quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Jordy participa de ato contra decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre

   
O deputado Arnaldo Jordy (PA) participou de ato de resistência contra os ataques à floresta amazônica, nesta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, junto a lideranças e grupos de defesa ambientais do país. Líder da bancada do PPS, Jordy se posicionou contrário à extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), pelo presidente Michel Temer, por considerá-la nociva à proteção do meio ambiente.
  
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/B1kAjFL4wiI
  
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Por: Assessoria Parlamentar
    
  

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Jordy diz que decreto para exploração na reserva nacional do cobre é nocivo ao Brasil

   
  
Do Portal PPS
  
O líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jordy (PA), fez, nesta quarta-feira (30), duras críticas ao decreto presidencial que permite a exploração mineral na Reserva Nacional do Cobre (Renca). A declaração foi dada durante entrevista coletiva, ocorrida no Salão Verde da Câmara, no ato promovido por lideranças políticas e instituições ligados ao meio ambiente.
   
“Não tem como aceitar este decreto da reserva nacional do cobre. Como é que se vai preservar o meio ambiente? É impossível, pelo regramento atual e pelas experiências já ocorridas, preservar toda a biodiversidade, as populações ribeirinhas com este modelo de exploração mineral. Onde houve esta exploração, houve degradação ambiental e social. Já vimos este filme”, disse Jordy.
   
Durante a entrevista, o parlamentar parabenizou o juiz federal Rolando Valcir Spanholo que determinou a suspensão do decreto editado pelo presidente Michel Temer.
  
O deputado paraense informou que a reserva nacional do cobre representa quase 5 milhões de hectares de terra, o equivalente ao tamanho do estado do Espírito Santo.
   
“A sociedade, o poder Judiciário, boa parte do Legislativo e o povo brasileiro, principalmente as populações da Amazônia, querem a revogação deste ato que lesa o interesse nacional”, acrescentou o parlamentar do PPS.
   
Jordy, que já presidiu a Comissão de Meio Ambiente, sugeriu aos demais colegas que formem um grupo para pedir uma audiência com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, na tentativa de sensibilizá-lo sobre o tema.
   
A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a atriz Maria Paula também participaram do ato, assim como representantes das principais organizações de defesa ambiental no país, Greenpeace, WWF, SOS Mata Atlântica, IPAM, ISA e Avaaz, dentre outros. 
   
  
Fotos: Robson Gonçalves
    
  

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Chacina no Pará: Jordy cobra rigor na responsabilização de policiais


    
Do Portal PPS
  
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) cobrou rigor na responsabilização de policiais que participaram da execução de 10 trabalhadores rurais, durante a ação de reintegração de posse em Pau D’arco, sudeste do Pará, no dia 24 de maio de 2017.
  
Da tribuna da Câmara, Jordy, disse nesta terça-feira (29) que houve uma chacina, conforme aponta relatório de perícia divulgada pela Polícia Federal.
  
“Pedimos a apuração rigorosa por parte da Secretaria de Segurança Pública contra estes maus policiais que, mais uma vez, abateram dez trabalhadores que estavam lutando por uma posse de terra. Evidentemente, nada justifica (este excesso). Alguns policias a mando, provavelmente, do latifúndio, que executaram covardemente e barbaramente os trabalhadores”, disse o deputado paraense.
  
De acordo com os resultados da perícia da PF, a principal linha de investigação é de que não houve confronto e sim execução. Os policiais teriam atirado contra os trabalhadores rurais em uma ação planejada.
  
“Este é o laudo da Polícia Federal. É investigação feita pelos peritos do Instituto Renato Chaves e informado pelo secretário geral de Segurança Pública. Pedimos a rigorosa punição dos culpados pela chacina”, acrescentou Jordy.
  
De acordo com a perícia federal, foram seis as armas dos 29 policiais civis e militares que participaram da ação e efetivaram disparos. De acordo com o laudo, não há indícios de que os trabalhadores rurais tenham atirado.
      
   

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

ARTIGO - Ameaças à Lava Jato

   
* Arnaldo Jordy 
   
De um momento para o outro, a agenda política do país reduziu o foco na operação Lava Jato, com suas revelações dos bastidores dos financiamentos de campanha e das trocas de favores entre partidos e empresas como Odebrecht e JBS. Bastou que a Câmara decidisse pelo adiamento do inquérito contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva para depois do término do mandato, para que fosse dada a largada aos conchavos e acordos visando a próxima eleição, em 2018, desta vez, no bojo de uma desejada reforma do sistema eleitoral que poderá gerar um monstrengo, como o "distritão", que parece será derrotado, ou retirar uma fortuna de R$ 3,6 bilhões do já combalido orçamento para financiar campanhas milionárias.
   
Alguns políticos flagrados pela Polícia Federal em pleno achaque, que se esperava estivessem alijados da política, já dão as cartas em seus partidos e se articulam para continuar no poder. Muito dos denunciados a Justiça esperam, com a reforma política, meios que facilitem suas reeleições, garantindo mais quatro anos de mandato e o benefício do foro privilegiado.
   
A este cenário de frisson pré-eleitoral se juntam ataques que visam desqualificar a maior operação contra a corrupção já realizada no Brasil. O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, faz ácidas críticas à operação e se posiciona contra as prisões preventivas, que considera exageradas. Na última semana, puxou para si a responsabilidade de libertar os empresários de ônibus do Rio de Janeiro presos na operação Ponto Final, um desdobramentos da Lava Jato, mesmo tendo reconhecidas ligações pessoais com os presos, o que levou a PGR a pedir sua suspeição nos julgamentos relacionados à essa operação.
   
Este mês, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal entidade representativa dos juízes brasileiros, fez duras críticas a Gilmar Mendes, a quem acusa de conspirar contra a Lava Jato. Ao mesmo tempo, são feitos cortes no orçamento da Polícia Federal que provocaram o encolhimento da força tarefa, com o fim do grupo de trabalho exclusivo da PF em Curitiba. Os integrantes desse grupo foram reinseridos na Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas, dando a sensação de desmonte, ainda que setores da PF afirmem o contrário.
   
Alguns dos ataques à Lava Jato são fogo amigo. Procuradores do Ministério Público Federal e delegados da Polícia Federal divergem na interpretação da lei sobre quem têm prerrogativas para firmar acordos de delação premiada. Mas essa divergência é antiga e o Supremo manteve a competência concorrente entre a PF e a Procuradoria. Isso não significa recuou ou divisão na Lava Jato, que continua ativa. Na semana passada, deflagrou a Operação Abate, que atingiu o ex-líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, que usou sua influência para interferir e obter propina na Petrobras, e esta semana, a Abate II, que atingiu o advogado Tiago Cedraz e o ex-deputado federal Sergio Tourinho Dantas, por envolvimento com os lobistas Jorge e Bruno Luz, já presos na Lava Jato, em cobrança de propinas na Petrobras, no mesmo esquema que envolveu Vaccarezza. As investigações de outros esquemas continuam firmes, como as de superfaturamento de 559 milhões nas obras do estádio Mané Garrincha, que levou à prisão dos ex-governadores do DF Agnello Queiroz e José Roberto Arruda.
    
As investigações continuam, portanto, a despeito dos ataques de Gilmar Mendes e sua insistência em soltar empresários de ônibus do Rio de Janeiro. O Supremo tem confirmado cerca de 80% dos pedidos de prisão feitos pela Lava Jato, apesar das tentativas de desqualificação por réus e condenados pela Lava Jato, como o ex-presidente Lula, que se aproveita do clima de instabilidade para atacar o juiz Sérgio Moro e acusá-lo de perseguição, numa tentativa de viabilizar sua candidatura com o discurso de vítima, fechando os olhos para os erros do seu governo e da sua sucessora, Dilma Rousseff, como se todos os problemas do Brasil tivessem começado a partir do impeachment. É preciso ter muita cegueira voluntária para acreditar nisso. Pior ainda, retoma a estratégia da aliança com setores do PMDB que também são investigados na Lava Jato e que estão denunciados ao Supremo, como Renan Calheiros. Somente a sociedade organizada pode exigir a continuação das investigações da Lava Jato e a punição dos culpados por essa prática que desvia R$ 220 bilhões ao ano dos cofres públicos. 
     
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara 
  
  

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Jordy quer estudo de impacto socioeconômico para concessão de financiamento público acima de R$ 5 mi

      
  
Do Portal PPS
   
Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), propõe que os empreendimentos, cujo valor financiamento público supere os R$ 5 milhões, tenham que apresentar um Estudo de Impacto Socioeconômico (EIS) e uma Proposta de Medidas de Impacto Socioeconômico (PMIS).
  
A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (23) na Câmara e foca empresas que queiram obter empréstimos de bancos públicos federais.
  
De acordo com o texto apresentado, os interessados nos financiamentos deverão fazer detalhado diagnóstico socioeconômico da área de influência do projeto com a completa descrição e análise dos recursos empregados e seus impactos. Condições de vida da população local, indicadores sociais e criação de novos postos são apenas alguns dos aspectos que terão que constar nestes estudos.
  
“Esperamos, com isso, que os recursos públicos sejam utilizados levando em conta sua função social. Acreditamos ser essencial que os projetos de investimento financiados com recursos públicos devam levar em consideração o impacto social que trarão para a comunidade circunvizinha, para os trabalhadores envolvidos no projeto e para a sociedade de uma maneira geral”, justifica o deputado do PPS.
  
Arnaldo Jordy ressalta que apesar de algumas instituições financeiras já exigirem tais contrapartidas é necessário que haja uma lei para uniformizar as regras.
  
“Diante da nítida escassez de recursos, a equidade, a transparência e a eficiência na alocação dos recursos públicos é uma necessidade que se impõe. Dessa forma é um grande desafio para todos os que estão envolvidos na gestão pública”, acrescentou o parlamentar.
  
   
Foto: Robson Gonçalves
   
  

Contra fundo bilionário para financiar campanhas, Jordy afirma que proposta é obscena

   
Ao encaminhar o voto da bancada do PPS nesta quarta-feira (23), o líder do partido na Câmara, deputado Arnaldo Jordy, foi enfático ao afirmar que a proposta de um fundo de R$ 3,5 bilhões para custear as próximas eleições “é um escárnio, é obscena”, ao lembrar a situação na qual estão a ciência, a pesquisa, as universidades e a saúde no país, ou enquanto o desemprego afeta milhões de brasileiros, por conta da crise política e econômica. 
    
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/H6PG1TZdiF8
   
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
    
    

Jordy pede a Ministro da Justiça apoio no combate à violência no Pará

      
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e os diretores da Federação dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, Marcelo Azevedo e Thiago Henrique Morais, bem como Simão Bastos, presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, foram recebidos em audiência por Torquato Lorena Jardim, Ministro da Justiça, nesta quarta-feira (23).
   
O grupo apresentou ao Ministro, a situação da Polícia Rodoviária Federal, dando como exemplo o Pará, que por conta da redução de recursos, postos de fiscalização estão sendo fechados e o quadro de efetivos conta com 100 (cem) agentes a menos que há 10 (dez) anos, enquanto no mesmo período houve um aumento de 10% da malha viária estadual, bem como do fluxo migratório por conta das grandes obras na região, como a construção da hidrelétrica de Belo Monte ou a pavimentação da BR-163, que contribuíram para o recrudescimento da violência e o contrabando.
   
Arnaldo Jordy também cobrou do Ministro, o avanço na regulamentação do pagamento do chamado “adicional de fronteiras” para servidores federais, aprovado desde 2013 e que cooperaria para a redução de pedidos de transferências e a fixação de agentes em localidades de pontos remotos do país. 
     
Já Simão Bastos apresentou ao Ministro sua preocupação quanto à falta de estrutura do Fundo Penitenciário Nacional em relação ao aumento do prazo das medidas socioeducativas de menores infratores, como previsto para casos de crimes hediondos e em análise no Congresso Nacional. 
    
Torquato Jardim solicitou relatórios mais detalhados de cada questão, se comprometendo em analisar, junto às diretorias setoriais do ministério, soluções para os temas, antecipando que está atento quanto às questões que preocupam e afetam toda sociedade.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Jordy apoia prisões da Lava Jato e critica Gilmar Mendes

 
O líder do PPS na Câmara Federal, deputado Arnaldo Jordy (PA), parabenizou nesta quarta-feira (23), a polícia federal e o Ministério Público Federal, pelas operações, como a Lava Jato, que promovem o combate à corrupção no país, e que levou à prisão do ex-deputado e líder do PT, Cândido Vaccarezza, bem como o indiciamento de ex-governadores do Distrito Federal envolvidos no superfaturamento do Estádio Mané Garricha. O deputado criticou, no entanto, a atuação do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e Ministro do STF, Gilmar Mendes, pela concessão de habeas corpus a empresários do transporte público, presos por corrupção e que teriam envolvimento pessoal com o magistrado.

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/w2OXaWJUBkw
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Jordy afirma que supersalários no judiciário é um "acinte"

   
O líder do PPS na Câmara Federal, deputado Arnaldo Jordy (PA), parabenizou nesta terça-feira (22), a Ministra-Presidente do STF e do CNJ, Cármen Lúcia, por ter solicitado um levantamento dos salários dos juízes e desembargadores de todos os tribunais do país, no intuito de combater os supersalários do judiciário – pagos acima do teto constitucional -, onde um juiz do Mato Grosso recebeu proventos de mais de 500 mil reais por conta das chamadas verbas especiais. O parlamentar considera estes supersalários um acinte, principalmente num momento em que trabalhadores têm muitos de seus direitos históricos restringidos, por conta da crise econômica.
   
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/TfKjt5NvzbU
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
    
  

Gilmar Mendes está se excedendo no cargo, diz líder do PPS

     
  
Do Portal PPS
   
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), afirmou nesta terça-feira que o ministro Gilmar Mendes está se excedendo como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devido as suas frequentes intromissões no meio político. Ele também vem sendo criticado por sentenças favoráveis a pessoas com quem mantém relação.
  
Na semana passada, Gilmar Mendes mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho, preso em julho na Operação Ponto Final, que foi desdobramento da Lava-Jato. Mendes foi padrinho de casamento da filha de Barata. Além disso, a esposa do ministro, Guiomar Mendes, atua em um escritório de advocacia que representa empresas diretamente relacionadas ao empresário.
   
“O ministro está se excedendo, extrapolando suas funções. Tem tomado atitudes incompatíveis com a postura e a cautela que deve ter um ministro da Suprema Corte, que precisa atuar de forma mais moderadora. Não é por acaso que sua imparcialidade é frequentemente questionada pelo Ministério Público e também por grande parte da sociedade”, afirmou o líder do PPS.
   
O caso envolvendo Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira levou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a pedir ao STF, na última segunda-feira (21), que declare a suspeição do ministro Gilmar Mendes no processo do empresário.
  
Arnaldo Jordy lembra ainda que outro caso rumoroso envolvendo o ministro Gilmar Mendes aconteceu no decorrer do julgamento do processo da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por ele. Na ocasião, Gilmar Mendes conseguiu construir uma maioria para evitar a cassação da chapa e manter o presidente Michel Temer na Presidência da República.
   
“Depois desse episódio o ministro Gilmar Mendes passou a manter uma série de encontros fora da agenda com o presidente Temer e pelo que observamos se tornou um dos principais conselheiros do Palácio do Planalto. Como vários integrantes do governo, inclusive o presidente, são alvos da Lava Jato, existem questionamentos sobre o teor desses frequentes encontros”, disse o parlamentar.
  
Para o líder do PPS, Gilmar Mendes tem dado muitas declarações infelizes a ponto de, em plena crise econômica e em um país com déficit crescente, considerar insuficiente um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiar campanhas eleitorais.
  
“O ministro precisa decidir se quer ser juiz ou político. Na verdade, Gilmar Mendes se transformou no maior ‘pitaqueiro’ da República e não se furta em se intrometer, e até influir, em assuntos do Executivo e do Legislativo. Isso não é bom para a figura de um magistrado”, resumiu Jordy.
  
    
Foto: Robson Gonçalves
   
  

Jordy elogia decisão do CNJ que obriga tribunais a divulgarem salários de magistrados

     
  
Do Portal PPS
  
Do plenário da Casa, o líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), elogiou nesta terça-feira (22), decisão tomada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Carmen Lúcia, que obriga os tribunais a divulgarem a folha de pagamento dos magistrados. Cármen também preside o Supremo Tribunal Federal.
  
A portaria, assinada na última sexta-feira (18) por Cármen Lúcia, determina os tribunais enviem em dez dias úteis as informações relativas a 2017, de janeiro a agosto, “especificando os valores relativos a subsídio e eventuais verbas especiais de qualquer natureza e o título sob o qual foi realizado o pagamento”.
   
Jordy chamou de “puxadinhos” os valores pagos nos contracheques a magistrados, mas que não contabilizados para efeitos do teto constitucional.
   
Na semana passada, a imprensa divulgou o caso de um magistrado em Mato Grosso que chegou a receber quase meio milhão de reais em um único mês.
   
“É um acinte. O Brasil se ofende pela crise que está passando. Os trabalhadores se ofendem por terem direitos restringidos e, ao mesmo tempo, assistindo a esta farra de alguns, mas que não está generalizada entre os magistrados. É preciso acabar com esta patologia que gera privilégios a algumas figuras da República brasileira”, disse Jordy.
   
Recentemente, a Câmara criou, a pedido do PPS, comissão especial para apreciar proposta que limite aos salários acima do teto constitucional nos três Poderes.
  
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Jordy pede informações a Ministério por paralisação de obra do terminal pesqueiro no Tapanã

   
O deputado do Pará, Arnaldo Jordy (PPS), deu entrada nesta quinta-feira (17), em um requerimento de informação destinado ao Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, para que sejam esclarecidos os motivos do atraso da instalação do projeto de construção do Terminal Pesqueiro Público – TPP, no bairro do Tapanã, em Belém/PA. 
        
O projeto, que apesar de ter tido ordem de serviço no valor de R$ 34,6 milhões anunciados e liberados para construção em agosto de 2010, até o momento a estrutura física necessária para o terminal que visa atender às necessidades da atividade pesqueira no Estado - que responde pela segunda maior produção de pescado do país -, continua na promessa. A previsão é que o terminal deveria estar concluído em 12 (doze) meses.
    
De acordo com o site do Ministério da Pesca e Aquicultura, um novo edital para contratação da empresa que iria concluir as obras do TPP deveria ter sido realizado em outubro de 2015, com valor R$ 38 milhões, sendo R$ 25 milhões para o término das obras civis e R$ 13 milhões para instalação de equipamentos, como uma fábrica de gelo com capacidade de processar 120 toneladas/dia para o beneficiamento de seis toneladas de camarões, 8,5 toneladas de pescado fresco e mais quatro toneladas de peixe congelado por dia, envolvendo cerca de 430 trabalhadores nas operações.
     
Arnaldo Jordy questiona no documento enviado ao Ministério, quanto já foi gasto no projeto, se há suspeitas de desvio dos recursos destinados ao empreendimento, se há algum processo de fiscalização aberto pelo Tribunal de contas – TCU e ainda se há verbas alocadas no orçamento do Ministério em 2017 para que o projeto do terminal seja finalizado.
   
Para o deputado paraense, é lamentável que após 7 (sete) anos seu anúncio, o terminal pesqueiro ainda seja uma promessa, impossibilitando o beneficiamento da produção pesqueira industrial e artesanal do Pará, ao mesmo tempo em que geraria renda e centenas de postos de trabalho, fundamentais num período de crise econômica. 
   
“Queremos saber do Ministério, o que houve para que o terminal não tenha sido finalizado neste período, ainda que recursos públicos tenham sido disponibilizados - e se houve desvio destes”, afirmou o parlamentar, que é líder de seu partido na Câmara. 
   
O Pará possui 562 quilômetros de litoral, representando 7% da costa brasileira e mais de 240 mil pescadores profissionais e artesanais registrados, de acordo com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará – SEPA.
   
  
Por: Assessoria Parlamentar
Foto: Google Maps
  
  

ARTIGO - Que reforma é essa?

  
* Arnaldo Jordy 
  
A reforma do sistema político brasileiro é imprescindível, diante da crise de representatividade que se seguiu aos escândalos de corrupção envolvendo políticos e grandes empresas. Mas nem toda a promiscuidade entre Odebrecht, JBS, parlamentares e governantes foi suficiente para muitos deputados e senadores entenderem que é preciso enxugar as campanhas eleitorais, tornando-as mais baratas, privilegiando o debates. 
     
Em vez disso, se tenta aprovar um fundo público eleitoral de R$ 3,6 bilhões, ou 0,5% da receita corrente líquida, em uum país que está no vermelho há três anos, com despesas maiores do que a receita e que acabou de aumentar a meta do déficit fiscal para R$ 159 bilhões. Esse é o tamanho do escandaloso rombo nas contas públicas do Brasil. Esta semana, em audiência com o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, discutimos a urgência das instituições de ensino em obter pelo menos R$ 1 bilhão para tocar obras paradas e para o custeio das universidades. Da mesma forma, a saúde pública está em colapso e 14 milhões de desempregados passam por dificuldades. Será que é hora de gastar todo esse dinheiro em campanha eleitoral? 
   
É um discurso de mudar para continuar na mesma, abusando do dinheiro público, agora de forma oficial. Se antes o "caixa dois" milionário pago pelas empresas era retribuído após as eleições em contratos e licitações fraudulentas para beneficiar os doadores, sangrando os cofres públicos, agora, o dinheiro do contribuinte vai direto para as contas dos partidos e candidatos, sem intermediários. 
   
Esse aspecto da reforma política, aliás, beneficia os envolvidos na Lava Jato, ao destinar mais recursos aos grandes partidos, os que têm mais parlamentares denunciados. Na terça, o juiz Sérgio Moro disse, em palestra, que a reforma em discussão não facilita em nada o combate à corrupção, e ainda facilita a manutenção de quem está no cargo. 
   
Quero aqui deixar claro que sou a favor do financiamento público de campanha, como forma de democratizar o processo e permitir que um professor, um profissional liberal, uma dona de casa, uma liderança comunitária, tenha condições de fazer política e disputar eleições. Sem isso, o cidadão comum não poderia concorrer com o poder econômico. Apenas, o valor não precisa ser tão alto, e é necessário que haja uma rígida fiscalização para evitar fraudes com o dinheiro público. No final do ano passado, o TSE divulgou que 16 mil beneficiários do Bolsa Família haviam feito doações de cerca de R$ 16 milhões a candidatos como pessoas físicas, o que leva a suspeitas de lavagem de dinheiro e caixa dois com utilização do cadastro social do governo. Foi um avanço, portanto, a proibição pelo STF das doações por empresas. Mas fica a pergunta: por que um valor tão alto para o financiamento público? 
   
Mas o fundo bilionário de campanha é só uma das excrescências da reforma. O "distritão" piora o nosso sistema eleitoral, ao tirar representatividade dos partidos para transferi-la aos candidatos, acirrando personalismos em detrimento do ideário de cada legenda. Cada candidato e somente ele irá usufruir dos votos que obtiver, deixando de somar para a legenda. O quociente eleitoral, que é o número obtido pela soma de todos os votos divididos pelo número de vagas, para que se chegue ao número de eleitos de cada partido, pela quantidade de votos na legenda, deixa de existir. 
   
O “distritão” também acaba com a fidelidade partidária, uma das poucas conquistas moralizadoras do sistema eleitoral, e sepulta qualquer construção coletiva, já que as candidaturas não precisarão ter programa ou ideias. Algo que já é frágil no Brasil passa a ser impossível. Em vez de avançarmos, estamos sepultando possibilidade de renovação dos mandatos. Uma aberração como o “distritão” só existe no Afeganistão, na Jordânia e em Vanuatu, uma pequena ma ilha do Pacífico. Serão eleitos, pela ordem, os que tiverem mais votos. 
   
Um reforma política para valer teria que pavimentar o caminho para a adoção do parlamentarismo em 2022. É o sistema que dá certo na maioria dos países e que corresponderá ao amadurecimento do nosso sistema político, de modo que a população se sinta representada e participante, tendo a confiança do interesse público em primeiro lugar. No parlamentarismo, o governo é representado por um gabinete que precisa do voto de confiança do parlamento, caso contrário, será substituído por outro, facilitando a resolução das crises. 
   
Uma reforma política para valer também teria que criar mecanismos para ampliar a participação das mulheres na política. A PEC 134/2015 tenta garantir que 10% das vagas no Legislativo sejam destinadas às mulheres. Também sou autor do PL 7.131/2017, que caso seja aprovado, irá estabelecer, a partir de 2018, que todas as chapas majoritárias a cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente) tenham paridade entre gêneros, ou seja, tenham mulheres na cabeça de chapa ou na vice. É o que espero para aumentar a participação feminina na política. 
  
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara 
    
  

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Jordy: Uma reforma política que não reforma nada

   
Ao encaminhar, nesta quarta-feira (17), o voto dos deputados da bancada, de modo possibilitar mais discussões sobre a Reforma Eleitoral que se discute na Câmara Federal, o líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), afirmou que a proposta que se apresenta, não reforma coisa alguma e ainda piora o sistema de representação democrática. “O que está aí, constrange a maioria dos eleitores”, afirmou o deputado paraense, sobre, por exemplo, o fundo de 3,5 bilhões para custear as próximas eleições e o sistema de “distritão”, que fulmina a possibilidade de renovação do parlamento.
  
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/sd_oJnBQOVg
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Reforma eleitoral: Fundo bilionário e distritão não devem ser aprovados, afirma Jordy

   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), comenta sobre a retomada das discussões, pela Câmara Federal, da tão necessária reforma política. O parlamentar considera que o atual modelo de eleições no país faliu e que as propostas de um fundo bilionário para o financiamento eleitoral e do modelo chamado de “distritão”, não devem ser aprovados por vários motivos. Saiba quais.
  
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/kuC8BDMkmJM
  
   
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
    

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

ARTIGO - Marajó: educação e pobreza

  
* Arnaldo Jordy 
  
Enquanto a corrupção sangra R$ 220 bilhões por ano dos cofres públicos, o Brasil segue precaríssimo em educação e saúde públicas de qualidade e afundado em problemas decorrentes da miséria, tais como a exploração sexual, a prostituição infantil, a violência e o desemprego. No Pará, temos uma região que é a expressão dessa realidade, de uma situação de abandono à própria sorte que perdura há séculos, o Marajó, cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de seus municípios escancara toda uma situação de carência da população e abandono.
    
Neste semestre passado percorri 12 dos 16 municípios do arquipélago, prestando contas do meu mandato, conversando com a população, prefeitos, entidades, entregando emendas parlamentares, e cada vez me convenço que são dois os maiores desafios imediatos para superar essa realidade de maneira emergencial: educação e ampliação dos programas sociais. 
  
O IDH, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), é uma medida resumida do progresso de uma determinada região em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. O indicador criado pela ONU serve como contraponto ao Produto Interno Bruto (PIB), que mede a soma das riquezas de um determinado local, enquanto que o IDH serve para avaliação de como essa riqueza beneficia a população.
  
O índice vai de 0 a 1 e os locais com IDH abaixo de 0,499 têm sérios problemas em seu desenvolvimento humano; os que estão entre 0,500 e 0,799 têm desempenho mediano e apenas os que estão acima de 0,800 têm alto desenvolvimento. Em 2013, todos ficamos chocados com o fato de Melgaço, no Marajó, ter o menor IDH do país, 0,418, assim como 8 dos 16 municípios da arquipélago estavam entre os piores indicadores do Brasi em educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita): Chaves, Anajás, Afuá, Curralinho, Breves, Portel, Bagre e Gurupá. No Atlas anterior, de 2010, Melgaço também havia sido o município paraense pior colocado, à frente apenas de outros seis municípios. Em 2010, metade da sua população de 24 mil habitantes era analfabeta e apenas 681 jovens frequentavam o ensino médio. O Pnud informa que a dimensão que mais contribuiu para o baixo IDH do município foi a educação, com índice de apenas 0,207, seguido da renda, com 0,454, enquanto a longevidade, que representa a expectativa de vida ao nascer, teve índice de 0,776. 
   
O Censo de 2010 constatou que o Marajó tinha 130 mil alunos matriculados no ensino fundamental, número que caia abruptamente para 16 mil alunos no ensino médio, enquanto apenas 1 mil alunos cursavam ensino técnico ou profissional. O sonho de uma universidade do Marajó ainda é distante, embora UFPA e UEPA tenham aumentado o número de vagas em seus campi avançados após mobilizações da sociedade das quais participei. O Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago de Marajó (PDTSAM), lançado por Lula em 2007, nunca saiu do papel.
   
O que fazer de imediato? É preciso urgentemente ampliar os programas sociais do governo, com um olhar diferenciado para o Marajó, ampliar a proteção à criança e ao adolescente e prover serviços básicos, como água potável, que ainda falta naquela região, definindo uma estratégia que possa superar de forma rápida essa situação. 
   
Definir também as bases de um ajuste curricular que possa atrair mais os alunos, agregando conteúdos que possam estimular sua participação, incentivar equipes pedagógicas em parceria com os pais e a comunidade, para o alcance de metas, definir o grau de colaboração entre os entes federativos (municípios, estados e a União, incluindo as duas universidades públicas, UFPA e UEPA), adequar essa estratégia em função da territorialidade, ou seja, pensar o território (que no Marajó destoa do restante do Brasil), com base em arranjos locais de desenvolvimento da educação, como previsto no Plano Nacional de Educação, em seu Artigo 7º, que estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios atuem em regime de colaboração, visando o alcance de metas e a implementação das estratégias que são objeto do PNE, como um maior investimento per capita em educação básica, incluindo transporte escolar e merenda.
   
Essas são algumas iniciativas, entre outras que poderão ser tomadas para reverter de forma emergencial situações degradantes causadas pela pobreza e a falta de perspectivas. Mas os governos devem adotar políticas públicas que não sejam meros paliativos, que mudem o cenário social no Marajó e de outras regiões onde a pobreza atrasa o futuro e empurra crianças e jovens para um turbilhão que os devora. Com educação e atenção integral, em algumas gerações haverá um aumento da renda da população e a melhoria dos indicadores de saúde que tanto nos envergonham.
  
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara
  
  

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Após aprovação de financiamento bilionário para campanhas, líder do PPS defende fim do fundo partidário


     
Do Portal PPS
  
O líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), afirmou na tarde desta quinta-feira (10) que é um “escárnio” a aprovação de um fundo na ordem de R$ 3,6 bilhões para patrocinar campanhas eleitorais, conforme decidiu nesta madrugada a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados.
  
O parlamentar disse que só faz sentido de este projeto ir adiante, se, por outro lado, o Congresso extinguir o fundo partidário.
  
“O povo não vai aceitar (o fundão). Ele vai sair caro para o momento em que vivemos. O ideal seria extinguir o fundo partidário. Até porque esta reforma teria como objetivo tornar as disputas eleitorais mais baratas. O que foi aprovado na comissão somente favorece os grandes partidos. É uma farra que beneficia as grandes legendas”, criticou o parlamentar.
  
A Comissão Especial ainda precisa analisar destaques à reforma política e, somente após esta fase, a matéria vai ao plenário. Como é uma proposta de emenda à Constituição, são necessários os votos de 308 deputados federais, em dois turnos de apreciação, antes de a proposta seguir para o Senado.
  
Distritão
  
Arnaldo Jordy também reiterou as críticas a outro item da reforma: o distritão. Pelo que foi aprovado, para as próximas eleições, em 2018, apenas os deputados e senadores mais votados em cada unidade da federação seriam eleitos. O sistema atual é chamado de proporcional – para ser eleito, o candidato conta com os seus votos e com aqueles dados ao partido ou à coligação.
  
“O que está se discutindo e propondo na reforma política nesta Casa é exatamente a oligarquização e a não renovação desse sistema que está absolutamente sem crédito diante das pessoas no Brasil”, disse.
  
  
Foto: Robson Gonçalves
    
  

Jordy lembra centenário de nascimento de João Saldanha

    
    
O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jordy (PPS/PA), registrou nesta quarta-feira (9), o centenário de nascimento de João Saldanha (1917-1990), considerado por ele “o mais discutido e brilhante técnico de futebol” da história do Brasil.
  
“Poderíamos até nos valer da expressão consagrada pelo saudoso Nelson Rodrigues, ao chamá-lo de a pátria em chuteiras numa das suas obras mais importantes, para imaginar o que ele representa para cada um de nós, tornando digna e justa essa homenagem ao grande e saudoso João Saldanha”, elogiou da tribuna da Câmara na noite desta quarta-feira (9).
  
Jordy lembrou, ainda, que o treinador entrou para a história não somente como uma personalidade marcante no futebol, mas também na cultura do país. “Ele não foi apenas um técnico apaixonado pelo futebol, mas também um militante político, membro inclusive do Partido Comunista Brasileiro. Ele foi perseguido e preso em 1964”, recordou o líder do PPS.
   
Reconhecimento aos técnicos
  
Jody também teve aprovado nesta quarta-feira, na Comissão de Esporte, seu relatório ao Projeto de Lei que institui premiação também para técnicos de atletas ou times nas competições esportivas oficiais. 
    
O parlamentar considerou que estender a premiação dos atletas e equipes premiadas em certames oficiais, é o óbvio reconhecimento que aos profissionais que são igualmente responsáveis pelo sucesso dos atletas, sendo a figura que dá o equilíbrio moral, psicológico, tendo um trabalho tão árduo quanto os orientados por eles . "É quem responde em grande parte pelo êxito daqueles que são premiados nos certames, que são os atletas", finalizou o deputado paraense.
  
A proposta, que segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), é de autoria dos deputados Marco Antônio Cabral (PMDB/RJ) e André Amaral (PMDB/PB).
   
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

Arnaldo Jordy critica fundo bilionário para bancar campanhas eleitorais

      
  
  
Do Portal PPS
  
O líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), foi à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (09) para chamar a atenção para a crise da representação política do sistema partidário e eleitoral brasileiro. Jordy também criticou duramente pontos da proposta de reforma política em debate na Casa.
  
Em seu discurso, o parlamentar lembrou que nas últimas eleições quase um terço do eleitorado, ou seja, 47 milhões de eleitores, não foram às urnas. Segundo ele, isso serve de alerta. Além disso, avalia que com a crise política provocada pela Lava Jato e a “promiscuidade” de captura de representação política por empresas, se torna obrigatório a revisão do sistema político.
  
“O que está se discutindo e propondo na reforma política nesta Casa é exatamente a oligarquização, e a não renovação desse sistema que está absolutamente sem crédito diante das pessoas no Brasil”, reprovou.
  
O líder do PPS citou como exemplo a proposta de um fundo no valor de R$ 3,5 bilhões para financiar as campanhas eleitorais. Segundo ele, isso é um absurdo diante da situação econômica do país.
  
“Como é que vamos justificar à opinião pública que se gaste, além do fundo partidário, R$ 3,5 bilhões quando o Brasil dá demonstração de falência múltipla em vários setores, como na saúde, educação, ciência e tecnologia, entre outros”, lamentou Jordy
  
O parlamentar demonstrou indignação também ao citar o sistema “distritão” que está sendo discutido na Casa. Por esse sistema, são eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados em uma determinada região.
  
“Nós não temos como cobrar fidelidade partidária, que é uma conquista pequena do sistema, porque vão se eleger os mais votados. Esse sistema só existe em três países do mundo. Ou seja, a civilização humana, o estado moderno democrático, não tem essa referência de representação. Portanto, fica aqui o nosso apelo e a posição clara PPS contra essa mudança para pior”, apontou
    
  
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
  
  

Reforma política: Jordy afirma que Distritão vai piorar o sistema eleitoral

   
Líder do PPS na Câmara Federal, o deputado Arnaldo Jordy (PA), fez nesta quarta-feira (9), duras críticas ao chamado Distritão, proposta contida nos debates da reforma político-eleitoral, que tem ganhado apoio no parlamento. O deputado paraense declarou que a proposta piorará o sistema de representação popular, prejudicando as chances de renovação política, mantendo as atuais oligarquias, indo diretamente contra o desejo da sociedade. Jordy afirmou ainda que o PPS tem posição clara contra “esta mudança para pior”.
  
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/8OIy3Lg8O2g
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Jordy pede debate e investigação em entidades que gerem o basquete e o vôlei nacional

   
    
A Comissão de Esporte da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (9), requerimento de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) para realização de audiência com a finalidade de debater a situação da Confederação Brasileira de Basquetebol (CBB) e o futuro da modalidade no país.
   
De acordo com o documento que embasa a solicitação, o basquete brasileiro viveu um período de turbulência na sua gestão e governança. Auditorias constataram diversas irregularidades em movimentações financeiras na Confederação nos últimos anos, prejudicando a modalidade que foi medalhista em vários Mundiais e Olimpíadas, mas que amarga um ostracismo de títulos nas últimas duas décadas.
   
Segundo Arnaldo Jordy, “após suspeitas de malversação de recursos, afastamento da diretoria anterior e até suspensão por parte de Federação Internacional, a Confederação passa por um momento de resgate, e o parlamento, bem como a sociedade, tem interesse em saber como anda esta recuperação”.
    
Para a audiência, para a qual ainda não há data agendada, serão convidados acadêmicos, dirigentes estaduais e nacionais - como o atual presidente da CBB, Guy Peixoto; autoridades como o Leonardo Picciani; atletas - como Hortência, Paula, Oscar, Amaury, Marcel; e treinadores - como Hélio Rubens, Maria Helena e Miguel Angelo.
   
Investigação no vôlei 
   
Jordy também teve aprovado seu relatório referente à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 181/2014), na qual é solicita a investigação, pelo Tribunal de Contas da União, dos recursos públicos aplicados na Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) através de contratos e convênios com órgãos e autarquias do governo federal.
   
Denúncias na imprensa apontaram irregularidades na gestão dos negócios da CBV, por meio da atuação de empresas pertencentes a ex-dirigentes da entidade e que teriam causado a renúncia do presidente Ary Graça. A PFC é de autoria do deputado André Figueiredo (PDT/CE).
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

PPS apoiou urgência a projeto que torna crime hediondo porte de armas usadas pelas FAs

    
   
Do Portal PPS
     
A bancada do PPS na Câmara dos Deputados votou, nesta terça-feira (08), favorável ao pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei 3376/2016, do Senado Federal, que torna crime hediondo a posse ou o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das forças policiais e militares, como fuzil e metralhadora.
  
O líder da bancada, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), avaliou positivo que proposta seja apreciada pela Casa no momento em que se vivencia o agravamento da violência do país, sobretudo no Rio de Janeiro, com os constantes roubos de cargas, em que estes tipos de armas estão sendo usadas pelo crime organizado.
  
“Este projeto veio em boa hora, principalmente agora em que o Estado brasileiro está no limite com as ações destes grupos criminosos. Somos favoráveis à aprovação dessa proposta. Tipificar de crime hediondo o uso de armas privativas das forças policiais é um passo importante, mas é preciso reforçar a segurança nas fronteiras e desarmar a população e colocar em prática outras ações”, alertou o parlamentar.
  
Ajuda financeira às Santas Casas
  
A bancada do PPS ainda votou favoravelmente ao pedido de urgência para a votação pelo plenário da proposta (PL 7606/2017) que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (pró-Santas Casas) que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
  
O agravamento financeiro dessas instituições é provocado pela falta de reajuste da tabela do Sistema. O projeto prevê um financiamento inicial de R$ 20 bilhões a essas instituições.
   
Ao orientar a bancada, a vice-líder Carmen Zanotto (SC) defendeu que o mérito da proposta fosse logo apreciado pelo plenário. “É importante votarmos logo este projeto. Nós estamos falando de um financiamento preferencial para socorrer as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e demais entidades que são os principais parceiros do SUS. É preciso dar prioridade para esta iniciativa”, afirmou.
 
Carmen destacou que as instituições precisam manter as portas abertas para atender à população usuária dos serviços de saúde. “É o povo que clama para que esse projeto seja aprovado”, afirmou.
    
  
Foto: Reprodução
  
  

Jordy parabeniza a gastronomia de Belém, que lidera preferencia dos turistas

   
Arnaldo Jordy (PPS/PA) parabenizou, nesta terça-feira (8), no plenário da Câmara Federal, a população de Belém pelo resultado de pesquisa do Ministério do Turismo, na qual a capital paraense lidera a aprovação dos turistas estrangeiros em relação aos serviços culinários, ficando à frente de cidades como Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo. O deputado felicitou o trabalho realizado pelos profissionais da área gastronômica paraense, pelo merecido reconhecimento nacional.
      
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/RIPftAN-4Sk
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
    
  

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Jordy se solidariza com Rodrigo Janot em ataques à Lava Jato.

   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS), líder do PPS, se solidarizou com o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, alvo de ataques do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que afirmou que Janot é despreparado para o cargo. Arnaldo Jordy identifica nas declarações, uma forma de desqualificar as investigações da operação Lava Jato, da qual o juiz federal Sérgio Moro também é vítima por parte de senadores do PT.
   
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/4sP5jXs1-AE 
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
   
      






Jordy propõe redistribuição de compensação financeira para municípios impactados por produção mineral

  
       
Do Portal PPS
   
Emenda apresentada pelo líder do PPS na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jordy (PA), pode resultar em novo rateio da compensação financeira pela exploração de recursos minerais. Este recurso é pago a municípios onde é exercida a atividade mineradora. Jordy propõe que a compensação seja levada a cidades impactadas pela exploração mineral, como municípios limítrofes aqueles onde está mina de minérios.
   
Nesse sentido, o parlamentar paraense apresentou emenda a duas MPS (Medidas Provisórias) que devem ser votadas em breve na Casa.
  
De acordo com dados apresentados pelo parlamentar, cerca de 80% do total do recurso pela compensação está concentrada em apenas 27 municípios brasileiros. O País tem mais de 5.500 cidades.
  
“A emenda tem por objetivo considerar município produtor, para fins de distribuição da CFEM, não apenas aquele em que se encontra a mina e as demais instalações de mineração (unidades de beneficiamento, represas de rejeito, instalações de apoio), mas também o município confrontante diretamente afetado pelas atividades mineradoras”, justificou o deputado na proposta.
  
As medidas provisórias enviadas pelo governo alteram o marco legal do setor mineral, atividade que emprega diretamente 200 mil pessoas e responde por 21% das exportações brasileiras. As MPs criam a Agência Nacional de Mineração (ANM), alteram o Código de Mineração (Decreto-lei 227/67) e os percentuais da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), como é chamado o royalty do setor mineral.
   
Maior rigor
   
Arnaldo Jordy apresentou outras 10 emendas com objetivos de estabelecer maior rigor para a atividade mineral no país.
  
Uma delas, por exemplo, obriga o responsável pela exploração de minerais a recuperar ambientalmente áreas degradadas.
    
   
Foto: Robson Gonçalves
    
  

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Jordy lamenta que Câmara não autorize investigação de Temer pelo STF

   
Arnaldo Jordy (PA), deputado líder do PPS na Câmara Federal, lamentou a votação que negou a continuidade das investigações do presidente Michel Temer pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar parabenizou a bancada do partido, que votou em peso a favor das investigações e considerou que mesmo o governo tendo alcançando o objetivo, sofreu uma derrota fragorosa, apesar das inúmeras benesses oferecidas em troca de votos, como jantares, cargos e liberação de emendas.
   
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/qbIKfLZQj2I
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
    
    

ARTIGO - Ninguém deve estar acima da lei

   
* Arnaldo Jordy
   
O Brasil acompanhou nesta quarta-feira, 2 de agosto, a votação do pedido de autorização para que o Supremo Tribunal Federal pudesse investigar o presidente Michel Temer pela acusação de corrupção passiva cometida no exercício do cargo, algo inédito na história brasileira. Mas o resultado da votação foi vergonhoso para a sociedade brasileira, que rejeita cada vez mais a corrupção, como mostram as pesquisas de opinião. No entanto, como já era esperado, a Câmara dos Deputados decidiu na contramão do momento histórico que estamos vivendo, conferindo ao governo 263 votos (91 a mais do que os 172 necessários para arquivar a denúncia até o final do mandato), contra 227 que votaram a favor da autorização da investigação.
  
A "vitória" do governo foi na verdade uma derrota tanto para o Brasil, que espera ver todos os casos de corrupção investigados e punidos os culpados, quanto, de certa forma, para o próprio governo, que teve apenas 36 votos de diferença a seu favor na Câmara, com evidências de que o apoio da base, em parte, foi conseguido através de favores e benesses concedidos com o dinheiro público, numa prática, aliás, que o governo anterior, da ex-presidente Dilma, também usou para tentar escapar do impeachment.
   
O governo, agora com o novo desenho de fidelidade dos partidos e parlamentares, se torna ainda mais refém da troca de favores aos grupos e interesses que o mantiveram no poder, na mesma prática corrupta do governo anterior. O modus operandi de ambos é semelhante. Temer liberou R$ 1,8 bilhão em emendas para escapar do julgamento do STF, enquanto Dilma pagou R$ 3 bilhões no primeiro semestre do ano passado para tentar escapar do impeachment. Nada disso, no entanto, impediu que ela fosse derrubada. Do mesmo modo, a fidelidade dos aliados de Temer não tem a solidez que aparenta, vai depender de mais e mais benesses, afundando mais e mais a política no fisiologismo do loteamento de cargos federais e outros favores.
  
Não adianta querer minimizar a gravidade da denúncia contra o presidente. Ele próprio afirmou, quando oito dos seus ministros eram investigados pela Lava Jato, que qualquer um deles que fosse denunciado pela Procuradoria Geral da República seria afastado imediatamente para responder às acusações que lhe imputavam. Temer, agora, entrou em contradição com ele mesmo, ao não fazer isso em relação a si próprio, o que é muito mais grave, porque se trata do principal mandatário do país. Ele apega-se agora ao cargo como a uma tábua de salvação, ignorando o interesse público e as pesquisas que apontam cerca de 86% de rejeição popular ao governo, impopularidade até maior que a de Dilma Rousseff durante o impeachment.
  
Por isso, tanto lá, no governo Dilma, envolvido na maior crise de corrupção da história, o “petrolão”, como também agora, quando temos pela primeira vez no Brasil um presidente acusado de corrupção passiva no exercício do cargo, votei pela saída do presidente e apuração rigorosa das acusações. Da mesma forma, fui o primeiro a denunciar o ex-deputado Eduardo Cunha na Corregedoria da Câmara e defendi sua cassação. O prejuízo causado pela corrupção no Brasil é estimado em R$ 220 bilhões ao ano. Acho que essa é uma das questões centrais para a sociedade brasileira: o combate à corrupção e à impunidade. 
  
Dilma Rousseff deixou o país com 13 milhões de desempregados e as contas públicas em frangalhos. Mas não será um governo afundado em denúncias de corrupção que irá tirar o Brasil da crise. A equipe econômica tem méritos, conseguiu conter o agravamento dos prejuízos na economia, mas a crise ética tira credibilidade do governo e atrapalha a retomada do crescimento econômico. A mudança na meta fiscal e o aumento do PIS/Cofins dos combustíveis são medidas recentes que não estavam previstas. O desemprego até agora não dá sinais de redução de forma estrutural. 
  
Devemos proteger a Lava Jato de tentativas de desmonte e de encerramento precoce. As investigações têm que continuar doa a quem doer, com a compreensão de que a lei tem que ser para todos, sejam os empresários mais ricos do país, sejam os políticos mais poderosos, todos devem responder pelos seus crimes. O Brasil agradece.
    
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara