O deputado do Pará, Arnaldo Jordy (PPS), deu entrada nesta quinta-feira (17), em um requerimento de informação destinado ao Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, para que sejam esclarecidos os motivos do atraso da instalação do projeto de construção do Terminal Pesqueiro Público – TPP, no bairro do Tapanã, em Belém/PA.
O projeto, que apesar de ter tido ordem de serviço no valor de R$ 34,6 milhões anunciados e liberados para construção em agosto de 2010, até o momento a estrutura física necessária para o terminal que visa atender às necessidades da atividade pesqueira no Estado - que responde pela segunda maior produção de pescado do país -, continua na promessa. A previsão é que o terminal deveria estar concluído em 12 (doze) meses.
De acordo com o site do Ministério da Pesca e Aquicultura, um novo edital para contratação da empresa que iria concluir as obras do TPP deveria ter sido realizado em outubro de 2015, com valor R$ 38 milhões, sendo R$ 25 milhões para o término das obras civis e R$ 13 milhões para instalação de equipamentos, como uma fábrica de gelo com capacidade de processar 120 toneladas/dia para o beneficiamento de seis toneladas de camarões, 8,5 toneladas de pescado fresco e mais quatro toneladas de peixe congelado por dia, envolvendo cerca de 430 trabalhadores nas operações.
Arnaldo Jordy questiona no documento enviado ao Ministério, quanto já foi gasto no projeto, se há suspeitas de desvio dos recursos destinados ao empreendimento, se há algum processo de fiscalização aberto pelo Tribunal de contas – TCU e ainda se há verbas alocadas no orçamento do Ministério em 2017 para que o projeto do terminal seja finalizado.
Para o deputado paraense, é lamentável que após 7 (sete) anos seu anúncio, o terminal pesqueiro ainda seja uma promessa, impossibilitando o beneficiamento da produção pesqueira industrial e artesanal do Pará, ao mesmo tempo em que geraria renda e centenas de postos de trabalho, fundamentais num período de crise econômica.
“Queremos saber do Ministério, o que houve para que o terminal não tenha sido finalizado neste período, ainda que recursos públicos tenham sido disponibilizados - e se houve desvio destes”, afirmou o parlamentar, que é líder de seu partido na Câmara.
O Pará possui 562 quilômetros de litoral, representando 7% da costa brasileira e mais de 240 mil pescadores profissionais e artesanais registrados, de acordo com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará – SEPA.
Por: Assessoria Parlamentar
Foto: Google Maps
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