sexta-feira, 19 de julho de 2013

Jordy quer debater impacto ambiental da mineração na Bacia do Tapajós


Do Portal PPS

Brasília/DF - O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) apresentou nesta quarta-feira (17) nas comissões da Amazônia e na de Meio Ambiente requerimento para realizar audiência pública com o objetivo de discutir os impactos da extração mineral na Bacia do Tapajós, no Pará.
 
Em abril deste ano, o governo local editou decreto que proíbe a concessão de novas licenças ou autorizações ambientais para o garimpo em áreas do Rio Tapajós. O documento abre exceção para os locais constituídos de correntes não navegáveis, nem flutuantes, desde que o mesmo seja amparado em estudos que comprovem que o meio ambiente tem condições de suportar a atividade. Objetivo é regularizar a exploração mineral na região para evitar mais crimes ambientais.
 
“É preciso que a Câmara debata mecanismos para estabelecer uma conduta dentro da legalidade, além de discutir regras de fiscalização em conjunto com o governo local”, justificou o deputado do PPS.
 
Jordy está convidando representantes da Secretaria de Meio Ambiente, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ibama, do Ministério Público e o jornalista Lúcio Flávio Pinto, que é responsável pelo Blog Jornal Pessoal.
 
Por conta do recesso, o pedido de audiência deverá apreciado no início de agosto.


 

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Jordy reitera necessidade do fim da cobrança por "terreno de Marinha"

 
Do Portal PPS
Por William Passos

 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) disse não vê mais necessidade da cobrança da taxa sobre imóveis localizados nos chamados “terrenos de Marinha”. Estas demarcações existem desde 1832, quando foram estabelecidas como bens da União as localidades situadas a 33 metros das áreas de maré. Atualmente, o Brasil é o único país no mundo que faz cobrança de impostos aos ocupantes desses terrenos.
 
A intervenção de Jordy foi feita, nesta terça-feira (16), durante reunião de instalação da Comissão Especial na Câmara que apreciará projeto de Lei que permitirá parcelamento ou remissão das dívidas oriundas da ocupação de áreas de domínio da União, além de facilitar o processo de regularização.
 
“Acho que temos que fazer um trabalho de extinção desta taxa que não tem o menor sentido. Quando se exige planejamento, urbano, participação popular, você não pode ter esta anomalia que é uma bitributação que precisamos superar”, argumentou o deputado do PPS.
 
Jordy lembrou que os imóveis localizados no perímetro considerado de “Marinha” vão de igrejas a casas populares e que, nos dias de hoje, não se justifica o recolhimento pela União de tais valores. “Hoje esta bitributação, já que os proprietários também pagam IPTU, persegue a vida das pessoas e mais: das pessoas de baixa renda. Isto é uma anomalia, um absurdo”, classificou.
 
Durante os trabalhos da Comissão Especial os parlamentares farão audiências públicas para discutir com gestores e com a própria população as nuances de cada região do país.
 
   

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Luta pela terra: Jordy quer saber se governo protege ameaçados de morte no Pará

 
Brasília/DF - Um requerimento de informação dirigido à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foi protocolado na mesa da presidência da Câmara nesta quarta-feira (17), com o objetivo de saber quais ações estão sendo tomadas pelo governo para proteção de ameaçados para morrer no Pará, que figurariam em uma lista, divulgada recentemente pela Comissão Pastoral da Terra – CPT.
 
De acordo com o requerimento apresentado pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e direcionado à Ministra Maria do Rosário, entre 1964 e 2010 ocorreram 914 assassinatos por questões de terra no Pará, sendo que 654 foram no sul e sudeste do Estado. No início deste ano, a CPT divulgou uma lista com 38 nomes que estariam marcados para morrer, por causa de luta pela posse de terras.
  
Para o parlamentar paraense, além do fato macabro de que em pleno século 21 ainda existam listas quase públicas de ativistas marcados para morrer, o que também chama a atenção é a quantidade de mulheres na lista, cerca de dez. “Queremos saber do governo federal o que está sendo feito para proteção destas pessoas e ao mesmo tempo quais medidas estão sendo tomadas para o combate à pistolagem na região”, afirmou o deputado.
  
“Os atores deste triste enredo são bem conhecidos: de um lado, ruralistas, grileiros, posseiros e pistoleiros. Do outro, ambientalistas, advogados, parlamentares, lideranças sindicais, rurais, indígenas e religiosos. Num palco onde a lei do mais forte, do capital e dos interesses escusos, ainda prevalece e em pleno regime democrático e de direito”, completou Arnaldo Jordy.
 
Em um dossiê que detalha a violência no sul e sudeste do Pará, a CPT avaliou a violência que vitimou centenas pessoas que lutam pela terra e pela reforma agrária, remonta principalmente o governo militar que, no início da década de 1970, começou a investir na ocupação da Amazônia. Esta região do estado do Pará, de expressiva concentração de riquezas minerais e naturais -, foi talvez onde esse processo se efetivou de maneira mais contundente.
 
Segundo o Relatório de Investigação 2005 da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), o estado do Pará é detentor de 40% da superfície total desmatada no Brasil, e tem as taxas mais altas do país, tanto de escravidão como de ameaças aos defensores dos direitos humanos.
 
   
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 
 

terça-feira, 16 de julho de 2013

Fusão: PPS continuará diálogo com PMN


Do Portal PPS
 
O PPS insistirá na fusão com o PMN, decidiu a Executiva Nacional do partido nesta segunda-feira durante reunião em Brasília. Para o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), “o partido, mesmo entendendo as dificuldades desse processo, não considera esgotada a possibilidade de fusão”. Confira abaixo nota da Executiva.

Nota Pública

A Executiva Nacional do PPS decidiu, nesta segunda-feira (15), por unanimidade, continuar o diálogo com o PMN para a fusão das duas siglas e a criação da Mobilização Democrática (MD), conforme deliberou o Congresso Nacional Extraordinário do partido. Na reunião, foi nomeada uma comissão de dirigentes que vai se reunir com o comando do PMN para tratar do assunto até o dia 28 de julho. Fazem parte do grupo os deputados Arnaldo Jordy (PA), Carmen Zanotto (SC), o vereador Raul Jungmann (PE) e o dirigente Carlos Fernandes (SP).

A Executiva do PPS avalia que o momento político por que passa o país, com manifestações populares da rua cobrando mudanças e uma nova forma de fazer política, reforça a necessidade da fusão. A Mobilização Democrática, no entender do PPS, pode representar algo de fundamental importância para o fortalecimento das oposições brasileiras, contribuindo com a consolidação de uma alternativa política para 2014.

Brasília, 15 de julho de 2013

Roberto Freire
Presidente Nacional do PPS
 
 

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Comissão de Meio Ambiente realiza mesa redonda no Pará

 
  
Brasília/DF - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, o requerimento nº 242/13, de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que solicita a realização de mesa redonda no Pará para discutir o desmatamento ilegal na região, as dificuldades de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios na efetivação da Política Nacional de Recursos Hídricos. 
 
Segundo Jordy a sugestão do debate surgiu durante o Seminário Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos realizado este ano pela Comissão durante a semana do meio ambiente. “O Seminário nos mostrou que os desafios ainda são grandes e que a ausência de políticas públicas de desenvolvimento da Amazônia demonstra o descaso com o cenário de uma nova economia superadora da matriz industrial”, afirmou o parlamentar. 
 
“Precisamos discutir o aumento na perda de cobertura vegetal, a precificação da utilização indevida, e muitas vezes criminosa dos recursos hídricos e a ausência de contrapartidas previstas na legislação federal para a gestão compartilhada dos geradores de resíduos”, acrescentou Jordy. O debate será realizado pela CMADS em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
 
Serão convidados para a mesa redonda o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, representante do Departamento de Produção e Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Thiago Hector Kanashiro Uehara, o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, o presidente do Conselho de Logística Reserva do Brasil, Paulo Roberto Leite, Coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores, Daniela Gomes Metello, o diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani e o pesquisador sênior do IMAZON, Adalberto Veríssimo.
 
Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, da Câmara dos Deputados.
 
 

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Comissão da Câmara discutirá desmatamento ilegal no Pará

   
 
Do Portal PPS
Por William Passos

BRASÍLIA/DF - A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), requerimento de autoria de Arnaldo Jordy (PPS/PA), que autoriza a Casa a realizar encontro no Pará para discutir o desmatamento ilegal na região e a implementação da política nacional de resíduos sólidos.
 
Jordy apresentou dados do sistema de detecção de desmatamento em tempo real (Deter). Conforme o levantamento, entre 1º de agosto de 2012 e 28 de fevereiro de 2013, os alertas de desmatamento na Amazônia Legal subiram 26%, em comparação ao mesmo período do ano anterior.
 
“Esta realidade aponta para a necessidade de um acompanhamento de perto pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir a ocorrência desses desmatamentos, assim como as providências que devem sendo tomadas pelo poder público”, justificou o deputado paraense.
 
Para o parlamentar, a audiência será importante também para discutir a chamada logística reversa que responsabiliza os fabricantes pelo retorno de embalagens e produtos após o fim de sua vida útil.
 
“A logística reversa não é um dispositivo autoaplicável. Sua estruturação e implantação serão feitos na forma do disposto em regulamentos ou em acordos setoriais entre poder público e setor empresarial. Os acordos estão demorando porque dependem de uma maior convergência de interesses, bem como de estudos a serem desenvolvidos. Mas isso não está muito claro na lei”, acrescentou.
 
A data do encontro ainda não foi definida pela Câmara.
 
 

Jordy recebe secretários de saúde de Salinas e Soure em Brasília

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) recebeu nesta quarta-feira (10) na Câmara Federal, os secretários de saúde dos municípios de Salinópolis, Antônio Amâncio e de Soure, João Nunes, que estiveram em Brasília/DF por conta da realização do XIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems 2013, que se encerra nesta tarde. Cerca de cinco mil participantes de todo país estiveram no evento, sendo que 64 representantes do Pará.
 
Os secretários conversaram com Jordy acerca das demandas do município, para as quais receberam o apoio do parlamentar. Arnaldo Jordy também informou ao secretário de Salinópolis a data prevista para realização de uma audiência público no município que tratará da exploração de petróleo na costa paraense: 9 de agosto.
 
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 
  

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Especialistas discutem recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo

     
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira, 9, audiência pública para discutir o PL 4.198/2012 que transforma a Unidade de Conservação de Proteção Integral, Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Parque Nacional Marinho.
  
Relator na CMADS, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), propôs o debate em busca de esclarecer as dúvidas sobre a permissão de atividades educacionais, de recreação e de turismo ecológico. “É importante que o tema seja discutido nesta Comissão com especialistas e representantes do Poder Executivo porque, se por um lado à recategorização implicará em maior vulnerabilidade da área, por outro, possibilitará a sua utilização para o mergulho recreativo e a visitação, dinamizando o turismo na região”, justificou Jordy.
  
Criada em 12 de março de 1990, por meio do Decreto Federal n.º 99.142, a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, localizada no litoral catarinense é formada por 17.600 ha, nos quais se encontram as ilhas de Galés, Arvoredo, Deserta e o Calhau de São Pedro. Visando a preservação integral da diversidade biológica e dos processos ecológicos naturais, à visitação pública é proibida com exceção à de caráter educacional, estabelecida pelo Plano de Manejo da Unidade. Já a pesquisa, depende de autorização prévia do Instituto Chico Mendes e também está sujeita às condições e restrições estabelecidas pelo órgão.
    
Segundo o autor do projeto, Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), a transformação da Reserva Biológica em Parque Nacional vai possibilitar o desenvolvimento sustentável dos municípios vizinhos à Unidade, com geração de emprego e renda para a população local, além de melhorarias nas condições de fiscalização e conservação da área.
   
Foram convidados para o debate a Prefeita Municipal de Bombinhas, SC, Ana Paula da Silva; o Diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Brandt; o Presidente do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, Roberto Ricardo Vizentin; o Professor de Direito Ambiental do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, José Rubens Morato Leite; o Presidente da Aprender Entidade Ecológica, Mauro Figueiredo; e o representante das Operadoras de Mergulho de Santa Catarina, Renieri Balestro.
   

Ilha do Arvoredo - Foto - Mário Luiz Martins Ferreira 
   
 
Interatividade na Audiência Pública
 
Convidamos você e seus amigos a participar vitualmente deste debate por meio do endereço http://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos 
 
Serviço:
O que: Audiência pública para debater a recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo
Data: 9 de julho – terça-feira.
Horário: 14h.
Local: Plenário 8, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
   
  
Da Assessoria de Comunicação da Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável- CMADS, da Câmara dos Deputados
 
 

Jordy defende programas sociais para evitar tráfico de travestis e transexuais

 
Da Rádio Câmara
Por  Lara Haje
 
O deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, afirmou que a CPI que investiga o tráfico de pessoas deverá ajudar a consolidar programas sociais preventivos para evitar que travestis e transsexuais sejam capturados por organizações criminosas para fins de prostituição.
 
A declaração foi dada após audiência fechada da CPI, que ouviu testemunha menor de idade sobre rede de tráfico de jovens do Nordeste e do Norte para os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo o deputado, o depoimento foi rico e detalhado.
 
"Algumas dessas organizações criminosas que aliciam vendendo sonhos, ilusões, fantasias, para muitos jovens que pretendem melhorar de vida, que pretendem ter a sua orientação sexual definida, que muitas vezes desejam uma transformação corporal e não tem condições de fazê-lo, em direção a sua identidade de orientação sexual, e são capturados como presas fáceis de verdadeiras organizações criminosas para fins exploração sexual".
 
Conforme Arnaldo Jordy, a CPI já dispõe de diversas informações sobre a quadrilha. Ela envolveria inclusive clínicas de transformação corporal de travestis. Além disso, segundo ele, a atuação da quadrilha pode estar sendo facilitada por autoridades públicas.
 
A representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Simmy Larrat afirmou que faltam políticas públicas para travestis e transexuais no Brasil.
 
“O que foi mais salutar nesta CPI é que ela vai apontar, além do combate imediato, além da questão da segurança, que é imediata, que ocorre no âmbito da polícia, ela vai apontar políticas públicas que possam fazer com que essas travestis e transexuais não dependam somente da prostituição.”
 
Representantes da Polícia Federal, de polícias civis de alguns estados, do Ministério Público e do Ministério da Justiça também participaram da audiência.
 
 

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Câmara debaterá exploração de petróleo em Salinópolis

 
Brasília/DF – Foi aprovado na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), nesta quarta-feira (3), requerimento para a realização de audiência Pública na Câmara Federal, para debater os impactos do início da exploração de hidrocarbonatos naturais (petróleo, gás natural etc.) na região da costa do município de Salinópolis, no nordeste paraense, de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).
 
Em discussão há muitos anos, a possibilidade da existência principalmente do precioso óleo mineral em Salinópolis, enfim deve se tornar realidade, pois no mês passado aconteceu a 11ª rodada de licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), na qual um bloco parte da bacia Pará-Maranhão foi arrematado por R$ 80,4 milhões pelo grupo Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (30%) e Pacific Brasil Exploração e Produção de Óleo e Gás Ltda. (70%), que terão de cinco a oito anos para explorar 1.538,6 km² dos 3.846 km² que compõe a bacia localizada entre Salinas e Viseu. 
   
A possível presença do mineral líquido na região sempre foi uma esperança de desenvolvimento para a região, com a expectativa da geração de empregos e o aumento de renda. No entanto, pouco se sabe de concreto acerca das operações que darão início à extração. Segundo a ANP, a área da bacia ofertada na 11ª rodada é pouco explorada, com potencial para óleo leve (de excelente qualidade) com grau API (escala do American Petroleum Institute que mede a densidade do óleo) em torno de 40. A bacia integra a margem equatorial do Brasil, que engloba a costa dos Estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
 
Dada à escassez de informações, é que Arnaldo Jordy submeteu a proposta, pois segundo ele “é um clamor de todos os prefeitos, vereadores, sociedade civil, não só do município de Salinópolis, para que tenhamos conhecimento da exploração, que mesmo após os leilões para habilitação das empresas para participarem destas atividades, nem as autoridades setoriais do Estado estão recebendo os dados necessários”. Para o parlamentar paraense, devido aos impactos positivos e negativos, as preocupações são naturais, quanto à expectativas, por exemplo, do fluxo migratório ou da necessidade de investimentos sociais ou urbanísticos.
  
De acordo com o requerimento, além da possibilidade de crescimento econômico com a extração do petróleo – em se concretizando os trabalhos de sondagens -, é chamada a atenção para a cautela para que a exploração siga rigorosamente todas as normas de segurança previstas em Lei, pois como em qualquer área de extração petrolífera, o meio ambiente é passível de agressão. Em se tratando da costa paraense, com a foz do Amazonas a poucos quilômetros, o risco é substancial, pois além do frágil sistema de mangues existente na região, Salinópolis ainda é uma importante estância turística, onde qualquer acidente ambiental pode afetar direta e imediatamente uma das principais atividades econômicas do município.
 
Para a audiência, que contou com o apoio do também deputado Asdrubal Bentes, serão convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, da Petrobrás, do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, do Ministério Público Federal no Pará – MPF, da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Pará, da Comissão de Meio Ambiente da OAB-Pará, da Câmara Municipal de Salinópolis e da Amunep – Associação de Municípios do Nordeste Paraense. A data da reunião será definida em breve.
 
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
   
 

Travesti paraense nega em CPI comandar rede de tráfico de pessoas para SP

 
Do Portal PPS
Por William Passos
 
São Paulo/SP - O travesti Giovane Monteiro Cardoso, Conhecido como Hana Maiorana, negou ontem (4) que comande um esquema de agenciamento e exploração de rapazes para fins de prostituição no estado de São Paulo.
 
Giovane prestou depoimento à CPI do Tráfico de Pessoas, a pedido do presidente da Comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo.
 
Ele contou aos parlamentares que nasceu no Pará e está há 11 anos se prostituindo em cidades paulistas. Hana Maiorana foi presa no mês passado em Jundiaí, na região metropolitana, sob a acusação de trazer pessoas do Pará e do Amapá para fazerem programas sexuais no Sudeste.
 
O depoente alegou que nunca foi favorável à cobrança do que é conhecido como "pedágio" - percentual dado a um cafetão que agencia garotas e garotos de programa. "Não há tráfico de pessoas. Nunca mandei buscar ninguém", disse o travesti.

Arnaldo Jordy questionou o acusado sobre de onde viriam suas economias. O deputado chegou a mencionar o fato de Hana Maiorana ser proprietária de três veículos, um deles, um carro blindado.

O depoente disse que antes de ser presa tinha uma renda mensal que variava entre R$ 6 mil e R$ 9 mil. E que seus ganhos são acrescidos pela comercialização de roupas e outros objetos que vende aos próprios travestis, classificados por Hana, como sendo "apenas amigas".

Após a oitiva, Jordy disse que o depoimento do acusado não foi convincente. "Há muita coisa a ser apurada", acrescentou.
 
 

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Combate ao tráfico de pessoas: Presidente de CPI pedirá a Renan e Henrique Alves agilidade na votação de propostas

   
 
Do Portal PPS
Por William Passos
 
São Paulo/SP - A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga o tráfico de pessoas solicitará formalmente aos presidentes das duas Casas legislativas federais prioridade na votação de propostas que aperfeiçoem a legislação de forma a combater mais eficazmente o tráfico humano.
 
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4), em São Paulo, pelo presidente da CPI, Arnaldo Jordy (PPS/PA), durante audiência pública do colegiado. Os deputados estão em fase final de elaboração de um conjunto de medidas que alteram, entre outras regras, a Lei de Imigração, Estatuto da Criança e do Adolescente, a própria lei que trata do tráfico de pessoas e Código de Processo Penal.
 
A ideia é colocar em votação alguns destes projetos a partir do início do próximo semestre. Antes, a comissão parlamentar irá realizar, na Câmara dos Deputados, um seminário para mostrar à população as sugestões de mudanças para a legislação. "Vamos buscar dos presidentes da Câmara e do Senado a sensibilidade necessária para votar estes projetos que são de relevante interesse social", frisou Jordy.
 
Em São Paulo, Arnaldo Jordy está acompanhado da relatora da CPI, Flávia Morais (PDT/GO) e do deputado Severino Ninho (PSB/PE). Nesta manhã, os parlamentares ouviram autoridades e representantes da sociedade civil.
   
Itaquaquecetuba
    
Entre os casos discutidos pela CPI do Tráfico de Pessoas estão as denúncias de adoções irregulares registradas no município paulista de Itaquaquecetuba. As acusações começaram em 2007 e citam ex-conselheiros que estariam envolvidos em adoções ilegais de menores de 47 famílias que residem na cidade.
 
O juiz da 2a. Vara da Infância e da Juventude do município, Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, disse aos parlamentares que todas as decisões tomadas em relação a estes casos foram pautadas em pareceres de órgãos técnicos,como os emitidos pelo Conselho Tutelar local, além do Ministério Público. "Juiz não trabalha sozinho em vara de infância", acrescentou o magistrado.
 
Edilene Souza, que teve 4 filhos retiradas à força de casa, contou que nunca mais soube do paradeiro das crianças, com exceção de uma delas, mas que não a vê há dois anos. "A facilitação fez com que estas crianças fossem tiradas do nosso seio. Roubaram nossas crianças e a gente não sabia o que estava acontecendo, faziam a gente assinar papel em branco", relatou.
 
 

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Pesca: Jordy discute incentivos e fiscalização com Ministro

   
  
Brasília/DF - O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi recebido em audiência pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, nesta quarta-feira (3), onde discutiram políticas de incentivo a atividade no Pará, bem como ações de controle que possibilitem a redução de fraudes no pagamento do seguro desemprego para pescador, o conhecido seguro defeso.
  
De acordo com o Ministro, existem pouco mais de 1 milhão de pescadores cadastrados junto ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, e o total de benefícios concedidos pelo governo federal no período de defeso já chega a R$ 1,8 bilhão, para 600 mil trabalhadores. O ministério está realizando um recadastramento, no qual uma nova carteira, mais durável, será entregue, inclusive com QR Code. “Com a verificação de dados e a sofisticação do processo para disponibilização da nova carteira, esperamos desestimular as fraudes”, afirmou Crivella. As exigências de documentos e do mapa de produção também estão previstos no combate às irregularidades.
 
Fraudes na concessão do seguro defeso, não são raras. Em Salvaterra, segundo dados do Censo do IBGE, cerca de 7 mil pessoas que fazem parte da População Economicamente Ativa (PEA) da cidade, sendo que cadastradas para receber o benefício do seguro defeso, o número de “pescadores” habilitados é de 21 mil, ou seja, quase o triplo de pessoas beneficiadas em relação à própria população do município.
  
Para Arnaldo Jordy, que é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal é “um acinte que um benefício tão importante seja utilizado como moeda em troca de votos, conforme apurações da polícia federal, que já resultaram inclusive em condenações”. O deputado paraense reafirmou a urgência na adoção de medidas fiscalizatórias que possibilitem o controle social e a ocorrência de desvios e fraudes no benefício.
 
No Pará, cerca de 78 mil trabalhadores estão cadastrados no MTE, sendo que apenas 18 mil destes se recastraram até o momento, ou apenas 23%, enquanto no Amazonas este número se encontra já em 78%. A baixa adesão no Estado pode ser um forte indício na possibilidade de fraudes no cadastro.
  
Incentivos
   
Foram discutidas também formas de incentivar a cadeia da pesca no Pará. Segundo Jordy há necessidade de capacitação, de investimento e incentivos à produção, como terminais pesqueiros e fábricas de gelo. Para ele a produção é pífia ante a capacidade produtiva do Estado. O parlamentar também defendeu o combate à pesca de arrastão, danosa em todos os sentidos ao ecossistema marinho.
  
Marcelo Crivella afirmou que o Plano de Pesca tem previsto R$ 15 milhões para financiamento de pescadores e aquicultores no Pará, valor abaixo do reservado para Amazonas e Roraima, por exemplo, que terão R$ 30 milhões cada. Em relação à pesca de arrasto, o Ministro informou que na próxima semana será lançada a Frente Nacional contra a Pesca de Arrastão, com participação da Polícia Federal, Ibama e polícias ambientais.
  
Fiscalização
  
Arnaldo Jordy é autor da Proposta de Fiscalização e Controle 51/2011, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, fiscalize junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério da Aquicultura e Pesca, ocorrências de fraude no pagamento do seguro-defeso, ou no cadastramento dos beneficiários da chamada "bolsa-pescador". A proposta está em pauta e será apreciada na próxima semana.
 
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 
   

CPI faz audiência pública em São Paulo para discutir tráfico de travestis

 
Do Portal PPS
Por William Passos

  
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga o tráfico de pessoas realizará na próxima quinta-feira (4), em São Paulo, audiência pública para debater o esquema de agenciamento e exploração de travestis no Sudeste do país.
  
Por sugestão do presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), os parlamentares, além de ouvir autoridades de segurança pública, tomarão o depoimento do travesti Geovane Monteiro Cardoso, conhecido como “Hana Maiorana”. Geovane responde por crime de tráfico de pessoas para exploração sexual nos estados de São Paulo e Pará.
 
O suspeito é acusado de comandar uma rede que leva rapazes de várias partes do país para a capital e o interior paulista. O presidente da CPI destaca que as quadrilhas são inescrupulosas com as vítimas, recrutadas geralmente em comunidades carentes. “As organizações criminosas aliciam, vendendo sonhos, ilusões, fantasias, para muitos jovens que pretendem melhorar de vida, que pretendem ter a sua orientação sexual definida”, explicou o parlamentar.
 
E acrescenta: “Os jovens muitas vezes desejam uma transformação corporal e não tem condições de fazê-la e são capturados como presas fáceis das organizações criminosas para exploração sexual, caracterizando o tráfico de pessoas”.
 
Boate
 
Os integrantes da CPI também deverão ouvir Lorisvaldo Pereira de Jesus, preso, no início do ano, por suspeita de traficar mulheres para prostituição. Ele é dono da boate Bella’s Night Club, que funcionava na zona leste da capital paulista.
  
A audiência pública da CPI do Tráfico de Pessoas será realizada, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa de São Paulo
  
 

terça-feira, 2 de julho de 2013

Escalpelamento foi debatido em audiência na Câmara Federal

   
    
Brasília/DF - O flagelo do escalpelamento de mulheres e meninas que utilizam pequenas embarcações nos rios amazônicos foi debatido em audiência pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (02), promovido pela Comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara Federal e fruto do requerimento do deputado do Pará Arnaldo Jordy (PPS), subscrito pela deputada Janete Capiberibe (PSB/AP).
  
Karênina Martins Teixeira Dian, Responsável pelo Setor de Projetos do Departamento da Marinha Mercante do Ministério dos Transportes, expos acerca dos desafios na fiscalização dos pequenos estaleiros ribeirinhos, muitos dos quais empresas familiares sem registro algum e que são responsáveis pela construção dos barcos utilizados como meio de transporte, fora dos padrões de segurança exigidos, como a proteção para o eixo do motor e do volante, o que acarreta em acidentes como o escalpelamento.
   
O coordenador geral de apoio à Manutenção Escolar, do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE) do Ministério da Educação, José Maria Rodrigues de Souza, falou acerca das ações do órgão na região, como os mais de 600 barcos escolares construídos em parceria com a Marinha, e destinados às prefeituras, que estão recebendo adaptações, como motores a diesel, mais indicados à realidade do Norte brasileiro, do que os movidos à gasolina. Segundo o executivo, foram identificados em um levantamento no país mais de 7 mil rotas escolares fluviais, em mais de 250 municípios, 90% destes, no Norte.
 
O tenente Vicente de Paula Silva, representante da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, também foi ouvido pela comissão, e afirmou que para cada embarcação registrada na Amazônia - que totalizariam 18.312 – três não estão inscritas nos cadastros do órgão.
 
Para o deputado Arnaldo Jordy “apesar das ações e campanhas de esclarecimento e prevenção, que possibilitaram a redução dos casos, os acidentes ainda acontecem numa média de 30 casos anualmente no Pará, que é inaceitável, pois o drama das vítimas, mesmo com cirurgias reparadoras, é para sempre”, afirmou. Segundo o parlamentar, só a erradicação dos acidentes é aceitável, e para tanto, propôs que seja retomado um Grupo de Trabalho composto por governadores, parlamentares e técnicos de órgãos como a Marinha e Secretarias de Saúde, para discutir o tema com o Ministério dos Transportes, formas efetivas para obter resultados definitivos.
 
Também participaram da audiência, Marcelo Feres - Diretor de Integração das Redes de Educação Profissional da Secretaria de Educação Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação; o governador do Amapá, Camilo Capiberibe e Odilene do Socorro Silva, representante da Secretaria Estadual de Saúde do Pará – SESPA, que informou acerca da campanha nacional de prevenção de escalpelamento, que acontecerá em agosto.
 
Dados
 
O escalpelamento acontece com mulheres de todas as idades, que tem seu couro cabeludo arrancado quando seus cabelos se enrolam no eixo sem proteção de motores navais. Só no Estado do Pará há o registro de 391 vítimas, no período de 1979 a fevereiro 2013. Em 2012, três acidentes de escalpelamento foram registrados, um dos quais por máquinas de bater o açaí, fruto tipo da região.
   
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 
 

Jordy propõe dobrar pena para desmatadores


Do Portal PPS
Por William Passos

 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) apresentou na semana passada um projeto de lei que aumenta as penas para quem praticar desmatamento ilegal e outras condutas lesivas à flora e à fauna.
   
O parlamentar propõe dobrar o tempo de cadeia para os responsáveis que destruírem ou danificarem floresta considerada de preservação permanente. Hoje, a pena varia de um a três anos de reclusão, mais o pagamento de multa.
 
Jordy também quer maior punição para quem cortar árvores sem autorização expressa dos órgãos competentes. A exploração econômica ou degradação de floresta, mesmo que não originária, também será passível de penas maiores, se o projeto for aprovado. A ideia é estabelecer de quatro a oito anos de reclusão e multa para os infratores.
 
“O desmatamento ilegal é um problema seriíssimo em Mato Grosso, na Amazônia, no cerrado e em muitos outros lugares de nosso País”, justifica o autor do projeto que ainda não foi distribuído às comissões temáticas da Casa.
 
 

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Câmara debate o combate ao escalpelamento na Amazônia

 
Brasília/DF - Nesta terça-feira (02) acontece no plenário 15 da Câmara dos Deputados, audiência pública para debater o escalpelamento de mulheres e meninas que utilizam pequenas embarcações na região, promovido pela comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara Federal e requerido pelo deputado do Pará Arnaldo Jordy (MD).
   
Para os ribeirinhos, os leitos dos rios amazônicos é o elo de socialização, porém a falta de acesso a meios de transportes mais velozes e adequados, encontra mercado na construção e utilização de embarcações sem nenhum anteparo de segurança, deixando vulneráveis os usuários, sobretudo as mulheres e as crianças.
  
O drama, que apesar de campanhas de enfrentamento e esclarecimentos, ainda causa tragédias para mulheres de todas as idades, que tem seu couro cabeludo arrancado quando seus cabelos se enrolam no eixo sem proteção de motores. Só no Estado do Pará há o registro de 391 vítimas de escalpelamento, no período de 1979 a fevereiro 2013, distribuídos na mesorregião do Marajó, Região Metropolitana, Baixo Amazonas, Região do Tapajós, Região do Xingu, Região Nordeste e Região do Baixo Tocantins.
  
De acordo com o autor do requerimento, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) “é inaceitável que fatos com o escalpelamento ainda aconteçam”, motivo pelo qual o levou a pedir a audiência. “De modo que autoridades e a sociedade civil encontrem formas de extinguir para sempre este acidente que causa danos e sofrimentos não apenas às vítimas, mas a todo grupo familiar”, concluiu. O parlamentar também chama a atenção para os custos gerados ao já sobrecarregado sistema público de saúde, que arca com a falta de cuidado dos construtores, muitos dos quais artesanais e igualmente moradores das margens dos rios.
  
Máquina de açaí
  
Ressalta-se ainda que no ano de 2012, três acidentes de escalpelamento foram provocados também por máquinas de bater o açaí, fruto tipo da região. O que gera um alerta para a sociedade nos municípios, bem como para os governos e secretaria de saúde, os quais, dentre outros organismo, serão incluídos no debate dessa realidade e a articulação de campanhas de mobilização social e campanhas de prevenção deste grave acidente. A audiência, terá início às 14h,  deve contar com a participação de representantes do governo e da sociedade civil.
 
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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