Do Portal PPS
Por William Passos
Em mais uma tentativa de buscar solução para imbróglio trabalhista envolvendo garimpeiros de Serra Pelada e a mineradora canadense Colossus, um grupo de deputados federais se reuniu na tarde desta terça-feira em Brasília e decidiu que partirá para a criação de uma CPI para investigar o caso.
A busca de assinaturas para que o Congresso Nacional apure o assunto já havia sido sugerida pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), quando ele esteve com os trabalhadores lá no Pará, em agosto deste ano. O parlamentar é o autor dos requerimentos que resultaram na audiência pública que reuniu, na Câmara, além de parlamentares, centenas de garimpeiros.
“Este debate reforça a necessidade de criação de uma CPI que tem prerrogativas que podem ajudar a elucidar este caso que lesou 35 mil trabalhadores”, defendeu Jordy.
O parlamentar se refere ao sumiço de R$ 17 milhões que deveriam ser repassados pela Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) aos seus filiados. A acusação contra a antiga diretoria da Cooperativa é de que ela teria colaborado para facilitar a alteração de um contrato de exploração de ouro que beneficiaria somente a mineradora em detrimento dos trabalhadores.
Os garimpeiros questionam vários itens do Termo de Acordo de Conduta (TAC) firmado entre as partes no que diz respeito à divisão dos lucros da produção. Pelo acordo, a empresa canadense ficará com 75% dos lucros e os garimpeiros com apenas 25%. Antes da polêmica mudança, trabalhadores teriam 49% dos lucros e o restante ficaria com a Colossus.
Medidas auxiliares
Durante a audiência pública também foi sugerido que os deputados entrem com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando que o órgão apure a conduta profissional de um magistrado do Pará na disputa judicial envolvendo Colossus e Coomigasp. Garimpeiros acusam o juiz de parcialidade no caso a favor da mineradora.
Parlamentares também podem pedir à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar o episódio. “É necessária também uma CPI para passar esta história a limpo”, acrescentou Domingos Dutra (SDD/MA), outro defensor de que a Câmara passe a apurar o caso.
Descaso
Em entrevista a jornalistas, o deputado Arnaldo Jordy criticou a direção da Colossus e o Ministério de Minas e Energia que, mesmo convidados, não compareceram ao debate com os garimpeiros. “É um acinte da Colossus e do ministério, um desrespeito com trabalhadores quando apresentam justificativas graciosas e ofensivas para não comparecerem ao encontro”, disse Jordy.
Medidas auxiliares
Durante a audiência pública também foi sugerido que os deputados entrem com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando que o órgão apure a conduta profissional de um magistrado do Pará na disputa judicial envolvendo Colossus e Coomigasp. Garimpeiros acusam o juiz de parcialidade no caso a favor da mineradora.
Parlamentares também podem pedir à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar o episódio. “É necessária também uma CPI para passar esta história a limpo”, acrescentou Domingos Dutra (SDD/MA), outro defensor de que a Câmara passe a apurar o caso.
Descaso
Em entrevista a jornalistas, o deputado Arnaldo Jordy criticou a direção da Colossus e o Ministério de Minas e Energia que, mesmo convidados, não compareceram ao debate com os garimpeiros. “É um acinte da Colossus e do ministério, um desrespeito com trabalhadores quando apresentam justificativas graciosas e ofensivas para não comparecerem ao encontro”, disse Jordy.
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