ARTIGO - Temer ganha, mas não leva

   

* Arnaldo Jordy

    

Lamentável e vergonhoso são alguns dos adjetivos que podem ser usados para definir o resultado da votação na Câmara dos Deputados que evitou que o presidente Michel Temer fosse investigado pelo Supremo Tribunal Federal. Por 251 votos a 233, foi adiada a apuração dos crimes pelos quais o presidente é denunciado. O apoio foi menor do que na primeira denuncia e o preço foi mais caro, o que tornou Temer ainda mais refém dos parlamentares que o salvaram em troca de benesses, em sua maioria inconfessáveis, estimadas em 12 bilhões de reais. 

   

Motivos não faltavam para que a denúncia fosse aceita. Temer é o primeiro presidente a ser denunciado pela Procuradoria Geral da República durante o exercício do mandato. Desta vez, a PGR o aponta como um dos cabeças do núcleo conhecido como “PMDB da Câmara”, do qual fazem parte o notório Eduardo Cunha, ex-presidente da Casa, hoje, preso, mesma situação do também ex-mandatário da Câmara e ex-ministro Henrique Alves e do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que ficou conhecido pela maior apreensão de dinheiro vivo oriundo da corrupção já feita neste país, R$ 51 milhões encontrados em malas dentro de uma apartamento sob sua guarda em Salvador.

     

A mesma acusação diz que Temer tentou obstruir a justiça, comprando com malas de dinheiro o silêncio de Eduardo Cunha e do operador financeiro do grupo, Lúcio Funaro, ambos presos. Isso está documentado em vídeos que mostram seu assessor, Rocha Loures, recebendo milhões a mando de Joesley Batista, o mesmo que foi recebido por Temer em segredo, na calada da noite, nos porões do Palácio Jaburu.

   

Juntamente com Temer, estão incluídos na mesma denúncia dois de seus ministros ainda no cargo: Moreira Franco e Eliseu Padilha. Para quem não se lembra, o próprio Temer disse, no início de seu governo, que afastaria os ministros que fossem denunciados por corrupção. Como se vê, eram palavras vazias, pois o próprio Temer se aferra ao cargo com incrível apego e a desculpa esfarrapada de que a economia está melhorando, mas se há pontuais melhoras, elas se dão apesar dele, e não por causa dele.

   

Motivos não faltavam para que a Câmara somente autorizasse a investigação do presidente da República pela suprema corte do país, mas o que muitos deputados viram nesse momento crucial, em que se desenrola a mais importante operação contra a corrupção já havida em nossa história, foi impor uma derrota à Lava Jato e também uma oportunidade de lucrar com a chantagem sobre o governo, exigindo o atendimento de seus pleitos em troca de "blindar" o presidente.

    

Ao gastar vergonhosamente 12 bilhões de reais em distribuição de benesses, convênios, cargos aos parlamentares e renúncias fiscais, em troca de sua salvação, o governo ignora justamente a crise em que o país se encontra, a mais grave da história, herdada da ex-presidente Dilma, com 13 milhões de brasileiros desempregados e um déficit fiscal de 159 bilhões, dentre outras mazelas. Tudo isso soa como um escárnio e faz com que o brasileiro rejeite ainda mais a política e os políticos. Por esse motivo, protocolei ação popular na Justiça Federal para anular essas nomeações feitas com desvio de finalidade e que sangram os cofres públicos e exigi o pagamento igual aos parlamentares das emendas parlamentares impositivas, independente do seu voto.

   

A escolha do relator, deputado Bonifácio de Andrada, do PSDB de Minas, fiel ao senador Aécio Neves, mostra a troca de favores entre o Planalto e parte dos tucanos. O gracioso relatório preparado por Andrada recomendando a rejeição da denúncia da PGR pagou o esforço governista para salvar o mandato de Aécio, também flagrado pedindo dinheiro a Joesley Batista, em troca de favores no governo Temer. Com isso, fica claro o balcão de negócios em que se transformou o enfraquecido governo Temer, que deverá se arrastar até o final na condição de refém do grupo mais fisiológico de parlamentares.

   

Temer, apesar da magra e custosa vitória, sai desse episódio menor do que entrou, por três razões básicas: está mais desmoralizado perante a opinião pública, depois de todos esses episódios de compra explícita de apoio; se torna ainda mais refém do que há de mais fisiológico no Congresso Nacional; e está sujeito a mais investigações por parte da Lava Jato, principalmente se forem consagradas as delações de Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima. Temer dificilmente conseguirá aprovar qualquer reforma sem ceder à chantagem desse grupo, que cobra caro para proteger um governo que apresenta um nível de aprovação de apenas 3%, segundo as mais recentes pesquisas de opinião. Tudo isso envergonha o povo brasileiro, que sonha em viver em um país com menos corrupção e de contornos mais republicanos.

  

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara

  

  

PPS pede a presidente do STF análise sobre reconhecimento da homofobia e transfobia no país

   

Parlamentares e membros do grupo Diversidade, do PPS, foram recebidos pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lucia, nesta terça-feira (24) para pedir celeridade quanto à ADO 26 (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) ajuizada pelo partido em 2012, e que determina a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo. O relator da ADO é o ministro Celso de Mello. 

Segundo o coordenador do núcleo de Diversidade do PPS, Eliseu Neto, a ação pede que o Supremo declare a omissão do Congresso Nacional por não ter votado o projeto de lei que equipara atos de homofobia ou transfobia a atos de racismo, com a inserção da orientação sexual e de identidade de gênero na legislação geral de discriminações (Lei nº 7716).

O líder da bancada do partido na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), ressaltou a importância da proposição, pois é um grande passo para que se coloque um fim à discriminação que vitima todos os anos milhares de homossexuais no país.

Cármen Lucia afirmou que apoia a ADO e aguarda apenas a liberação do relator para colocar a proposta em votação no plenário do Supremo, a qual, inclusive, já tem parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Também participaram da reunião o senador Cristovam Buarque e Raquel Dias, integrante do Secretariado Nacional do partido e representante do núcleo Igualdade Racial 23.

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy pede liberação de recursos para redes de água e saneamento de municípios do Pará

  

    

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), esteve em audiência com o presidente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, Rodrigo Dias, nesta terça-feira (24). O parlamentar foi pedir a liberação de recursos para a construção de redes de distribuição de água e saneamento, em vários municípios do Pará, como Jacundá, Mãe do Rio, Gurupá e Salvaterra. Estes dois últimos, localizados no arquipélago do Marajó, onde segundo o deputado, se registraram nos últimos anos, os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.

   

“Não é concebível, numa região onde se localiza uma das maiores bacias hidrográficas e fonte de recursos hídricos do mundo, que mais de 2 milhões de paraenses não tenham acesso ao saneamento e água potável”, ressaltou Jordy.

   

Rodrigo Dias afirmou que está trabalhando para desburocratizar os procedimentos do órgão, de modo a possibilitar o acesso de municípios carentes aos recursos, muitas vezes travados por conta de um excesso de documentação. O executivo completou ainda que fará o necessário para dirimir as pendências e possibilitar a chegada da ajuda aos municípios.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

   

  

ARTIGO - O ministro surtou

  

* Arnaldo Jordy 

   

Uma simples portaria do Ministério do Trabalho representou um retrocesso de décadas no combate ao trabalho escravo no Brasil, a ponto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão das Nações Unidas responsável pela normatização das atividades laborais no mundo todo, divulgar que o Brasil deixa de ser uma referência no combate a essa prática para a comunidade internacional. 

  

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho contraria o Código Penal Brasileiro, duas convenções da OIT, decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mudança é tão drástica que os próprios fiscais estão decididos a ignorar a portaria e articulam uma greve em diversos estados, inclusive o Pará, sempre tido como um dos líderes em ocorrências de trabalho escravo. Entre 2003 e 2017, 43.428 pessoas foram resgatadas pela fiscalização em condições degradantes de trabalho, das quais, 9.835 no Pará, o Estado com o maior número de vítimas dessa triste estatística. 

   

A ameaça já pairava sobre o trabalho dos fiscais desde que o orçamento do Ministério do Trabalho sofreu corte de 43% para este ano. A permissividade com a degradação do trabalho encontrou abrigo em alguns aspectos da reforma trabalhista, contra os quais me rebelei, como o dispositivo que acabava com a responsabilização solidária ou subsidiária da empresa contratada, nos casos em que em uma das subcontratadas fosse flagrada cometendo trabalho escravo. Felizmente, o relator acolheu minha sugestão e mudou esse aspecto do projeto, melhorando o texto. Nada contra a modernização das relações de trabalho em acordo com a tecnologia e a vida moderna, mas na Amazônia não podemos tornar ainda mais precárias as condições de trabalho que já são muitas vezes degradantes, sobretudo no campo. 

   

Não tem cabimento em pleno século 21, um país que tem a nona economia do mundo, segundo o FMI, ainda tenha em tantas ocorrências desse crime vergonhoso. Hoje, o artigo 149 do Código Penal, alterado pela Lei 10.803/2003, já estabelece prisão de dois a oito anos e multa para quem reduzir alguém à condição análoga à de escravo. Foi um avanço que colocou o Brasil em consonância com as recomendações da OIT, mas, ao não distinguir claramente entre trabalho em condições análogas à de escravo e trabalho em condições degradantes, acabou por dificultar a aplicação da própria lei. São raríssimas no Brasil as condenações definitivas por esse crime, o que já foi percebido e denunciado pela própria OIT, para a qual, a impunidade ainda é um dos principais gargalos do enfrentamento do trabalho escravo no Brasil. 

   

Por esse motivo, apresentei em 2012 o Projeto de Lei 4.017, para dar uma redação mais abrangente e adequada ao artigo 149, com foco nas formas urbanas de escravidão moderna, encontradas, por exemplo, em alguns setores da construção civil, de vestuário e de calçados, caracterizadas pelo constrangimento físico ou moral, condições de trabalho destituídas de dignidade e ausência de relação empregatícia. A lei propõe o agravamento das penas para tais delitos, fixando-as entre três e quinze anos de prisão, sinalizando que a salvaguarda jurídica da liberdade é mais relevante que a tutela jurídica do patrimônio, uma vez que as penas máximas cominadas para o roubo simples e para a extorsão simples são de dez anos. 

   

O trabalho escravo urbano se apresenta em situações diferentes do trabalho escravo no ambiente rural, em que há restrição da liberdade de locomoção. Mesmo sem ficar preso no ambiente de trabalho, esse escravo urbano é submetido a condições degradantes e jornadas exaustivas. São justamente esses escravos urbanos que ficaram desprotegidos com a Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, que, na prática, reduz o flagrante aos casos em que o trabalhador é impedido de ir e vir, o que é bem diferente do conceito de escravidão moderna nas grandes cidades, que atinge principalmente imigrantes pobres. 

   

A portaria do Ministério do Trabalho significa retrocesso em um cenário que era de avanço desde 1995, quando o Brasil reconheceu oficialmente à OIT a existência de trabalho análogo à escravidão em seu território e, desde então, vinha avançando no combate à exploração de trabalhadores, esforço que foi reconhecido pela OIT, ao classificar o país como exemplo nesse propósito, que não pode ser jogado fora. 

   

Por esse motivo, apresentei Projeto de Decreto Legislativo (PDC), com pedido urgência, para revogar a Portaria 1.129, que está na contramão de todas as recomendações internacionais sobre o assunto e abriu uma crise dentro do próprio Ministério do Trabalho, onde há recomendações internas para que a norma não seja cumprida. 

   

Outra situação grave criada pela portaria é a concentração de poder na pessoa do ministro Ronaldo Nogueira para autorizar a divulgação da lista suja do trabalho escravo no Brasil, algo absolutamente inadmissível. Não se pode condenar um crime e poupar a figura do criminoso. 

   

O presidente Michel Temer, já que não faz o que prometeu quando disse que demitiria os ministros denunciados por corrupção, e já são nove até agora, poderia pelo menos demitir os incompetentes, como Ronaldo Nogueira, que nesse caso, voltaria à Câmara, onde é deputado.

   

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara

  

  

Arnaldo Jordy propõe à Câmara derrubada de portaria com novas regras sobre trabalho escravo

   

Do Portal PPS

   

Foi protocolado nesta quarta-feira (18) projeto de Decreto Legislativo (PDC), de autoria de Arnaldo Jordy (PPS/PA), com o objetivo de sustar os efeitos de portaria do Ministério do Trabalho que mudou as regras para identificar o que é considerado trabalho escravo no país. A medida do governo federal é alvo de inúmeras críticas de entidades organizadas, sociedade civil e até da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

  

O projeto de Decreto Legislativo é um instrumento de que dispõe o parlamentar para sustar atos normativos do poder Executivo quando estes exorbitam os limites dados pelo legislativo.

  

O ato do governo federal torna mais difícil classificar uma atividade laboral em condições análogas à escravidão.

  

Para o autor da proposta que pode derrubar a “canetada” do ministro Ronaldo Nogueira, o ato da pasta representa retrocesso social e o considera ilegal.

  

“O esvaziamento do conceito de trabalho escravo e as limitações impostas à fiscalização do trabalho estabelecidos na portaria, além de medida ilegal e inconstitucional, constitui inequívoco retrocesso social”, diz Arnaldo Jordy, que é líder do partido.

  

O deputado observa ainda que, uma vez permanecida a medida, os fiscais do trabalho terão dificuldades em cumpri-la.

  

“Além de desrespeitar a legislação constitucional, infraconstitucional e tratados internacionais, o ministro do Trabalho cria uma grande confusão no próprio ministério que conduz, posto que os seus servidores não poderão cumprir uma norma inconstitucional e injurídica por força de terem suas prerrogativas previstas em lei”, justifica o parlamentar do PPS.

  

Jordy diz que o governo percorre caminho inverso ao dos demais países que atuam para aprimor ferramentas de combate ao trabalho escravo.

  

“A portaria desconstrói as conquistas obtidas por meio dos esforços de servidores dos três poderes, em especial dos auditores fiscais e procuradores do trabalho na fiscalização e erradicação do trabalho escravo”, finalizou.

     

  

Foto: Robson Gonçalves

  

  

ARTIGO - O Brasil e a corrupção

   

* Arnaldo Jordy 

   

Brasileiros ouvem e repetem todos os dias que os políticos são desonestos, corruptos e outros adjetivos ainda piores. Mas não podem negar que quem elege estes mesmos políticos para representá-los são os mesmos brasileiros. Durante muito tempo se espalhou que político bom “rouba, mas faz”, por serem estes os “espertos”, numa tolerância com a corrupção que não fez nenhum bem ao país.

  

Não que o brasileiro seja desonesto na sua essência e, por essa razão, vote mal. A grande maioria dos brasileiros se envergonha de tantos casos de corrupção na política e nos negócios e, decepcionado com tudo isso, não vê o voto como o instrumento de mudança em favor de seus interesses, votando de qualquer maneira.

   

O que falta é mais responsabilidade na hora do voto. É saber que o ato de votar terá consequências pelos anos seguintes e que quem vende o voto está, sim, compactuando com a corrupção, por estar elegendo um político desonesto. Boa parte não valoriza a possibilidade democrática de acompanhar e cobrar o seu representante pelas decisões e atitudes que toma. As redes sociais hoje facilitam esse acompanhamento. A maioria, no entanto, encara o voto como uma obrigação, mas não como um direito, e dá espaço para quem quer usar a política com finalidades desonestas. A internet também facilita ao eleitor saber quem são os candidatos que têm ficha limpa. Hoje, nenhum brasileiro pode alegar desconhecimento da origem criminosa das campanhas milionárias. Quem compra voto, certamente o faz com dinheiro desviado. Essa é uma lição deixada pela Lava Jato. Mas, ao contrário de fiscalizar seu parlamentar, 76% dos eleitores nem sequer lembram em quem votaram um ano depois da eleição, segundo revelado em pesquisa Datafolha. 

   

É por esse motivo que o historiador Leandro Karnal cunhou a frase: “Não existe governo corrupto numa nação ética; e não existe nação corrupta com governo transparente e democrático”. Ele quer dizer que há sempre uma relação entre governo, nação e cidadão. O brasileiro ignora as consequências de votar mal, mas se revolta quanto tem que pagar altos impostos em troca de péssimos serviços públicos, que é uma das consequências da falta de transparência. É aí que muitos resolvem entrar no vale tudo, pagando suborno e buscando o “jeitinho”, reproduzindo no dia a dia as negociatas feitas no andar de cima.

   

Felizmente, parece estar mudando para melhor a percepção que os brasileiros têm da corrupção e dos seus prejuízos, que já foram estimados em mais de R$ 200 bilhões por ano pelo Ministério Público Federal. O mais recente Barômetro Global da Corrupção, da Transparência Internacional, divulgado nesta semana, referente à América Latina e Caribe, considerado a pesquisa de opinião mais importante no mundo sobre comportamentos relacionados à corrupção, revela, segundo o representante no Brasil da Transparência Internacional, Bruno Brandão, que o combate vigoroso à corrupção que vem sendo dado no Brasil, nos últimos anos, é mais do que apenas o avanço institucional de setores do Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário, mas um reflexo da sociedade brasileira, que tem dado amplo respaldo ao combate à corrupção. A opinião pública impulsiona as grandes operações como a Lava Jato e outras, ao não aceitar recuo.

   

Segundo a pesquisa, 81% dos entrevistados no Brasil, se testemunhassem um ato de corrupção, se sentiriam pessoalmente obrigados a denunciá-lo, atrás apenas do Uruguai (83%) e da Costa Rica (82%). Além disso, 74% dos brasileiros disseram ser socialmente aceitável denunciar casos de corrupção, atrás apenas da Costa Rica (75%).

   

Melhor ainda, a pesquisa diz que 83% dos brasileiros consultados acreditam que pessoas comuns podem fazer a diferença na luta contra a corrupção. O Barômetro também informa que 71% dos entrevistados denunciaria um ato de corrupção mesmo se tivesse que passar um dia inteiro em um Tribunal. Nesse quesito, o Brasil lidera, à frente do Uruguai (70%) e da Costa Rica (66%).

   

Quem vê o Brasil como um país corrupto pode se surpreender com o dado da pesquisa que aponta que apenas 11% dos entrevistados tiveram experiências com pagamentos de propinas para ter acesso a serviços públicos, contra 39% no Peru e 51% no México.

   

A pesquisa mostra também que apesar de tantas ações e prisões em operações da Polícia Federal, 78% têm a percepção de que a corrupção aumentou durante o último ano - os dados foram coletados em maio e junho de 2016. Essa percepção talvez seja decorrente da presença constante desse tema nos noticiários e seus efeitos na política e no dia a dia das pessoas, que viram a inflação disparar, o desemprego aumentar, em meio a governos perdidos e enrolados com a política clientelista.

   

Mas o melhor é que a pesquisa alimenta a esperança de que algo está mudando para melhor na consciência do brasileiro, que viu as entranhas da corrupção reveladas em tantas investigações e delações e sabe os prejuízos que essa prática provoca à Nação.

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara

  

  

ARTIGO - Violência e desigualdade

  

  

  

* Arnaldo Jordy 

    

São cada vez mais comuns, com razão, as reclamações de pessoas indignadas com a escalada da violência. A influência crescente do tráfico de drogas resulta em execuções e corrupção policial. Os assaltos são cada vez mais constantes e a insegurança faz com que o cidadão pense duas vezes antes de pôr os pés na rua.

  

As queixas passam sempre pela falta de policiamento. A população em geral pede a maior presença das forças de segurança em locais perigosos, de modo a desestimular o cometimento de crimes. De fato, um grande e bem treinado efetivo policial aumentaria em muito a sensação de segurança em geral, não só nas áreas metropolitana, mas principalmente nas cidades menores, que muitas vezes têm um contingente pequeno de policiais, mas já enfrentam o aumento da criminalidade. Precisamos de investimento no policiamento ostensivo, mas também, maior efetividade. A impunidade é escandalosa, só 8% dos homicídios cometidos no Brasil são punidos, segundo as estatísticas do Ministério da Justiça. É possível avançar nessa área com planejamento e inteligência, combatendo também os desvios éticos dentro das próprias forças policiais, que levam a distorções como a criação de grupos de extermínio para extorquir comerciantes em troca de chacinas de supostos bandidos. Não se combate o crime com o crime, nem a violência com mais violência. 

  

Os famigerados grupos de extermínio, formados por mercenários e alguns ex-policiais que operam por dinheiro, prestígio e poder, precisam ser combatidos. Não podemos descer a esse nível de barbárie. Felizmente, a polícia do Pará conseguiu desbaratar um desses grupos que vinha agindo em Belém, responsável por dezenas de mortes. 

  

O combate ao crime deve ser feito dentro da lei, e mesmo assim, é impossível manter um policial em cada esquina, ou dentro de todos os ônibus. Não será apenas multiplicando o número de policiais que se conseguirá diminuir os números da criminalidade. É preciso combater as causas estruturais da violência, para que se obtenha sucesso na promoção da paz. É necessário também resgatar a confiança e a cumplicidade da população com a polícia. Os brasileiros não se sentem suficientemente protegidos pelo estado, por isso cresce a falsa ideia de que a população armada estaria mais segura. Esse trabalho de resgate tem que ser feito por meio de campanhas de recuperação da autoestima dos brasileiros, que não podem se entregar à violência.

  

Não tenho dúvida de que a violência urbana é uma das consequências da expansão do tráfico, que gera violência, da perda de confiança na polícia e também da desigualdade social. É possível combater a violência melhorando a distribuição de renda e o acesso da população a serviços públicos de qualidade. Relatório da ONU de 2010 aponta que as principais causas da desigualdade social no mundo são a falta de acesso à educação de qualidade, uma política fiscal injusta, os baixos salários e a dificuldade de acesso a serviços básicos de saúde, transporte público e saneamento básico. 

  

De acordo com o Índice de Gini, usado para medir o grau de desigualdade em determinada sociedade, o Brasil tinha, em 2011, indicadores na área social só um pouco maiores do que os observados em 1960. Em 50 anos, o Índice de Gini passou de 0,535 para apenas 0,527 (quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade em um país). Portanto, evoluímos muito pouco no campo social em comparação com a explosão demográfica nesse período.

  

Os avanços que tivemos foram insuficientes, tanto que o Fórum Econômico Mundial identificou como causa para as manifestações de rua de 2013, justamente a insatisfação da população com a desigualdade social. Em fevereiro deste ano, o Banco Mundial (Bird) calculou que o número de pessoas extremamente pobres no Brasil é de 8,5 milhões, enquanto os moderadamente pobres são 19,8 milhões de brasileiros. Esses números foram agravados pela crise econômica e o aumento do desemprego, que bateu na casa de 13 milhões de brasileiros na crise econômica atual.

  

Dos três fatores que considero como maiores responsáveis pela violência, o mais estrutural é a desigualdade. Portanto, quem quiser combater a violência de verdade precisa saber que medidas emergenciais são necessárias, sim, mas serão apenas paliativos enquanto não subirmos de patamar na área social. E mais do que programas de renda mínima, como o Bolsa Família, precisamos melhorar a educação e o emprego para combater a pobreza, que empurra tantas pessoas para o crime.

    

Aproveito a oportunidade para desejar a todas as famílias paraenses um Círio de paz e celebrações capazes de reforçar os laços de união, amizade e fé. Feliz Círio a todos.

  

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara