quarta-feira, 31 de agosto de 2016

PPS vai defender os interesses do país, independente do governo.

   
O Senado concluiu um longo processo, iniciado na Câmara, de afastamento da presidente Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. Dilma desrespeitou a Constituição e por isso foi cassada. “Estamos iniciando um novo ciclo, para superar a mais grave crise econômica gerada na história recente do país, com 12 milhões de desempregados e uma inflação sem controle”, disse Jordy, que condenou o pagamento de juros e serviços da dívida pública no valor de 522 bilhões de reais em 2015, pelo governo que agora caiu.

“Por tudo isso é que estamos apostando em um novo caminho, independente da agenda do presidente Temer, que precisa ser avaliado a cada momento, o papel do PPS e das forças comprometidas com o desenvolvimento do país é apostar numa agenda que responda aos interesses do país, independente de ser a agenda do governo”, disse Jordy, que defendeu a reconstrução daquilo que foi destruído no governo passado.
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui 
  
 
  
    
Por: Assessoria Parlamentar
  
  








Jordy pede a suspensão da licença de operação de Belo Monte

 
 
Em audiência pública realizada em Altamira, na quinta-feira, 25, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) entregou à presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, pedido de suspensão da Licença de Operação (LO) concedida pelo Ibama à Norte Energia, que permite o funcionamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O motivo é o descumprimento das condicionantes estabelecidas pelo Ibama para autorizar a operação da Usina.
  
A audiência pública foi realizada no auditório da Secretaria de Saúde de Altamira, com a presença de dezenas de representantes de comunidades atingidas pela obra da usina, que entrou em operação este ano para gerar 11 mil megawatts de energia para o Sistema Interligado Nacional.
   
Os compromissos com a população de Altamira, entretanto, ficaram esquecidos. Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo, disse que os atingidos pela obra apoiam a reivindicação de Jordy, para pressionar a Norte Energia a cumprir as condicionantes. “O que a gente escuta aqui é que essa licença tem que ser cancelada; achamos muito bom [o pedido de suspensão] vir de um parlamentar que está vendo o que está acontecendo, que pediu várias audiências públicas em Brasília, na Comissão de Meio Ambiente, com a presidente do Ibama e com o Movimento Xingu Vivo”, disse Antônia Melo.
  
“Debatemos formas de regularizar as promessas feitas pelo Consórcio Norte Energia, definidas em Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público Federal e em contrato para obras que minimizariam o impacto da construção da hidrelétrica de Belo Monte na população afetada pelas obras, tanto urbanas quanto ribeirinhas e indígenas”, disse Jordy, que apresentou o pedido como forma de pressionar pelo cumprimento do prometido. 
    
“O MP já pediu a suspensão, mas não teve uma resposta. Vindo de um parlamentar, tem um peso maior para pressionar”, completou Antônia Melo. De acordo com a ela, a presidente do Ibama informou que vai encaminhar as cobranças à Norte Energia, e ficou de dar uma resposta à comunidade em um prazo de 90 dias.
  
Entre as promessas não cumpridas pela construtora está a implantação do saneamento básico em Altamira, onde a população transferida de suas casas para a construção da usina ainda não tem abastecimento regular de água. “Ninguém aqui tem água, temos que comprar água mineral, sem ter dinheiro, para não adoecer, é uma obra [a de saneamento] que deveria estar pronta há muito tempo”, revela Antônia Melo.
  
Outro atraso se refere ao Hospital de Altamira, que ainda não entrou em funcionamento, e já entrou em obras novamente, por não estar adaptado para o atendimento da população. Além disso, há queixas sobre as casas para onde a população foi transferida, que são mal construídas e inseguras.
   
Para Jordy, é preciso dar um basta neste modelo arcaico de desenvolvimento, onde os grandes projetos implantados e implantação na Amazônia, quando não deixam apenas um buraco, largam para trás um rasto de pobreza e mazelas sociais. Só conseguiremos alterar este triste roteiro, com uma legislação mais dura e poder de voz aos Estados e Municípios na liberação dos licenciamentos.
     

    
   
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Impeachment: País precisa virar essa página da sua história, afirma Jordy

     
O País precisa ultrapassar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, para voltar a crescer, após virar essa página difícil da sua história. “Mesmo nós, no cumprimento de nossa obrigação constitucional, isso não é desejado por nós”, disse Jordy, que lamentou a insistência de Dilma na tese do “golpe parlamentar”.
    
“É patético, numa sessão em que o rito da Constituição está sendo minuciosamente cumprido, inclusive fiscalizado pela suprema corte, numa sessão solene presidida pelo presidente do Supremo Tribunal, ela falar em golpe, com as instituições todas funcionando, a imprensa nacional e internacional gravando, tudo ocorrendo como preza a nossa Constituição”, disse Jordy, que aponta um ato de desespero de Dilma, que insiste em não fazer uma autocrítica diante dos crimes praticados contra a Constituição e que, por isso, está impedida de continuar governando.
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/p8i2hlKjO0k
     
     

Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Arnaldo Jordy: É patético ver Dilma falar em golpe parlamentar

   
  
Do Portal PPS
     
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), classificou, nesta segunda-feira (29), de “patético” e “caricato” o discurso da presidente afastada Dilma Rousseff que, em sua defesa no processo de impeachment e diante dos senadores, disse que é “vítima de um golpe parlamentar”.
  
“Quero lamentar o desespero da presidente da afastada. Falar em golpe parlamentar numa sessão que cumpre, religiosamente, os ritos impostos pela Constituição Federal e que está sendo presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) é caricato demais. É uma cena patética que o Brasil assistiu”, disse o deputado do Pará.
  
Jordy comentou que Dilma Rousseff esteve no Senado Federal para “prestar contas dos atropelos do seu governo”. Acrescentou que espera daquela Casa Legislativa resposta para um processo que cumpre estritamente os preceitos legais e constitucionais.
  
“Esperamos que, em breve, esta página da nossa lamentável história possa ser passada a limpo com o afastamento definitivo da presidente da República, como prevê a Constituição democrática do Brasil”, disse.
   
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Jordy aponta em seminário injustiça fiscal com o Pará

  
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi palestrante em um dos painéis do seminário "Administração Tributária, Aduana e Proteção das Fronteiras na Amazônia", que teve como tema: "Prevenção e Combate aos Crimes Fronteiriços", realizado nesta sexta-feira, 26, na sede do Censipam, em Belém, a convite do Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), e da Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal.
  
Jordy destacou a importância do tema, relacionado às carências no desenvolvimento das áreas fronteiriças na Amazônia, que facilitam crimes como o tráfico de pessoas e de drogas, e que são reflexo das injustiças tributárias com a Amazônia, onde vivem 30 milhões de brasileiros, ou 15% da população nacional, com apenas 7,6% do PIB brasileiro, em um claro desequilíbrio que gera pobreza.
  
O Pará, com sua produção de minério e de energia elétrica, responde por 50% do superávit da balança comercial brasileira e abastece os outros Estados de energia com as usinas de Tucuruí e Belo Monte, mas é impedido pela Lei Kandir de cobrar ICMS dessa produção. A compensação que deveria ser paga pelo governo federal se acumula em uma dívida de R$ 30 bilhões com o Estado.
  



  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Jordy participa do lançamento de campanha contra escalpelamento

    
 
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA)) foi palestrante nesta sexta-feira, 26, da II Semana de Combate aos Acidentes na Mobilidade Ribeirinha, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), através da Coordenação Estadual de Mobilização Social e da Comissão Estadual de Enfrentamento aos Acidentes com Escalpelamento.
    
Na ocasião, foi lançado o material para a nova campanha de prevenção a esse tipo de acidente. A palestra foi apresentada no auditório da Fundação Santa Casa. Jordy é autor do Projeto de Lei 5.818/2013, que impede a inscrição ou o registro de embarcação que não possua proteção no motor, eixo ou partes móveis que possam pôr em risco a integridade física dos passageiros e da tripulação.
  
  
   
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Brasil precisa de investimento para se tornar um país olímpico, afirma Jordy

   
Os primeiros Jogos Olímpicos da América Latina, realizados no Brasil, deixaram saudades, após as brilhantes festas de abertura e de encerramento, e do melhor desempenho do País na história. Mesmo assim, ainda ficamos longe da meta de 30 medalhas, mesmo tendo investido mais de R$ 50 bilhões, dos quais R$ 25 bilhões em dinheiro público.
  
“Isso porque ainda não temos a infraestrutura necessária para permitir a prática do esporte em grande escala no Brasil, já que 55% das escolas públicas, por exemplo, não tem sequer uma quadra. Na Amazônia, são 75% das escolas sem quadras”, disse Jordy, que recomenda que se aproveite o entusiasmo com a Olimpíada “para tornar o Brasil um país efetivamente olímpico”, disse Jordy, que protocolou pedido de audiência pública na Câmara para discutir o aumento do investimento em esporte no Brasil. 
   
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/Ka42aDrwVHI
    
   
   
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

ARTIGO - Energia que escraviza o Pará

   
* Arnaldo Jordy
   
O consumidor de energia elétrica do Estado do Pará recebeu este mês a péssima notícia de que, em setembro, as contas de luz voltarão a apresentar a bandeira amarela, indicação de que subiu o preço da energia de geração hidrelétrica no País, e que o aumento será automaticamente repassado ao usuário, o que ocorre quando a bandeira tarifária é amarela ou vermelha.
   
Desde abril deste ano, vínhamos tendo os benefícios do período chuvoso nos reservatórios das usinas, que garantiram a bandeira verde, sem a cobrança extra. Agora, os jornais noticiam que o aumento da demanda e a queda do nível dos reservatórios ameaçam acionar novamente o “gatilho” da bandeira tarifária.
   
Isso ocorre porque, com a escassez da geração hidrelétrica, as usinas térmicas, movidas a óleo diesel trabalham mais e a um custo maior. A diferença no preço é repassada ao consumidor, que já anda pressionado por aumentos de preços de todos os lados, com perda do valor dos salários e com a ameaça de desemprego, que já atinge 11 milhões de brasileiros.
   
O que questionamos, na política de bandeiras tarifárias, que, no caso da cor amarela, deverá aumentar em R$ 1,50 a conta de luz em setembro, para cada 100 quilowatts consumidores, e que se chegar à bandeira vermelha, aumentará a conta entre R$ 3 e R$ 4,50 para cada 100 quilowatts, é a injustiça com o Pará, mais uma do nosso deformado modelo federativo, que ainda nos escraviza.
   
O Pará, hoje, está entre os maiores produtores de energia do País, gerando, com Tucuruí e Belo Monte, entre outros, cerca de 17 milhões de quilowatts de energia, e é o Estado que mais exporta energia, consumindo apenas 14% da energia produzida. Os 86% restantes abastecem outras unidades da federação, sem que o Estado receba um centavo de impostos, pois, segundo a nossa legislação, a cobrança do ICMS ocorre onde se dá o consumo, e não onde produz.
  
Por isso, consideramos que não é justo que o Pará, assim como outros estados exportadores de energia, participe de um rateio que decorre da incapacidade de geração de energia do país, pois somos os grandes produtores e exportadores de energia para o Brasil.
   
Esse é o motivo pelo qual apresentei o Projeto de Lei 1.524/2015, que tem como intuito corrigir uma criminosa injustiça na tarifa de energia cobrada de consumidores de Estados exportadores, como Tocantins, Bahia, Pará e outros. As bandeiras tarifárias foram instituídas pelo governo federal para subsidiar o gasto das geradoras com energia de reserva, decorrente da crise hídrica. O Pará, no entanto, que não sofre com a falta de chuvas em seus reservatórios, paga mais caro por abastecer de energia hidrelétrica o sistema interligado.
   
Nosso projeto altera os parâmetros que regram o rateio dos custos decorrentes da contratação de energia de reserva, e já recebeu parecer favorável da Comissão de Minas e Energia da Câmara.
   
Pelo projeto, ficam excluídas das bandeiras tarifárias as unidades consumidoras localizadas nos Estados em que a soma das energias geradas nas hidrelétricas existentes no Estado supere o total da energia consumida no Estado, ou seja, ficam fora dos rateios os Estados que produzem mais energia do que consomem.
   
Estados como o Pará, Rondônia e Tocantins, que possuem grandes hidrelétricas, agregam ao sistema elétrico brasileiro um montante de energia muito superior à quantidade que consomem. Por que esses Estados ainda precisam pagar pela energia que não consomem? Ainda mais quando se observa que no atual sistema energético brasileiro, a tarifa do Pará é a segunda mais cara do Brasil e até da América Latina.
   
Isso porque, pelo modelo brasileiro, o custo da distribuição da energia é dividido pelo número da população consumidora. Então, estados com grande extensão territorial, como o nosso, acabam pagando mais caro, por ter densidade populacional menor. Sem falar nas práticas abusivas praticadas pela Celpa Equatorial, que continua sem a devida fiscalização séria dos órgãos competentes.
   
Problemas como esse mostram o desequilíbrio do nosso sistema energético, que, aliás, deveria ter mais investimento em fontes alternativas, como solar e eólica. Essas frentes também estão contempladas em projetos que nós apresentamos.
   
Outro projeto substitutivo de minha autoria, também aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara, isenta do Imposto sobre Importação os componentes de placas fotovoltaicas, para geração de energia solar, quando não houver produtos similares nacionais. Consideramos que é preciso incentivar o brasileiro e oferecer mecanismos que o levem a usar uma matriz energética que é limpa, não gera ruído e que não requer o alagamento de grandes áreas, como é no caso da energia gerada a partir de usinas hidrelétricas.
   
Para mostrar como a energia solar é pouco utilizada no Brasil, a Alemanha, que tem um índice de radiação solar bem menor que o nosso país, tem 8% da sua energia proveniente da luz solar. É a fonte que mais cresce no mundo. Mas o Brasil utiliza menos de 0,5% de geração de energia solar, apesar de possuir condições excepcionais para seu aproveitamento. Considero fundamental fomentar a produção de energia fotovoltaica de maneira descentralizada, realizada pelos próprios consumidores, especialmente os residenciais, por meio da instalação de painéis solares sobre os telhados das residências e outras edificações.
   
Outro projeto que apresentei, apensado a outro originário do Senado, pede que os trabalhadores possam utilizar seu saldo de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de sistema fotovoltaico destinado à geração de energia elétrica, limitada a quinze salários mínimos. São opções para quem busca a sustentabilidade e a economia na hora de consumir energia elétrica.
   
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
  
  

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Câmara vai discutir violência contra jovens na América Latina

  
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, aprovou nesta terça-feira (23), requerimento do deputado paraense Arnaldo Jordy (PPS), que objetiva realização de audiência pública para debater a violência latente contra crianças e adolescentes na América Latina.
  
O debate terá como base o relatório Violência Letal contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, divulgado pela a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), encomendado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que foi coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.
   
Segundo dos dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE de 2010, o Brasil tinha 35,6 milhões de crianças com menos de 12 anos de idade e 24,0 milhões de adolescentes entre 12 e 18 anos. As análises apresentadas pelo relatório demonstraram que as causas externas de mortalidade de crianças e adolescentes vêm crescendo ao longo do tempo, na contramão das causas naturais, que tiveram decréscimo nas últimas três décadas.
   
Para Arnaldo Jordy, “a posição do Brasil no contexto internacional demonstra a gravidade do problema, pois taxas de homicídio nas faixas de 10 a 14 anos e de 15 a 19 anos de idade, além do conjunto de crianças e adolescentes de 1 a 19 anos de idade, levam o País a ocupar a 3ª posição entre os 85 países analisados”. O parlamenta considera estes fatos de extrema gravidade, em um país que está entre as 10 maiores economias do planeta e, portanto, requer a identificação das causas e sua imediata solução.
   
Jovens vítimas
   
Em 2013 foram registradas 75.893 mortes de crianças e adolescentes por qualquer causa. Desse total 10.520 foram homicídios, o que equivale a 13,9% do total. No mesmo ano 4.592 jovens de 17 anos de idade morreram, sendo 2.215 por homicídios, isto é, praticamente a metade, 48,2%.
  
Para a audiência, cuja data será definida nos próximos dias, serão convidados o Julio Jacobo Waiselfisz, autor do documento e coordenador do Programa de Estudos sobre Violência da Flacso; representante do Conanda e representantes da sociedade civil.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Jordy pede o fim do foro privilegiado

  
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados fez audiência pública para discutir as Propostas de Emenda à Constituição que tramitam na Casa pelo fim do foro privilegiado, uma delas, de autoria do PPS. O deputado federal Arnaldo Jordy participou da audiência e defende, neste vídeo, o fim do que chamou de uma "anomalia jurídica" do Brasil, pela qual, autoridades dos três poderes têm direito a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, quando cometem crimes comuns, sobrecarregando o STF, num privilégio descabido em relação aos demais brasileiros.
    
"O Brasil não aguenta isso. Isso só acontece aqui, para privilegiar aqueles de 'colarinho branco'", disse Jordy, que reforçou a posição do partido contra o privilégio. "A bancada do PPS é autora, por meio do líder Rubens Bueno, de uma Proposta de Emenda Constitucional que acaba com o foro privilegiado para todos", disse Jordy, que acha que quem comete crime comum tem que pagar como qualquer brasileiro. 
   
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/1J-j-3MPZU4
   
   
   
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Jordy pede audiência pública na Câmara para debater resultados das Olimpíadas

    
Do Portal PPS
  
O vice-líder do PPS na Câmara, o deputado Arnaldo Jordy (PA), entrou nesta quarta-feira (24) com pedido para que a Comissão de Esporte da Casa realize audiência pública com o objetivo de debater os resultados das Olimpíadas 2016.
   
Por meio de um requerimento, o deputado paraense convida para discutirem o tema a medalhista olímpica e presidente da Organização Atletas pelo Brasil, Ana Moser; o superintendente executivo de esporte do Comitê Olímpico do Brasil, Marcos Vinícius Freire; e o jornalista e especialista em esportes, José Cruz.
  
“A Olimpíada mostrou a necessidade de planejamento, de melhor distribuição dos recursos, de transparência na alocação dos recursos. Segundo presidentes de confederações e atletas, a definição do plano de investimentos no esporte olímpico depende principalmente da situação econômica e política do país. Com o Brasil em recessão, é esperado que empresas estatais, que são grandes patrocinadoras do esporte, reduzam o valor destinado ao apoio a atletas”, justificou o autor do pedido.
  
Transparência
  
Jordy participou de uma comitiva de parlamentares que estiveram no Rio durante os jogos olímpicos. Em balanço sobre o evento, disse que o resultado é positivo e ressaltou o heroísmo e performance das equipes brasileiras, mas que o país está distante de ser uma nação olímpica.
  
E cobrou transparência nos recursos públicos destinados para a realização das Olimpíadas. “A Comissão do Esporte precisa atuar na fiscalização junto ao TCU referente aos gastos dos Jogos Rio 2016 e também da Copa do Mundo”, diz Jordy.
  
  

Câmara vai realizar encontro no Pará para debater aproveitamento da energia solar

   
A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta terça-feira (23) requerimento de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) que prevê a realização de audiência em Belém, para debater o potencial e as oportunidades de aproveitamento da energia solar fotovoltaica no Pará.
   
“A energia solar é a fonte de energia renovável que mais cresce em todo o mundo, juntamente com a energia eólica, possibilitando a transformação de uma matriz profundamente fundamentada em energias fósseis em uma matriz mais limpa e ambientalmente sustentável. A vantagem da energia solar é que ela pode ser aproveitada por residências, pequenos estabelecimentos, grandes empresas, enfim, todos os tipos de usuários”, justifica o autor da proposta.
   
Jordy acrescenta que esta nova fonte de energia gera impulso para economia, com a geração de novos empregos, além de proporcionar melhorias para o meio ambiente. Para o parlamentar, a matriz energética brasileira, baseada em hidrelétricas, está falida. Ele defende uma mudança no modelo de geração de energia no país, como a partir da luz solar, justificando que o Brasil detém um alto índice de irradiação solar, mas que apesar disso, essa fonte ainda é pouco explorada.
   
“Todo esse movimento é possível graças a ao amadurecimento dos sistemas de geração distribuída e ao seu barateamento, proporcionado pela evolução dessa tecnologia. Ademais, os países que são referência na produção de energia fotovoltaica, como a Alemanha e Espanha, promoveram incentivos e investimentos para o desenvolvimento da indústria”, destaca o deputado.
   
A audiência, cuja data ainda não foi definida, deverá contar com o seguintes debatedores: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha, Secretário da Fazenda do Pará; Adnan Demachki, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará; Thiago Norões, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco; Eduardo Azevedo Rodrigues, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME; André Pepitone da Nobrega, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Rodrigo Lopes Sauaia, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar; Rafael Boff, Secretário de Energia do Município de Palmas, responsável pelo programa Palmas Solar e Bárbara Rubim, Coordenadora do Programa de Energia Solar do Greenpeace.
   
 
Por: Assessoria Parlamentar
 
  

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Audiência pública discute combate à pirataria em Abaetetuba

    
 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) e o secretário de Estado de Segurança Pública, Jeannot Jansen, participaram de audiência pública na comunidade Rio Arumanduba, em Abaetetuba, para discutir e propor soluções para a segurança na região das ilhas daquele município, muito afetada pela pirataria nos rios.
  
Estiveram presentes lideranças de 20 comunidades daquela região, além do candidato à Prefeitura de Abaetetuba pelo PPS, Pedro Henrique, o vereador Gabriel e representantes da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
  


  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

ARTIGO - Um país olímpico começa na educação básica

  
  
* Arnaldo Jordy
   
O Brasil inteiro parou para acompanhar, este mês, a disputa da Olimpíada, que, pela primeira vez, é realizada no Rio de Janeiro, com uma magnífica abertura que encantou a todos. Por um período, o Brasil inteiro está no foco da mídia internacional, que acompanha não só o desenrolar das disputas nos espaços olímpicos, mas também observa com curiosidade os costumes que fazem a identidade do povo brasileiro, assim como também os seus problemas, causados pela desigualdade, que gera violência e assusta os turistas.
   
Os tapumes coloridos ajudam a esconder a pobreza das favelas, mas não escondem os nossos verdadeiros problemas. O espectador que assiste avidamente aos jogos pela televisão, ou nos estádios, lamenta o fraco desempenho atlético dos brasileiros. Uma vez, a cada quatro anos, gostaríamos de ver o esporte brasileiro brilhando, ganhando medalhas e disputando de igual para igual com potências do esporte, como Estados Unidos, China, Rússia e outros.
   
O fato é que o nosso desempenho continua dentro dos padrões brasileiros. Em Londres, 2012, nosso País ficou em 22º lugar, com 17 medalhas, sendo três de ouro. Em Pequim, 2008, ficamos no 23º lugar, com 15 medalhas, sendo três de ouro. No Rio, não deve ser muito diferente. Até esta sexta, 19, estamos em 13º lugar, com 15 medalhas, sendo cinco de ouro.
   
Esse é o nosso padrão de desempenho nos jogos olímpicos. Não poderíamos, de uma hora para outra, passar a abocanhar medalhas em todas as modalidades, ainda que os jogos sejam disputados em nosso país. Milagres não acontecem, ainda que o desempenho individual de alguns atletas seja mesmo extraordinário e nos emocione, como foi o caso das medalhas de Rafaela Silva, no Judô, e de Thiago Braz, no salto com vara. A força de vontade das nossas atletas no futebol feminino também emocionou o Brasil, pelo amor à camisa e dedicação com que jogam. 
   
Assim como eles, há muitos atletas brasileiros que se superam em seu afinco nos treinamentos e são recompensados com a glória olímpica. São casos isolados que só comprovam as nossas debilidades. Não temos trabalho de base, não temos a formação de atletas como política de Estado, não temos a educação atrelada ao esporte, como deveria ser.
   
Um dado alarmante é que no Brasil, 55% das escolas que são construídas pelo poder público não têm sequer uma quadra de esportes. São agrupamentos de salas de aula, sem outros equipamentos para desenvolver a atividade esportiva, assim como não têm laboratórios para a iniciação científica. É no ensino básico que encontramos a raiz dos nossos problemas.
   
O resultado disso é alarmante. Dos 48 milhões de jovens em idade escolar que poderiam estar praticando esportes, só 47% praticam, duas vezes por semana, qualquer modalidade esportiva no Brasil. Esses números são do IBGE e informam que, na Amazônia, o quadro é ainda pior, só 24% dos jovens praticam qualquer modalidade esportiva. 
   
Países com bom desempenho nos jogos têm um processo permanente de formação e valorização dos atletas, que são incentivados a treinar e a desenvolver seu talento desde a infância. No Brasil, o que as forças armadas fazem, incorporando os atletas em suas fileiras, para que tenham a profissão de militar enquanto treinam, deve ser aplaudido, mas é apenas um paliativo. 
   
A formação dos atletas deve vir desde a base, das escolas fundamentais, que selecionariam aqueles com talento para uma vida voltada para o esporte, como fazem a maioria dos países, inclusive alguns infinitamente mais pobres que o Brasil, como Jamaica, Cuba e Quênia, e outros emergentes, como a Rússia. Aí sim, seríamos recompensados na Olimpíada com um desempenho de atletas capaz de orgulhar o Brasil. 
   
O programa Atleta na Escola, do Ministério dos Esportes, a única iniciativa nesse sentido, ainda conseguiu dobrar, em dois anos, entre 2013 e 2015, o número de crianças participantes, de 2 milhões para 4 milhões de crianças. Isso, em um universo de 48 milhões de jovens em idade escolar, ainda é muito pouco. 
   
Pior ainda se observarmos o orçamento do programa Atleta na Escola: escassos 45 milhões de reais por ano. Para se ter uma ideia, somente Pedro Barusco, o ex-gerente da Petrobras apanhado em roubalheira na estatal pela Lava Jato, fez acordo para devolver 350 milhões de reais aos cofres públicos, ou seja, quase oito vezes mais do que é gasto no programa. 
   
Outra iniciativa seria incentivar a participação das mulheres, que, como na política, ainda tem um papel muito pequeno no esporte. A participação feminina, aliás, reflete sua própria inclusão social. 
   
Mas, o mais importante, é a transformação que o esporte seria capaz de proporcionar também na vida daqueles jovens que teriam acesso à prática esportiva, uma alternativa capaz de tirar muitos deles das ruas, das drogas e de um futuro incerto. Precisamos aprender a usar o esporte não só como fonte de orgulho, mas também como instrumento para a transformação social.
   
  
*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA.
   
  

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Emenda do PPS muda o PL 257, que agora não congela salários, não proíbe concurso público e nem aumenta a previdência

 
Meus amigos, temos visto nesses dias de uma guerra de informações sobre o PL 257. O projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados foi apresentado por Dilma Rousseff, em março de 2016, impondo uma série de condições para aliviar a cobrança contra os Estados por 20 anos, já que muitos deles estão falidos e com salários dos servidores em atraso.

O projeto de Dilma proibia o reajuste de salários e a realização de concurso público por dois anos, além de outras medidas de aperto fiscal propostas pelo governo, tais como o aumento da contribuição previdenciária de 11 para 14 % e o fim das progressões e ascensões funcionais.

Dilma Rousseff foi afastada do governo, mas o governo interino de Michel Temer continuou a tocar o projeto, que interessa aos Estados. Nós, do PPS, nos opomos desde início às maldades contra os servidores públicos e apresentamos emenda para que fossem retiradas do projeto.

Por pressão do PPS e de outros partidos e entidades sindicais, o governo federal recuou e aceitou retirar do texto o congelamento das remunerações dos servidores públicos estaduais por dois anos. A suspensão da contratação de servidores por dois anos também saiu do texto do substitutivo que foi aprovado no dia 10 de agosto, assim como o aumento da contribuição previdenciária do servidor público. Em lugar do congelamento dos salários, foi aprovada a reposição pelo IPCA (inflação) do ano anterior.

Quanto ao PT, partido de Dilma Rousseff, que apresentou o projeto e que apoiava a iniciativa do governo da petista, agora na oposição, passou a atacar a iniciativa e a culpar os partidos da base do governo de querer tirar os direitos dos servidores, através do projeto que o governo deles apresentou.

É a mesma situação do sujeito que bate uma carteira e ao ser percebido, sai correndo e gritando: “Pega, ladrão!”, para confundir a multidão.

Portanto, informe-se sobre a origem e a tramitação do PL 257, cujos destaques ainda serão votados pela Câmara. O PPS vai estar atento para os trabalhadores não paguem a conta.
 
  

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

ARTIGO - Previdência para quem a sustenta

  
* Arnaldo Jordy
  
A reforma da Previdência no Brasil está na ordem do dia. É quase um consenso que depois de setenta anos de existência, do crescimento da população e da massa de trabalhadores nesse período, é necessário que haja uma reformulação. Essa já era uma intenção do governo da presidente afastada, Dilma, e continua a ser uma necessidade para a administração do presidente interino, Michel Temer.
  
O Brasil precisa pensar no seu futuro e como continuará a pagar as aposentadorias da previdência oficial diante do crescimento da população idosa e do aumento da expectativa de vida dos trabalhadores. Sendo necessário, não podemos, porém cometer injustiças ou retirar direitos legítimos dos contribuintes e aposentados.
  
Quando foi instituído, o sistema previdenciário indicou seus protagonistas e financiadores, a saber: o empregado, o empregador e o governo, cada um com valor de contribuição equivalente a 6% do salário do trabalhador.
  
E daí para frente, como se comportaram esses protagonistas? Bem, o trabalhador fez a sua parte, pagando fielmente a sua parcela, já que não poderia mesmo escapar do desconto obrigatório em seu salário, já definido no contracheque, na fonte, como se diz.
  
O mesmo não se pode dizer dos demais parceiros dessa sociedade previdenciária. O governo federal, já em 1967, quando decidiu reunir os diversos institutos de aposentadoria existentes, em uma só instituição, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), com a justificativa de unificar o caixa da Previdência, e torná-la mais forte, logo usou o dinheiro dos trabalhadores para financiar a construção da ponte Rio-Niterói, na época, uma espécie de cartão postal do regime militar, e a Transamazônica, até hoje inacabada e nos atormentando sem trafegabilidade, mas aí já é outra história.
   
Só quatro anos depois, o governo militar do Brasil decidiu preencher uma lacuna, com a justíssima criação da aposentadoria rural, um benefício reservado aos homens do campo, sem que houvessem, necessariamente, contribuído para qualquer instituto de previdência, por inexistência dos mesmos. Era mais uma questão de assistência social, que propriamente de previdência.
  
O governo, como se viu, usou o caixa da Previdência para diversas finalidades, como hoje se faz com o FGTS, para financiar a política de habitação. E, às vezes, para cobrir rombos do Tesouro nacional em gastos de natureza duvidosa. 
   
Mas, e o empregador, o terceiro dos protagonistas? Um número é suficiente para definir seu comportamento nesse processo. A dívida do empresariado com a Previdência Social atinge a estratosférica soma de R$ 472 bilhões. Isso mesmo, bilhões.
   
Não é que nossos governantes tenham sido rigorosos demais ao fixar a parte que cabe ao empresariado na conta da Previdência. Na verdade, até o ano passado, as desonerações concedidas a alguns empregadores somaram R$ 65 bilhões, concedidos em forma de incentivo ao setor produtivo. Os governos petistas, mas não só estes, foram pródigos em conceder esses benefícios a setores do empresariado, em uma política desenvolvimentista de resultado duvidoso, como vemos agora.
   
A conclusão lógica que decorre desses fatos é que não cabe ao trabalhador, que paga direitinho a sua parte, receber ainda mais encargos para fechar a conta da Previdência no futuro. O trabalhador já fez a sua parte para que o sistema funcione, ao cumprir com a sua obrigação, que é a contribuição sistemática e infalível.
   
É necessário dizer isso porque a questão que domina o debate sobre a reforma da previdência é o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria, como se isso bastasse para resolver todos os problemas da Previdência. Como se quem nada deve, deva pagar a conta de quem não geriu bem os recursos, ou de quem deixou de pagar o que deveria.
  
Fixar uma idade mínima para a aposentadoria poderá até ser necessário, com vistas no futuro da Previdência, porém, sem exageros, sem colocar nas costas do trabalhador o peso desse ajuste. Sejamos coerentes, o brasileiro é bombardeado todos os dias por notícias de corrupção e roubo do dinheiro público, e ainda tem que responder pelo enorme rombo da Previdência? Enquanto isso, continua a escorrer pelo ralo dos 'propinodutos' o suado dinheiro dos nossos impostos.
   
Ao reformular a Previdência, temos que cuidar de dividir a responsabilidade, e fazer com que as partes cumpram o que foi acordado como obrigação legal, e que as novas normas arbitradas sejam de fato obedecidas.
   
   
*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
    
  

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Jordy critica incentivo do governo a planos de saúde e defende o SUS

   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) criticou a portaria do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que cria um grupo de trabalho para discutir o programa chamado de "Plano de Saúde Acessível", que, para o parlamentar, nada mais significa do que ignorar os problemas do Sistema Único de Saúde, para tentar privilegiar a saúde complementar, os chamados planos de saúde, para que tenham participação maior no atendimento da população.
   
Para Jordy, os planos de saúde são e devem ser apenas suplementares. O deputado defende, isto sim, a aprovação da PEC nº 1, a chamada PEC da Saúde, que injeta mais de R$ 30 bilhões no SUS, preservando todos os princípios consagrados na Constituição. "Sabemos que o ministro Ricardo Barros foi financiado pelos planos de saúde na sua campanha, portanto, é muito suspeita, é muita estranha essa portaria do ministro, e estamos pedindo a sua imediata revogação", disse Jordy.
   
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/x9iMUV4Fd8E
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
   

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Jordy está entre os mais influentes do Congresso

  
    
Pela quarta vez consecutiva, em cinco anos de mandato como deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi reconhecido como um dos 150 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que elabora a lista dos chamados “Cabeças” do Parlamento, com os nomes daqueles que se destacam em atividades como negociação, articulação e elaboração de propostas.
  
Jordy conseguiu se destacar ao longo desses anos mesmo estando em um partido de médio porte, o PPS, e tendo feito oposição ao governo federal durante todo o período dos governos Lula e Dilma, graças a uma intensa atividade nas comissões da Câmara e em CPIs como a do Tráfico de Pessoas, encerrada em 2014, mas que resultou em diversas propostas de Leis.
  
O parlamentar foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Atualmente, é vice-líder do PPS na Casa. 
  
Jordy apresentou nesses cinco anos, 29 projetos de lei e três propostas de emenda constitucional, entre os quais, o que regulamenta as eleições para conselheiros tutelares, estabelecendo requisitos, e também estabelecendo direitos trabalhistas e previdenciários básicos aos conselheiros. Seu relatório sobre o projeto de lei do Senado que tipifica o tráfico humano foi aprovado pelo plenário da Câmara e aguarda análise do Senado. Quando entrar em vigor, a nova proposição endurecerá as penalidades contra os criminosos e facilitará as investigações dos envolvidos nesse crime hediondo, que movimenta bilhões de dólares em todo mundo, em detrimento de vidas humanas.
    
Outro projeto de Jordy, estabelece que Estados e Municípios seja ouvidos em processos de licenciamento ambiental, para evitar que somente órgãos federais tenham a palavra definitiva em grandes projetos, como os que são implantados na Amazônia, a exemplo de Belo Monte. Outro projeto do parlamentar estabelece penas ao crime tipificado de trabalho escravo, e outro tipifica o crime de exploração de mão de obra infanto-juvenil.
    
Jordy também apresentou proposta em que prevê a criação do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para as Unidades da Federação que abrigarem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas, beneficiando, por exemplo, o Pará.
  
Outro projeto de Jordy determina que sejam destinados às áreas da educação e da saúde os recursos obtidos a partir dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, sendo 50% para educação e 50% para saúde. Jordy também propôs leis que endurecem a punição para quem comete o crime de tráfico de animais.
  
O meio ambiente está sempre presente na atividade parlamentar do deputado paraense, como o projeto que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o que isenta de imposto e facilita a liberação do FGTS para investimento particular em equipamentos de geração de energia solar.

Mais recentemente, em decorrência da tragédia de Mariana, em Minas Gerais, quando uma barragem da empresa Samarco se rompeu, soterrando de lama o rio Doce, Jordy elaborou projeto que obriga a exigência de planos de emergência para a construção de qualquer barragem no país, a ser executado em caso de acidente.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

No Ministério das Cidades, Jordy pede solução para superposição de cadastros fundiários

      
   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e a presidente da COHAB – Companhia de Habitação do Pará, Lene Farinha, foram recebidos nesta terça-feira (9) pelo Ministro das Cidades, Bruno Araújo, na qual apresentaram projetos de interesse para o Estado.
   
Lene Farinha cobrou do Ministro soluções para a continuidade, em vários municípios paraenses, das obras do Minha Casa Minha Vida 2, onde as construtoras estariam enfrentando problemas, e entregou projetos para novas unidades habitacionais para as forças militares do estado.
   
Arnaldo Jordy levantou questões sobre urbanização e regularização fundiária na Amazônia, com destaque para o Pará, onde segundo ele, os órgãos responsáveis - COHAB, Incra, Iterpa, Secretaria de Patrimônio da União e o Programa Terra Legal -, mantém seus próprios cadastros. O parlamentar defende um cadastro único, de modo a se começar a solucionar os conflitos originários da superposição de informações quanto à regularização fundiária. “Precisamos convergir estes dados, para resolvermos de uma vez por todas as incoerências que geram toda ordem de conflitos agrários”, afirmou o deputado paraense.
  
Para o Ministro, existe uma urgente necessidade de uma “revolução fundiária”, na qual segundo ele, Jordy será de extrema importância para o avanço do tema, na Câmara Federal. Sobre a questão dos recursos para os programas habitacionais, Bruno Araújo fez uma imediata ponte com técnicos do Ministério, e ainda convidou Lene Farinha para compor um Grupo de Trabalho, formado por representantes das COHABs, para discussões e apresentação de idéias para uma nova legislação que possibilite uma maior agilidade e menos burocracia no processo de licenciamento ambiental de obras.
   
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

terça-feira, 9 de agosto de 2016

PPS não concorda com a perda de direitos dos trabalhadores, afirma Jordy

  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) fala sobre a polêmica envolvendo o projeto de renegociação das dívidas dos Estados. Jordy esclarece que a iniciativa do mesmo foi do governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Mesmo assim, o PT, que antes o defendia, agora na oposição, tenta mobilizar a sociedade contra o projeto.
 
“Eles foram proponentes e defendiam esse projeto no início”, esclarece Jordy, que critica a “dupla personalidade” do partido. Jordy também informa que o PPS é contra pontos do projeto que agridem os interesses dos trabalhadores, como o aumento da cota previdenciária de 11% para 14%, o fim dos concursos públicos e o fim da progressão e da ascensão funcional. “São questões que nós não podemos concordar e precisamos sensibilizar o governo para que possa revisar”, disse Jordy.
   
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/qaZhYtbPz8s
   
    
  
Por: Assessoria Parlamentar
    
   

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

ARTIGO - Saúde pública precisa ser valorizada

  
*Arnaldo Jordy
  
O Sistema Único de Saúde é definido pelo próprio Ministério da Saúde como um sistema ímpar no mundo, cuja missão é garantir o acesso integral, universal e igualitário de toda a população brasileira aos serviços de saúde, do simples atendimento ambulatorial, aos mais complexos transplantes.
  
Criado pela Constituição de 1988, para democratizar a saúde pública, dentro do conceito da Constituição Cidadã, que marcou a implantação daquele ordenamento jurídico, que guiava o retorno do Brasil à seara da democracia, após 21 anos de regime militar, interrompido em 1985, o SUS é um exemplo para o mundo pelo seu conceito universal e democrático. É algo que falta até mesmo a grandes democracias do mundo, nas quais a saúde é tratada mais como um negócio mercadológico do que como uma questão social.
  
No papel, o SUS é o ideal que todos nós buscamos em termos de missão do estado. Gostaríamos que o dinheiro dos nossos impostos fosse bem empregado em instituição de saúde e educação públicas, para que o trabalhador não fosse obrigado a gastar parte da sua renda em planos de saúde ou em escolas particulares para os filhos.
  
Todos nós sabemos, no entanto, que na prática não é bem assim. Milhões de brasileiros foram às ruas do País, em junho de 2013, para protestar de maneira veemente contra tudo que considerava errado no Brasil, em uma grande epifania nacional. Naquela ocasião, a ‘grande ficha’ caiu e compreendemos que apesar de sermos ricos o suficiente para recebermos uma Copa do Mundo, e alguns anos depois uma Olimpíada, tudo não passava de uma fachada.
  
O crescimento econômico que vinha pujante há uma década, em vez de ter sido direcionado à melhoria dos serviços públicos, à qualidade do transporte, do atendimento em saúde e à valorização da educação, só serviu para impulsionar o próprio consumismo, em uma roda viva de consumo desenfreado. Os brasileiros passaram a ter carro na garagem, mas os postos de saúde e hospitais públicos continuaram precários, as escolas seguiram caindo aos pedaços, em grande parte, também, por culpa dos governantes estaduais e municipais.
  
Quando até mesmo a ilusão da riqueza se esvaia, o brasileiro percebeu que havia sido iludido, que não vivia em um país rico, pois não tinha boas escolas ou hospitais públicos de qualidade, que andava em ônibus velhos, lotados e perigosos, e foi às ruas. Os protestos de junho de 2013 nos disseram que os brasileiros querem um país de verdade, não uma peça publicitária feita por marqueteiros.
  
Estamos em 2016 e o brasileiro continua exigente. Por isso não defendeu o governo de Dilma Rousseff, quando a classe política retirou seu apoio. Por isso, o novo governo deve estar atento aos sinais. Deve saber que não pode querer agradar apenas à classe política. Deve agir em seriedade com relação ao brasileiro, que quer serviços públicos de qualidade.
   
Por isso, em vez de cortar recursos de programas sociais, da saúde, e da educação, em nome do ajuste fiscal, o governo Temer deve, isto sim, valorizar o que interessa à população. Já nos posicionamos de maneira firme, na Câmara, contra eventuais cortes em programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida; o Bolsa Família e sobretudo nos orçamentos da Saúde e da Educação. A população não merece ser mais penalizada do que já vem sendo, com a inflação alta que corrói a renda, com o desemprego que deixa famílias desamparadas e sem até mesmo a segurança alimentar; com os índices de violência agravados pela pobreza.
  
Por isso, é importante que o Congresso Nacional seja pressionado e aprove, neste segundo semestre, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 001/2015, que irá aumentar, pelos próximos seis anos, pelo menos R$ 30 bilhões no orçamento da Saúde no Brasil, com a garantia de 10% da receita bruta da União para essa área. A PEC vem sendo discutida em comissão especial na Câmara. Um bom caminho seria a revisão do pagamento da dívida pública brasileira que hoje representa mais de 65% do PIB, de modo a garantir mais recursos para a saúde, sem que haja necessidade de aumento de impostos ou da volta da CPMF.
   
A proposta amplia o piso constitucional da saúde para 19,4% da receita corrente líquida em seis anos. Atualmente a Emenda Constitucional 86 prevê piso federal escalonado que chegará a 15% da receita líquida a partir de 2020. Significa mais recursos para a saúde, exatamente como preconizava projeto de iniciativa popular que obteve mais de 8 milhões de assinaturas de cidadãos brasileiros, que querem o cumprimento do que diz a Constituição em relação à saúde pública.
  
  
*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
 
 

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Úrsula Vidal e Regina Vilanova são candidatas à prefeitura de Belém

 
        
Em convenção realizada na noite desta quarta-feira, 3, a Rede Sustentabilidade e o PPS definiram os nomes da jornalista Úrsula Vidal como candidata a prefeita, e da contabilista Regina Vilanova como candidata a vice pela coligação "Juntos para Transformar Belém". Vilanova é ex-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC/PA) e fundadora do Instituto Paraense da Mulher Contabilista. Ela representa o PPS na coligação.
  
Úrsula Vidal, da Rede Sustentabilidade, tem uma longa trajetória profissional como jornalista e já há algum tempo se dedica à vida pública, sempre em defesa dos interesses da população. Regina fundou o Instituto da Mulher Contabilista em 2015, para valorizar o papel profissional da mulher nessa área, onde a participação feminina é crescente. Ambas estão prontas para fazer o melhor pela população de Belém. Veja mais fotos.
    

   
   
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

‬ PPS lança candidatos em Soure e Melgaço

  
  
O deputado Arnaldo participou no sábado, 30, das convenções do PPS realizadas nos municípios de Soure e Melgaço, no Marajó. Na ocasião, foram seladas as candidaturas de Rogério Magalhães à Prefeitura de Soure, e de Agenor Sarraf à Prefeitura de Melgaço.
 
O PPS terá candidatos a prefeito ou vice-prefeito em 43 municípios e 1,6 mil candidatos a vereador em todo o Estado do Pará. O partido terá sua campanha fundamentada na defesa da ética na política e do interesse público. Veja as fotos.
  



  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Jordy participa de debate sobre os 6 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

    

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou nesta quarta-feira, 3, de reunião da Frente Parlamentar Ambientalista, que debateu os seis anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seus avanços e perspectiva de futuro. O Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE) participou do debate, juntamente com representantes de entidades de defesa do meio ambiente, parlamentares e autoridades.

   
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e a presidente do IBAMA, Suely Araújo, participaram da programação e foram questionados por Jordy sobre o polêmico licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
   

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Para Jordy, PT é “metamorfose oportunista”, ao criticar renegociação das dívidas dos estados

 
“O PT ainda não tem tirou sua fantasia da quarta-feira de cinzas. Ainda vive sua metamorfose oportunista”. A avaliação é do vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), ao comentar o posicionamento do PT em relação ao projeto que renegocia a dívida dos estados com a União.
  
A leitura do parecer à proposta foi iniciada na noite de ontem e a votação da matéria deve ser iniciada na sessão desta terça-feira pelo plenário da Câmara. O projeto propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se forem cumpridas medidas de restrição fiscal vinculadas, principalmente, a despesas com pessoal.
  
Partidos da atual oposição querem atrasar a votação e não aceitam debater o projeto.
  
Jordy lembra que também é contra a retirada de “direitos históricos e estruturantes do trabalhador”, mas que é preciso discutir os pontos positivos da renegociação das dívidas das unidades da federação com o governo central.
  
“Esta proposta foi encaminhada pelo PT, pela finada presidente Dilma Rousseff, então o PT vive uma esquizofrenia política. É preciso limitar o gasto público, vivemos uma crise produzidas pelo governo Dilma. O PPS será avalista desta correção de rumo, mas excetuando a ampliação de contribuição previdenciária, por exemplo. Também não podemos aceitar o fim do concurso público, o fim da progressão funcional. O servidor não pode ser penalizado e pagar a conta da qual não concorreu, mas o projeto precisa ser apreciado”, defendeu o vice-líder do PPS.
  
 
Foto: Robson Gonçalves