quarta-feira, 31 de maio de 2017

Jordy pede apuração rigorosa e isenta de massacre em Pau D'Arco

 
Arnaldo Jordy lamentou a morte de 10 trabalhadores rurais na fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, na região sudeste do Pará na última semana, vitimadas em mais um conflito agrário. O deputado do PPS defendeu uma apuração isenta e rigorosa por parte dos órgãos de investigação e punição para os possíveis culpados por mais esta tragédia.
  
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Por: Assessoria Parlamentar
 
 

Enquanto desemprego acelera, Planalto gasta tempo com defesa de Temer, afirma Jordy

     
   
Do Portal PPS
     
Enquanto o Palácio do Planalto se mobiliza para resolver a situação da crise política envolvendo diretamente o presidente da República, que se fragilizou após as revelações trazidas a público com a delação dos donos da JBS, a economia volta a mostrar resultados negativos. A opinião é do líder do PPS na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), ao comentar os novos números do desemprego no país.

De acordo com o IBGE, a taxa de desemprego no país foi de 13,6% no trimestre encerrado em abril. Hoje, segundo o levantamento, são 14 milhões de brasileiros sem trabalho.

Foi a pior taxa de desemprego para o período desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. O número aferido agora pelo Instituto significa uma alta de 1 ponto percentual com relação ao trimestre encerrado em janeiro.

“Há 15 dias, percebemos uma série de movimentações, articulações e manobras vindas do Palácio do Planalto, mas todas elas visando apenas salvar o mandato do presidente da República, desde que as delações dos donos da JBS vieram à tona. Enquanto isto, o país sai dos trilhos. É bom lembrar que estes resultados do desemprego são frutos de uma política econômica desastrada adotada nos últimos anos do governo do PT, mas a atual gestão, em função da crise política, não tem dado sinais para reversão deste quadro”, avaliou Arnaldo Jordy.

O deputado do PPS defende que haja uma mobilização das instituições, principalmente do Congresso Nacional, para tirar o país do lamaçal em que foi jogado novamente.

“Os dias passam, as contas vencem, alguns perdem o emprego, e não se encontra uma solução para o impasse na classe política que impacta diretamente no campo econômico-social. É preciso reagir rapidamente a isto”, acrescentou o parlamentar.

Na avaliação do deputado Jordy, a solução para a crise política pode surgir se houver um “gesto de grandeza” do presidente da República e ele renunciar ao mandato.
  
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

Deputado Arnaldo Jordy articulou criação de CPI mista para investigar grupo JBS

   
O deputado Arnaldo Jordy foi (PPS/PA) um dos articuladores da criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar irregularidades que envolvem o grupo JBS, inclusive as operações financeiras com o BNDES. Para o parlamentar paraense, “é inadmissível que os empresários Joesley e Wesley Batista tenham corrompido tantos agentes públicos, inclusive procuradores e juízes, e saírem sem nenhuma punição”.
  
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Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Delações explicam blindagem da JBS na CPI do BNDES, afirma Jordy

   
No plenário da Câmara, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) lembrou que a bancada do PPS foi quem propôs, em 2011, a CPI do BNDES (instalada em 2015), na qual o parlamentar foi autor de requerimento de convocação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, para prestar esclarecimentos sobre os suspeitos e duvidosos financiamentos obtidos, da ordem de 11 bilhões de reais do BNDES, e que agora, com as delações, fica explicado o porquê do requerimento não ter sido aprovado pela maioria dos deputados da Comissão. O parlamentar assinou esta semana, requerimento para abertura da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – Câmara e Senado) para investigação das atividades da JBS.
   
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/ILRYPuWS54Q
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

terça-feira, 30 de maio de 2017

Jordy diz que houve promiscuidade entre JBS e a República

   
    
Do Portal PPS
  
Ex-integrante da CPI do BNDES, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), afirmou, nesta terça-feira (30), que o Brasil continua estarrecido com as revelações feitas pelos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS.
  
Durante discurso em plenário, Jordy lembrou que o PPS foi autor do pedido de CPI para investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a vários grupos econômicos, entre eles as empresas dos irmãos Batista.
  
Também mencionou que um requerimento, de sua autoria, que pedia a convocação de Joesley e Wesley foi derrotado “olimpicamente” na comissão parlamentar de inquérito, que funcionou na Casa até fevereiro de 2016.
  
“Estamos estarrecidos com as revelações feitas pela dupla criminosa Joesley e Wesley Batista e com as consequências desta delação premiadíssima a estes criminosos. Agora, estamos sabendo o porquê desta blindagem aos donos da JBS. As vozes do governo de plantão, à época, diziam que a convocação era politicagem e hoje o Brasil assusta com o volume de promiscuidade entre este grupo econômico e a República brasileira”, disse o parlamentar paraense.
  
Em depoimento a membros do Judiciário e do Ministério Público Federal, os delatores da JBS confessaram que houve pagamento de propina a 1.829 candidatos de 28 partidos.
    
  
Foto: Robson Gonçalves
 
 

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Jordy apoia luta de moradores de Tucuruí afetados por barragem de hidrelétrica

    
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) apoia a luta de moradores de Tucuruí atingidos pela construção da barragem da usina hidrelétrica a obter moradia digna. Eles também reivindicam da Eletronorte, o cumprimento das compensações por danos ambientais e sociais decorrentes da obra, que foram interrompidas há nove anos pela empresa. Jordy recebeu nesta quinta-feira, 25, em seu escritório em Belém, representantes da Associação das Populações Organizadas Vítimas das Obras no Rio Tocantins e Adjacências (Apovo) e da Associação Lutando pela Moradia Digna de Tucuruí.
   
Jordy garantiu empenho em favor das reivindicações. A Apovo foi representada pelo presidente, Ademar Ribeiro. A Associação foi representada pelo presidente, Edmilson Campos, pela 1ª secretária, Rosimeire, e por Maria Genesina.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Santa Casa do Pará atende principalmente os mais humildes e merece prêmio, diz Jordy

   
Indicada pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará foi agraciada pela Câmara dos Deputados, com a premiação Dr. Pinotti, pela prestação de relevantes serviços em atenção à saúde da mulher. Jordy afirma que Santa Casa do Pará mereceu ser escolhida por atender principalmente a população mais humilde e pela incansável luta na redução da mortalidade materno infantil no Pará.
     
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/hg91hQ5Txh4
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
   

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Santa Casa do Pará é premiada pela Câmara dos Deputados

  
   
Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 24, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Santa Casa do Pará recebeu o Prêmio “Dr. Pinotti 2017 – A saúde da mulher em primeiro lugar”. A indicação foi feita pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que participou da solenidade, ao lado da presidente da Fundação Santa Casa, Rosângela Brandão Monteiro. 
  
Além da Santa Casa, quatro entidades de saúde receberam a condecoração, que é concedida anualmente pela Câmara Federal a instituições que prestem serviços de qualidade em atenção à saúde da mulher. 
  
Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), a escolha da Santa Casa “foi o reconhecimento de todo um trabalho em prol da redução da mortalidade materno infantil, de uma entidade com mais de 360 anos de existência e que hoje oferece mais de 500 leitos, voltado para o atendimento da população mais carente do Pará”. 
  
Segundo o parlamentar, a Santa Casa poderia fazer muito mais, não fosse um modelo federativo que não atende as necessidades de investimentos para o setor na região Norte do país. “O custo com um agente de saúde no Norte e Nordeste, não é o mesmo do registrado no Sul/sudeste”, exemplificou o parlamentar. 
  
A presidente da Santa Casa, Rosângela Monteiro, afirmou que a premiação representa o reconhecimento do trabalho diário de cada um dos seus funcionários, “nossos servidores se destacam pela elevada competência e profundo comprometimento com sua gestão, temos a missão de acolher e atender mulheres e crianças com humanização e segurança. Receber o Prêmio Dr. Pinotti eleva ainda mais a nossa motivação para a melhoria contínua rumo a um acolhimento com segurança e muito amor”, enfatizou Rosângela. 
  
Também presente à solenidade, a filha de Pinotti, Marianne Pinotti, disse que a vida de médico de seu pai esteve misturada à política e que ele sempre se pautou pela atenção à saúde da mulher. “Tratar a saúde da mulher de forma integral, e não só o seu útero ou sua mama, esse é o recado do meu pai”, afirmou. 
  
O prêmio 
  
Concedido desde 2010, o prêmio leva o nome do médico ginecologista, professor universitário e político José Aristodemo Pinotti, que faleceu em 2009. 
  
Graduado pela Universidade de São Paulo (USP), onde construiu parte significativa de sua carreira, Dr. Pinotti teve mais de 1.300 publicações, entre livros científicos e artigos em revistas e jornais especializados nacionais e estrangeiros. 
  
Na política, foi deputado federal por três mandatos e dedicou esforços a melhorar o acesso à saúde pública e o atendimento à população, em especial a feminina. 
  
A premiação acontece sempre no mês de maio, na semana do dia 28, quando se comemora o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna 
  
Foram ainda premiadas as seguintes entidades: Hospital da Mulher (MA); Maternidade Santa Luíza de Marillac (CE); Banco de Leite Humano Santa Ágata (RO); e Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Luz (PR).
  


    
   
Por: Assessoria Parlamentar
  
  
 

Com votos do PPS, Câmara aprova Medida Provisória que permitiu saque do FGTS

  
  
A oposição bem que tentou evitar que os trabalhadores continuassem a sacar seus recursos depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS, ao obstruir, no plenário da Câmara, sessão de votação da MP 763/2016. Mas a manobra durou pouco tempo, a proposta original foi aprovada na noite desta quarta-feira. Faltam ser votados os destaques.
  
A bancada do PPS votou favoravelmente ao texto-base do governo. Havia um risco de a medida provisória caducar e o povo brasileiro não poder mais ir às agências bancárias sacar os recursos de contas inativas do Fundo.
  
Pelas regras da MP, as retiradas podem ser feitas em contas, sem a carência de três anos exigida pela lei, beneficiando trabalhadores que pediram demissão até 31 de dezembro de 2015 ou que não tenham conseguido sacar os recursos da conta vinculada no caso de demissão por justa causa.
  
Ao encaminhar a matéria, o líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), pediu agilidade na aprovação do projeto.
  
“Temos que agilizar esta votação. Esta matéria não pode ser uma questão de governo e oposição. É uma matéria de interesse dos trabalhadores, do menos favorecidos. Precisamos responder positivamente a este clamor do povo que pede esta aprovação. Os trabalhadores que estão esperando estes recursos são maiores que qualquer crise, que qualquer presidente e que qualquer deputado”, disse Jordy.
  
A Caixa já pagou quase R$ 30 bilhões nas três primeiras rodadas de saques do FGTS.
  
  
Foto: Robson Gonçalves
  
 

terça-feira, 23 de maio de 2017

#DoeVida Jordy defende campanhas para incremento à doação de órgãos no país

    
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) defendeu nesta terça-feira (23) na Câmara dos Deputados, mais campanhas visando a conscientização pela doação de órgãos no país. Para aflição de milhares de famílias, que aguardam a doação, os índices vêm caindo ano a ano. No Pará a fila daqueles que aguardam transplante aumentou 26,7% entre 2015 e 2016, com 317 novos pacientes, totalizando 1.276 pessoas que aguardam por transplantes no Estado, segundo os dados da ABTO - Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. Ainda assim, o Pará aumentou em 7,23% o número de transplantes realizados em 2016. Foram 252 procedimentos.
    
   
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/W2Tpp2pA8aA
  
    
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

PPS pediu convocação do dono da JBS em CPI

    
   
Por: Assessoria Parlamentar
    
Em sessão realizada no dia nove de setembro de 2015, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que, à época, era membro da CPI do BNDES na Câmara viu seu requerimento de convocação do empresário Joesley Batista, um dos sócios do grupo JBS, ser derrotado por 15 votos contrários e nove favoráveis.
  
Após vinte meses da blindagem aos irmãos Batista, patrocinada na ocasião com votos do PT e do PMDB, a JBS é alvo, hoje, de um acordo de leniência e seus donos beneficiados pelo instituto da delação premiada. O grupo pagou R$ 400 milhões em propina a políticos nos últimos anos.
  
Na época em que a CPI funcionava, Jordy criticou veementemente a união de partidos para evitar que Joesley fosse prestar depoimento à comissão parlamentar de inquérito.
  
“O que assistimos aqui é vergonhoso para esta CPI. Depois não querem que se crie suspeição para financiamentos privados de campanha. É preferível enterrar esta CPI a deixar estes personagens emblemáticos sem convocação”, disse Jordy, logo após a sessão que arquivou pedido para o sócio da JBS ser convocado.
  
Jordy queria ouvir explicações da empresa de proteína animal que foi beneficiado por empréstimos vultosos na época em que Luís Inácio Lula da Silva era presidente da República.
  
Voto em separado
   
Por discordar do parecer final, elaborado na ocasião pelo deputado José Rocha (PT-BA), o deputado Jordy apresentou voto em separado em que pediu o indiciamento dos dirigentes do BNDES, dentre eles o presidente do banco, Luciano Coutinho.
  
O deputado do PPS acusou o ex-dirigente do banco de gestão temerária, crimes contra o sistema financeiro, aplicação irregular de verbas públicas e improbidade administrativa.
  
Atualmente, Luciano Coutinho é alvo da operação Bulish, que investiga uma série de aportes feitos pelo braço de participações do banco, o BNDESPar, na JBS e que permitiram a compra de outros frigoríficos no exterior.
  
  
Foto; Robson Gonçalves
  
  

Encontros discutem crescimento do PPS. Partido está livre de qualquer escândalo de corrupção

     

O PPS é um dos poucos partidos que não está envolvido no festival de delações, denúncias e corrupção que tomou conta do país nos últimos anos, desde o mensalão, passando pelo petrolão e agora com o escândalo das delações da JBS. Ao longo desua história, o PPS mantém erguida a bandeira da honestidade, da decência e da responsabilidade com o país, que precisa urgentemente superar o desemprego, a inflação e os juros altos. Por isso, os integrantes do PPS podem se apresentar de cabeça erguida como opção para o eleitor em 2018.
   
  
Esses temas foram tratados no fim de semanal no Encontro Regional do PPS da Região Metropolitana de Belém, Tocantins e Marajó; realizado neste sábado, na Uepa, em Belém, e no dia seguinte, no Encontro Regional de Bragança, realizado no Barracão da Marujada, em Bragança. 
   
Em Belém, painel com o deputado Arnaldo Jordy e o economista e professor Eduardo Costa debateu a situação política nacional e local; os desafios do PPS na Reforma Política foram tema de outro painel, com a secretária geral Eleanor Palhano e o secretário de Formação Política, Francisco Potiguara, que também trataram da organização do PPS, das conferências e congressos que serão realizados até junho deste ano; a organização dos segmentos jovem, da mulher, da diversidade e do sindicalismo no PPS foram temas de debate com o professor João Santos, do PPS Diversidade.
  
  
Em Bragança, os mesmo temas foram discutidos com lideranças políticas e comunitárias envolvidas com o crescimento do PPS em toda a região nordeste do Pará. Jordy reforçou a urgência do país em superar a crise econômica e o desemprego que atinge 14 milhões de famílias no Brasil.
    
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Campanha conscientiza e combate a exploração sexual de crianças e adolescentes

 
  
O mandato do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) segue firme na luta contra a exploração sexual de criança e adolescentes. Neste sábado, 20, o parlamentar esteve juntamente com sua equipe na feira do Ver-o-Peso, para um trabalho de conscientização da população sobre e incentivo às denúncias para o Disque 100. Jordy foi o relator da CPI da Pedofilia na ALEPA, em 2009, que levantou cerca de 100 mil casos no Pará em cinco anos, percorreu 35 municípios do Estado e denunciou uma série de pessoas poderosas envolvidas com esse crime e incentivou a Justiça a acelerar o julgamento dos casos. A programação deste sábado incluiu uma performance teatral para ensinar sobre como identificar esse crime silencioso, que prejudica profundamente as vidas de crianças e jovens.
   
 
  
Por: Assessoria Parlamentar
    
  

Comissão aprova Projeto que prevê redistribuição e maior controle de recursos para esporte olímpico

   
A Comissão de Esporte da Câmara Federal, aprovou na quarta-feira (19), Projeto de Lei (PL 6631/16) de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que visa estabelecer limites na utilização dos recursos oriundos das loterias federais para manutenção dos Comitês Olímpico (COB) e Paralímpico Brasileiro (CPB).
  
O parlamentar justificou a inciativa baseado nos baixos rendimentos dos atletas nas Olimpíadas realizadas no Rio de Janeiro e pelas recorrentes denúncias de fraudes nas federações e confederações, que segundo ele “exige uma legislação que redistribua os recursos públicos para as 29 confederações, impondo uma governança e um controle social mais rígido nos gastos, de modo que os atletas, os principais interessados, sejam alcançados”.
  
Em 2015, por exemplo, o COB utilizou mais de R$ 36 milhões para gerir suas atividades administrativas, ou seja, 14% do montante repassado ao Comitê. “Apenas 21% do valor recebido pelo COB foi repassado às 29 Confederações, que por sua vez, também se utiliza dos valores para atividades meio, como a administrativa, em detrimento do investimento em atletas”, afirmou Jordy.
   
O parecer do relator, deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), foi pela aprovação, seguido igualmente em votação unânime do colegiado. O projeto segue agora para análise das Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Proposto por Jordy, projeto de Lei aprovado visa redistribuição e maior controle de recursos ao esporte olímpico

    
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) teve aprovado nesta quarta-feira (19), pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, proposta de Lei de sua autoria, que estabelece limites na utilização dos recursos oriundos das loterias federais para manutenção dos Comitês Olímpico (COB) e Paralímpico Brasileiro (CPB). Para o parlamentar, os fracassos nos rendimentos nas Olimpíadas do Rio e as denúncias recorrentes de fraudes nas federações e confederações, justificam uma legislação que redistribua estes recursos públicos para as 29 confederações, impondo uma governança e um controle social mais rígido nos gastos, de modo que os atletas, os principais interessados, sejam alcançados.
  
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/IsyitwQxH0c
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
 
  

sexta-feira, 19 de maio de 2017

PPS decide deixar governo Temer

  
  
Nota à imprensa
  
Tendo em vista a divulgação do conteúdo da delação premiada de sócios da JBS envolvendo o presidente Michel Temer e a gravidade da denúncia, o PPS (Partido Popular Socialista) decidiu deixar o governo federal.
  
Neste sentido, o ministro da Cultura, Roberto Freire, entregou ao presidente Temer seu pedido de afastamento do cargo nesta quinta-feira (18).
  
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, que também é filiado ao partido, irá permanecer na função pela relevância de sua área de atuação de segurança do Estado brasileiro neste momento de crise e indefinições.
  
  
Brasília, 18 de maio de 2017.
  

Davi Zaia
Presidente do PPS
    
  

Sem renúncia, Jordy defende o afastamento de Michel Temer do governo

   
O líder do PPS , Arnaldo Jordy (PA), em pronunciamento, lamentou o momento grave pelo que passa o país, com a divulgação de gravações envolvendo o presidente da República, Michel Temer, em atos de corrupção, inclusive com autorização de investigação pelo Supremo Tribunal Federal. Jordy afirma que não havendo a renúncia, há os caminhos do julgamento da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o impeachment. O parlamentar renovou sua confiança nas operações Lava Jato, que segundo ele, está passando o país a limpo, em benefício de toda população.
    
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/uAMKlh3Ts7o
  
   
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
 

Para Jordy, Michel Temer não tem mais condições de governar o país

   
O deputado Arnaldo Jordy, líder do PPS , considera que os atos de corrupção, revelados em áudios em delação premiada da JBS, praticados pelo presidente Michel Temer, são graves e incompatíveis com a função. Para o deputado paraense, não há mais condições do presidente continuar à frente dos destinos do Brasil e por isso, o PPS pediu sua renúncia do cargo. O partido saiu do governo para continuar a luta pelos interesses de toda população, tendo como guia a Constituição, de modo a restaurar a normalidade democrática.
  
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/fW71EJoqB6M
    
   
    
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

ARTIGO - Pará é vítima da Lei Kandir

  
* Arnaldo Jordy
  
A Câmara dos Deputados instalou no dia 3 de maio a Comissão Especial que tem a missão de corrigir a histórica injustiça cometida contra o Pará e outros Estados exportadores, que não são recompensados pela desoneração de ICMS do seu comércio exterior, em decorrência da Lei Kandir, de 1996. Esta lei isenta do pagamento do imposto estadual as exportações de produtos primários, semielaborados ou serviços.
   
A ideia do legislador, ao criar a lei, há 21 anos, era incentivar o crescimento das exportações brasileiras, tornando o país mais competitivo no cenário internacional, garantir a entrada de moeda estrangeira no país e tornar a balança comercial positiva. A desoneração do ICMS e de outros impostos nas exportações ajuda o Brasil a vender mais do que compra do exterior. Só que apenas o governo federal recolhe impostos pelas exportações. Estados como o Pará perderam receita desde a entrada em vigor da lei, e não foi pouca coisa. A desoneração tirou do Pará recursos que poderia tornar nosso povo, hoje, menos pobre e sofrido.
   
Até 2003, a legislação em vigor garantiu aos Estados a compensação pelas perdas na arrecadação decorrentes da Lei Kandir. No entanto, a partir de 2004, a Lei complementar 115, uma das muitas que alterou as regras desde o início da desoneração das exportações, apesar de ter mantido o direito ao repasse aos Estados, deixou de fixar o valor devido. Com isso, a única chance que os governadores têm de recuperar o que foi desonerado é procurar o governo federal, todos os anos, com o pires na mão.
   
Nota Técnica elaborada no ano passado pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), do Governo do Estado, revela que entre 1997 e 2015, em decorrência da Lei Kandir, o Pará deixou de arrecadar R$ 44,1 bilhões em ICMS.
  
Em um ano, apenas em 2015, a perda do Pará foi de R$ 3,9 bilhões, o que corresponde a três vezes a capacidade anual de investimento do governo do Estado. Esses números indicam por que o Pará continua pobre, mesmo sendo um Estado rico. 
   
Pelo mesmo motivo, considero que a chance de revisar a Lei Kandir será um divisor de águas na história do Pará. Nosso Estado quer o que lhe é devido, e nada mais, e a Lei Kandir está na raiz das injustiças que afetam o pacto federativo brasileiro, uma das causas do nosso subdesenvolvimento. Uma distribuição mais justa dos recursos tributários seria capaz de criar uma sociedade mais inclusiva e igualitária, na qual o Pará não seria mero “almoxarifado” do desenvolvimento alheio.
   
Por esse motivo, apresentei, em março de 2015, Proposta de Emenda à Constituição que restitui aos Estados a cobrança de ICMS sobre o minério que é alvo de exportação, com a justificativa de que bens minerais são recursos não renováveis e, após o exaurimento das jazidas, nada irá sobrar para os cidadãos paraenses.
   
Além disso, presido a Comissão Especial da Câmara que irá analisar propostas que modificam a Lei Kandir, através do Projeto de Lei Complementar 221/98. Isso depois que o Supremo Tribunal Federal, em ação movida pelo governo do Pará, deu prazo de 12 meses para que o Congresso regulamente a compensação aos Estados, sob pena do Tribunal de Contas da União (TCU) se incumbir dos cálculos dos pagamentos devidos aos Estados. Além do Pará, outras 15 unidades da Federação também recorreram ao STF com o mesmo objetivo.
   
Por unanimidade, os ministros do Supremo reconheceram situação de inconstitucionalidade por omissão, pelo atraso de quase 13 anos no cumprimento da determinação incluída na Emenda Constitucional 42, de dezembro de 2003, de editar lei fixando critérios, prazos e condições nas quais se dará a compensação da isenção de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados. Agora, esses repasses serão finalmente regulamentados, corrigindo-se uma injustiça histórica com o Pará. A Comissão já foi instalada e esta semana e consegui aprovar requerimento para a realização de audiências públicas sobre o tema. 
    
Vamos conversar com o governo federal, fazer articulações com os governadores dos Estados interessados, para fazer um grande pacto que garanta o pagamento justo dos tributos aos Estados daqui para frente, e tentar recuperar o que foi perdido injustamente desses R$ 40 bilhões tirados do Pará em 20 anos. Além disso, vamos tentar outras formas de compensação contra essas distorções, tais como créditos produtivos ou outras fórmulas. Pode ser o início da superação de um modelo federativo ultrapassado e injusto. 
  
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara
  
  

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Bancadas do PPS na Câmara e no Senado defendem renúncia imediata de Temer

    
    
Nota à imprensa
  
As bancadas do PPS na Câmara dos Deputados e no Senado Federal vêm a público, diante dos últimos acontecimentos na esfera política, manifestar seu posicionamento:
 
As denúncias até então divulgadas são de tal gravidade, que se for confirmado o teor da delação do empresário Joesley Batista, o presidente Michel Temer precisa renunciar imediatamente para a preservação dos interesses do Brasil, com a manutenção da recuperação da economia, a retomada do crescimento e a geração de empregos.
  
Caso venha a público tal áudio com o teor já adiantado pela imprensa, o presidente Michel Temer perde a capacidade de continuar à frente do comando do país e é necessário que esse vácuo de governabilidade seja preenchido o mais rapidamente possível.
  
A saída para a crise deve respeitar o balizamento constitucional. Esta obediência à Carta Magna fará com que os poderes da República busquem a solução democrática, inclusive até com a possibilidade de realização de nova eleição direta, devolvendo para o povo a chance da escolha daquele que comandará o país até 2018.
  
Também mantemos a confiança e o apoio à operação Lava Jato que tem produzido resultados positivos ao conjunto da sociedade que não tolera, nos dias de hoje, corrupção e impunidade.
  
As bancadas do PPS na Câmara e no Senado encaram, mais um vez, com responsabilidade esse novo desafio e tudo fará em nome do interesse coletivo da Nação.
  

Brasília, 18 de maio de 2017
  
  
Foto: Robson Gonçalves
   
  

Em audiência no STF, PPS pede celeridade de ação que equipara homofobia e transfobia ao crime de racismo

  
    
Do Portal PPS
 
Dirigentes e parlamentares do PPS foram recebidos nesta quarta-feira (17) em audiência pública pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Melo, relator da ADO 26 (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) ajuizada pelo partido, em 2012, que exige a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo.

Coordenador do núcleo de Diversidade do PPS, Eliseu Neto disse que no encontro solicitaram ao ministro celeridade no julgamento da ação, que pede que o Supremo declare a omissão do Congresso Nacional por não ter votado o projeto de lei que equipara atos de homofobia ou transfobia a atos de racismo, com a inserção da orientação sexual e de identidade de gênero na legislação geral de discriminações (Lei nº 7716).
  
“Tivemos a oportunidade de conversar com o ministro Celso de Melo sobre a escalada da violência contra os LGBTs que faz o Brasil ser campeão de assassinatos dessa população, assim como a exclusão escolar das mulheres trans, que têm 35 anos como média de vida, e o alto índice de suicídios entre jovens gays”, disse Eliseu.
  
Segundo ele, a audiência foi importante do ponto de vista técnico-jurídico, pois os advogado Renato Galuppo e Paulo Iotti puderam reforçar a relevância da ADO 26, que já tem parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República).
  
Também participaram da reunião o líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), e Raquel Dias, integrante do Secretariado Nacional do partido e representante do núcleo Igualdade Racial 23.
   
    
Foto: Divulgação
  
  

Estados perderam R$ 47 bilhões com Lei Kandir

       
   
A perda dos estados e do Distrito Federal com a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) chegou a R$ 47,3 bilhões em 2015. O número foi apresentado nesta quarta-feira (17) pelo deputado Júlio Cesar (PSD/PI), em audiência pública solicitada pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e promovida pela comissão especial que discute o projeto (Projeto de Lei Complementar 221/98) que propõe mudanças na Lei. O número apresentado pelo deputado piauisense foi calculado pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), sediada em Belém (PA).
 
A Lei Kandir retirou o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das exportações de produtos primários e semielaborados. O objetivo foi dar competitividade ao produto brasileiro. A desoneração, no entanto, atingiu em cheio as finanças dos estados e municípios, que recebem 25% do tributo estadual.
 
Ranking
 
Segundo Júlio Cesar, os estados que mais perderam foram os exportadores de commodities, como o Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará. O primeiro é exportador de cereais; os dois últimos de minérios.
 
O deputado afirmou que as compensações feitas pela União, determinadas pela lei, não foram suficientes para cobrir a perda de receita com a isenção. Ele defendeu mudanças urgentes na lei. “Entendo que a Lei Kandir tem que ser revista, tem que compensar na integralidade”, disse.
 
Decisão
 
Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu o prazo de um ano para o Congresso Nacional aprovar uma lei fixando critérios, prazos e condições da compensação federal pela desoneração do ICMS.
 
A decisão foi tomada ao final de um julgamento de uma ação ajuizada pelo estado do Pará contra os critérios atuais de repasse da compensação. A comissão especial foi criada com esse intuito. Caso o Congresso não cumpra o prazo, caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU) definir as regras de repasse.
 
Audiências
 
A comissão especial, que é presidida pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), aprovou ainda uma série de requerimentos para realização de audiências públicas. Entre as pessoas que serão convidadas estão o coordenador dos secretários de Fazenda no Confaz, André Horta Melo, e o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.
 
Os deputados aprovaram também a realização de seminários nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Bahia e Rio Grande do Sul, para discutir a nova compensação da desoneração do ICMS sobre as exportações.
 

  

Jordy defende novos limites geográficos em áreas ambientais no Pará

   
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (16), a Medida Provisória 756, que estabelece novos limites para o Parque Nacional do Rio Novo e a Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, no Pará.
  
O líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), disse, na tribuna, que o PPS conseguiu fazer um acordo que envolveu os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Blairo Maggi (Agricultura), além das organizações sociais da região. O parlamentar explicou que “foi retirada a parte da Rebio, da reserva biológica, que estava impactando nessa medida provisória”.
  
“Populações de Castelo dos Sonhos, de Novo Progresso, de Moraes de Almeida, de áreas que já estão ocupadas por comunidades que têm atividades lá há muito tempo, a questão está inteiramente pacificada. Entendemos que a matéria está apta, sem nenhum perigo de uma agressão maior, a ser aprovada”, disse Jordy.
  
O líder ressaltou que a MP, da forma que foi aprovada na comissão, não merecia concordância do plenário, mas com a retirada da Rebio, o PPS votava “sim” à matéria.
   
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Energias renováveis: Jordy pede projeto nacional para o setor

    

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou nesta quarta-feira (17) de debate no Congresso Internacional de Energias Renováveis e Sustentabilidade – CIERS, realizado em Brasília/DF e voltado para o debate da atual realidade do tema no país e mundo.

Em sua participação, Jordy afirmou que falta ao país um projeto definido para a evolução do setor, apresentando uma realidade divorciada da necessidade por novas fontes alternativas de geração energética. Segundo o parlamentar, “há um crescimento menor do que o esperado para o segmento, o que deveria compensar a evolução de nossa matriz energética, hoje baseada em fontes hidráulica e em derivados fósseis”.

Jordy afirmou que o modelo nacional de geração de energia baseado em hidrelétricas é ultrapassado, e como exemplo citou a tragédia premeditada e anunciada que foi a construção de Belo Monte, no Pará, “que a um custo de dezenas de bilhões de reais, que deixou como herança à população indicadores sociais trágicos, como 25 mil pessoas deslocadas de suas áreas originais sem a devido atenção e recursos, somado a um custo ambiental e humano incalculável”. 

O deputado paraense lamentou a ausência de um projeto governamental para a área, e que no Congresso, há vários projetos em tramitação que buscam incentivar a geração de energias de fontes alternativas, existindo, porém, a necessidade da superação de paradigmas e do lobby das grandes empresas já presentes no mercado.

Incentivos

Líder do PPS, Jordy é autor de dois projetos tramitando no Congresso Nacional voltado para o tema. Um que permitirá ao trabalhador usar recursos da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a instalação de sistemas de mini ou micro geração de energia, a partir do aproveitamento da luz solar, e outro que isenta do imposto sobre importação, equipamentos e componentes de geração de energia solar. 

Participaram ainda do debate, Carlos Roberto Augusto, professor de engenharia ambiental e civil da Universidade Católica de Brasília - UCB, e Rafael Amaral Shayani, professor de engenharia elétrica e membro do Laboratório de Fontes Renováveis de Energia da Universidade de Brasília – UNB.

Para maiores informações sobre o CIERS - http://ciers.org.br
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Arnaldo Jordy alerta sobre crianças fora de escolas e creches no país

     
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), chamou a atenção nesta terça (16), para o grande número de crianças de até 4 anos de idade estão fora das escolas e creches públicas no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, das 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos de 4 anos, 74,4% (7,7 milhões) não frequentavam escola ou creches, o que para o parlamentar, não cumpre o determinado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e prejudica em muito o período ideal de estímulos das crianças, atrasando seu processo de alfabetização.
    
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/uev4LwB5nJ0
     
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

Escândalo do lixão de Marituba :Jordy comemora decisão de Procurador de processar responsáveis

  
“É uma vitória para a população de Marituba”, comemorou o deputado Arnaldo Jordy (PA), líder da bancada do PPS, ao anunciar o sucesso de reunião com os moradores e o Ministério Público do Pará sobre a situação do lixão da região metropolitana de Belém, onde a empresa Revita será responsabilizada criminalmente pelos prejuízos causados à população e ao meio ambiente. Jordy confirmou a intenção do Procurador Geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente, em processar todos que concorreram para a tragédia socioambiental.
   
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/uev4LwB5nJ0
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

segunda-feira, 15 de maio de 2017

Jordy quer a Revita fora do aterro de Marituba

    

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) quer se certificar de que a empresa Revita, responsável pelo aterro sanitário de Marituba, seja definitivamente afastada da gestão do empreendimento, após provocar prejuízos ao meio ambiente e à saúde no município. 
  
A Revita é alvo de inquéritos civis e criminais que investigam a responsabilidade pelo caos provocado em Marituba pela implantação do aterro, que não seguiu as normas técnicas indispensáveis para a gestão de resíduos. “Há uma consideração nossa que essa empresa perdeu aquele pressuposto elementar que é a razoabilidade”, disse Jordy, durante a reunião do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba com o chefe do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Gilberto Martins, e diversos outros representantes do município e do Ministério Público, nesta segunda-feira, 15.
  
A reunião ocorreu na sede do MPPA e teve a presença do prefeito de Marituba, Mário Filho, que revelou que de março de 2016 até o mesmo mês deste ano, o número de atendimentos em saúde no município teve um aumento de 3.212 casos. As mortes por problemas respiratórios passaram de 9 para 14 em um ano em Marituba. 
    
Mário Filho revelou que a situação de emergência de Marituba já foi reconhecida pelo Governo Federal, que fará a entrega de cestas básicas e água mineral para os moradores que vivem no entorno do aterro sanitário, onde há reservas ambientais cujos animais estão morrendo. Enquanto isso, a empresa Revista continua em funcionamento, mas de maneira precária, já que seu alvará foi cassado pela prefeitura. 
   
Para Jordy, a ação criminal da qual a Revita é alvo é indispensável para consumar seu afastamento definitivo, e motivos não faltam, já que a empresa descumpriu o contrato, que foi firmado com uma série de irregularidades. Jordy considera que é preciso encontrar outra saída para o problema. “Temos que encontrar uma solução para além da Revita”, recomendou Jordy. 
  
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, informou que o MPPA acompanha os processos civil e criminal em tempo integral, com equipe multidisciplinar. A ação penal está sob a responsabilidade do Ministério Público em Marituba. Martins explicou que busca de alternativas para a exploração da atividade de gestão de resíduos sólidos é de responsabilidade do Executivo, mas que a responsabilização dos culpados pela situação atual deverá acelerar as soluções para o descarte do lixo dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba.
  
O Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba reivindica o encerramento imediato das atividades do aterro de responsabilidade da empresa Revita, e que as prefeituras dos três municípios encontrem uma solução para a destinação do lixo. 
  
Além do deputado federal Arnaldo Jordy, participaram da reunião o deputado estadual Raimundo Santos, os vereadores de Marituba Manoel Rocha e Alan Besteiro, a presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Patrícia Guimarães da Rocha, e integrantes do Fórum Permanente.
  


  
   
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Jordy participa das comemorações dos 29 anos de Bom Jesus do Tocantins

  
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) comemorou junto com a população de Bom Jesus do Tocantins a passagem dos 29 anos do município do sudeste paraense, em um grande evento realizado na Praça Central, neste sábado, 13, a convite do prefeito Joãozinho Rocha e das demais lideranças políticas e comunitárias de Bom Jesus.
  
Jordy é parceiro do município, tendo já destinando, por meio de emenda, uma caçamba para a prefeitura, já cadastrada, e um kit para o Conselho Tutelar, composto por um carro, computadores, impressora, refrigerador e bebedouro, para qualificar o trabalho de proteção à infância e juventude no município. 
 
Parabéns, Bom Jesus, pelos 29 anos de sucesso e progresso.
    



 
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

domingo, 14 de maio de 2017

Emendas de Jordy beneficiam saúde, educação e proteção à infância de Marabá

     
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi a Marabá neste sábado, 13, para encontro de prestação de contas com a população e reunião com lideranças políticas e comunitárias, entre eles, os conselheiros tutelares de Marabá, que atuam na proteção da infância e juventude. Jordy fez a entrega simbólica de kit formado por um carro, computadores, impressora, bebedouro e geladeira a um dos conselhos. O vereador Mariozan, o conselheiro Antônio José, o professor Wilsão, Bena e Dr. Marcel, dentre outras lideranças, prestigiaram o ato.
   
O deputado já obteve via emendas junto à Secretaria de Direitos Humanos de três kits para Marabá, já entregues. Outras emendas de Jordy vão destinar equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Santa Rosa e de Vila Santa Fé e uma motoniveladora para a prefeitura. Emenda de Jordy já entregue garantiu a ampliação da Escola Municipal de Alto Bonito, na zona rural.
    


  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Conselho Tutelar de Rondon do Pará também recebe equipamentos através de emendas de Jordy

     
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) fez a entrega, neste sábado,13, de kit para o Conselho Tutelar de Rondon do Pará, durante ato de prestação de contas e encontro com a população do município do sudeste do Estado, no Centro Profissionalizante Edwaldo Martins. O ato teve a presença do prefeito Arnaldo Rocha, da secretária de Assistência, Geane; do representante da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Pará (Aconextel), Francisco Magalhaes, entre outras lideranças políticas e comunitárias.
   
Jordy também fez uma visita ao Conselho Tutelar de Rondon, responsável por fiscalizar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e pelas políticas de apoio à infância e juventude, uma das marcas da atuação parlamentar de Jordy, que já destinou via emendas kits para mais de 80 municípios.
    


  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

sábado, 13 de maio de 2017

Com Jordy, PPS recebe novos filiados em Marituba

    
   
O PPS recebeu 50 novos filiados em ato realizado nesta sexta, 12, no plenário Vereador Luiz Mesquita, em Marituba, com a presença do deputado federal Arnaldo Jordy, que conclamou os novos quadros a defender a boa política. Jordy lembrou aos novos quadros que o PPS não tem nenhum integrante envolvido nas denúncias de corrupção que estão sacudindo o Brasil nos últimos anos.
  
Jordy fez um balanço da conjuntura que levou o nosso país à situação em que se encontra e a necessidade de se buscar saídas para a crise, que gera desemprego e acirra a pobreza. O parlamentar disse também que o PPS compartilha da indignação da sociedade com a roubalheira na política. 
  
Cerca de 150 convidados participaram do evento, entre lideranças políticas e comunitárias, conselheiros tutelares e representantes de diversos segmentos. A mesa foi formada pelo o economista Eduardo Costa, presidente da Fapespa; o presidente do PPS de Marituba, Lázaro Falcão; a secretária-geral do PPS estadual, Eleanor Palhano, toda a executiva municipal. Uma comissão de onze membros foi formada para buscar até 1 mil novas filiações, com vista às eleições de 2018.
  
O PPS cresce e se fortalece como um partido decente e diferente.
  

  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Em Nova Timboteua, Jordy presta contas do mandato à comunidade

  
    
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou nesta sexta-feira, 12, de encontro de prestação de contas com a população de Nova Timboteua, no salão paroquial. Participaram da reunião diversas lideranças políticas e comunitárias. Jordy conversou com os moradores do Morro do Macaco sobre questões de terra e de moradia que afligem a população e garantiu apoio de seu mandato à população mais carente. 
   
Jordy tem diversas ações em favor de Timboteua, entre as quais, emendas já cadastradas para reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS), construção de uma nova UBS no bairro Vila Timboteua, e outra destinando uma patrulha agrícola para o município.
  




  
  
Por: Assessoria Parlamentar