quarta-feira, 4 de julho de 2012

Comissão de Direitos Humanos da Câmara recebe denúncia de tortura em obras de hidrelétricas

     
   
Brasília/DF - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados em reunião de trabalho nesta quarta-feira (4) ouviu o depoimento de Raimundo Braga Souza, que fez acusações contra os construtores das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira, em Rondônia. Participaram da reunião parlamentares membros da CDHM, José Pimenta, do Cebraspo, Gerson Lima, da Liga Operária e Emens Pereira de Souza, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Distrito Federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade.
 
Raimundo Souza, 22, acusado de ter participado da depredação dos alojamentos dos trabalhadores durante a greve deste ano, foi detido e torturado durante toda uma madrugada pela segurança da empreiteira, e depois de levado à delegacia e encarcerado em condições sub-humanas por 54 dias no presídio “Urso Branco”, em Porto Velho/RO, sendo solto após julgamento, por falta de provas e improcedência na acusação. “Sou pobre, porém mereço respeito. Não faria nada daquilo que me acusaram, mesmo porque eu precisava do trabalho”, afirmou Raimundo, que ainda ficou sem seus documentos e pertences, que ficaram no alojamento e lhe foi negada a devolução pelos empregadores.
 
Oriundo da cidade de Luzilândia, distante 4 horas da capital do Piauí, José da Silva contou que foi recrutado com outros trabalhadores, por uma espécie de “gato” - pessoas que aliciam trabalhadores de outros Estados -, para o qual teria pago 500 reais a título de encaminhamento de contratação, o que configuraria o crime de tráfico de pessoas, de acordo com a Convenção Internacional de Palermo.
 
Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que provocou a reunião e também preside CPI do Tráfico de Pessoas, as acusações e violação de direitos humanos e trabalhistas são claras e absurdas. “É inconcebível que em pleno século XXI e no país cuja economia é a oitava do mundo, fatos como estes ainda aconteçam, e ainda mais em obras do governo federal, que mais que nenhum outro, deveria estar a par e coibir tais crimes”, afirmou o parlamentar paraense, que defendeu uma série de ações no sentido de se adotar padrões trabalhistas mais civilizatórios em grandes obras no país.

Segundo José Pimenta, do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos - Cebraspo, 25 pessoas foram presas durante os protestos e greve em Jirau e Santo Antonio, sendo que duas ainda continuam presas e 13 destas estão desaparecidas.
 
Para Gerson Lima, da Liga Operária, os canteiros de obras de Jirau e Santo Antonio foram transformados em um presídio federal, com a ocupação de homens da Força Nacional e até a instalação de uma delegacia. Ele afirmou ainda que tais procedimentos também são observados em outras grandes obras pelo país, como nas obras da Copa em Manaus e Belo Horizonte, inclusive neste último com trabalhadores traficados da Bahia.
 
A Comissão de Direitos Humanos em conjunto com a CPI do Tráfico de Pessoas deverá convocar autoridades e responsáveis pelas obras onde fatos semelhantes estejam acontecendo, para esclarecimentos acerca dos fatos relatados.
   
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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