quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Deputados vão acompanhar o cumprimento das condicionantes em Belo Monte

     
  
Deputados membros da Comissão da Amazônia e Integração Regional da Câmara Federal se reuniram nesta quarta-feira (29) com a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Marilene Ramos, para discutir a decisão do órgão, que decidiu na última semana, não emitir a Licença de Operação para a hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingú, em Altamira/PA. Além dos parlamentares, participaram da reunião, representantes do Movimento Xingú Vivo, Instituto Socioambiental – ISA e Defensoria Pública da União – DPU.
   
O IBAMA acatou várias ponderações feitas pela Comissão, quanto à ausência de várias obras de saneamento, de acesso viário, de pontes, de captação de água e de reassentamentos e necessárias para o bem estar das populações originais afetadas pela construção.
     
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que solicitou a audiência, elogiou a mudança de atitude do órgão, em face das denúncias e do flagrante não cumprimento, por parte da Norte Energia – responsável pela construção da hidrelétrica -, de obras condicionantes em benefício das comunidades e populações ribeirinhas e indígenas, afetadas pela hidrelétrica e que estavam previstas em contrato e em TAC´s (Termos de Ajustes de Condutas) junto ao Ministério Público Federal, governo do Pará e entidades representativas da sociedade civil.
   
“A Norte Energia vendeu uma fraude ao país, através de uma propaganda enganosa, que caiu por terra com a realidade vista na região”, afirmou o parlamentar paraense, se referindo à piora das condições de vida, tanto das populações urbanas quanto de comunidades ribeirinhas, que viram um sonho de prosperidade e desenvolvimento com a usina, se transformar em pesadelo.
    
Marilene Ramos, falou sobre o relatório que baseou a decisão do órgão, e dos doze pontos pendentes para que a licença seja emitida. Ela afirmou que estão em negociação com a Norte Energia, para que as condicionantes sejam dirimidas o quanto antes. Uma das principais exigências é a de renegociação das indenizações com as famílias que foram removidas e apresentação de um cronograma para a implementação dos equipamentos sociais. “Licença de operação não significa um salvo conduto, é algo que inclusive pode ser suspensa a qualquer momento”, alertou Marilena sobre o prosseguimento das obras condicionantes. 
    
A deputada Simone Morgado, chamou a atenção para o não cumprimento do cronograma de retirada da madeira na área de alagamento da usina. Segundo ela, após uma análise de contratos, só 20% das árvores teriam sido extraídas até o momento. A previsão para início do alagamento, antes da negação da licença de operação pelo IBAMA, era para este mês de outubro, com geração de energia a partir de novembro.
   
Representantes do Instituto Socioambiental - ISA, entregaram à presidente do órgão, a minuta de um relatório de monitoramento independente, que alerta para a questão da pesca na região. Para a organização, deve haver uma mudança na metodologia apresentada pelos responsáveis pela construção da usina, de modo que a barragem não afete a produção pesqueira e a subsistência de várias comunidades.
     
Arnaldo Jordy afirmou ainda que proporá nos próximos dias, através da Comissão da Amazônia, a realização de uma audiência em Altamira, de modo a verificar o cronograma de andamento das obras condicionantes, apresentadas pela Norte Energia, de modo a se obter a licença de operação.
   
Denúncias
   
De acordo com organizações não governamentais que defendem a população da região, apenas 30% do cronograma de execução das medidas compensatórias que deveriam dirimir problemas decorrentes de Monte nos municípios e comunidades impactadas foram cumpridos. A hidrelétrica se encontra com mais de 70% de sua construção pronta.
    
Os impactos sociais que a construção gerou nas cidades impactadas e em Altamira - local do principal canteiro de Belo Monte -, como a explosão populacional sem controle e planejamento, resultaram ainda na disparada dos índices de violência urbana, mendicância, exploração sexual de adolescentes e mulheres, e até tráfico humano.
   
O Ministério Público Federal foi autor de mais de 20 ações contra a construção daquela que é a maior obra do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal.
 
 
Confira na íntegra os 12 pontos que levaram o IBAMA negar a licença de operação para Belo Monte - http://www.ibama.gov.br/licenciamento/modulos/documentos.php?cod_documento=64090
  

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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terça-feira, 29 de setembro de 2015

Jordy pede avaliação de defesa dos animais em pequenos municípios


Da Agência Câmara
  
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal que investiga maus-tratos a animais promove audiência pública nesta quinta-feira (1) para discutir as dificuldades da defesa dos animais nos pequenos municípios.
   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que solicitou a audiência, assinalou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou o entendimento de que o caráter cultural ou folclórico de certos eventos não justifica a exposição de animais a práticas cruéis. “Um exemplo é a Farra do Boi, típica do estado de Santa Catarina, que foi proibida.”
   
O parlamentar lembrou ainda que o STF também decretou a inconstitucionalidade da lei que autorizava e disciplinava as competições entre galos combatentes no estado do Rio de Janeiro. “Apesar desses avanços, ainda é comum a prática de maus-tratos aos animais, o que torna necessária a discussão desse tema.”
  
Convidados
  
O debate contará com a presença do presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, juiz Anderson Furlan, ativista da causa animal; e do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais - OAB de Maringá/PR, Flávio Mantovani. Ele é reconhecido pelo trabalho de assessoria jurídica que presta gratuitamente junto ao poder público, entidades não governamentais e grupos que atuam em mais de 80 cidades no Paraná e outros estados para a divulgação das leis em prol da causa animal.
  
A reunião está marcada para 9 horas, e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, através da rede Internet.
   

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Jordy participa com garimpeiros de assembleia em Serra Pelada

  
 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou no domingo, 27, da assembleia de mais de 3 mil trabalhadores que fazem parte da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), na sede da entidade, que fica dentro da área do garimpo, no município de Curionópolis. Na ocasião, foi aprovada a assinatura de contrato com a empresa Miyabras - Mineração Yamato do Brasil, para pesquisa e exploração do material secundário da mina, que são os rejeitos da garimpagem realizada nos anos 80 e 90 e que ainda contém ouro. 
   
Com isso, os garimpeiros voltarão a ter uma fonte de renda, já que a atividade garimpeira está suspensa desde 1992, e o contrato anterior de exploração mecanizada da mina, com a empresa canadense Colossus, foi interrompido por descumprimento do contrato pela empresa, conforme denunciado na ocasião por Jordy. A Colossus abandonou Serra Pelada e os garimpeiros, agora, podem celebrar outro contrato, desta vez com a Miyabras.
   
Jordy foi ovacionado pelos garimpeiros ao denunciar desmandos cometidos por diretorias anteriores da Coomigasp. O deputado destacou a importância da recuperação da credibilidade da entidade, o que permitiu a assinatura do contrato com a Miyabras, como queriam os garimpeiros. Para Jordy, esta nova fase da Coomigasp, e o novo contrato de pesquisa, demonstram a recuperação da confiança e da estabilidade na cooperativa. "É um símbolo muito importante essa assembleia e a aprovação desse contrato, que mostra a importância de tudo o que foi feito pelo mandato", disse Jordy, que foi muito aplaudido pelos garimpeiros.
   
Participaram da assembleia o atual presidente da Coomigasp, Edinaldo de Aguiar, o advogado Yuri Jordy, a diretoria da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), e os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. 
   
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, publicada a 30 de agosto deste ano, a Miyabras representa a nova esperança para milhares de garimpeiros de Serra Pelada de retomar a exploração do ouro que ainda resta no local, mas que só pode ser extraído por meios mecanizados. Eles querem retirar 23 toneladas de minério, incluindo ouro, que estão em pilhas de terra em volta do antigo garimpo. Pela proposta, a empresa fica com 49% dos minerais, enquanto a cooperativa fica com 51%. Para isso, eles vão criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) nos próximos meses.
    
    
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Jordy: Depoimento de dono de frigorífico falido derruba propaganda que BNDES faz em CPI

 
 
Do Portal PPS
   
Para o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), caiu por terra toda a propaganda feita pelo BNDES após o depoimento dado, nesta quinta-feira (24), pelo dono do frigorífico Independência - empresa que entrou com pedido de recuperação judicial meses após o BNDES comprar, em 2008, quase um terço de suas ações. 
  
Roberto Graziano Russo foi convocado a prestar esclarecimentos na CPI que investiga irregularidades na concessão de empréstimos pelo banco de fomento. Em um dos momentos da oitiva, o empresário disse que não é negócio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ficar comprando ações de frigoríficos, apesar de sua empresa ter se beneficiado de um aporte de R$ 250 milhões do BNDESPar – braço do BNDES - por meio de oferta de papéis da companhia.
   
“Este caso é uma expressão evidente que todo o mundo fantasioso que o BNDES vem propagandeando nesta CPI começa a se desnudar. Tudo aquilo que ouvimos de diretores do banco sobre garantias, da expertise, tudo isto, a priori falece agora. O exemplo da sua empresa é a negação de toda a propaganda que o banco tenta nos passar aqui”, observou o deputado do PPS.
  
Jordy lembrou ainda de uma afirmação dada, na CPI, pelo diretor Industrial, de Capital Empreendedor e de Mercado de Capitais do BNDES, Júlio Cesar Maciel Ramundo. O executivo, de acordo com o parlamentar, disse que ajustes contábeis foram feitos após análise pela instituição financeira no balanço do frigorífico Independência, o que, na avaliação dele, dificultou a detecção de vulnerabilidades na situação financeira da empresa de carnes.
  
O dono da empresa de carnes negou que tivesse havido alteração na contabilidade da empresa. Jordy então perguntou a Russo se ele se disporia a participar de uma acareação com o diretor Ramundo. O depoente respondeu que sim.
  
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

Jordy é o deputado que mais promove ações em favor dos conselhos tutelares

  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) destinou, desde 2013, através emendas parlamentares e outras ações, kits com equipamentos aos Conselhos Tutelares, compostos de carros, bebedouros, refrigeradores, computadores e impressoras para 69 municípios paraenses, incluindo todos do entorno da Construção de Belo Monte e do arquipélago do Marajó, onde são graves os casos de exploração sexual. Esses conselhos, agora, têm condições de fiscalizar o cumprimento das leis que protegem as crianças e os adolescentes.
  
Foram destinados mais de R$ 2.560.000,00 em recurso direto de emenda parlamentar, e através de gestões junto à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República mais R$ 1.380.000,00, totalizando R$ 3.940.000,00 em aquisição de equipamentos para apoiar e estruturar as ações dos conselhos tutelares do Pará. 
  
Veja os municípios beneficiados no gráfico.
  
Em mais de três décadas de atuação política, Jordy tem sido intransigente na defesa da cidadania, dos direitos humanos e dos menos favorecidos. Em seus sucessivos mandatos, busca fortalecer os instrumentos de defesa da infância e adolescência, por meio de projetos de lei e investigações, como a da CPI da Pedofilia, na Assembleia Legislativa do Pará, que levantou o véu que encobria mais de 100 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em um período de cinco anos no Estado, e apontou os crimes cometidos por pessoas influentes e poderosas.
  
Na Câmara dos Deputados, Jordy propôs e presidiu, a partir de 2012, a CPI do Tráfico Humano, que investigou a rede global de tráfico com ramificações no Brasil e que movimenta 32 bilhões de dólares por ano, à custa da dignidade humana. A CPI proposta por Jordy surgiu para apurar os números apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU), em pesquisa na qual apontou a existência de 240 rotas de tráfico interno e internacional de crianças, adolescentes e mulheres brasileiras. Além desses números, a Universidade de Brasília (UnB) indicou 930 cidades do país como foco de tráfico de pessoas, tendo como principais destinos Espanha, Portugal e Suíça.
  
Este ano, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7370/14, de autoria de Jordy que traz várias mudanças na legislação para coibir o tráfico nacional ou internacional de pessoas, como o acesso facilitado aos dados de telefonia e internet, além do endurecimento das penas para esse tipo de crime. A matéria será analisada ainda pelo Senado. O texto aprovado é um substitutivo da comissão especial que analisou projeto do Senado, somado ao PL 6934/13, da CPI da Câmara sobre o Tráfico de Pessoas, cujos trabalhos se encerraram em maio do ano passado.
  
Outro projeto de lei de autoria de Jordy garante aos conselheiros tutelares direitos trabalhistas básicos, tais como cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas com adicional de um terço, licença-maternidade, licença paternidade e gratificação natalina. O mesmo projeto disciplina as eleições para conselheiro tutelar, coibindo compra de votos e outras irregularidades.
  
No próximo dia 4 de outubro, é dia de ir às urnas escolher os conselheiros tutelares de seus municípios ou distritos. Essa é a hora de votar em pessoas comprometidas com a causa da defesa dos direitos da infância e juventude e que possam trabalhar para que as leis sejam cumpridas. Procure se informar sobre os candidatos e os locais de votação e exerça essa missão de cidadania.
   
  

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Planejamento: Ministro se compromete a amenizar esvaziamento da PRF na Amazônia

  
Senadores e deputados membros da Comissão da Amazônia da Câmara Federal estiveram em audiência nesta quarta-feira (23) no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e recebidos pelo ministro Nelson Barbosa, para tratar do esvaziamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região Amazônica. A audiência atendeu a requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).
   
De acordo com representantes do sindicato da categoria, em 2009 o efetivo da PRF no Pará era de 472 policiais, distribuídos por 20 unidades operacionais e responsáveis pela fiscalização e controle de 10 BRs – 4.346 km. Em 2015. Hoje as unidades operacionais estão reduzidas pela metade (10 postos) e o efetivo caiu para 397 policiais, mesmo com aumento da malha rodoviária (11 BRs – 4706 km).
   
No atual curso de formação de policiais, cerca de 200 homens estão sendo preparados, porém nenhum será lotado no Pará e do cadastro de reserva do concurso de 2013, dos 766 aprovados, ainda restam 650 para serem efetivados. Cadastro este que expira em maio de 2016.
  
Para Arnaldo Jordy, a situação da PF e da PRF nos estados amazônicos é lamentável e vem causando problemas operacionais. “Desde os altos índices de prostituição infantil, passando pelo tráfico de drogas e outros problemas como o comércio ilegal de madeiras e minérios na região, decorrem do fechamento de postos da PRF”, alertou Jordy, chamando ainda atenção para os grandes empreendimentos na Amazônia, como a construção de hidrelétricas como de Belo Monte em Altamira, que agrava a situação de risco na região, devido a uma explosão do fluxo populacional.
   
O ministro ouviu os questionamentos dos parlamentares e se comprometeu que até dezembro próximo, lançará mão de todo efetivo do cadastro de reserva, determinando alocação de quadros para os Estados amazônicos. “Em 15 dias deveremos iniciar o processo de convocação para uma nova turma do curso de formação”, disse Barbosa.
   
Participaram ainda da reunião, a deputada Júlia Marinho (PSC/PA), que preside a Comissão da Amazônia, os deputados Valtenir Pereira (PROS/MT) e Leo de Brito (PT/AC) e os senadores José Medeiros (PPS/MT) e Paulo Rocha (PT/PA).
  
  
Foto: Guel Fegali
   
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807
  
  

terça-feira, 22 de setembro de 2015

BNDES não teve cautela necessária para prevenir superfaturamentos, afirma Jordy

 
  
Do Portal PPS
   
Durante depoimentos prestados por diretores de áreas do BNDES na CPI que investiga supostas irregularidades no banco, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) declarou que a instituição não usou cautela suficiente para evitar que empréstimos fossem concedidos a empresas que superfaturaram obras públicas.
   
O parlamentar citou a construção da usina de Belo Monte, no Pará. O empreendimento recebeu recursos vultosos do banco de fomento. Dirigentes presos na operação Lava Jato confessaram em delação premiada que pagaram propina para conseguir os contratos com o governo federal.
   
Jordy também se referiu às arenas de futebol construídas para sediar a Copa do Mundo de Futebol, realizada em 2014 no Brasil. Operação da Polícia Federal, realizada em agosto de 2015, investigou suposto esquema de pagamento de propina na obra de engenharia da Arena Pernambuco. De acordo com a Polícia Federal, o superfaturamento chega em R$ 42,8 milhões. Em valores corrigidos, ficaria em torno de R$ 70 milhões. Neste caso, também houve empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
  
Em diversas perguntas dirigidas a um dos depoentes, o parlamentar do PPS não obteve respostas sobre que ferramentas a instituição financeira dispunha para detectar estas irregularidades.
   
“O senhor não me respondeu nada. Perguntei uma coisa e senhor responde outra. Estou te dando um fato concreto que nega tudo isto que o senhor está falando. É infértil perguntar qualquer coisa. Ninguém aguenta mais esta enrolação porque aqui. Se pergunta e as pessoas fogem da resposta”, irritou-se Arnaldo Jordy.
   
O parlamentar disse que, diante da falta de esclarecimentos, pedirá a CPI para tomar providências no sentido de buscar as informações por outro meio ao BNDES. “A cautela que o senhor que diz o banco teve não foi suficiente para prevenir casos como aqueles aqui destacados”, encerrou Jordy.
     
Foto: Robson Gonçalves
  
  

Proposto por Jordy, Revolta da Cabanagem é relembrada na Câmara dos Deputados


        
Os 180 anos da Cabanagem foram relembrados durante uma audiência pública, ocorrida nesta terça-feira (22), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).
  
A Cabanagem foi uma revolta social ocorrida de 1835 a 1840, durante o Império, na província do Grão-Pará, hoje Pará. Como os demais levantes ocorridos no período Regencial, foi um movimento contra o poder centralizador do Império.
    
Jordy disse que as atividades que relembram os quase dois séculos desde a Revolta dos Cabanos permitem que se analise esta passagem da história nacional, da forma como ela de fato ocorreu, ou seja, sem versões paralelas.
  
“É um momento que se revoga o silêncio ruidoso das versões oficiais que, deliberadamente, impedem que se possa ter uma visão critica e distinta do que foi a dominação imperial portuguesa contra pobres, negros, índios, caboclos que foram dizimados pela estrutura de poder vigente”, afirmou  o deputado do PPS.
    
Exposição
  
O curador da exposição “Nas Trilhas da Cabanagem” que ocupa o principal corredor da Casa, Emanuel José Franco Ferreira, foi um dos convidados da sessão. Ele disse que a mostra é algo inédito por reunir imagens, documentos e depoimentos em cem metros lineares de parede. 
   
“Em nível curatorial, foi um desafio fazer isto. E a partir desta iniciativa do deputado Jordy de trazer a cabanagem para ser vista e para ser relembrada, temos aqui um marco importante dentro da história do Pará”, elogiou.
  
Para o ex-presidente da OAB Nacional e atual representante do governo paraense em Brasília, Ophir Cavalcante, eventos como o proposto por Jordy colaboram para o resgaste da história do povo brasileiro. 
  
“O estado deve ter um compromisso para com sua história, para com sua a cultura. A história precisa ser conhecida por nós. E só poderemos fazer isto com atividades como estas apresentadas na Câmara dos Deputados”, disse Cavalcante.
  
O professor João Lúcio, representando o Arquivo Público do Pará, enfatizou a importância da união dos caboclos locais para o sucesso da cabanagem. Ele também participou dos debates na Comissão de Cultura.
  
“Toma-se a cidade e inicia-se um governo popular. Na sequência, o governo imperial tenta tomar de volta a cidade. Manda-se uma guarda militar mas a caboclada consegue derrotar a marinha imperial brasileira”, discorre o palestrante, ao lembrar um dos momentos da revolta.
  
A exposição, realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Câmara, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Secretaria de Estado de Cultura e Governo do Pará, segue aberta à visitação pública gratuitamente até o dia 21 de outubro, sempre das 9h às 17h. Logo após, a exposição seguirá para ser apresentadas nas cidades do Pará em que a revolta aconteceu. 
  
Mais informações podem ser obtidas pelo email cultural@camara.leg.br ou pelo telefone 0800-619619.

 
Com informações do Portal PPS

  

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Câmara Federal abre exposição sobre a Cabanagem

 
 
A Câmara dos Deputados promove a partir desta terça-feira (22), em Brasília/DF, a exposição “Nas Trilhas da Cabanagem", revolta social ocorrida de 1835 a 1840, durante o Império, na província do Grão-Pará, hoje Pará.
   
A exposição, que ficará por um mês em um dos locais de maior fluxo de pessoas da Câmara - o corredor de acesso ao Plenário Ulysses Guimarães é fruto de proposição do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que contará ainda com audiência pública na Comissão de Cultura, em homenagem aos 180 anos do momento histórico. O curador da exposição, que terá fotos, cartazes e documentos da época é o professor Emanuel Franco Ferreira.
   
A audiência acontecerá às 10h desta terça, no plenário 10 do Anexo II, com transmissão pela TV Câmara na Internet. 
  
O levante
 
O período da revolta da Cabanagem foi marcado por um cenário de extrema pobreza, fome e doenças e o conflito aconteceu devido à irrelevância política a que a província foi relegada pelo Príncipe Regente após a Independência do Brasil de Portugal. O principal objetivo dos revoltosos era a conquista da independência da província do Grão-Pará. 
  
Antecedendo a revolta, houve uma mobilização na província para expulsar forças as que desejavam manter a região como colônia portuguesa. Muitos líderes locais da elite, ressentidos pela falta de participação nas decisões políticas do governo centralizador, se uniram ao movimento, insatisfeitos após a instalação do governo provincial. Os cabanos (índios e mestiços, em sua maioria) pretendiam obter melhores condições de vida (trabalho, moradia, comida); a elite (comerciantes e fazendeiros) queria obter maior participação nas decisões administrativas e políticas da província.
   
A revolta teve início em 06 de janeiro de 1835 com a tomada do quartel e do palácio do governo de Belém por tapuios, cabanos, negros e índios liderados pelo lavrador Antônio Vinagre. Terminou após cinco sangrentos anos de combates entre cabanos e tropas do governo central. Em 1840, muitos cabanos tinham sido presos ou mortos, e estima-se que cerca de 30 mil pessoas morreram durante o conflito. A revolta, no entanto, terminou sem que os cabanos atingissem seus objetivos.
 
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807
  
  
   

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Jordy destina recursos para recuperação da Biblioteca Avertano Rocha, em Icoaraci

  
    
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) destinou recursos ao Orçamento da União deste ano, via emenda parlamentar no valor de R$ 320,5 mil, para a restauração do Chalé Tavares Cardoso, onde funcionou a Biblioteca Pública Municipal Avertano Rocha, no distrito de Icoaraci. A recuperação do prédio é uma reivindicação de diversos grupos organizados de moradores, que esperam pelo resgate da cultura e da história da Vila Sorriso.
  
O Chalé Tavares Cardoso é um legítimo representante da arquitetura eclética do ciclo da borracha, que resiste ao tempo e ao abandono e precisa urgentemente de restauração, para que volte a abrigar a Biblioteca Pública, a única de Icoaraci e tradicional local de estudos e encontros de estudantes desde a década de 1970.
  
O Chalé Tavares Cardoso foi construído entre 1870 e 1912, pelo português Eduardo Tavares Cardoso, proprietário da Livraria Universal, durante a Belle Époque na Amazônia, quando verdadeiros marcos da arquitetura na Amazônia foram erguidos, tais como o Mercado do Ver-o-Peso e o Theatro da Paz. O Chalé é um desses símbolos do nosso patrimônio, que merece permanecer de pé, para mostrar que temos história.
  
O nome da biblioteca homenageia o advogado, médico, professor, jornalista e poeta Raymundo Avertano Barreto da Rocha, que presidiu a Academia Paraense de Letras e teve ativa participação na vida social e política do Estado no século passado.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

CPI do BNDES: Jordy quer ouvir empreiteiros

    
  
Do Portal PPS
    
A construção da usina de Belo Monte, os privilégios nos empréstimos do BNDES ao grupo JBS/Friboi e os financiamentos bilionários concedidos pelo Brasil a países como Angola são alguns dos temas que a CPI que investiga supostas irregularidades no maior banco de fomento da América Latina precisa aprofundar em seu trabalho de apuração. A opinião é do vice-líder do PPS, deputado Arnaldo Jordy (PA), que também é membro da comissão parlamentar de inquérito.
  
A declaração foi feita após reunião administrativa da CPI do BNDES, onde os parlamentares estabeleceram o cronograma das sessões para os próximos dias.
   
“Precisamos ouvir empreiteiros que estão sendo investigados pela Justiça no âmbito da operação Lava Jato e que, cujas empresas também obtiveram empréstimos subsidiados pelo governo, começam a ser revelados pela imprensa como operações com fortes suspeitas de irregularidades”, disse Jordy.
   
Um dos casos que o parlamentar do PPS defende que seja investigado pela CPI é o que foi revelado na última quarta-feira pelo Portal Fato Online. Matéria jornalística mostra que o BNDES financiou em 2007 obras milionárias em Angola. O detalhe é que antes mesmo de o empréstimo ser fechado, a construtora já havia sido escolhida pelo governo angolano. 
   
Tratava-se da empreiteira Norberto Odebrecht – empresa cujos donos são muito próximos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ou seja, era uma operação casada: o dinheiro do financiamento do banco de fomento brasileiro já seguia para o país africano tendo como destinatário final a Odebrecht.
   
“Este caso de Angola é um dos que merecem a atenção da CPI”, disse o deputado em entrevista a jornalistas.
   
No calendário definido pelos deputados ficou agendada para a próxima semana o depoimento do ex-presidente da Camargo Correa, Dalton Avancini. E no dia 29 será a oitiva do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também presidiu o BNDES.
   

Jordy diz que país está longe de ser protagonista na área ambiental e terá posição tímida na conferência em Paris

     
  
Da Agência Câmara
Por Ana Raquel Macedo
      
A adoção de políticas duras de redução das emissões de gases de efeito estufa em nível mundial, na Conferência do Clima, em Paris, em dezembro, pode representar uma oportunidade de negócio para os produtos brasileiros. A conclusão está em estudo apresentado nesta quarta-feira (16) pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
  
Um dos coordenadores do levantamento, William Wills explicou que, em um cenário ambicioso, de eventual taxação de produtos pela tonelada de carbono emitida, o Brasil não teria prejudicado seu potencial de crescimento econômico.
  
"Com uma taxa global de carbono, o Brasil tenderia a ganhar competitividade porque nossa matriz energética é mais limpa do que a de nossos principais competidores”, comentou.
  
Os cenários traçados pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas são resultado da colaboração de 85 especialistas, de diversos setores. O estudo será apresentado ao governo no próximo dia 22 e deverá ser usado pelo Itamaraty na construção da proposta brasileira para a Conferência do Clima, segundo Wills.
  
Credibilidade
    
Alguns dados utilizados pelo Brasil, no entanto, podem estar distantes da realidade. É o que pensa Tiago Costa, diretor da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União (TCU).
  
Na opinião dele, diferentes programas governamentais para redução de emissões carecem de informações precisas. "As principais políticas que têm influência na redução da emissão de gases de efeito estufa não têm dados atualizados, sequer possuem alguma rotina de monitoramento sistemático disso”, argumentou Costa.
  
Posição tímida
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), autor do pedido para a realização da audiência, prevê que, apesar do levantamento apresentado, a posição do Brasil será tímida na Conferência do Clima.
  
"O País está absolutamente – para ser otimista – estacionário nos desafios e potencialidades que tem para ter um protagonismo nessa área”, sustentou o parlamentar.
  
De acordo com o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Eduardo Viola, o cenário político mundial dificulta a construção de um acordo legalmente vinculante em Paris. Ele citou o caso dos Estados Unidos, um dos principais 'players' na discussão, onde há pouco espaço no Congresso para aprovação de um texto que obrigue o país a cortar emissões.
  
Em outra audiência da Comissão de Meio Ambiente, a ministra da pasta, Izabella Teixeira, informou que o documento a ser levado pelo País em Paris deve apresentar como metas o fim do desmatamento na Amazônia, a ampliação da manutenção dos biomas brasileiros e a restauração florestal.
    
Eduardo Viola considerou de uma "pobreza extrema" a indicação do fim do desmatamento ilegal até 2030 como meta de destaque. "A Operação Lava Jato está demandando legalidade extrema. Falar em 2030 parece piada", criticou.
  
  
Foto: Lúcio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
   
  

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Pedido por Jordy, comissão vai discutir garantias de saúde e segurança para trabalhadores da mineração

  
  
A comissão especial do novo Código de Mineração (PL 37/11 e apensados) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (16), para discutir a necessidade de garantias dos direitos à segurança e à saúde dos trabalhadores e das comunidades atingidas pela atividade minerária no Brasil. O encontro também deverá abordar os impactos da mineração em unidades de conservação ambiental.
  
A iniciativa do debate é dos deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA), Chico Alencar (Psol/RJ) e Padre João (PT/MG). Eles destacam que o relatório apresentado em agosto pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) ainda provoca dúvidas com relação a garantias trabalhistas e ambientais.
  
O atual Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) foi publicado durante o regime militar. Para atualizá-lo, o governo federal enviou, em 2013, uma nova proposta (PL 5807/13), que se juntou a outros seis projetos de lei (PL 37/11 e apensados) sobre o assunto que já tramitavam na Câmara dos Deputados desde 2011. Na legislatura passada, Quintão apresentou um substitutivo, mas o texto não chegou a ser votado. Foram convidados para a audiência de amanhã:

- a assessora política do Instituto de Estudos Econômicos e Sociais (Inesc), Alessandra Cardoso;

- o presidente do Departamento Profissional Nacional Extrativo (Depronex/CNTI), Oniro da Silva Camilo;

- o representante do Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração (MAM), Jarbas Vieira;

- o representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Guilherme Werlang;

- o vereador de Florianópolis Afrânio Bopré (Psol); e

- representantes da Confederação Nacional do Ramo Químico da Central Única dos Trabalhadores (CNQ/CUT); do WWF Brasil; e da Ação Sindical Mineral.

A reunião será realizada no plenário 13, a partir das 14 horas e será transmitida pela TV Câmara e pela Internet.
  
Confira a íntegra dos projetos: PL-37/2011 / PL-5807/2013
    

Na CPI, Jordy questiona capacidade do BNDES em detectar desvios

 
    
Do Portal PPS
   
O secretário-executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Liáo, afirmou nesta terça-feira ao líder do PPS em exercício, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assim como todos os grandes bancos do país, teria condições de detectar irregularidades e riscos em suas operações. “Os grandes bancos tem em sua estrutura sistemas de detecção”, disse.

No entanto, em depoimento na CPI que investiga desvios no banco estatal, Liáo disse não ter conhecimento de qualquer investigação feita pelo Coaf com relação ao BNDES e afirmou que, pelo que sabe, o banco não teria acionado o órgão em virtude de alguma suspeita de lavagem de dinheiro. “Desconheço”, disse, ao ser indagado por Jordy. Mas afirmou que o ideal seria que a CPI enviasse um pedido oficial de informação ao Coaf, o que será feito. Diante da resposta, o parlamentar lembrou a diversos casos suspeitos, como os financiamentos para o empresário Eike Batista, para o grupo JBS/Friboi e para as empresas do consórcio responsável pela obra da usina de Belo Monte.
  
Negócio suspeito
  
O deputado também quis saber se Liáo tinha conhecimento de uma operação suspeita entre a construtora Odebrecht e a empresa Noronha Engenharia relacionada com a construção do Porto de Mariel, em Cuba, obra financiada pelo BNDES. Jordy relatou que reportagem do site Congresso em Foco apontou que a empreiteira fez um empréstimo de R$ 3 milhões para a Noronha, que posteriormente foi contratada por R$ 3,6 milhões pela Odebrecht para certificar a qualidade das obras no porto. A matéria cita ainda e-mail no qual funcionário da empreiteira acertaria que dos R$ 3,6 milhões recebidos, a Noronha devolveria R$ 2,5 milhões para a Odebrecht.
  
Liáo afirmou que ficou sabendo do caso ao ser procurado pelo jornalista que escreveu a matéria. Disse que comentou a situação em tese e, pelo que lhe foi relatado parecia ser uma operação estranha, não usual. “Não é uma coisa do dia a dia", reforçou ao responder Jordy na CPI. 
  
Ao ser perguntado pelo parlamentar se houve alguma investigação diante da suspeita de irregularidade, o secretário disse não ter conhecimento se, após a publicação da matéria, o caso foi investigado. “Desconheço. Eu não recebi informações (oficiais) sobre essa operação”, respondeu Liáo, que explicou ainda que o Coaf só atua ao receber uma notificação. “São 4 a 5 mil notificações diárias”, relatou.
  
Chegou a comentar, no entanto, que medidas de governança são interessantes para acompanhar subcontratações em casos de financiamento.
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

Catadores de material reciclável de Tucuruí pedem apoio de Jordy

  
 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) esteve na sexta-feira (11) em Tucuruí, em visita à cooperativa de catadores de material reciclável do município. Jordy recebeu pedidos de apoio para equipar a cooperativa e pôs o mandato à disposição dos trabalhadores que desempenham essa atividade no município, localizado no sudeste paraense, distante 445 quilômetros de Belém. A reunião ocorreu na sede da Associação da Cooperativa de Catadores, localizada na rua São Luís, bairro Getat. À noite, Jordy se reuniu com lideranças e filiados do PPS em Tucuruí. Entre os temas discutidos estiveram as próximas eleições municipais, em 2016.
    
No sábado (12) de manhã, Jordy foi a Pacajá, município localizado a 172 quilômetros de Tucuruí , na região do sudoeste paraense, onde se reuniu com lideranças do PPS, juntamente com o ex-prefeito Edmir José da Silva. Ainda no sábado, à tarde, Jordy seguiu para Anapu, distante 78 quilômetros de Pacajá, também na região sudoeste paraense. No sábado à noite, Jordy se reuniu com o pré-candidato a prefeito pelo PPS no município, João Édson, e lideranças no partido. Em pautas, as eleições do próximo ano e a conjuntura atual, de crise política e econômica nacional.
   
De Anapu, Jordy partiu para Uruará, distante 318 quilômetros, com escala em Altamira. O deputado chegou em Uruará na manhã de domingo, a tempo de participar das comemorações pelos 28 anos da emancipação do município. Jordy assistiu à cavalgada que fez parte das atrações Feira Agropecuária de Uruará, e discursou no palanque oficial da feira, evento que recebe mais de 10 mil pessoas a cada noite. A programação começou na quarta-feira, 9, e se encerrou no domingo, 13, tendo como ponto alto o aniversário do município, saudado por Jordy em seu discurso.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
   

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Jordy reapresentará requerimento para JBS na CPI do BNDES

     
Do Estadão 
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), afirmou nesta quarta-feira, 9 que irá reapresentar o requerimento de convocação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dos irmãos Batista, principais acionistas da JBS, uma das empresas que mais doou dinheiro na última campanha eleitoral.
  
"O grupo JBS é poderoso e houve um acordo entre o PMDB e o PT para proteger a companhia", afirmou ele após reunião da comissão.
  
A convocação dos irmãos Batista foi a única rejeitada nesta tarde pelo plenário da CPI. O requerimento foi derrotado por 15 votos a 9 em votação nominal. Entre os 23 requerimentos votados na comissão, apenas os 3 que envolviam a JBS foram rejeitados.
  
Com o objetivo de preservar uma das maiores financiadoras de campanha do País, Jordy afirmou que alguns deputados da comissão solicitaram que ele retirasse seu requerimento que convocava os controladores da companhia. Dos 27 deputados membros da comissão 20 receberam doação da JBS na última campanha política.
  
O presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), disse que a CPI está ganhando corpo e preferiu "não diminuir a opção que os parlamentares fizeram de não aprovar a convocação dos irmãos Batista".
     
  

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Questionado por Jordy, ex-presidente do BNDES diz não haver seletividade na concessão de financiamentos

    
Do Portal PPS
  
O ex-presidente do BNDES, Eleazar de Carvalho Filho, disse nesta quinta-feira que não vê seletividade, a partir de interferências políticas, na aprovação de empréstimos concedidos pela instituição a grupos empresariais na gestão do PT. A resposta ocorreu após questionamento do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA). O parlamentar, durante depoimento de Carvalho à CPI do BNDES, quis saber se o ex-dirigente acreditava ter havido alguma orientação por parte do Palácio do Planalto para quem o banco deveria emprestar e o montante a ser destinado.
   
“O senhor já viu alguma interferência para conceder a certas empresas e quanto emprestar? Há seletividade neste processo?”, indagou o deputado do PPS.
  
Jordy também perguntou se o BNDES tem instrumentos para identificar e barrar financiamentos para empreendimentos que sejam alvos de superfaturamento de recursos públicos. “O senhor acha que o banco passou batido no caso de Belo Monte?”, perguntou o deputado do PPS.
   
Em delação na Operação Lava Jato, o presidente da Camargo Correa, Dalton Avancini, revelou que a empreiteira se comprometeu a pagar ao PMDB propina correspondente a R$ 20 milhões para atuar na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O empreendimento federal, previsto para ser concluído em janeiro de 2019, tem um investimento estimado em R$ 28,9 bilhões.
  
O ex-presidente do BNDES respondeu que o que define a concessão de um empréstimo pela instituição financeira é a capacidade de o empreendedor honrar a dívida contraída. E afirmou que o banco tem forma de acompanhamento de projetos que tenham alguma irregularidade, mas não quis comentar os casos específicos mencionados por Jordy.
   

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Jordy diz que não convocação de sócios da JBS em CPI é vergonhosa

    
     
Do Portal PPS
  
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), fez duras críticas à CPI do BNDES, órgão da qual é integrante, que derrotou por 15 votos a nove os pedidos de convocação de Wesley Batista, presidente global da JBS, e de Joesley Batista, outro sócio do frigorífico. Jordy é um dos autores das propostas rejeitadas para se ouvir os sócios do grupo.
   
A JBS, uma dos maiores doadores de campanha do Brasil, também é uma das maiores beneficiárias dos empréstimos concedidos pelo banco de fomento. A blindagem aos irmãos Batista, segundo Jordy, se deve a um acordão fechado na CPI pelo PMDB e PT.
   
“O que assistimos aqui é vergonhoso para esta CPI. Depois não querem que se crie suspeição para financiamentos privados de campanha. É preferível enterrar esta CPI a deixar estes personagens emblemáticos sem convocação”, disse. 
  
A oposição, no entanto, conseguiu aprovar a convocação de Taiguara Rodrigues dos Santos, que é sobrinho de Lula, e que teria integrado comitiva de Lula em viagens à África e a Cuba, onde o banco estatal financiou obras de infraestrutura. O requerimento também é de autoria de Jordy.
  
Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Em 2012, uma das empresas do sobrinho do petista, a Exergia Brasil, foi contratada pela Odebrecht para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola. O acerto entre as partes foi formalizado no mesmo ano em que a Odebrecht conseguiu do BNDES um financiamento para realizar esse projeto na África. 
  
Em uma sessão marcada por bate boca e tumulto, A CPI também aprovou a convocação do empresário Eike Batista e do executivo Dalton Avancini, ex-presidente da construtora Camargo Corrêa, um dos delatores da Operação Lava Jato, que apura a corrupção na Petrobras, a partir de um pedido feito pelo deputado, que é vice-líder do PPS.
     

Jordy defende a ética na política durante ato de filiação em Igarapé-Açu

    
  
Em ato de filiação ao Partido Popular Socialista (PPS) e apresentação da pre-candidatura de Naldo Feitosa à Prefeitura de Igarapé-Açu, município do nordeste do Pará, distante 117 quilômetros de Belém, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) defendeu a ética na política, e conclamou a população a apoiar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e juiz federal Sérgio Moro, pelo combate à corrupção na esfera federal. 
  
Mais de 500 pessoas participaram do ato festivo de filiação em Igarapé Açu, na avenida Magalhães Barata, centro do município. Em seu discurso, Jordy afirmou que a punição aos envolvidos no mensalão, e agora no petrolão, mostra que as instituições no Brasil têm força para se contrapor ao desencanto da população com a política. "Para muita gente, política e políticos representam um conceito ruim na opinião pública, não sem razão. Boa parte da política e dos políticos nos envergonham", discursou o deputado, que citou o caso do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que mesmo sendo do "terceiro escalão" da estatal, fez acordo para devolver nada menos que 97 milhões de dólares aos cofres públicos. 
   
"São 350 milhões de reais. Isso apunhala o cidadão de bem", atacou Jordy, que atualmente é membro titular da CPI que investiga desvios e favorecimentos em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na qual teve aprovados requerimentos para convocação do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do secretário-executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Lião. Jordy também pediu a convocação de empreiteiros e políticos ligados à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, principal obra do PAC, cujo consórcio construtor é alvo de denúncias de pagamento de propinas para partidos políticos.
     
Para o deputado federal, não se deve generalizar as críticas à política, pois existem homens e mulheres tentando exercer a atividade com respeito. "A política é problema de todo mundo, e quanto mais o cidadão de bem se afasta, mas ele faz o jogo de quem quer usar a política para o mal. É a isso que o PPS está se pautando", defendeu Jordy, que também lembrou que o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) está investigando 37 municípios por improbidade e desvio de dinheiro público. " Isso é quase um terço dos municípios do Estado. E a maioria deles com as escolas caindo, a maioria sem esparadrapo nas unidades de saúde, com parte das crianças da área rural sem poder frequentar uma escola por falta de transporte. Isso é criminoso. Nós não podemos mais aceitar isso", disse Jordy.
  
O deputado também citou dados do Portal da Transparência, que informam que são desviados no Brasil 100 bilhões de reais para corrupção. "Quanto daria para fazer em geração de emprego, escola, agricultura, turismo, segurança pública e todas as outras coisas que faltam na sociedade brasileira. É um desafio para todo o povo, cada um na sua parte fazendo o dever de casa. Estou muito feliz em estar hoje aqui com esse grupo que pode dar jeito e Igarapé Açu e poder apresentar um projeto vitorioso para as eleições de 2016", disse Jordy.
  
      
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Projeto de Jordy permite usar FGTS na compra de equipamentos de energia solar

      
Do Portal PPS
  
A Câmara dos Deputados analisa projeto de Lei, de autoria de Arnaldo Jordy (PPS/PA), que possibilitará ao trabalhador usar recursos da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a instalação de sistemas de mini ou micro geração de energia, a partir do aproveitamento da luz solar.
   
O parlamentar justifica que o Brasil é um dos países com maior índice de irradiação solar, mas, apesar disso, essa fonte ainda é pouco explorada por aqui. Jordy lembra que a Alemanha - líder mundial de geração de eletricidade solar e nação cuja região com melhor irradiação solar recebe 40% menos raios solares que o pior local do Brasil (região Sul) -, já conta com 8,5 milhões de pessoas aproveitando o potencial do sol para gerar energia. 
   
“Portanto, um melhor aproveitamento do potencial de energia solar no Brasil significa não apenas segurança energética ao país, mas também uma enorme contribuição na geração de emprego e renda para os brasileiros”, explica o deputado paraense. 
   
Jordy acrescenta que a energia a partir desta matriz é uma tecnologia em ascensão em todo o mundo. “Passamos dos 5GW de capacidade instalada em 2005 para quase 200 ao final de 2014. Em 2012, foi a fonte que mais recebeu investimentos (1,5 bilhões de dólares) no mundo”, citou. O deputado diz ainda que somente com incentivos financeiros é possível dotar as residências com tais sistemas de geração em pequena escala. 
   
“A possibilidade de o cidadão utilizar os recursos da sua conta do FGTS para a aquisição de sistemas fotovoltaicos produziria um efeito de democratização e facilitação ao seu acesso, ocasionando em ganhos econômicos reais à população”, finalizou.
  
Depois de ser aprovado na Câmara, o projeto de Lei precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.
  

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

CPI do BNDES: PPS não aceita acordo, diz Jordy


   
Do Portal PPS
  
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) afirmou nesta quinta-feira (3) que o partido, do qual é vice-líder, não tolerará e não participou de qualquer procedimento para poupar empresários e políticos de convocações e quebras de sigilos na CPI do BNDES.
  
“O PPS não participou de nenhum entendimento para proteger quem quer que seja para vir nesta comissão. E antecipo que este não será nosso procedimento: proteger qualquer pessoa que esteja minimamente denunciada, envolvida e investigada. Pelo contrário, elas estão quase que obrigadas a vir a esta CPI, se envolver o objeto desta comissão. O partido rechaça ainda se, eventualmente, tenha ocorrido longe dos olhos do PPS acordo neste sentido”, disse o deputado, que integra o colegiado. 
  
Arnaldo Jordy também criticou eventual interferência do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), nos trabalhos da CPI. “Está parecendo que toda grande decisão que se toma aqui precisa ser consultada pelo presidente da Casa. Este procedimento não cai bem para a soberania que é constitucional, de prerrogativas que tem uma comissão parlamentar de inquérito. Isto é impertinente.”, disse o deputado do PPS.
   
Oitivas improdutivas
   
O parlamentar paraense também reclamou do formato colocado pela CPI para a realização das oitivas. “Devemos mudar o tom desta CPI, pois até agora temos visto muita propaganda do BNDES. Os convocados não respondem os questionamentos de forma objetiva. Quando insistimos, o tempo acaba, e todos ficamos com cara de patetas”, protestou Jordy.
  
Belo Monte
  
A CPI do BNDES aprovou requerimento de autoria de Jordy, que solicita cópias de documentos e informações sobre os financiamentos concedidos pelo banco para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. 
  
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

No Ministério da Cultura, Jordy reafirma compromisso pela revitalização do Teatro São Cristóvão

    
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e o secretário de Estado de Cultura do Pará, Paulo Chaves, foram recebidos em audiência nesta quarta-feira (2), pelo Ministro de Cultura, Juca Ferreira. A presidente do IPHAN – instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Jurema Machado, também participou da reunião, onde foram tratados temas de interesse do Estado.
  
Foi apresentado ao Ministro o projeto de reforma e revitalização Teatro São Cristóvão, que por muitos anos foi palco das mais variadas manifestações culturais do Pará, como o Pássaro Junino. Localizado em área nobre de Belém, o Teatro corre o risco de perder seu terreno para a especulação imobiliária. Na proposta de revitalização, está previsto o desembolso de recursos do governo do Pará, bem como do governo federal, através do Ministério da Cultura.
    
Arnaldo Jordy reiterou a importância da preservação do espaço, lembrando que já esteve reunido com duas ministras que antecederam Juca Ferreira, Anna de Holanda e Marta Suplicy, e que luta para que mais este pedaço da história do Pará não seja perdido. “O Teatro São Cristóvão foi local de talvez uma das manifestações culturais mais genuínas do Pará, que é o Pássaro Junino”, afirmou o parlamentar, reafirmando seu engajamento para a preservação do patrimônio histórico e cultural.
  
Paulo Chaves apresentou ao Ministro um vídeo, no qual é apresentada a atual situação do teatro e uma simulação computadorizada, de como ficará o espaço ao final das obras. Chaves destacou que a essência do São Cristóvão será preservada, porém receberá novos equipamentos públicos, a fim de garantir o conforto do público.
  
O Ministro afirmou compreender a importância da preservação do espaço e que fará o que estiver ao seu alcance para que o Teatro continue a ser um local público voltado para a cultura, designando a assessoria técnica para efetivar os estudos necessários para avanço do projeto. “Espero poder honrar o compromisso feito por minhas antecessoras”, afirmou o Juca Ferreira, que lamentou o contingenciamento de verbas, face à conjuntura econômica atual.
  
Chauffeurs
  
Também conhecido como Teatro dos Pássaros, por ter abrigado a manifestação folclórica de Pássaros Juninos - que só ocorre no Pará -, o antigo prédio foi sede da extinta União Beneficente dos Chauffeurs do Pará e está fechado há mais de 12 anos. Construído na década de 30 e apesar de tombado pelo Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural (DPHAC), da Secult e pela Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), o prédio encontra-se deteriorado.
  
Ópera
  
O secretário Paulo Chaves fez a Juca Ferreira, convite para o 14º Festival de Ópera do Theatro da Paz, que acontece em Belém até o dia 19 de setembro.
   
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807
  
   

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Na OAB, Jordy diz que o Brasil ainda não tem condições de combater o tráfico humano

  
   
Nesta quarta-feira (2), o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou a convite da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional, em Brasília, da Audiência Pública - Tráfico de Pessoas e Órgãos, promovido pela entidade.
   
O deputado participou ao lado de técnicos e especialistas, de organizações nacionais e internacionais, que tratam do tema. A abertura foi feita pelo presidente da OAB, Marcos Vinícius Coelho, que reafirmou a extensão e a gravidade da tipologia criminal no país.
  
Jordy propôs e foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI e da Comissão Especial, ambas na Câmara Federal, que analisou Projeto de Lei que tipificou o crime de tráfico de pessoas no país, além de atualizar a legislação em vários outros pontos, como o trabalho infantil e escravo e a lei de adoções, por exemplo.
  
Em sua participação, o deputado afirmou que “a CPI cumpriu seu objetivo, que era produzir um novo ordenamento jurídico, de um tema extremamente importante, porém de pouca sensibilidade dentro sociedade brasileira, que culturalmente dá mais atenção ao crime patrimonial, do que ao contra a pessoa”.
   
A CPI realizou 37 audiências públicas, onde foram ouvidas vítimas, órgãos e entidades como OAB, CNBB, Polícia Federal, Itamaraty, Ministério da Justiça, Secretaria Nacional Direitos Humanos e juristas, que colaboraram com os trabalhos da CPI e com o texto do Projeto de Lei, que conta com 25 artigos, ancorados no Protocolo de Palermo e no Código Penal.
  
O Projeto de Lei, aprovado pela Câmara, se encontra em tramitação no Senado, e Jordy acredita que até o final do ano possa seguir à sanção presidencial. “Temos uma impunidade muito grande no país, onde, por exemplo, as polícias pouco dialogam e o Estado não está aparelhado para este enfrentamento. Portanto, acreditamos que este Projeto, que levou dois anos sendo pactuado, possa ajudar em muito no combate ao tráfico humano, onde o Brasil se encontra entre os 10 países onde há maior incidência deste hediondo crime”, concluiu o parlamentar paraense. 
   
Chaga mundial
  
Estimativas do UNODC revelam que cerca de 2,4 milhões de pessoas no mundo seriam levadas ao trabalho forçado como resultado do tráfico de pessoas. O tráfico doméstico foi detectado em pelo menos 32 países e foi estimado em US$ 32 bilhões o valor movimentado anualmente pelas quadrilhas.
   
Segundo o escritório da ONU, mulheres e meninas representam cerca de 80% das vítimas, sendo que a exploração sexual representa cerca de 80% dos casos. O tráfico de crianças, detectado em todas as regiões do mundo, é responsável por 15% a 20% das vítimas.
   
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807
  
  

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Jordy questiona vice-presidente do BNDES e diz que fatos investigados não são pueris

  
  
Do Portal PPS

Para o vice-líder do PPS e membro da CPI do BNDES, deputado Arnaldo Jordy (PA), o conjunto de provas que detém diversas instituições como o Ministério Público e a Polícia Federal sobre irregularidades na concessão de empréstimos pelo banco de fomento mostra que os “fatos não são pueris”.

A declaração foi feita durante os depoimentos, na comissão parlamentar de inquérito, da diretora de Comércio Exterior do BNDES, Luciene Machado, e do vice-presidente do banco, Wagner Bittencourt.
  
“Muitas denúncias que estamos trabalhando não são coisas produzidas nesta CPI, aqui estamos esgarçando as informações. Portanto, não são coisas pueris, irrelevantes, senão não teria o merecimento do Tribunal de Contas, da Polícia Federal, do Ministério Público que têm toneladas de documentos a apreciar”, disse o deputado do PPS.
  
Jordy citou os depoimentos dos empresários Milton Pascowitch e Dalton Avancini que confirmaram na Justiça Federal a existência de esquema de pagamento de propina para a construção de usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
  
O deputado também mencionou as investigações da operação Acrônimo da Polícia Federal que prendeu, em maio passado, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, ligado ao PT e ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
  
“Fernando Pimentel é apontado como 'chefe da organização' de lavagem de dinheiro. E, segundo a PF, a mulher do governador de Minas recebia dinheiro de empresas ligadas ao BNDES”, disse Jordy, citando trecho de reportagem da revista Época, publicada em junho passado.
  
O parlamentar do PPS perguntou ao vice-presidente do banco de fomento quais mecanismos dispõe a instituição para saber se o financiamento atingiu seu principal objetivo.
  
Wagner Bittencourt respondeu que os empréstimos são feitos de forma impessoal e que há mecanismos que garantem que a operação de crédito é sadia.
  
  

Diálogo Brasil encerra em Belém série de debates sobre a crise brasileira

  
  
Belém do Pará recebeu na sexta-feira, 28, a conclusão do Diálogo Brasil: Reflexões sobre a crise e os caminhos democráticos, promovido pelas fundações Astrojido Pereira, do Partido Popular Socialista (PPS); João Mangabeira, do Partido Socialista Brasileiro (PSB); e Herbert Daniel, do Partido Verde (PV). O debate ocorreu no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), com as presenças de representantes dos partidos e fundações, e palestrantes como o climatologista e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) Philip Fearnside; o prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende; e o reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschy.
    
O Diálogo de Belém ocorre depois de debates em Brasília (DF), São Paulo (SP) e Recife (PE). Agora, será elaborado o documento final, com as considerações obtidas sobre a conjuntura nacional ao longo de todas as edições. Vieram a Belém para o encontro o ex-governador do Amapá, Camilo Capiberibe, representando o PSB; o presidente da Fundação João Mangabeira, o ex-governador do Espírito Santo Renato Casagrande; o presidente do PV e deputado federal Luiz Penna. O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) representou o partido, juntamente com o presidente do Conselho Curador da Fundação Fundação Astrojildo Pereira, Alberto Aggio. Outro paraense na mesa de abertura foi o presidente da Fundação Verde Herbert Daniel, Zé Carlos Lima, que fez a mediação dos trabalhos.
     
Também participaram deputados, vereadores, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e a vice-prefeita da capital, Karla Martins, deputados estaduais Cássio Andrade (PSB) e Thiago Araújo (PPS), prefeitos, representantes de movimentos sociais , trabalhadores, artistas, jornalistas e o público em geral. O presidente do TRT 8, desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, participou da abertura e recebeu um agradecimento especial. O objetivo dos debates é construir um fórum suprapartidário, unindo movimentos e organizações da sociedade, para juntos discutir o país, seu presente e futuro, e encontrar os caminhos democráticos para o exercício da cidadania.
   
Arnaldo Jordy abriu a série de pronunciamentos denunciando a discriminação da Amazônia pelo governo federal. Antes, afirmou que a crise econômica ameaça conquistas de 30 anos de construção do estado democrático no Brasil, tais como a Constituição Cidadã, a estabilidade a moeda e a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Talvez poucos países tenham conseguido alcançar o conjunto de feitos que a sociedade brasileira conseguiu reproduzir desde a superação da ditadura, com a estabilidade da moeda”, disse Jordy. De acordo com o deputado, o Brasil vive uma crise de valores, “uma crise ética, como talvez nunca tenhamos assistido na história recente republicada no Brasil”, apontou.
   
Sobre a Amazônia, Jordy afirmou que a região ainda é vista pelo Brasil com discriminação. “É a visão do Planalto para com a Planície”. De acordo com o deputado, somo vítimas desse modelo federativo já há muito tempo. ”Hoje, são mais de 26 milhões de brasileiros, a maior biodiversidade do planeta, mais de 50 mil espécies da fauna e da flora ainda desconhecidas dos laboratórios humanos e boa parte do parque hídrico com influência global em outras regiões, mais ainda somos vistos como o colonizado diante do colonizador, a senzala diante da casa grande. É preciso que isso seja revisto como um dos desafios de mudanças estruturais da nossa sociedade. Essa é uma sensacional oportunidade de discutirmos esses aspectos. Temos aqui pessoas que vão nos ajudar a refletir sobre isso”, discursou Jordy.
   
O presidente do PV, deputado federal José Luiz Penna, começou sua fala lamentando a morte do líder indígena Piracumã Yawalapiti, originário do Xingu: “Uma pessoa extraordinária, que tinha muita vontade e tanta coisa para fazer”, disse Penna, que criticou a “mediocridade, a falta de visão que foi jogando o país em uma dificuldade tremenda”, atacou, citando como exemplos que o que chamou de “fordismo anacrônico que tomou conta do país”, e citou: "Como pode se traçar um paralelo entre o progresso e o transporte individual. Detroit, que era a capital do automóvel, pediu concordata. Nem leem o jornal essas pessoas”, disse Penna, que também condenou a recente decisão do governo federal de socorrer mais uma vez as montadoras, desta vez com um aporte de R$ 8 bilhões.
   
Penna também atacou o regime presidencialista, e afirmou que este é o momento de se defender a mudança para o parlamentarismo, de modo a que governantes que não tenham mais condições de governar sejam substituído sem traumas. “Não adianta tirar um para botar outro; temos amadurecimento para dizer que o presidencialismo de coalização é uma péssima invenção, acho que temos que aproveitar tudo para fazermos uma transformação desse regime. Temos que ter a coragem de experimentarmos o parlamentarismo”, declarou.
   
O ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe fez referência aos participantes de manifestações que pedem a volta da ditadura militar. “Percebemos o quanto o caminho da política está desgastado, sofrido, e o tamanho da responsabilidade dos partidos políticos para reafirmar que a democracia é o único caminho para nosso país melhorar”, disse Capiberibe, que relatou como o PSB deixou a base governista, depois de 2013, após uma reflexão sobre os caminhos errados que vinham sendo tomados. “Hoje, nosso desafio é construir uma saída para essa situação, os políticos precisam construir essa saída”, recomendou Capiberibe, que também citou o desafio de aliar desenvolvimento a sustentabilidade na Amazônia.
   
Alberto Aggio, da Fundação Astrojildo Pereira, relatou que há cinco meses são feitos os encontros regionais, em busca do conhecimento das realidades locais, para compor quadros regionais e nacionais. "Finalizando aqui [em Belém], reconheço uma situação paradoxal: em parte porque conseguimos realizar o nosso objetivo, as pessoas decentes, que se dedicam ao país com espírito público, entenderam que têm que dialogar nos plenários, nas ruas, nas escolas e no trabalho, sobre a situação que nos envolve a todos; e por outro lado, há certo pessimismo, atravessamos esses cinco meses mergulhados na crise, ou melhor, no aprofundamento da crise. Não há como não reconhecer que descobrirmos que o Brasil não é apenas complexo, mas atravessa uma profunda crise. Os responsáveis nós começamos a identificar, mas sabemos das grandes dificuldades que existem entre todos nós, das grandes dificuldades de compormos consensos, de nos fazemos entender", descreveu.
   
Ainda segundo Aggio, a iniciativa do Diálogos Brasil é exitosa, por fazer pensar sobre o Brasil e mais do que isso, por fazer entender que as complexidades e dificuldades são imensas, mas não se pode abandonar o país. "Precisamos continuar a nos dedicar com espírito público e intransigência republicana, serena, a dialogar com nossos parceiros, visando sair dessa crise. O caminho exige dedicação, esforço e inteligência", exortou Aggio.
   
Para Renato Casagrande o momento exige uma reafirmação do pensamento progressista no Brasil. "O PT foi uma referência no campo da esquerda, mas perdeu essa legitimidade. O risco que a gente corre é que o pensamento conservador se instale e saia vencedor em um momento como esse." Ainda segundo presidente da Fundação João Mangabeira, depois de 12 anos de governo do PT no Brasil , temos uma sociedade muito mais conservadora.
   
"É necessário que a gente reafirme a nossa pauta, a nossa agenda, que a gente mostre para a sociedade brasileira uma referência programática no campo progressista, no campo democrático, na justiça", conclamou Casagrande, que afirmou ainda que a solução para a crise é de responsabilidade direta da presidente da República. "Quem causou essa crise foi a ação equivocada do governo passado, e da presidente Dilma [...]. Ela tem que gerar uma energia nova para sair dessa crise, porque ela sabe que não tem muito tempo também. Ela sabe que o brasileiro não vai aguentar mais 3 anos e meio de governo sem ter uma expectativa, alguma esperança. A presidente Dilma, se quiser se sustentar, precisa gerar uma energia nova de dentro do sistema de governo, senão vem uma energia nova de fora do sistema de governo e ocupa o lugar para gerar essa expectativa nova na população", previu Casagrande.
  
  
Por Assessoria Parlamentar