Do Portal PPS
A bancada do PPS ajudou a aprovar na segunda-feira (27), o Projeto de Lei 7735/14, que regula o acesso ao material genético da biodiversidade. A proposta simplifica as regras para pesquisa de plantas e animais nativos, de forma a incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. Também amplia as possibilidades de compensação a comunidades tradicionais que venham a disponibilizar à indústria seu conhecimento sobre o uso de recursos do patrimônio genético.
Durante a votação, a deputada federal Eliziane Gama (PPS/MA), defendeu as alterações que foram feitas pelo Senado para aprimorar o projeto e garantir a repartição de benefícios para as comunidades. “Esse projeto foi aprovado anteriormente aqui na Câmara sem o devido debate. As emendas do Senado corrigem os erros cometidos aqui e garantem uma repartição justa de benefícios para as comunidades tradicionais, o que é de suma importância. Não podemos retroagir”, afirmou a parlamentar.
O líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), também defendeu a aprovação da matéria. “Esse projeto é um avanço para a pesquisa do patrimônio genético brasileiro”, ressaltou.
Entre as emendas aprovadas destaca-se a que exclui a possibilidade de empresas jurídicas sediadas no exterior e sem vínculo com instituições nacionais de pesquisa científica e tecnológica conseguirem autorização para acesso ou remessa ao exterior de patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado.
Das 23 emendas do Senado, 12 foram mantidas pelos deputados. O PPS chegou a apresentar destaque para garantir o retorno ao texto de uma das alterações do Senado que previa a criação de um centro de assistência para sistematizar, orientar, conscientizar e auxiliar as comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares. Ao defender a proposta, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) frisou a importância desse centro para a evolução da atividade sustentável no país. No entanto, o destaque acabou sendo rejeitado.
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