Nelson Magalhães, do presidente municipal do PPS, Ivaldo Tavares, da ex-vereadora Socorro Lobão e do representante da Colônia de Pescadores de Tracuateua, Alberto Barros.
   


  
    
Texto/Fotos: Assessoria Parlamentar
  
  

Jordy participa de debates sobre gestão da água

    
  
Da Agência Câmara  
  
A Câmara dos Deputados vai sediar nesta terça-feira (21) o seminário "Águas do Brasil". Em parceria com a Agência Nacional de Águas e o Ministério do Meio Ambiente, serão debatidos os desafios para a consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos (9.433/97), mais conhecida como Lei das Águas.
  
A lei, que entrou em vigor há 20 anos, prevê que a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar os usos múltiplos das águas, de forma descentralizada e participativa, contando com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
  
O seminário faz parte dos eventos coordenados pela Frente Parlamentar Ambientalista, no Mês das Águas. A abertura do encontro está marcada para as 17 horas desta terça, no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Na quarta, os debates continuam no auditório Ipê Amarelo, no Ministério do Meio Ambiente.
  
Comitês de Bacias 
  
Integrante da frente ambientalista, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) disse que o grupo levará ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um pedido para que sejam priorizados projetos que aperfeiçoem a legislação sobre as águas. Ele citou o exemplo da necessidade de tornar obrigatória a criação dos comitês de bacias: "No meu estado, na região amazônica, no estado do Pará, nós temos pouquíssimos comitês de bacias diante das principais bacias hidrográficas que têm aqui: Amazonas, Tapajós, Guamá, Tocantins, Araguaia... e tantos outros rios, só para falar dos mais conhecidos nacionalmente. E isso se reproduz em outras unidades também.
  
Os comitês, que têm membros da sociedade civil, aprovam os planos de recursos hídricos das bacias; arbitram conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecem mecanismos e sugerem valores da cobrança pelo uso da água; entre outras funções.
  
O seminário "Águas do Brasil - 20 anos da Lei das Águas" é promovido na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, 22 de março.
  
No dia 25, também será realizada a Hora do Planeta, que é uma iniciativa da ONG WWF relacionada à preocupação com o aquecimento global. Entre 20h30 e 21h30, no horário brasileiro, os cidadãos de todo mundo são convidados a desligar suas luzes e a não utilizar equipamentos elétricos.
  
  
Veja a íntegra da proposta: PEC-504/2010
    

segunda-feira, 20 de março de 2017

Fapespa e Santa Casa assinam acordo de cooperação

   
  
A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA – assinou nesta sexta, 17, termo de cooperação técnico-financeira com a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, no valor de R$ 3 milhões, para apoiar projetos de pesquisa na área da Saúde na Santa Casa. O deputado Arnaldo Jordy assinou como testemunha na presença dos presidentes da FAPESPA, Eduardo Costa, e da Santa Casa, Rosângela Monteiro, e do secretário de Estado de Saúde, Vítor Mateus.
  
A Fundação Santa Casa, ligada à Sespa - Secretaria de Estado de Saúde Pública – é certificada como Hospital de Ensino pelo Ministério da Saúde, tem como finalidades essenciais: a Assistência, o Ensino e a Pesquisa, sendo considerada referência em atenção à saúde da criança e da mulher, com perfil assistencial e serviços ambulatoriais e de internação. Mais do que isso, a Santa Casa é uma tradição no Pará. Com 367 anos, é a mais antiga instituição de saúde de todo o Norte do Brasil.
  







  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Jordy ouve comunidade e presta contas do mandato em Maracanã

  
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi a Maracanã neste sábado, 18, para audiência de prestação de contas das ações do mandato naquele município da região do Salgado. Jordy entregou equipamentos para a saúde, oriundos de emenda parlamentar, que vão atender cinco comunidades: Bom Jardim, Vila da Penha, Fortalezinha, Tatuqueia e Moca.
    
O encontro foi no centro comunitário ao lado do Hospital Municipal, e teve a participação do diretor da 3ª Regional da Sespa, Etevaldo Paixão; do secretário adjunto de Saúde, Josué Lacerda, da secretária de Assistência Social, Diele Guimarães, da conselheira municipal de Saúde, Márcia Brito, da coordenadora dos conselheiros tutelares, Socorro Casseb, e associações de mototaxistas Amomar e Amotama. Jordy conversou com a população e colocou o mandato à disposição da comunidade. O deputado também deu entrevista à rádio comunitária Atlântica.
  









  
  
Por: Assessoria Parlamentar