sexta-feira, 29 de abril de 2016

Jordy condena injustiças do pacto federativo com o Pará

    
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi o palestrante do terceiro e último dia do Encontro de Procuradores Federais da Região Norte e Mato Grosso, na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), em Belém, na manhã desta sexta-feira, 29. Reconhecido por sua militância de longa data nas causas sociais e ambientais, Jordy foi saudado pelo procurador-geral, Marcos Antônio Ferreira das Neves, como grande conhecedor do tema do encontro, que são os grandes projetos de mineração e de energia na Amazônia, especialmente relacionados ao pacto federativo, tema de sua palestra.
  
As informações transmitidas por Jordy deverão subsidiar a Carta de Compromisso dos procuradores dos Estados da Amazônia e Mato Grosso, resultado do Encontro realizado em Belém. Outro resultado do evento é a formação de um Grupo de Trabalho, que pretende atacar diretamente os problemas causados pelos grandes projetos.
  
De acordo com o parlamentar, o pacto federativo, que é a forma como os estados se relacionam entre si e com a União federal, deveria garantir a igualdade de oportunidades entre as diferentes regiões, mas funciona de forma indevida, tornando injusto o federalismo brasileiro.
  
“Nossa Carta de Compromisso ainda não está acabada, vossa excelência vai contribuir para ela com sua fala, assim como os que estiveram aqui antes, o governador do Estado, Simão Jatene, e o ex-vice-governador, Helenilson Pontes, que falaram de temas como a Taxa de Fiscalização Mineral e as violações ao pacto federativo pela União, e de como isso tem afetado os entes federados, especialmente nos impactos dos grandes projetos na região”, destacou o procurador Marcos Antônio Ferreira das Neves.
  
Jordy agradeceu o convite e falou, na condição de integrante da Comissão Especial sobre Pacto Federativo da Câmara, dos desafios colocados para a região e para o equilíbrio federativo brasileiro, e de como a tarefa de enfrentar esse desequilíbrio precisa da colaboração dos procuradores, contra o que chamou de “escravização federativa” que atinge a Amazônia.
  
“Há uma deformação do pacto federativo brasileiro que é visível”, disse Jordy, que informou que Comissão Especial do Pacto Federativo tem seu relatório pronto para ser apreciado pela Comissão de Justiça e pelo Plenário da Casa. “O centro do debate é o ajuste de competências entre os entes federados, União, estados e municípios”, disse Jordy, que apontou como consequência dessas distorções a desigualdade entre as regiões brasileiras. “É um assunto que se nós não dermos a ênfase, ninguém mais dará”, afirmou Jordy, acrescentando que o problema afeta a qualidade de vida dos 25 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia.
   
Entre os exemplos, Jordy citou os dois principais produtos do Estado do Pará: minério de ferro e energia. “Há dez dias fizemos audiência pública em Altamira, do Senado e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, e o que assistimos lá é um exemplo vivo da tragédia desse modelo ao qual me refiro, Belo Monte, a exemplo do aconteceu no Amapá, com a Serra do Navio, do que aconteceu em Tucuruí, há 30 anos atrás, o modelo é o mesmo”, disse o vice-líder do PPS na Câmara Federal.
    
De acordo com o deputado, Belo Monte, a maior obra do PAC, custou R$ 30 bilhões, para atender ao equilíbrio da matriz energética brasileira, com a qual o Pará vai contribuir com 10 milhões de quilowatts de energia. No entanto, 22% dos moradores do Pará, e 30% da Amazônia, continuam sem energia elétrica.
   
“O custo da produção de 10 milhões de quilowatts de energia em Belo Monte é ruim para a Amazônia, para o Pará e para o Xingu, e só pode ser considerado bom por quem movimentou 150 milhões em propina”, atacou Jordy, que citou a piora dos indicadores sociais de Altamira com a chegada da obra.
   
“De 2000 a 2014, nós tínhamos nove homicídios por cada 100 mil habitantes ano, que passaram para 98 por 100 mil habitantes/ano, nesse período, na região do Xingu. Em saúde, mesmo com 28 novas Upas e um hospital regional que segue fechado há um ano por falta de equipamento, os indicadores de saúde todos se degradaram naquela região; o custo de vida ‘explodiu’, assim como os indicadores de violência doméstica, violação de crianças e adolescentes, índios mendigando na rua”, afirmou. “E diante disso, a capacidade de intervenção do ente federado [o Estado do Pará] é zero, porque o licenciamento é exclusivamente federal, como diz a Lei complementar 140; o Estado é mero expectador disso”, completou.
   
Com a energia de Belo Monte, o Estado do Pará passa a ser o terceiro maior exportador de energia do Brasil, e o quinto produto nacional, mas vai continuar sem recebe um centavo de ICMS da energia que é exportada: 82% do total.
  
“Enquanto isso, o Pará, o Amazonas e o Tocantins, pagam a segunda tarifa de energia mais cara da América Latina”, disse Jordy, por causa do cálculo que é feito entre o custo da implantação dos linhões de transmissão e a população das regiões, que faz com que estados com grande extensão territorial e pouca densidade demográfica sejam penalizados.
  
“A população mais pobre paga a tarifa mais cara, mesmo que o Estado seja produtor e exportador de energia, e do que vai para fora, não recebemos um centavo de ICMS”, afirmou o deputado.
  
No caso do minério, a tragédia não é menor. “Somos vítimas da Lei Kandir, que tinha a justificativa de equilibrar a balança comercial brasileira, que estava saindo de uma crise cíclica, o superávit dessa balança dependia muito da competitividade das nossas commodities, então foi para tirar a nossa economia da UTI. Isso era válido por um período provisório. O Pará e a Amazônia participam com quase 60% do superávit positivo da balança comercial, mas hoje não tem o menor cabimento manter isso, mas é mantida de forma criminosa”, disse Jordy, que é o autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que anula os efeitos da Lei Kandir para as exportações minerais.
  
“A União deve para o Estado do Pará, só pelo minério, mais de 30 bilhões de reais, por conta das compensações não pagas, conforme o estudo mais recente do professor Eduardo Costa, da Fapespa [Fundação Amazônia de Amparo à Estudos e Pesquisas]. O minério de ferro sai, não recebemos nada, o ICMS é zero e a compensação prometida e contratada com a União não é repassada”, criticou Jordy, que lamentou que o Pará continue a ser um provedor de insumos para o desenvolvimento de outros estados, ou um almoxarifado para a cidadania de terceiros. “A Amazônia não pode ser apartada do Brasil; o esforço nacional não pode prescindir da Amazônia, mas não podemos mais continuar na senzala, diante da casa grande, servindo aos interesses dos outros, que não nos incluem”, completou Jordy, que lembrou que somente o lucro líquido da Vale, em 2013, no valor de R$ 31 milhões, corresponde ao valor devido pela União ao Pará como compensação pelos 30 anos da Lei Kandir.


Por: Assessoria Parlamentar
 

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Deputados do PPS pedem que PGR denuncie Bolsonaro por apologia à tortura

  
Os deputados federais do PPS Arnaldo Jordy (PA), Carmen Zanotto (SC) e Eliziane Gama (MA) solicitaram nesta quinta-feira (28) que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denuncie o também deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) por apologia ao crime.
  
Na representação, os parlamentares sustentam que Bolsonaro deve ser enquadrado no artigo 287 do Código Penal, após dedicar seu voto ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, durante a sessão que aprovou a admissibilidade do processo de impeachment, na Casa, contra a presidente Dilma Rousseff. Ustra cometeu graves crimes contra perseguidos políticos, principalmente o de tortura.
  
“Diante deste quadro, resta evidente que, ao reverenciar a abjeta memória de um torturador facínora e desumano, o representado praticou apologia de criminoso, conduta típica assim definida pelo Código Penal”, menciona um dos trechos da representação.
  
Jordy, Zanotto e Gama alegam que a imunidade parlamentar não protege Bolsonaro que, neste caso específico, atentou contra a democracia. Os deputados citam decisão do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 2015, ao julgar recurso extraordinário sobre inviolabilidade civil das opiniões de parlamentares.
   
“Ora, ao reverenciar práticas de tortura ocorridas em período ditatorial, o representado, a toda evidência, afastou-se do contexto democrático, não lhe sendo lícito escudar-se em uma importante garantia para o exercício livre do mandato parlamentar para fazer apologia a um criminoso já falecido. Imunidade parlamentar não pode ser interpretada como “impunidade parlamentar””, justificam os autores da petição.
   
Apologia é crime que pode resultar em detenção, de três a seis meses, ou multa. Clique aqui e confira íntegra da representação contra Bolsonaro
  
  
Com informações do Portal PPS
  
  

quarta-feira, 27 de abril de 2016

No Senado, Jordy denuncia que população é excluída em Belo Monte

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou na tarde desta quarta-feira (27), no Senado Federal, de audiência da subcomissão que acompanha as obras da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira/PA. A reunião é complementar à vistoria realizada por parlamentares do Senado e da Câmara Federal no dia 7 deste mês, onde foram verificadas in loco as obras e maquinários da hidrelétrica, que é principal empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao custo de mais de 30 bilhões de reais, cujo funcionamento está em fase inicial, após anos de construção e de denúncias de corrupção.
   
Na vistoria, o que mais preocupou a comitiva, foi a questão das condicionantes, um conjunto de obras e equipamentos públicos, previstos em contrato, que a Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, deveria executar e entregar à população, como compensação pelos danos sociais e ambientais nas regiões e cidades no entorno da obra.
   
Na audiência, Arnaldo Jordy chamou a atenção novamente para o que foi constatado na visita. Para o parlamentar, o modelo de implementação desta obra, e de tantas outras na região Amazônia, está defasado, pois visa contemplar apenas as grandes indústrias, em detrimento das populações das áreas de influência destes grandes empreendimentos.
    
“O que pudemos constatar em Belo Monte, é que houve uma flagrante agressão ao meio ambiente e às populações originárias, que além de sofrer com a queda de todos os índices de desenvolvimento humano, ainda não foram atendidas pelas condicionantes, como iluminação, escolas, creches e transporte, que penalizam mais de 20 mil famílias. Há denúncias de crianças que perderam o ano letivo, pois várias escolas não foram entregues pela Norte Energia, dentre outros equipamentos urbanos para as comunidades que foram realocadas”, afirmou Jordy, que luta por um novo modelo de desenvolvimento na região, no qual os ônus destas obras não recaiam sobre os entes federativos mais vulneráveis, como Estado e Municípios.
    
Participaram da reunião, além de senadores e deputados, autoridades municipais e Estaduais, além de representantes da Norte Energia, como o presidente Duílio Diniz Figueiredo, bem como a Procuradora Federal em Altamira, Thais Santi Silva.
 
 

CPI da Máfia do Futebol aprova proposta de Jordy para ouvir ex-presidente da CBF nos EUA

      
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia de Futebol) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a ida de integrantes do colegiado aos Estados Unidos tomar depoimentos do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin e do empresário José Hawilla, e fundador do Grupo Traffic. A data da viagem ainda não foi definida.
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), é  autor de um dos requerimentos de diligências para ouvir o empresário e o ex-presidente da CBF, e justificou em seu pedido a importância dos depoimentos de Marin e Hawilla para o andamento dos trabalhos da CPI.
  
“Acusado pelos crimes de fraude eletrônica, extorsão, obstrução de justiça e lavagem de dinheiro, Hawilla foi indiciado e se declarou culpado. Em dezembro de 2014 fez um acordo com a justiça americana em que aceitou devolver cerca de US$ 151 milhões. Desde então, Hawilla permanece nos Estados Unidos, onde mora há dois anos, em liberdade.”
  
Jordy ainda afirmou que já existem tratativas com a embaixada dos EUA no Brasil e as procuradorias gerais da União e dos EUA para que os depoimentos aconteçam em breve.
  
O vice-líder do PPS teve aprovado na mesma reunião requerimento de convite para ouvir o jornalista Juca Kfouri, comentarista dos canais ESPN e da UOL, A comissão também definiu convidar o jornalista Jamil Chade, correspondente internacional do jornal O Estado de São Paulo.
  
A Comissão
  
A CPI investiga as denúncias de crimes cometidos por dirigentes da Fifa, entre eles o brasileiro José Maria Marin, ex-presidente da CBF. Juntamente com outros seis cartolas, Marin foi detido em maio do ano passado na Suíça, mas hoje cumpre prisão domiciliar em Nova York.
  
Investigação feita pela Justiça dos Estados Unidos aponta para a existência de um esquema mundial de propinas e subornos relativo a comercialização de jogos e direitos de marketing de competições de futebol.A comissão tem 120 dias, contados a partir do ato de criação (29 de fevereiro), ou seja, até 28 de junho, para concluir os trabalhos.
   
    
Com informações da Agência Câmara
  
  

terça-feira, 26 de abril de 2016

Jordy parabeniza OAB por representação contra deputado que homenageou torturador

 
Do Portal PPS
    
Em discurso feito no plenário da Câmara, o vice-líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jordy (PA) elogiou, nesta terça-feira (26), a decisão da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de entrar com representação em que pede a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PSC/RJ).
  
Durante a votação da admissibilidade, na Câmara, do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, Bolsonaro dedicou seu voto ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra.
  
O coronel Ustra foi apontado como sendo responsável por dezenas de casos de torturas praticados contra perseguidos políticos, durante o regime militar
  
“Venho aqui trazer a preocupação do PPS com a manifestação criminosa de deputados que fazem apologia à tortura que é um crime de lesa humanidade. Não podemos admitir isto Parabenizamos a OAB que propôs propondo a cassação deste deputado”, disse Jordy.
  
Na representação, protocolada na Câmara na última segunda-feira (25), a OAB/RJ sustenta que “é inadmissível se pensar numa declaração deste tipo num Estado Democrático de Direito, em especial quando produzida por um parlamentar”.
  
Para o parlamentar do PPS, o Brasil e o Congresso já superaram o que ele chamou de “fase sombria” da nossa história. “Não podemos retroceder a tempos não festejados na história”, acrescentou Arnaldo Jordy.
  
  
Foto - Robson Gonçalves
  
   

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Para Jordy, desemprego histórico é mais uma das faces perversas do governo Dilma

  
Do Portal PPS
  
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), avaliou nessa quarta-feira (20) que a taxa de desemprego registrada no país no último trimestre entristece a todos e que é mais uma das faces perversas do governo de Dilma Rousseff.
  
Divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Mensal mostrou que o nível de trabalhadores que perderam o emprego aumentou mais uma vez e ficou em 10,2% no período entre novembro de 2015 e fevereiro de 2016.
  
O resultado é o pior da série iniciada em 2012. A população desocupada totalizou 10,4 milhões no período e cresceu mais de 40% em um ano.
  
“Este é um dado que deixa o Brasil triste. O desemprego é mais uma das faces perversas do governo de Dilma que também atinge recordes em outras áreas. A gestão dela foi a que mais pagou recursos aos banqueiros. Basta ver os juros da dívida pública federal que chega a 68% do nosso PIB. Ela é candidata com grande potencial a levar um troféu por ter conseguido alcançar grandes registros negativos na história econômica do país”, afirmou o parlamentar paraense.
  
Para Jordy, a saída de Dilma da presidência da República, pelo impeachment, deverá produzir efeitos positivos no campo econômico, já que a petista não tem credibilidade alguma. E que o PPS deverá pressionar para que a questão do emprego seja uma das prioridades da nova gestão.
  
Pauta pós impeachment
  
Arnaldo Jordy criticou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, nesta quarta-feira, disse que haverá uma paralisia no Congresso Nacional até que o Senado decida se a presidente da República, Dilma Rousseff, será ou não afastada do cargo.
  
Na avaliação do deputado do PPS, manter a Câmara parada pode interessar principalmente o peemedebista que é alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética da Casa.
  
“Há matérias como a PEC da Saúde (1/2015) que aumenta o repasse de recursos da União para serviços de saúde e que pode perfeitamente ser concluída na Câmara. Espero que os líderes não aceitem esta tese de paralisar os trabalhos”, disse Jordy.
  
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Jordy: Dilma sairá por falsear as contas públicas

  
Do Portal PPS
    
Em pronunciamento feito na Câmara Federal, na tarde desta segunda-feira (18), o vice-líder do PPS, deputado Arnaldo Jordy (PA), que a presidente Dilma Rousseff será destituída do cargo por ter cometido um crime grave contra as contas públicas.
  
“Ela sairá por falsear as contas públicas. Dilma resolveu pegar o atalho e convenceu sua equipe para usar a chamada contabilidade criativa. Foi um crime fiscal. E esta história de que isto foi praticado pelos presidentes, governadores e prefeitos é torrencialmente desmentindo pelos técnicos. Especialistas do TCU já demonstraram que isto foi uma pratica inédita do governo Dilma Rousseff”, justificou.
    
Durante aproximadamente 25 minutos, Jordy desmontou ponto a ponto a tese dos poucos aliados da presidente petista de que o processo de impeachment, que foi admitido na noite de ontem pela Câmara, trata-se de um golpe.
   
O parlamentar do PPS lembrou que o próprio Banco Central que é órgão ligado ao governo federal demonstrou em relatório que a chamada pedalada fiscal abalou o Tesouro Nacional.
  
Jordy disse ainda que o governo do PT cometeu estelionato eleitoral. Ele acusa Dilma de adotar medidas prejudiciais ao povo que eram apontadas por ela, durante a campanha de 2014, como algo que seria colocado em práticas por seus adversários.
   
“Dilma faz hoje, com requinte de crueldade, aquilo que era alvo de acusação contra seus opositores, caso estes assumissem a Presidência da República”, apontou ele, em outro trecho do discurso.
  
Ao final, o vice-líder conclui dizendo que o PPS não participará de nenhum acordo para proteger quem tem contas a prestar com a sociedade e com o Judiciário.
  
“Estamos absolutamente à vontade para agir porque este senhor que preside a Casa, o senhor Eduardo Cunha, não tem condições políticas e morais para continuar comandando esta Casa”, acrescentou.
 
 
Foto: Robson Gonçalves
   
  

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Máfia do Futebol: Jordy solicita documentos a órgãos de investigação

  
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia do Futebol da Câmara Federal, vai solicitar informações e documentos a diferentes órgãos sediados no Brasil e no exterior para auxiliar os trabalhos do colegiado. A CPI aprovou nesta quarta-feira (13) requerimentos apresentados por parlamentares.
   
O grupo investiga denúncias de irregularidades cometidas por dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Investigações feitas pela Justiça dos Estados Unidos, apontam para um esquema mundial de propinas e subornos na comercialização de jogos e direitos de marketing de competições de futebol.
   
Neste sentido, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) teve aprovados cinco requerimentos de sua autoria, onde solicitam à polícia federal brasileira, à justiça norte-americana e à Fifa, o compartilhamento de todos os documentos e informações, relacionados às investigações de fraudes que envolvem os ex-presidentes da CBF, Ricardo Teixeira, Marco Polo Del Nero e Jose Maria Marin. Outro solicita informações de processos contra os ex-dirigentes ao Ministério Público Federal, envolvendo fraudes no futebol nacional.
   
O vice-líder do PPS também teve aprovado pelo colegiado, requerimento onde é solicitado o compartilhamento de informações com a CPI em funcionamento no Senado, que também investiga crimes no futebol brasileiro. “Nós não podemos desprezar o trabalho já acumulado pela CPI do Senado”, justificou o deputado paraense.
   
Máfia internacional
   
José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) é investigado juntamente com outros seis cartolas. Marin foi detido em maio do ano passado, na Suíça, e hoje cumpre prisão domiciliar em Nova York.
   
  
Com informações da Agência Câmara

   
  

terça-feira, 12 de abril de 2016

Jordy participa de audiência sobre Belo Monte em Altamira

    
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou na quinta-feira, 7, em Altamira, de audiência pública com parlamentares federais, para discutir com a comunidade problemas causados pelo descumprimento de condicionantes sociais e ambientais, com prejuízos para moradores das cidades atingidas pela barragem, ribeirinhos e comunidades indígenas.
  
A falta de entendimento entre a Prefeitura de Altamira e a Norte Energia foi um dos pontos discutidos. Os dois lados da questão deverão ser chamados para um entendimento. A Norte Energia se comprometeu, mais uma vez, com a entrega das obras.
  
Entre as que faltam ser entregues está o novo sistema de saneamento de Altamira, cujas ligações das redes de água e esgoto com as residências ainda não foi feita. São 60 mil ligações a serem concluídas até setembro deste ano, ao custo de R$ 45 milhões, e cujo trabalho ainda não foi iniciado. Enquanto isso, moradores de Altamira reclama de falta de água em diversos bairros, como o de Brasília, por exemplo, que chega a ficar 40 dias sem o fornecimento.
      


  
  
Por: Assessoria Parlamentar - Com informações do portal G1
   
  

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Jordy participa de fórum de formação de lideranças sindicais

 
   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou como palestrante, na manhã desta sexta-feira, 8, do ciclo de fóruns sobre Sindicalismo, Política e Cidadania, organizado pelo Comitê de Formação Sindical da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). A programação foi realizada no auditório do Sindicato dos Médicos, em Belém. Jordy falou sobre a conjuntura política e econômica nacional, no momento de grave crise pelo qual passa o país.
  
A programação visa atualizar, capacitar, qualificar e formar lideranças para as entidades representativas das diversas categorias de profissionais liberais. O mesmo evento será realizado nas demais regiões do Estado este ano.
    
De acordo com o presidente da CNPL, Carlos Alberto Schmitt, a realização dos fóruns atende a necessidade do movimento sindical de se qualificar para cumprir com sua função cidadã, trazendo para o debate questões essenciais, para análise e encaminhamento.
   
O evento começou na quinta-feira, 7, com debates sobre as normas do direito sindical em escala global relacionadas à Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo diretor adjunto da OIT Stanley Gacek, e a conjuntura política atual, pelo assessor parlamentar do Departamento Sindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e da CNPL André Santos.
   
Nesta sexta, os temas foram a conjuntura econômica brasileira, e o papel das entidades sindicais nas transformações do mundo trabalho, com participação do presidente do Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Sul, Fernando Ferrari, e da consultora jurídica Zilmar Alencar.
   
   
Por; Assessoria Parlamentar  
   
   

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Jordy destaca operação do Ministério Público na casa da prefeita de Capitão Poço

  
Do Portal PPS
  
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) destacou nesta quarta-feira (6) operação conduzida pelo Ministério Público paraense que apreendeu na casa da prefeita de Capitão Poço, Ana Belo (PP), US$ 3 mil dólares.
    
A apreensão, ocorrida na última sexta-feira (1º), integra as ações da operação “Fundo do Poço”, que visa o combate em processos licitatórios de obras e serviços do município. Segundo o MP, Ana afirmou que o dinheiro pertence ao seu marido, o deputado estadual Raimundo Belo. No entanto, ela terá que tem comprovar a procedência do dinheiro. Além do valor apreendido na casa da prefeita, R$ 23 mil foram encontrados na casa da tesoureira Maria Dinelma Almeida Moura.
  
“Ficam aqui os nossos cumprimentos à ação do MPE que investiga uma empresa de informática que pertenceria à prefeita”, mencionou Jordy.
  
Diana é alvo em outras ações que tramitam na Justiça. Em 2014, o Tribunal de Justiça do Pará cassou o mandato da prefeita por ter havia utilizado de forma indevida do seu poder administrativo para espalhar material de campanha pela cidade e pelo uso irregular do dinheiro público por meio da divulgação de uma revista intitulada “Esta é”..
    
Condenada por improbidade administrativa, a justiça também a considerou inelegível por três anos e aplicou multa de três salários mínimos pelo crime.
  
A segunda cassação de Diana, também em 2014, se deve a uma condenação por ter se negado a dar posse a servidores concursados. Mesmo depois dos servidores conseguirem na Justiça ordem para ser empossados, a prefeita não acolheu as decisões, apesar de multas impostas pelo descumprimento. Diana recorreu da decisão - que a condena a inelegibilidade e perda do cargo -, e aguarda de decisão da Justiça do Pará.
   
   

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Regina Vilanova, do Instituto da Mulher Contabilista, é a nova filiada ao PPS

  
    
O PPS reforça seu quadro de pré-candidatos à Câmara Municipal de Belém, com a filiação ao partido da ex-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC/PA) e fundadora do Instituto Paraense da Mulher Contabilista, Regina Vilanova. A ficha de filiação foi assinada em encontro com o deputado federal Arnaldo Jordy, nesta sexta-feira, 1, no escritório do vice-líder do PPS em Belém. 
   
Regina destacou que o Instituto, fundado e 2015, pretende apoiar as mulheres contabilistas, cuja participação profissional cresce no Brasil, onde representam 42% dos profissionais, e no Pará, onde são 51% dos contabilistas habilitados. "Nossa ideia é associar todas as mulheres contabilistas", disse Regina. A categoria conta no Pará cerca de 10 mil profissionais.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Jordy é palestrante em evento de qualificação de conselheiros tutelares


     
O deputado Arnaldo Jordy foi palestrante na manhã desta sexta-feira, 1, do Seminário de Formação para Conselheiros Tutelares e Operadores da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente, realizado pela Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares dos Municípios Paraenses (Aconextel-PA), no auditório do Hospital Ophir Loyola. Jordy falou sobre a importância da formação dos conselheiros e seu papel nas redes de proteção à infância e juventude.
 
Jordy também foi homenageado com um diploma pela sua luta em prol dos direitos das crianças e adolescentes e da dignidade no trabalho dos conselheiros tutelares. Por meio de emendas, Jordy destinou kits formados por carro, bebedouro, cinco computadores, impressoras e refrigerador, que já foram entregues a 59 conselhos tutelares em municípios do Pará.
  
Outros 20 kits devem ser entregues até junho deste ano. Além disso, projeto de lei de Jordy garante aos conselheiros tutelares direitos trabalhistas básicos e disciplina as eleições para conselheiro tutelar, coibindo compra de votos e outras irregularidades. Confira mais fotos (clique para ampliar)
     





  
    
Por: Assessoria Parlamentar