sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

ARTIGO - A repatriação malandra

  
* Arnaldo Jordy
  
Um dos temas polêmicos deste tenso e complexo ano de 2016 foi a elaboração e aprovação da Lei nº 13.254, que possibilitou a legalização de recursos não declarados ao fisco brasileiro depositados em bancos do exterior. A chamada repatriação. Dinheiro esse proveniente das seguintes fontes: sonegação fiscal; lavagem de dinheiro; evasão de divisas e crimes considerados violentos - todos passíveis de processo criminal e de punição com cadeia e confisco de valores.
   
Esta lei trata de uma atividade que é desconhecida e alheia à esmagadora maioria dos brasileiros, que em muitos casos, sequer conseguem abrir uma conta bancária. Ela rendeu aos cofres do governo muito mais do que os R$ 20 bilhões estimados no início do ano, chegando ao montante de R$ 50,9 bilhões em impostos arrecadados, proveniente de 103 pessoas jurídicas e 25.011 pessoas físicas, o que corresponde a uma média simples de R$ 8.782.751,00 (R$ 8,8 milhões) por pessoa, o que convenhamos, é uma soma gigantesca para estar clandestinamente depositada no exterior sem pagar nenhum tributo.
   
Agora, façamos um paralelo. Para um simples cidadão que trabalha corretamente, o imposto de renda chega a 27,5% de seus rendimentos e, em caso de atraso, a multa sobre o imposto devido pode chegar a até 20%, totalizando quase 50%. Mas para esses privilegiados e malandros – 0,011% da população brasileira – A grande punição foi poder trazer essa dinheirama de volta, pagando apenas 30%, sendo 15% de imposto e 15% de multa. E para completar a orgia, o Senado Federal ainda estabeleceu mais quatro meses de isenção para trazer outro volume semelhante de recursos.
   
Mesmo sendo um valor que nestes tempos de crise, ajuda muitos governos estaduais e municipais e o próprio governo federal a reduzir seu déficit orçamentário, ele representa uma brutal renúncia de receitas na medida em que, a partir de 2018, com a entrada em vigor da Convenção Multilateral sobre assistência mútua administrativa em matéria tributária, abrangendo 90 países, liderada pela Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE), que obriga de forma automática intercâmbio de informações e dados referentes em recursos aplicados por estrangeiros em qualquer destes países, será permitido aos governos, inclusive do Brasil, recuperar estes valores cobrando todas as taxas e multas devidas na integralidade.
   
Então por que essa pressão toda? Por que fazer isso agora? E por que reeditar, dando um prazo de mais quatro meses, como quer o presidente do Senado, o réu Renan Calheiros, se a partir de 2018 o país poderá recuperar esse dinheiro cobrando o imposto devido de 47,5% ao invés de só 30%. Afinal, se trata de dinheiro fruto de ação criminosa.
   
Neste momento de crise, no qual cada tostão é indispensável, abdicar de quase R$ 30 bilhões (valor estimado da perda) é, no mínimo, uma irresponsabilidade. A partir de 2018, acaba a criminosa remessa de recursos clandestinos para o exterior, e todo o montante de dinheiro que está lá fora sairá da condição oculta e passará pela transparência financeira. O Senado aprovou uma nova proposta sugerindo uma pequena ampliação de alíquota de 15% para 17,5% o que reduz o prejuízo, mas é pouco. A matéria está agora na Câmara, para ser apreciada, e espero que possamos corrigir as malandragens e distorções, que só beneficiam os muito ricos, que agiram de má-fé.
  
Infelizmente, mais uma vez, uma matéria pouco conhecida e pouco debatida vai passando no silêncio e ainda é festejada por alguns ingênuos.
    
 
* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
   
  

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

ARTIGO - 2017. Qual a saída?


* Arnaldo Jordy 
  
O Brasil vive a maior crise política de sua vida republicana. Outros dois momentos similares geraram uma revolução, em 1930, e um golpe de estado, em 1964. Desta vez, os militares estão convictos de seu papel constitucional e a situação é enfrentada, felizmente, num ambiente de estabilidade democrática, ainda que parte dos responsáveis pela crise bravejem na tese enferrujada do “golpe” parlamentar, como retórica de marketing, para fugir à própria responsabilidade sobre a grave crise atual.
    
A delação do diretor da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, cujo teor vazou recentemente, desvendou um modelo de transferência de recursos públicos para acumulação de capital empresarial e reprodução política que atenta contra o estado de direito democrático.
   
Uma só das delações – de 77 que foram feitas – sistematiza o funcionamento da pilhagem da estrutura pública, com apoio de parte da elite política do país, promovendo a maior transferência de renda possível do estado para empresas que atuavam nos setores mais dinâmicos da nossa economia – complexo petroquímico, energia, indústria automotiva e construção pesada. Evidenciou-se também o mecanismo usado para modificar as leis, inclusive a Constituição, para favorecer e garantir privilégio para essas empresas, oferecendo propinas a alguns políticos, garantindo a reprodução dos mandatos e o enriquecimento pessoal de muitos. Foi uma verdadeira aula de corrupção e privatização do estado o relato do ex-diretor à Lava Jato.
   
Ele cita figurões como Renan Calheiros, Romero Jucá, Delcídio do Amaral e outros, como os articuladores do esquema de suborno para aprovar projetos de interesse da empresa. O lobista descreve minuciosamente as transações no balcão do Congresso. A empreiteira ganhou cerca de R$ 8,4 bilhões com duas medidas provisórias citadas na sua delação. Um negócio altamente vantajoso, considerando que o investimento em propinas foi de cerca de R$ 17 milhões. Segundo o relato de Cláudio Melo, 52 políticos receberam cerca de R$ 72 milhões em pagamentos de propinas e caixa dois (não falo aqui das doações legais, amparadas na lei).
   
Esse sistema de poder ocorreu no governo do ex-presidente Lula, que administrou o país de 2003 a 2010, cujo partido – e não só ele – foi protagonista de um tipo de divisão entre as empreiteiras, os partidos da base e alguns políticos, definindo claramente as regras do jogo. Claro que não seria honesto dizer que tudo começou no governo Lula, mas com certeza, foi nele que o esquema atingiu uma dimensão nunca vista antes na história, superando os esquemas isolados e individualizados no Congresso. A partir dali, um grupo restrito de políticos aliados, controlando a pauta de votações e as maiores bancadas, comandavam a farra. Também seria desonesto excluir a ex-presidente Dilma de responsabilidade. O sistema de governo montado após a saída de Lula não sobreviveria sem comando. Aliás, o financiamento de suas campanhas de 2010 e 2014, pelo que se viu agora, veio desse esquema. Dilma ainda não foi citada nas delações de empreiteiras, mas nas investigações das campanhas eleitorais, já há evidências de financiamento oriundo desse esquema das empreiteiras, haja vista as investigações sobre a atuação de João Santana e sua mulher, Mônica Moura, nas eleições.
   
As denúncias contra o presidente Michel Temer e alguns membros de seu staff, por parte de Cláudio Melo Filho, mostra que o esquema continuou funcionando, mesmo depois do governo Lula.
   
E agora, qual a saída? Essa é a pergunta do final de ano. A retirada constitucional do mandato de Dilma pelo Congresso não arrefeceu a crise econômica, apesar dos singelos sinais de controle inflacionário e muito menos estancou a crise ética. Ele foi o caminho legal encontrado pelo Congresso, com apoio da opinião pública, para salvar o país da completa bancarrota e cumprir a Constituição, diante da irresponsabilidade administrativa da ex-presidente. As novas denúncias e as manobras para sepultar a Operação Lava Jato, que felizmente fracassaram, desgastaram o governo. O presidente Temer não está livre de ter o mandato cassado pelo TSE no julgamento da campanha de Dilma, em ação movida pelo PSDB. Isso também não resolveria muito a crise, pois haveria uma eleição indireta por um Congresso com pouca credibilidade.
   
A Constituição não prevê a antecipação das eleições e nem a convocação de uma Constituinte, o que resolveria o impasse, devolvendo às urnas, com o voto popular, a recomposição institucional da democracia representativa.
   
O país andará, em 2017, em situação delicada, exigindo, dentro dos moldes constitucionais, o avanço no combate à corrupção e à impunidade, a recomposição da economia, principalmente no controle da inflação, e na redução do desemprego e a consolidação da democracia, sem nenhum tipo de atalho.
   
  
* Arnaldo Jordy é deputado estadual pelo PPS/PA
  
  

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Brasil vive ano difícil e precisa de reformas, afirma Jordy

  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) fez um balanço de 2016, um ano difícil e tenso para a maioria dos brasileiros, com a maior crise econômica da nossa história, 12 milhões de desempregados e juros altos. Apenas os banqueiros lucraram, pois o Brasil pagou cerca de R$ 500 bilhões somente em juros e amortização da dívida em 2015. Foi um ano traumático também na política, com o impeachment da presidente, a cassação de Eduardo Cunha e da Lava Jato.
  
“Para 2017, é importante que a opinião pública acompanhe os trabalhos da Câmara, para que possamos pautar as reformas que o Brasil precisa, protegendo os interesses dos mais excluídos, dos trabalhadores, daqueles mais desassistidos pelo estado brasileiro. É isso que o PPS espera, com a sensação da missão cumprida entre nós”, diz Jordy.
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/O86pdYDxIqs
  
  
   
Por: Assessoria Parlamentar
   
   

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Para Jordy, declaração de Mendes sobre caixa dois está na contramão do que pensa a sociedade

   
Do Portal PPS
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), vice-líder do PPS, em pronunciamento da tribuna da Câmara, nesta terça-feira (20), reafirmou seu posicionamento a favor da manutenção do texto que foi aprovado pela comissão especial sobre o projeto das “10 Medidas Contra a Corrupção”, principalmente da emenda que criminaliza os políticos que praticaram caixa dois e outros ilícitos.
   
O parlamentar considerou ainda equivocada a declaração do ministro do STF Gilmar Mendes de que o “caixa dois pode ser ou não necessariamente tipificado como crime”. “Essa insinuação do ministro está na contramão do que pensa a sociedade, o povo brasileiro”, criticou.
  
A declaração de Gilmar Mendes se refere à decisão de Luiz Fux que suspendeu a tramitação da proposta no Congresso Nacional. O ministro determinou que o texto que foi aprovado pelos deputados deixe o Senado e volte à Casa para ser reanalisada tal como a iniciativa original do Ministério Público Federal, acompanhadas por 2 milhões de assinaturas.
   
Na avaliação do parlamentar, o país vive um momento de passar as instituições a limpo e de combater a impunidade e a corrupção praticada em grande escala, “como nunca foi vista na história do Brasil”.
   
Arnaldo Jordy criticou ainda a tentativa de responsabilizar juízes e membros do MP por abuso de autoridade. Essa medida faz parte das mudanças que foram feitas pelo plenário da Câmara no parecer das “10 Medidas Contra a Corrupção”.
   
  
Foto: Robson Gonçalves
    
  

Para Jordy, não é possível recuar na criminalização ao caixa dois

  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) lamentou no plenário da Câmara Federal, a declaração do ministro do STF Gilmar Mendes, que, após a descaracterização das Dez medidas contra a corrupção, declarou que nem todo caixa dois eleitoral deve ser criminalizado.
  
Para Jordy, no entanto, o caixa dois, ou seja, a corrupção eleitoral, é o pano de fundo de toda a grave crise política que o Brasil vive nos últimos tempos, e não é momento de aliviar a punição para esse tipo de crime. 
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/is6R7EnybW4
   
  
    
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Jordy apoia publicação de livro de poesia estudantes

  
    
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou neste sábado, 17, da entrega dos livros com poesias feitas pelos estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Álvaro Adolfo, de Ananindeua. A publicação teve o apoio de Jordy.
    
A diretora Cármen Maranhão recebeu o deputado, que falou aos estudantes sobre a importância da educação. Também neste sábado, Jordy foi homenageado com diploma de Honra ao Mérito pela Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Romulo Maiorana, que fica na Cidade Nova 8, em Ananindeua. A homenagem reconhece o apoio de Jordy para a educação. Confirma mais fotos.
  

  
 
 
    
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

Jordy participa de confraternização natalina da Polícia Rodoviária Federal



O deputado Arnaldo Jordy foi convidado e participou, neste sábado, da confraternização dos policiais rodoviários federais. Confirma mais fotos.



  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Jordy pede recursos para a saúde de Breves

  
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) se reuniu nesta sexta, 17, com o presidente da Fapespa, Eduardo Costa; o prefeito eleito de Breves, Toninho Barbosa; o secretário de Saúde, Amaury de Jesus e o assessor Junior Barbosa, para tratar da realização de cursos da Fapespa sobre gestão municipal. Juntamente com o ex-deputado estadual Gervásio Bandeira, eles também se reuniram com o secretário estadual de Saúde, Victor Mateus, para pedir a reforma e equipamentos para o hospital municipal, bem como o funcionamento de um centro de hemodiálise e uma ambulancha para Breves.
   
  
    
Por: Assessoria Parlamentar
   
   

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Desportistas paraenses dão contribuição para o Plano Nacional do Desporto

    
      
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados promoveu nesta sexta-feira, 16, no auditório da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), audiência solicitada pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), para a elaboração do Plano Nacional do Desporto. Diante das demandas apresentadas, Jordy se comprometeu a levar representantes do Pará para uma audiência com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, na qual serão discutidas questões como o custo para a prática de esportes na Amazônia, o fluxo de recursos para o esporte e o incentivo que poderá ser dado a modalidades como a canoagem, o remo e a natação, para as quais a região tem vocação, por causa dos seus grandes rios e da população ribeirinha.
    
Durante toda a manhã, estudantes e professores de educação física falaram sobre os problemas que afligem os profissionais da área, bem como representantes de federações amadoras e profissionais descreveram as dificuldades enfrentadas diariamente. Quem não participou da audiência, ainda poderão conhecer toda a legislação pertinente e fazer sugestões e propostas para melhorar os resultados esportivos e a prática cotidiana do esporte pelo cidadão comum, na página da Comissão de Esportes da Câmara: www.camara.leg.br/sespo, um canal direto com os deputados que trabalham na elaboração do Plano Nacional do Desporto.
  
Jordy destacou que o Plano Nacional do Desporto não tratará só do incentivo e dos resultados de atletas de alto desempenho, mas também de como o esporte poderá auxiliar na educação e na melhoria da vida das pessoas, que terão ganhos na saúde com a prática esportiva. “A audiência cumpriu plenamente o objetivo de divulgar essas ferramentas e o andamento desse processo, que é fundamental para a juventude brasileira”, disse Jordy. “Hoje, qualquer sociedade global está preocupada com esse bem humano, com as práticas saudáveis que precisam ser desenvolvidas”, completou.
  
O parlamentar informou ainda que quando o plano estiver formatado, no início do próximo ano, outra audiência deverá ser realizada em Belém, para a apresentação do resultado e a discussão da sua aplicação na prática. 
   
Durante a audiência, professores e alunos de educação física reclamaram da falta de apoio à atividade física nas escolas. Jordy criticou o fato de só 30% das escolas na região amazônica possuírem quadras esportivas. No restante do Brasil, esse percentual é de chega a apenas 50%. Enquanto isso, na Austrália, 90% dos adolescentes praticam esportes regulamente. 
  
Estudante de pedagogia da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Débora do Carmo pediu a palavra para contar como teve que desistir do atletismo, aos 14 anos, porque a fundação municipal que a apoiava a retirou do programa do qual participava. Hoje, mãe de um menino autista, ela lamenta que a escola na qual ele estuda não utilize a quadra esportiva para atividades esportivas, mas apenas para o lazer. “Viemos aqui para fazer um relatório sobre como a prática esportiva pode contribuir para a educação”, disse Débora, que disse esperar que o projeto dê resultados no longo prazo, desde que haja recursos suficientes. “Meu filho é especial, está numa escola municipal que tem uma quadra imensa, que serve só para passar o tempo”, lamentou.
  
Rogério dos Santos, da Federação de Esportes Paralímpicos do Pará, se emocionou ao falar da falta de apoio para as modalidades que ele representa. De acordo com Rogério, o Pará é tetracampeão estudantil de voleibol sentado, mas no próximo ano, não terá equipe, por falta de atletas, já que não há incentivo à formação de novos participantes com idade inferior a 18 anos. Rogério disse esperar que, a partir da audiência, haja um “link” com o Ministério dos Esportes, por mais incentivo ao esporte. “Não temos incentivo, não temos verba para nossas 14 modalidades, precisamos capacitar professores, técnicos, fazer um trabalho de base”, recomendou. “Se realmente esse debate sair do papel vai ser muito bom”, completou.
  
  Compuseram a mesa, juntamente com Jordy, o gerente de projetos do Ministério do Esporte, Diego Tonietti; o diretor técnico da Federação Paraense de Futebol, Fernando Castro; a coordenadora do Núcleo de Esporte e Lazer (NEL) do Estado do Pará, Glória Guerreiro. Participaram ainda representantes da Federação de Esportes Paralímpicos do Pará (Fepepa), da Liga Paraense de Kung Fu, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Uepa; da Federação Paraense de Desporto Escolar (FPDE); da Federação de Karatê do Estado do Pará (FKEPA), da Federação Paraense de Atletismo (FPAT), o ex-secretário de Esporte e Lazer José Ângelo Miranda, entre outros convidados.
  

Por: Assessoria Parlamentar
  
  

ARTIGO - Reforma política, a mudança que o Brasil precisa

  
* Arnaldo Jordy
  
Uma das razões de tensão entre a sociedade e o Congresso é a costumeira protelação de uma reforma política efetiva. Está evidente o clamor nacional por mudanças capazes de aprimorar a democracia e recrudescer o combate à corrupção, efetivando transformações no sistema político.
   
O escândalo havido em Brasília por conta da divulgação de detalhes de apenas uma, das mais de 70 delações de executivos da Odebrecht, citando políticos que recebiam valores em troca de apoio às matérias de interesse da construtora no Congresso, revela a necessidade de uma reforma política que evite que políticos sejam eleitos com o dinheiro de empresas, repassados por meio de caixa dois, oriundos, provavelmente de corrupção, para defender os interesses dessas mesmas empresas no Congresso.
   
Felizmente, já neste ano, entrou em vigor a proibição de financiamento privado para campanhas eleitorais. Mas sabemos que a instituição do caixa dois serve, justamente, para driblar os rigores da lei. Se o fluxo declarado de recursos nas eleições de 2016 reduziu sensivelmente, não se pode dizer o mesmo do caixa dois. Dos mais de R$ 2,5 bilhões recebidos pelos 495 mil candidatos a prefeitos e vereadores, R$ 1,41 bilhões (63,3%) são considerados suspeitos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Casos de valores doados incompatíveis com a renda do doador, CPFs de pessoas já falecidas, compra de votos e outras “pérolas” mais. O Ministério Público e o Poder Judiciário têm o dever de responder à altura da expectativa da sociedade no combate a essas fraudes.
   
A criminalização do caixa dois eleitoral, um dos pilares das Dez medidas de combate à corrupção, que recebeu dois milhões de assinaturas de populares, assusta de tal maneira o mundo político, que houve um esforço enorme para incluir no projeto, que é de combate à corrupção, a anistia a quem cometeu esse crime eleitoral no passado. Felizmente essa pretensão foi derrotada.
  
A delação da Odebrecht, certamente, está na raiz desse pavor da criminalização ao caixa dois. A famosa lista poderá revelar quem agia de acordo com os interesses privados. Mas a necessidade de uma reforma é muito mais profunda que as medidas emergenciais, que têm como finalidade última, facilitar o trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal nas investigações de corrupção.
   
Não é fácil, no entanto, mudar o status quo. A Itália, que no passado foi sacudida pela Operação Mãos Limpa, com forte reação do mundo político contra a devassa nas práticas corruptas, não conseguiu aprovar, em referendo no último final de semana, uma reforma política. Do mesmo modo, a Lava Jato estremece o Brasil e provoca resistências.
   
Por conta da crise de representatividade, e da falta de empatia da população com o Congresso que ela elegeu, é comum que haja uma rejeição cega a tudo o que diz respeito ao parlamento, como se este não fosse um espelho da nossa sociedade. Essa rejeição dá margem a aventuras populistas, como a que levou Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. Na própria Itália, o resultado do refendo enfraqueceu o primeiro-ministro Matteo Renzi, considerado europeísta e avançado, em troca de políticos mais populistas, entre eles, um humorista, Beppe Grillo, cujo partido, o Movimento Cinco Estrelas, já é a segunda força política da Itália. 
  
Outra medida urgente é a adoção de uma cláusula de desempenho. Com ela, os partidos só serão plenamente financiados pelo dinheiro público se tiverem um percentual mínimo de votos nas eleições gerais nacionais. Os que não tiverem respaldo popular terão acesso a um mínimo de recursos, capazes de assegurar sua participação no debate político. É preciso dar um basta à fundação de partidos sem nenhuma representatividade, usados apenas para fazer negócios e prover salários a seus dirigentes.
   
No Brasil, considero que devemos aproveitar o momento de uma reforma política, para fazer mudanças mais profundas no modelo de representação, talvez com algo mais próximo do parlamentarismo, para que as crises como a de agora sejam resolvidas mais rapidamente. Ou que traga o eleitor mais para perto das decisões dos seus representantes, e que reforce o compromisso deste com um programa. Ainda precisamos amadurecer a nossa democracia, para que não caiamos na tentação do populismo de discurso fácil.
  
   
* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
  
  

Jordy apoia limite constitucional para “supersalários”

   
O Senado aprovou o chamado limite do teto constitucional para o vencimento dos servidores públicos, medida necessária, porque há no Brasil 17 mil servidores públicos, magistrados, servidores dos vários poderes, que incorporam “penduricalhos” para burlar a lei e receber acima do que diz a lei. “Festejamos essa decisão do Senado e a Câmara deverá votar a favor, no que depender do PPS, para eliminar essa patologia política, que é imoral e agride a isonomia de tratamento entre os servidores”, disse o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).
   
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/_qJhoLs4uXY
   
   
    
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Previdência social: Jordy defende mudanças em projeto do governo

   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) apoiou o adiamento da votação da reforma da Previdência para o próximo ano. Desse modo, será possível discutir melhor o assunto na comissão especial sobre o tema. Jordy adiantou que o PPS irá propor uma série de mudanças, para não prejudicar, por exemplo, as pessoas com deficiência, ou os trabalhadores rurais, atingidos por pontos da proposta do governo, além da idade mínima para a aposentadoria. 
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/g_Bq0ryW-eM
   
  
    
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Taxa de desmatamento volta a crescer na Amazônia, alerta Jordy

  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) destacou, em pronunciamento na Câmara, o aumento da taxa de desmatamento na Amazônia, que cresceu quase 30% em 2016, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Só no Pará, foram quase 3 mil quilômetros de área devastada, de um total de quase 8 mil quilômetros quadrados de corte raso das florestas.
   
“Desde 2010 que não se alcançava uma dimensão tão exponencial de desmatamento da Amazônia quanto em 2016”, disse Jordy, que lembrou que o total desmatado equivale a 130 milhões de toneladas de gás carbônico nas emissões brasileiras. 

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/wbalVxqYUqo
  
  
    
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Jordy defende mudanças em favor do ensino médio

     
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) comentou a aprovação, esta semana, pela Câmara, da Medida Provisória que trata da reforma do ensino médio no Brasil, que ocupa os últimos lugares nos rankings da educação mundial.
   
O mais recente deles, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), avaliou os jovens de 70 países em ciências, matemática e linguagens, mostrou a necessidade urgente de mudanças. “A necessidade de reforma é imediata, conseguimos melhorar muita coisa no texto, por exemplo, reintroduzir disciplinas de filosofia, sociologia, artes e educação física, que tinham sido retiradas pelo governo, nós conseguimos por uma ampla maioria reintroduzir”, disse Jordy, que defendeu a reflexão crítica dos alunos sobre os problemas sociais, e a valorização do conhecimento, fundamental na sociedade globalizada. 
    
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/ldcWcIGUKWI
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar 
    

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Jordy solicita liberação de recursos no Ministério da Educação

  
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e o vice-diretor do centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Antônio César Lima, foram recebidos em audiência pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta quarta-feira (14), para tratar de demandas da educação no Estado.
  
Segundo Arnaldo Jordy, a UEPA é a segunda maior universidade do Pará, numa região onde várias cidades figuram na lista com os menores IDH´s - Índice de Desenvolvimento Humano do país, e, por conseguinte, com baixas notas no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Apesar das dificuldades, Jordy afirmou “que a UEPA vem conseguindo, compromissada, ampliar o número de vagas, acima da média nacional, mas naturalmente, carece de mais recursos, necessitando da liberação de verbas oriundas tanto do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, quanto de emendas parlamentares”.
  
César Lima pleiteou recursos do FNDE para a Ação Saberes Indígenas - coordenado pela UEPA no Estado -, que busca aprimorar o ensino nas escolas indígenas, e envolve professores da instituição, das Secretarias de Educação e professores indígenas, além de alunos das licenciaturas de Ciências da Religião e do curso de Letras – Língua Portuguesa. “Todos os alunos das turmas de Licenciatura Intercultural Indígena da UEPA participam do projeto e com apoio de bolsas, e visam a formação dos professores indígenas, inserindo estes acadêmicos em sala de aula nas comunidades tribais”, completou.
   
A solicitação de liberação de duas emendas parlamentares, uma para a construção de uma quadra poliesportiva para a UEPA no município de Conceição do Araguaia e outra para equipamentos dos cursos da área tecnológica da instituição em Redenção, também foram pleiteadas, no que foi acatado pelo Ministro, que afirmou a importância das ações, revelando ainda que dará início em um programa de investimentos nos 100 municípios com os menores IDH do país, "no que certamente deverá atender vários municípios da Amazônia, em especial da região marajoara".
    
    
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Renan mostra “revanchismo” ao afirmar que trabalhará para aprovar lei de abuso de autoridade, diz Jordy

  
  
Do Portal PPS
  
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), afirmou nesta quarta-feira (14) que não cessam as investidas do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), contra o Judiciário e o Ministério Público. O peemedebista disse que “trabalhará” para aprovar até o fim-de-semana a lei de abuso de autoridade.

“É puro revanchismo a reação de Renan por conta das inúmeras ocorrências que pesam contra o senador no STF. A retaliação é explicita e esperamos que os demais senadores não embarquem nesta empreitada e rejeitem este projeto que não tem razão de ser votado neste instante”, destacou Jordy.

Desde que surgiram as primeiras citações ao nome de Renan no esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, o peemedebista vem reagindo no sentido de articular para aprovar medidas legislativas que, na opinião de magistrados e procuradores, são entendidas como uma tentativa de barrar as investigações.

Esta semana, Calheiros foi denunciado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, no âmbito da Operação Lava Jato. No mês passado, se tornou réu no Supremo em um processo por peculato.

Após decisão do STF que manteve Renan na presidência do Senado, o peemedebista chegou a suspender a votação da proposta de abuso de autoridade. Mas nesta quarta-feira, o senador voltou à carga e demonstra estar disposto a tocar a matéria. Arnaldo Jordy, à época, classificou de “vergonhosa” a decisão dos ministros do Supremo.
   
  
Foto: Robson Gonçalves
    
  

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Comissão do Esporte homenageia profissionais de educação física do Pará

   
  
A Comissão do Esporte realizou nesta terça-feira (13) no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, solenidade de entrega da Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física. A honraria, instituída no ano passado, é um reconhecimento nacional aos profissionais de educação física que se destacaram em 2016.
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) indicou para a receber a comenda, in memorian, o professor Luiz Carlos Acácio Barbosa, falecido em 23 de março último, aos 55 anos. Luiz Carlos era formado pela Escola Superior de Educação Física do Pará, com Mestrado em Ciências do Treinamento na Universidade Castelo Branco e era treinador de natação da ADESEF, tendo conquistado inúmeros resultados para os esportes aquáticos do Norte-Nordeste.
   
A comenda foi entregue por Arnaldo Jordy ao irmão de Luís Carlos, Luís Cláudio Barbosa. Na mesma solenidade, também foram agraciados Cristiano de Miranda Gomes e Sandra Maria Souza Malcher, ambos do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região (PA/AP).
   
A homenagem
  
A honraria tem o nome do professor, pesquisador e conferencista Manoel Tubino, que dedicou mais de 40 anos à educação física. Ele morreu em 2008, aos 69 anos.
  
Tubino considerava o esporte como um dos fenômenos socioculturais mais importantes desde o final do século 20 e o conferia características interdisciplinares de extrema importância para humanidade, como saúde, educação, turismo, entre outros.
  

 
    
Por: Assessoria Parlamentar
Com Informações da Agência Câmara
  
  

Solicitado por Jordy, Pará vai debater propostas para o Plano Nacional do Desporto

       
  
A Câmara dos Deputados, através da Comissão de Esporte, promove audiência pública em Belém do Pará, nesta sexta-feira (16), como forma de democratizar o debate e colher sugestões para o Plano Nacional do Desporto (PND), que está em desenvolvimento.
  
A audiência, solicitada pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), visa colher subsídios dos paraenses, para construir o Plano Nacional do Desporto, fazer existir e funcionar suas metas, em benefício de toda sociedade, possibilitando o desenvolvimento de treinadores e atletas. Para tanto, serão realizadas audiências em todo país para ouvir gestores estaduais, municipais, atletas, treinadores, praticantes de esportes, bem como representantes das federações de esporte amador, do meio acadêmico e estudiosos.
  
Segundo Arnaldo Jordy “estadualizar e municipalizar a discussão, favorecerá uma construção mais democrática, pautada pelas necessidades reais da sociedade. A Comissão do Esporte será receptora dessas informações, consolidando o resultado desses debates, costurando e interagindo com a comunidade desportiva, de forma a contemplar o máximo possível todas as demandas”.
   
O PND está em debate desde 2015, sendo composto de seis diretrizes com metas e ações e tem como relator na subcomissão especial formada para esse fim, o deputado Evandro Roman (PSD/PR). A audiência em Belém, marcada para às 9h, será no plenário da João Batista, Assembleia Legislativa do Pará. 
    
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Jordy recebe o prefeito eleito de Breves

 
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) recebeu nesta segunda-feira, 12, em se gabinete em Belém, o prefeito eleito de Breves, no Marajó, Toninho Barbosa. Em pauta, emendas para o município, em especial na área da Saúde; e a necessidade de qualificação dos servidores para uma boa gestão municipal.
  
    
    
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

ARTIGO - Mãos à obra pela educação

     
  
* Arnaldo Jordy
  
O Brasil continua nas piores posições em diferentes rankings de avaliação da educação. O mais recente deles, do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), indicador da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que reúne países desenvolvidos, considerado a principal avaliação da educação básica no mundo, indica estagnação no desempenho escolar dos alunos brasileiros, com resultados ainda em níveis muito baixos. O país ocupa a 63° colocação entre os 70 países avaliados.
  
Os dados divulgados na terça-feira, 6, revelaram que as médias dos alunos brasileiros com idades entre 15 e 16 anos não avançaram nas três áreas avaliadas: matemática, leitura e ciências. A pesquisa verificou o desempenho dos estudantes de 70 economias globais em uma escala de proficiência que vai até 6, nessas três áreas. O nível 2 é considerado pelo Pisa como o mínimo para que o jovem possa viver com autonomia, utilizando seus conhecimentos para aproveitar oportunidades. Porém, 70,25% dos nossos adolescentes obtiveram notas abaixo do nível 2 em matemática. Isso significa que sete em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos não sabem o mínimo de matemática para serem capazes de exercer sua cidadania, de acordo com parâmetros adotados pelo Pisa. Pelo ranking, deduzimos que nossos estudantes de 15 anos não conseguem interpretar enunciados de um problema, identificar o que está sendo solicitado e nem realizar tarefas simples dessa disciplina.
   
No Brasil, há aproximadamente 1,7 milhão de jovens de 15 a 17 anos que deveriam estar cursando o ensino médio, mas não estão matriculados. Segundo o Observatório do Plano Nacional de Educação – PNE, atualmente, apenas 61,4% dos jovens dessa idade cursam essa etapa da educação básica.
   
Ainda nos recentes resultados do Pisa, a avaliação de ciências foi de 401 pontos, valor significativamente inferior à média dos estudantes dos países membros da OCDE, que é de 493. Outro dado a observar são os resultados do penúltimo Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Quase 7 milhões de jovens prestaram o exame, com 502 mil redações com nota zero. Tristemente, esses jovens terão poucas oportunidades no mundo globalizado. Um dos efeitos é o agravamento da desigualdade em relação aos países desenvolvidos. 
   
Tudo isso indica a necessidade de uma reforma do ensino médio. Um projeto de lei vinha vem sendo discutido desde 2013 no Congresso, mas a discussão é muito mais antiga, remonta 15 anos. Além disso, a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, determina que a universalização da educação deveria ser implementada progressivamente até 2016, ou seja, que toda a criança de 4 a 17 anos deveria estar na escola até o fim deste ano. Praticamente o ano acabou e com ele a meta não cumprida. Agora, o governo federal decidiu se antecipar, por considerar o tema urgente, e apresentou como medida provisória.
  
Alguns pontos da reforma apresentada pelo governo são pacíficos, como a maior ênfase em matemática e linguagens e o aumento da carga horária, que passaria de cinco para sete horas. Teríamos como efeito a melhoria do desempenho dos alunos nessas disciplinas, que teriam mais horas de aula. Na mesma linha de reformas adotadas em outros países, haverá mais disciplinas optativas e menos obrigatórias, para que o estudante escolha sua área desde cedo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica e profissional.
   
Haverá, dessa forma, mais utilidade para o ensino médio, que hoje serve apenas como requisito para se entrar numa faculdade. É claro que há críticas à proposta. Acho desnecessária a retirada do ensino da arte e da educação física, bem como das disciplinas de sociologia e filosofia. Elas integram o conteúdo necessário no desenvolvimento do aluno-cidadão, reflexivo e critico, ainda que estejam em parte da jornada. Entre os estudantes, muitos que mantêm as escolas ocupadas, entre outras questões, criticam que as escolas não serão obrigadas a oferecer todas as especialidades. Assim, um aluno que queira uma área não oferecida na sua escola, terá que trocar de instituição. São pontos a considerar.
  
Todas essas questões tem que ser discutidas na tramitação do projeto, na busca do aperfeiçoamento, mas é certo que o ensino médio precisa melhorar, para atender às necessidades dos indicadores globais sobre educação básica.
   
A maior reclamação dos estudantes é que a reforma não resolve o principal problema da educação, que é a falta de recursos e a desvalorização do professor. Os estudantes se queixam do excessivo número de alunos por turma e da falta de condições materiais das escolas públicas. A precariedade do ensino público é notória e os protestos de estudantes não podem ser ignorados. É certo que faltam recursos para a educação e para a saúde, e esse será um embate permanente ainda mais, daqui pra frente em tempos de crise. Mas as mudanças são inadiáveis.
   
Ninguém precisa repetir que a Educação é prioridade e que é a verdadeira chave para o desenvolvimento da qualquer sociedade. É hora de deixar o discurso de lado e agir. Mãos à obra!
     
   
* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
  
  

Planejamento do PPS Ananindeua para 2017

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) em encontro com representantes do PPS de Ananindeua, nesta quinta-feira, 8, para discutir as metas e perspectivas para o próximo ano.
  
  
    
Por: Assessoria Parlamentar
    
  

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

“Conselhão” não tem representantes da região Norte, alerta Jordy

   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) em pronunciamento na Câmara, falou sobre a instalação do novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado “Conselhão”, criado em 2003 e retomado agora pelo presidente Temer, reunindo diversos segmentos, de empresários a trabalhadores, de pesquisadores a artistas, para funcionar como instância consultiva para a Presidência da República. 
  
O Conselho chegou a ter o seu número de integrantes ampliado. Agora são 96 membros. Porém, não tem nenhum representante da Amazônia Legal, ao contrário do que ocorreu em formações anteriores, nas quais havia reitores de universidades e empresários da região. Jordy lembrou que os amazônidas são 25 milhões de brasileiros, vivendo em 65% do território nacional. “Fica o nosso apelo para que isso possa ser revisado, em função do equilíbrio federativo brasileiro”, protestou Jordy.
     
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/ohEo1sH5nEE
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Jordy defende clubes do Norte e Nordeste na Copa Verde

 
Em pronunciamento na Câmara, o deputado Arnaldo Jordy falou sobre futebol paraense. Parabenizou o Clube do Remo pela eleição do ex-deputado federal Manoel Ribeiro para a presidência, e protestou contra a exclusão do Paysandu Sport Clube e do Santa Cruz, campeões, respectivamente, da Copa Verde e da Copa do Nordeste, de participação da Copa Sul-Americana de 2017.
  
“Simplesmente a Conmebol, depois do jogo jogado, depois da regra estabelecida, resolveu excluir esses dois clubes de disputar a Sul-Americana no ano que vem” disse Jordy, que anunciou que os dois clubes vão recorrer da decisão, que considerou escandalosa.
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/INyVLJK1-s4
   
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Jordy defende energia limpa e investigação sobre Belo Monte

   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) defendeu uma investigação profunda das irregularidades na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e o maior investimento, pelo Brasil, em fontes de energia limpa, como a solar. Jordy criticou o modelo atual, em que os consumidores de energia do Pará, onde está localizada Belo Monte, pagam mais caro pela energia.
  
Jordy recolhe assinaturas para a instalação de uma CPI para apurar o pagamento de propina pelas empreiteiras de Belo Monte, enquanto ribeirinhos e indígenas sofrem com as consequências no meio ambiente e a falta de compensações. A fala do parlamentar foi durante o seminário: Hidrelétricas na Amazônia, Conflitos Socioambientais e Caminhos Alternativos, anteontem, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/EmXUu3x15kY
   
  
    
Por: Assessoria Parlamentar
    
   

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Brasil pediu a queda de Renan, diz Jordy

    
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) espera que o plenário do Senado confirme o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB/AL), denunciado doze vezes por crimes de colarinho branco e afastado monocraticamente, com base na tese, já consagrada no Supremo Tribunal Federal, de que quem se tornou réu não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. “Aconteceu aquilo que todos desejavam, inclusive os brasileiros que foram às ruas neste domingo, nesta manifestação democrática de apoio à Lava Jato”, disse Jordy. 
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/je-PfRUzO-Q
  
    
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Lei Kandir: Jordy comemora decisão do STF favorável ao Pará

  
Em pronunciamento na Câmara, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) comemorou a decisão do STF, que, em decisão unânime, julgou procedente ação movida pelo Estado do Pará, e deu prazo de doze meses para que o Congresso defina os critérios e as regras da compensação aos Estados exportadores, pelas perdas decorrentes da desoneração do ICMS, em decorrência da Lei Kandir.
  
O STF reconheceu essa grave omissão, que já acarretou prejuízo de R$ 30 bilhões ao Pará desde 1996, quando a desoneração passou a vigora. Jordy é autor de uma PEC para restituir aos Estados a cobrança de ICMS sobre minério para exportação.
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/ZEgUm_ZU9uE
   
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Jordy orienta prefeitos sobre desenvolvimento e gestão municipal com Fapespa e Escola de Governo.

     

Em duas ocasiões, nesta segunda-feira, 5, e na quinta-feira, 30, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) levou prefeitos eleitos e representantes municipais para conhecer alternativas de qualificação para a gestão municipal, envolvendo a captação de recursos e a administração da Saúde e da Educação. 
  
No dia 30, Jordy e o presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Eduardo Costa, receberam os prefeitos de Castanhal, Pedro Coelho; de Alenquer, Juracy; de Santana do Araguaia, Zé do Quinca; de Marapanim, Ronaldo Trindade; e de Mãe do Rio, Doido Rabelo. Jordy e os prefeitos seguiram no mesmo dia para a Escola de Governança Pública do Estado do Pará, onde foram recebidos pelo diretor Rui Martini Filho, e pela coordenadora de Desenvolvimento de Competências e Habilidades Profissionais em Governança Pública (CDHP), Telma Lobo. 
   
Na segunda-feira, 5, o deputado Arnaldo Jordy se reuniu novamente com os diretor da Escola de Governança, e os prefeitos eleitos de Santarém Novo, Pedro Oliveira; de Gurupá, Neuciney Fernandes; de Nova Timboteua, Adeílson Silva; e de Garrafão do Norte, Maria Edilma, além de representantes dos municípios de São João de Pirabas, Tracuateua e Dom Eliseu.
    
Todos os prefeitos interessados, assim como seus secretários e servidores, poderão fazer os cursos da Escola de Governança, sobre como captar recursos e outros voltados para áreas mais específicos. O objetivo geral é a melhoria das gestões municipais. O diretor da Escola de Governo falou sobre a contrapartida dos municípios, tais como os locais nos quais serão ministradas as aulas. Jordy falou sobre a importância do planejamento para a boa gestão municipal. 
  

  
    
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Comissão aprova relatório de Jordy sobre uso do Fistel para ampliar o acesso à banda larga

   
Da: Agência Câmara
Por: Tiago Miranda
   
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 3864/15, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que destina parte dos recursos do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) para massificar o acesso à banda larga.
   
Atualmente, a Lei do Fistel (5.070/66) define que os recursos do fundo devem ser destinados para a fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2015, a Anatel arrecadou R$ 5,4 bilhões com o fundo.
    
Segundo o relator na comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), qualquer programa governamental para promover a democratização do acesso à informação deve desconsiderar novos tributos. “A solução do projeto de lei oferece uma resposta ao mesmo tempo inovadora e efetiva”, disse.
  
Para Jordy, as medidas do projeto são um instrumento eficaz de universalização do acesso às telecomunicações e um importante vetor de promoção do desenvolvimento regional e de redução das desigualdades no País. “A expectativa é que o projeto contribua para dinamizar a economia nas pequenas localidades, estimulando o empreendedorismo e criando condições para novos negócios.”
  
Leilão reverso
   
Para ampliar o acesso à banda larga, o texto permite ao Executivo realizar leilões reversos de créditos tributários. Os recursos do leilão devem ser direcionados à construção de redes de dados em cidades onde o alcance dos serviços de telefonia móvel e banda larga é precário ou até mesmo inexistente.
   
Pela lógica do leilão reverso, a Anatel – a partir de recomendação do Executivo – identifica as áreas onde o atendimento dos serviços de telecomunicações é precário ou inexistente e, depois, lança um edital para a construção de redes de dados de alta capacidade. O vencedor deve instalar e operar a infraestrutura pelo menor lance.
  
O pagamento será por isenção temporária do pagamento do Fistel, no valor do lance vencedor, não por desembolso direto de recursos públicos. As operadoras terão direito aos incentivos fiscais quando a rede já estiver implantada e em funcionamento,
   
Uso compartilhado
    
Pelo texto, a rede instalada será de propriedade da operadora que implantá-la, porém terá uso compartilhado com outras empresas interessadas em prestar serviços de telecomunicações.
  
A proposta determina ainda que os equipamentos e componentes utilizados nas redes sejam produzidos no Brasil e desenvolvidos com tecnologia nacional em percentuais mínimos definidos na regulamentação.
  
Tramitação
  
A proposta tramita em regime de prioridade e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, o texto segue para o Plenário.
  
   
Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
  
  

Comissão avalia resultados do Brasil nos Jogos Olímpicos do Rio

  
Da Agência Câmara
     
A Comissão do Esporte da Câmara reúne-se nesta quarta-feira (7) para avaliar, com o Comitê Olímpico do Brasil (COB), os resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Os requerimentos para a audiência pública são dos deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e João Derly (Rede/RS).
   
Segundo Arnaldo Jordy, a Olimpíada mostrou a necessidade de planejamento, de melhor distribuição dos recursos e de transparência na alocação dos mesmos. Jordy lembrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) pressiona pela divulgação das contas do Comitê Rio-2016 e diz que há 30 auditorias em curso relacionadas ao uso de verbas públicas nos Jogos.
  
Para João Derly, é indispensável que a Câmara, no âmbito da Comissão do Esporte, realize uma avaliação da realização dos Jogos Olímpicos “para que possamos mensurar qual o seu legado ao povo brasileiro”.
  
Convidados 
  
São convidados para a audiência o presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Carlos Arthur Nuzman; o diretor-executivo de Esportes do COB, Agberto Conceição Guimarães; a diretora do Atletas pelo Brasil, Ana Moser; e o jornalista esportivo José Cruz. O debate, que está marcado para o plenário 4, às 15 horas, será aberto ao público e contará com transmissão da TV Câmara pela Internet.
   
  

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Jordy participa de manifestação em apoio à Lava Jato

  
    
As investigações da Lava Jato não podem parar. Estamos com a Justiça e o Ministério Público em defesa das Medidas contra a Corrupção. Confira mais imagens de como foi a manifestação em Belém, neste domingo (4).
   




      
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Jordy entrega equipamentos para o Conselho Tutelar e Unidade de Básica de Saúde

    
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) destinou emendas ao município de Benevides para equipar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Independente. Os conselheiros tutelares terão um veículo, computador, impressora e outros que lhes garantem condições de trabalho. A UBS recebeu equipamentos avaliados em 140 mil.
    
A entrega foi feita nesta sexta-feira, 2, em concorrida cerimônia no Centro Mariapolis, com a presença de Jordy, do prefeito de Benevides, Ronie Silva, do vice-prefeito eleito, Bitão Begot; do presidente da Câmara, Fredson Oliveira, dos vereadores Francisco de Jesus e Mauro Sampaio; do presidente do CMDCA, Francisco Xavier, e dos conselheiros tutelares Cléia Siqueira, Emanuelle Figueiredo, Elias Negrão, Ana Kácios e Rafael. Jordy participou da entrega de diplomas de formação de jovens em programa municipal. Confira mais fotos:
  


    
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Jordy fala para conselheiros tutelares no XVII Encontro Estadual

    
     
Com uma atuação parlamentar voltada para a valorização do trabalho dos conselheiros tutelares, e na defesa dos direitos da infância e da juventude, o deputado federal Arnaldo Jordy foi convidado a ministrar palestra durante o encerramento do XVII Encontro Estadual dos Conselheiros Tutelares, que teve lugar nesta sexta-feira, 2, no auditório do Comando Militar do Norte.
  
Jordy foi homenageado com um diploma e falou sobre a importância da atuação dos conselheiros tutelares no fortalecimento da rede de apoio e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Jordy é autor de dezenas de emendas para equipar conselhos tutelares de todo o Estado com veículos, computadores, impressoras e outros equipamentos que garantem a dignidade do trabalho desses profissionais. Confira mais fotos:
       






  
  
Por: Assessoria Parlamentar