sábado, 19 de dezembro de 2015

Proposta amplia a Copa Verde e inclui ações voltadas ao meio ambiente

    
  
A nova Copa Verde, ampliada para inclusão de clubes pelo ranking da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), deverá fazer jus ao nome, passando a incluir uma série de ações de cunho socioambiental, com novos patrocinadores interessados nessa vertente de marketing, e a participação de craques dos principais clubes da competição, tais como Remo e Paysandu, em ações de divulgação para o bem do ambiente. É o que propõe o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), que coordena o projeto e foi porta voz da apresentação à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), durante reunião na quinta-feira, 17.
  
Participaram da reunião representantes das Federações de Futebol do Pará, Amapá e Acre, o presidente do Paysandu Sport Clube, Alberto Maia; o diretor do Clube do Remo André Cavalcante; o presidente interino da CBF, o deputado Marcus Vicente, presidente interino da CBF, o vice-presidente Antônio Carlos Nunes, e o secretário-geral da entidade máxima do futebol brasileiro, Walter Feldman, um entusiasta dessa transformação da Copa Verde, cujo projeto, aliás, surgiu de uma ideia de um jornalista de O Liberal, o colunista de esportes Carlos Ferreira, em conversa com Jordy, durante audiência da Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados em Belém, em agosto deste ano.
  
Catadores de material reciclável e até mesmo as torcidas organizadas, hoje relegadas à marginalidade, devem ser incluídas em atividades de cunho ambiental, bem como estudantes de escolas públicas, em ações de conscientização, como concurso de frases sobre o meio ambiente, para divulgação nos estádios.
  
"Queremos dar significado à Copa Verde", diz Jordy, sobre ações ambientais como a troca de ingressos por material reciclável, atividade que pode envolver tanto os catadores, quanto as torcidas organizadas, num incentivo à conscientização sobre a coleta seletiva de lixo. A opção de trocar, por exemplo, garrafas pet por ingressos, por atrair patrocinadores como a Coca-Cola, que poderia reaproveitar esse material reciclável, e reforçar sua presença na Amazônia em termos de marketing, já que possui fábrica e Manaus (AM), e tem no Pará um grande mercado consumidor.
  
Outras grandes empresas instaladas na região também poderão atender ao apelo de patrocinar uma Copa com as cores da Amazônia e voltada para a sustentabilidade. Com isso, a Copa Verde teria um incremento de sua receita, que hoje é ínfima se comparada com a Copa do Nordeste, por exemplo. Os ganhos dos clubes participantes da Copa Verde também seriam multiplicados em grandes ações de marketing ambiental, que ecoariam nas suas torcidas.
    
"Remo e Paysandu estão entre os clubes que mais dão renda em todo o Brasil com suas torcidas", considera Jordy, que considera no projeto a capitalização desse potencial em favor dos próprios clubes. O reforço da marca Copa Verde também seria aproveitado pelos clubes, com o licenciamento de produtos associados às marcas de Remo e Paysandu.
  
O projeto ainda será discutido com o poder público, e uma reunião com representantes dos governos dos Estados que estão na Copa Verde deverá ser realizada a 13 de janeiro. A ideia é reforçar o apoio institucional à Copa Verde, bem como ampliar ainda mais a competição, dos atuais 18 para até 24 clubes, tornando-a cada vez mais uma grande e rentável competição.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Comunidades pedem na Câmara Federal solução para tragédia de Barcarena


      
A Comissão da Amazônia e Integração Nacional, com a participação da comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, realizou audiência pública para discutir os impactos produzidos no Polo Industrial de Barcarena (PA) pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde com navio que transportaria 5 mil bois vivos, proposta pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), onde participaram parlamentares, autoridades e representantes comunitários. 
  
Para o secretário Adjunto de Gestão de Regularidade Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semmas), Thales Samuel Belo, o governo paraense notificou as empresas envolvidas no caso e aplicou multa diária, bem como a determinação de um plano de ação, para a retirada, transporte e destinação dos bois mortos. Ele citou a paralisação das atividades produtivas e turísticas na região e a criação de um comitê de crise e de um termo de referência, para elaboração de diagnóstico do sinistro, com a colaboração do IBAMA. “Até a retomadas das atividades normais na região, o principal lesado é a população”, lamentou.
  
Jose Godofredo Santos, Promotor de Justiça do Pará, denunciou que carcaças de bois que chegaram às praias da região de Barcarena e Abaetetuba, foram enterradas nas próprias praias sem os devidos estudos, o que poderia vir a contaminar o lençol freático, gerando assim um problema ainda maior para a população. Ele relatou os procedimentos legais tomados para compensar os danos causados à sociedade e ao meio ambiente: “Solicitamos a indisponibilidade dos bens das empresas envolvidas (dono do barco, armadora, exportadora e operadora portuária), bem como o bloqueio das contas destas empresas no Brasil, para dirimir os impactos e garantir as medidas adotadas”.
  
A promotoria está pedindo 35 milhões de reais, para indenizações ao municipio de Barcarena, R$ 20 milhões em danos morais coletivos – por conta da paralisação das atividades produtivas, e R$ 15 milhões em multas, por conta dos maus tratos aos animais, que morreram afogados e/ou nadando. O órgão também solicitou à Companhia Docas do Pará – CDP, um cronograma efetivo e um plano de remediação ao sinistro, que ainda não foi apresentado. 
   
Já o Defensor Público da União, Anginaldo Oliveira Vieira, aguarda o fim do inquérito na Capitania dos Portos, para apresentação de ação judicial. Ele teme que o processo que garantirá os fundos necessários para minorar o sofrimento das populações afetadas seja demorado. “Há a necessidade de uma legislação que proteja as comunidades de catástrofes como a acontecida, pois ninguém quer assumir a responsabilidade“, lembrou.
  
De acordo com o Gerente Ambiental da CDP, Olívio Antonio Gomes, em 10 anos, dezenas de milhões de bois foram embarcados através de Vila do Conde. No entanto, disse que não havia um plano de emergência para um acidente do gênero. Olívio afirmou que órgãos como IBAMA e Secretaria de Meio Ambiente do Pará estão acompanhando a destinação das carcaças dos bois. Ele lamentou a situação das comunidades e culpou o armador, bem como o comandante da embarcação, como principais culpados pela tragédia. Disse ainda que até o final deste mês, “o navio será retirado do leito do rio, pois a CDP precisa dos ´berços` para outras atracagens, pois há um estrangulamento do porto”, concluiu.
     
Arnaldo Jordy chamou a atenção para a falta de fiscalização e o controle da carga de 5 mil bois que estavam sendo transportados e para as condições deste serviço. Para o parlamentar, um plano de contingenciamento para acidentes é algo trivial em qualquer parte e do mundo e se não existe, “é porque alguém foi negligente com a segurança da operação”.
   
Ele questionou se o porto está operando através de um TAC – Termo de Ajuste de Conduta estabelecido junto ao Ministério Público, representando assim, uma situação instável, o que pode ter concorrido para o agravamento do acidente, que para ele, pode ser conceituado como desídia ou negligência. “O estado brasileiro assiste de braços cruzados estas tragédias, como em Barcarena e mais recentemente em Mariana, em Minas Gerais, onde a vítima é sempre a população”, afirmou Jordy, lembrando que em 7 anos, Barcarena aconteceram 18 acidentes, sendo 9 de grande porte.
  
Apelos
  
Líderes comunitários de Barcarena e Abaetetuba, deram depoimentos emocionados na audiência, lamentando a situação de milhares de famílias que estão sem sustento, pois não há como pescar ou produzir, um número que pode chegar a 20 mil famílias, segundo Paulo Feitosa, da ONG Barcarena Socioambiental. “Alguma coisa está errada na justiça, errada nas leis. Que esta casa acabe com as brechas nas leis que deveriam nos proteger”, pediu aos parlamentares presentes, bem como providências imediatas e reparadoras aos danos causados.
    
Flávia Ribeiro Silva, Secretária da Associação Assentamentos de Santa Maria, na ilha de Sirituba, citou problemas de saúde que já começam a aparecer na população, decorrentes do acidente, afirmando ainda que sem água potável, moradores estão tomando água contaminada. ”As autoridades não estão dando importância e os nossos poucos direitos, ainda estão sendo tomados, calando os que tentam fazer algo pela comunidade”, denunciou.
 

Por: Assessoria Parlamentar

  

ARTIGO - Uma saída para o Brasil: nem Dilma, nem Cunha !

  
Arnaldo Jordy*
  
Vivemos sem dúvida a mais grave crise econômica, ética e política do país. O desemprego já persegue quase 10 milhões de brasileiros; a inflação em 12 meses atingiu 10,48%; oito em cada dez produtos e serviços, segundo o IBGE, registraram aumento em novembro; o déficit fiscal em 120 bilhões, dos quais 50 bilhões das “pedaladas”; dívida pública em 70% do PIB, marca recorde na história econômica brasileira. As contas de luz subindo com aumentos médios em 2015 de 51,27%. No mesmo período a gasolina ficou 19,35% mais cara. E para completar, o Brasil pagará este ano 820 bilhões só de juros e serviços da dívida pública para os agiotas e banqueiros do mercado financeiro, correndo o risco de emplacar o terceiro ano em recessão, o que não acontecia entre nós há mais de um século.
  
O governo Dilma não é capaz de apontar uma saída que nos permita, sequer, preservar as conquistas alcançadas nas últimas 3 décadas, que incluiu no ambiente de consumo e da cidadania mais de 25 milhões de brasileiros, que frequentavam as estatísticas de extremamente pobres.
  
Agravando a situação temos uma crise ética-política não menos grave, que alimenta a crise econômica. Nela, vemos até agora mais de 62 políticos no exercício do mandato, a maioria do PT, PMDB e PP, condenados, presos e denunciados, entre os quais o malfeitor presidente da Câmara Eduardo Cunha e Renan Calheiros, presidente do Senado. Dois ex-presidentes (Genoíno e Dirceu) e dois ex-tesoureiros (Delúbio e Vaccari) do PT, o ex-líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, o senador Jáder Barbalho, o senador Collor de Melo, dentre tantos. 
  
Como sair da crise e qual o caminho? Só existem dois possíveis. Um seria a mudança completa de rumo, um novo pacto, a partir da própria presidente, de dissolver o desbotado e ineficaz sistema de poder que herdou e consolidou. Isso ela não fez e nem será capaz de fazer. O outro é o caminho constitucional do IMPEACHMENT, que deve ser analisado com zelo e responsabilidade, mas nada tem de golpe e de conservador. Vejamos: quem propôs o impeachment foi Hélio Bicudo, fundador do PT, deputado federal, vice-prefeito de São Paulo pelo PT, professor de direito, defensor dos Direitos Humanos que denunciou o esquadrão da morte em São Paulo; a advogada Janaina Paschoal, que é professora de direito da USP, foi militante de esquerda e “cara pintada” do movimento de rua “Fora Collor” que depôs o então presidente Collor de Melo e o também jurista Miguel Reale Jr.
  
Como “de direita”? Como um governo que tem na sua base orgânica de poder, Sarney, Collor, Maluf, Delfim Neto, Jáder, Romero Jucá, Kátia Abreu, Edson Lobão, Eduardo Cunha, Michel Temer e outras figuras conhecidas, pode denunciar a oposição “de direita”?
   
O Instituto do IMPEACHMENT é previsto no art. 85 da Constituição Federal, inciso V e VI, que fala em crime de responsabilidade orçamentária e fiscal, as chamadas “pedaladas”, que é conduta vedada pela Carta Magna, ou seja, de forma dolosa, Dilma liberou gastos fora do orçamento, comprometendo ativos de bancos públicos (CEF, BB, BNDES e etc.), com decretos sem registro e sem autorização do Congresso, daí os impactos negativos colhidos agora nos números catastróficos da economia. Como “golpe”? Se esse mesmo mecanismo foi usado 28 vezes pelo PT quando em oposição a Itamar Franco, FHC e Collor? E como dizer que Dilma não pode ser impedida porque, ao contrário de Eduardo Cunha, seria proba e sem dinheiro na Suíça? A Constituição Federal não diz que IMPEACHMENT se dá só por crime de improbidade, e sim por crime de responsabilidade administrativa e orçamentária. A sociedade brasileira não tem que escolher entre Dilma e Cunha e sim contra ambos. E mais, quem escolheu o PMDB como parceiro? Quem escolheu Michel Temer para vice? Quem acabou de ceder às chantagens fisiológicas do PMDB, dando-lhe 7 ministérios e mais poder? Quem tentou recentemente um acordo com Cunha prometendo-lhe 3 votos do PT no Conselho de Ética para salvar a presidente do IMPEACHMENT?
  
Ora, não nos façam rir. Isso tudo foram opções políticas conscientes que não podem ser colocadas no colo da oposição. A sociedade nada tem a ver com isso! Somos todos vítimas desse governo desmoralizado e sem projeto para o país!
  
O Brasil que resiste e renasce dessa crise está representado por Joaquim Barbosa, Sergio Moro, Rodrigo Janot e milhões de homens e mulheres de bem que não fazem escolha seletiva no combate a corrupção. “Nem Dilma e nem Cunha” com fé, coragem e sem medo do futuro.
  
  
*Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Comissão aprova parecer de Jordy que retira IPI de componentes para geração de energia solar

  
Do Portal PPS

    
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) substitutivo elaborado pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) que objetiva isentar do Imposto sobre Importação os componentes e equipamentos para geração de energia solar. O projeto estabelece que a isenção somente se aplicará enquanto não houver produtos similares nacionais.
  
Em seu parecer, Jordy argumentou que é preciso incentivar o brasileiro e oferecer mecanismos que o levem a usar uma matriz energética que é limpa, não gera ruído e que não requer o alagamento de grandes áreas, como é no caso da energia gerada a partir de usinas hidrelétricas.
  
O parlamentar citou que apenas meio por cento da matriz energética utilizada no Brasil é fotovoltaica. Comparou com a Alemanha que tem um índice de radiação solar bem menor que em nosso país. Quase 8% da energia utilizada pelos alemães provêm da luz solar.
  
“Essa é a fonte que mais cresce no mundo, mas o Brasil pouco a utiliza, apesar de possuir condições excepcionais para seu aproveitamento. É fundamental fomentar a produção de energia fotovoltaica de maneira descentralizada, realizada pelos próprios consumidores, especialmente os residenciais, por meio da instalação de painéis solares sobre os telhados das residências e outras edificações”, destacou o vice-líder do PPS.
  
FGTS
  
Arnaldo Jordy também acrescentou em seu texto dispositivo que permite que os trabalhadores utilizem seu saldo de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de sistema fotovoltaico destinado à geração de energia elétrica, limitada a quinze salários mínimos.
  
O projeto relatado pelo deputado paraense é originário do Senado. Ainda há outras duas comissões para apreciar o texto, antes de ele seguir para sanção presidencial. Confira o vídeo onde Jordy profere o parecer aprovado - http://vod2.camara.gov.br/playlist/k7sjrva5hqwctgloicd-ww.mp4
  
Fim das bandeiras
  
Jordy também teve aprovado na Comissão, o PL 1524/2015, que tem como intuito corrigir uma grande injustiça na tarifa de energia cobrada de consumidores de Estados produtores, como Tocantins, Bahia e o Pará, por exemplo. As bandeiras tarifárias foram instituídas pelo Governo Federal para subsidiar o gasto das geradoras com energia de reserva, decorrente da crise hídrica.

“Ocorre que o Pará é o estado brasileiro que mais exporta energia para o país, consumindo apenas 14% da energia que produz. Os 86% restantes são consumidos por outras unidades da federação e sem que o Estado receba um centavo de impostos, pois segundo nossa legislação, a cobrança acontece no Estado onde ocorre o consumo. Desta forma, não é justo que o Pará e outros estados exportadores de energia participem de um rateio que decorre da incapacidade de geração de energia do país, pois somos os grandes produtores de energia desse país”, afirmou o parlamentar.
 
  

Modelo brasileiro de geração de energia é ultrapassado e nocivo, afirma Jordy

   
 
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou de audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente, de Integração Regional e Amazônia e de Minas e Energia, que discutiu os impactos sociais e ambientais da hidrelétrica de São Luiz, que será erguida na bacia do rio Tapajós, no Pará, baseado em parecer técnico elaborado por uma comissão especial da prefeitura de Itaituba.
   
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Luiz Fernandes Rocha, ressaltou que todos os grandes projetos na região, tem reflexos para o Estado, pois existe a necessidade de investimentos tanto na segurança pública, como na saúde e educação, dentre outras áreas. “Iniciamos no governo do Pará, estudos de impactos, junto a ONU Habitat e o Instituto Dialog, de todos os empreendimentos licenciados da bacia do Tapajós, para sabemos o potencial da região e a previsão do volume de investimentos que serão necessários”, afirmou.
   
Já Hilário Vasconcelos Rocha, Secretário de Meio Ambiente de Itaituba, afirmou que o parecer produzido pela prefeitura, reflete a realidade e busca antecipar problemas decorrentes dos impactos socioambientais do empreendimento, como os que aconteceram na construção da usina de Belo Monte, em Altamira. “Antes do licenciamento prévio ou de instalação, nosso relatório demonstra o desejo da administração municipal em ser ouvida e levada em consideração, ante informações que não condizem com a realidade e os problemas que advirão com a construção da hidrelétrica de São Luiz.
  
Felício Pontes, Procurador Regional da República no Pará, foi enfático ao criticar o EIA/RIMA (Estudos de Impactos Ambientais) de São Luiz do Tapajós, afirmando que é completamente inconsistente no que tange aos direitos dos povos indígenas, que serão afetados pelo empreendimento. “Uma comunidade de mais de 13 mil indígenas terá seu modo de vida completamente afetado se essa hidrelétrica for construída. Em São Luiz haverá inundação de terras indígenas, algo completamente vedado pela Constituição, bem como a remoção de povos nativos”, afirmou o procurador.
  
"Só há um meio de fazer esta hidrelétrica, que é mudando a Constituição, e no sentido de retirar direitos humanos, o que seria uma grande aberração jurídica e sem precedentes na história do país. Esta hidrelétrica então é impossível do ponto de vista constitucional, de acordo com o EIA/RIMA apresentado. Estamos diante de um etnocídio”, completou Felício Pontes.
  
O deputado Arnaldo Jordy, que propôs a audiência, afirmou que a matriz energética brasileira, baseada em hidrelétricas, está falida. “É um modelo completamente nocivo. Dos 30 milhões de quilowatts que as hidrelétricas no Pará produzirão, 86% será para exportação para outros Estados, para atender interesses alheios da população paraense, que além de não receber um centavo dos impostos da energia exportada, ainda arca com o ônus social e ambiental de empreendimentos desta envergadura”, concluiu o deputado. O Pará detém a segunda maior tarifa energética do país, e 22% dos 8 milhões de paraenses, não conta com energia elétrica em suas residências.

Jordy defende uma mudança no modelo de geração de energia no país, como a partir da luz solar, justificando que o Brasil detém um alto índice de irradiação solar, mas que apesar disso, essa fonte ainda é pouco explorada. O deputado cita a Alemanha - líder mundial de geração de eletricidade solar e nação cuja região com melhor irradiação solar recebe 40% menos raios solares que o pior local do Brasil (região Sul) -, já conta com 8,5 milhões de pessoas aproveitando o potencial do sol para gerar energia.
  
EIA/RIMA rejeitado
  
O EIA/RIMA de São Luiz do Tapajós foi realizado pela Eletrobras, em conjunto com o chamado Grupo de Estudos Tapajós formado por empresas nacionais e internacionais. Os estudos foram apresentados ao Ibama em agosto de 2014 e ainda estão sob análise. Órgãos como IPHAN, Ministério da Saúde e Funai já apontaram erros técnicos e irregularidades contidos no EIA/Rima apresentado pela empresa.
  
Em setembro último, o Greenpeace apresentou uma análise sobre o EIA/RIMA, revelando que ele não cumpre com a função de informar corretamente a sociedade sobre os impactos do empreendimento, sugerindo a rejeição do documento pelo Ibama.
  
Participaram ainda da audiência, a Coordenadora Geral de Infraestrutura de Energia Elétrica da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, Regina Generino, a Assessora Especial em Gestão Socioambiental da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, Maria Ceicilene Martins e o Chefe dos Guerreiros do Povo Munduruku, Adalto Akay Munduruku, além de diversos movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos.
  
 
Confira o pronunciamento completo de Arnaldo Jordy na audiência - https://youtu.be/g_IOMmyXIUA
    
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
    

Jordy disse esperar que STF decida pelo afastamento de Eduardo Cunha

  
  
Do Portal PPS
      
O deputado Arnaldo Jordy (PA), vice-líder do PPS na Câmara, disse nesta quarta-feira (16) esperar que o STF (Supremo Tribunal Federal) acate o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo afastamento cautelar do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) da presidência da Câmara. Para ele, a presença de Cunha no cargo é nefasta à democracia e ao Parlamento.
  
Janot pediu também que Eduardo Cunha seja afastado do cargo de deputado. “Eu espero que o Supremo dê abrigo a esse pedido e o afaste sumariamente o mais rápido possível para o bem desta Casa. As provas contra Cunha são robustas, principalmente por seu envolvimento na Operação Lava Jato”, afirmou.
  
Na avaliação do parlamentar, as recorrentes tentativas para barrar o processo de cassação por quebra de decoro no Conselho de Ética e a utilização do cargo em benefício próprio para evitar a continuidade dos processos contra ele foram fundamentais para a ação do Ministério Público. “Esta Casa não pode continuar a ser conduzida por uma pessoa desse nível que usa do poder para se proteger. Isso é um fato inominável”, afirmou Jordy.
  
O ministro Teori Zavascki , que é o relator designado para analisar o envolvimento de políticos na Lava Jato, é quem dará parecer sobre o pedido do MP.
  
Arnaldo Jordy destacou também a importância do momento em que vive o país. “Temos deputados e senadores sendo investigados, tramita na Câmara o pedido de impeachment da presidente da República, mas as instituições estão funcionando normalmente. Vivemos a normalidade democrática”, disse Arnaldo Jordy.
  

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Jordy defende curso de medicina para UFPA de Bragança

  
   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) - junto a deputados e senadores da bancada federal paraense -, esteve reunido nesta quarta-feira (16), no Ministério da Educação (MEC), com Jesualdo Pereira, secretário de Educação Superior (Sesu). Os parlamentares foram defender a implantação do curso de medicina no campus da Universidade Federal do Pará em Bragança, município localizado no Nordeste do Estado.
   
O reitor da UFPA, Carlos Maneschy, fez a defesa do novo curso superior e entregou a minuta da proposta ao secretário, ressaltando o potencial que o campus de Bragança apresenta para fixação de novos profissionais de saúde.
   
Para Arnaldo Jordy, o curso de medicina em Bragança, resolveria a questão da falta de médicos na região, ainda que as prefeituras ofereçam salários bons salários e outros benefícios. “A interiorização do curso de medicina em Bragança, proporcionaria a fixação destes profissionais, inclusive de outras regiões do país, no município”, afirmou o deputado paraense.
   
De acordo com Jesualdo Pereira, o Ministério tem todo interesse em autorizar o funcionamento do curso, que conta com o apoio suprapartidário de toda bancada federal, bem como da prefeitura de Bragança. O secretário pediu apoio dos parlamentares para aprovação do Projeto de Lei 6.244/2013, que se encontra em tramitação no Senado Federal, que cria cargos na administração federal, principalmente no MEC, de professores e técnicos-administrativos, que atenderiam a demanda do novo curso em Bragança.
   
UFPa em Bragança
   
O campus da UFPA em Bragança, cidade que possui 120 mil habitantes, foi inaugurado em 1987 e conta hoje com diversos cursos de pós-graduação em seu pólo de pesquisa. Seu quadro funcional é composto por 80% de doutores, abrigando ainda diversos programas de interações internacionais e colaboração, com Universidades e Institutos de Pesquisa de países como Alemanha, Portugal, Espanha, Inglaterra, França, Austrália e Japão.
   
Participaram ainda da reunião, os senadores Flexa Ribeiro (PSDB) e Paulo Rocha (PMDB), os deputados federais Lúcio Vale (PR), Hélio Leite (DEM), Nilson Pinto (PSDB) e Simone Morgado (PMDB), o secretário de Meio Ambiente de Bragança, Luís Eustórgio Borges e a vice-coordenadora acadêmica do campus da UFPA em Bragança, Janice Muriel Cunha.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Na Ouvidoria Agrária, Jordy pede realização de audiências no Pará

  
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), solicitou nesta terça-feira (15), em reunião com ao Ouvidor Agrário Nacional, Gersino da Silva Filho, a realização de audiências em Santarém, Marabá e Belém, no Pará, para debater questões fundiárias do Estado.
  
Gersino acatou a solicitação do vice-líder do PPS na Câmara, e afirmou que as audiências devem acontecer em meados de fevereiro próximo.
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Jordy destaca necessidade de aprovação de código de mineração em Comissão Geral

  
Da Agência Câmara
Por Murilo Souza
  
O prefeito da cidade de Mariana, em Minas Gerais, Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, defendeu nesta terça-feira (15) a aprovação do novo Código de Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros) como forma de aumentar a arrecadação dos municípios mineradores e de auxiliá-los na diversificação de suas economias.
  
Duarte Júnior participou da Comissão Geral da Câmara dos Deputados, proposta pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), para debater a situação social e ambiental da região atingida pelo rompimento de barragem da mineradora Samarco, em Minas Gerais.
  
“Mariana é o município mais afetado e vamos perder por mês R$ 5 milhões em arrecadação. Se deixarmos de arrecadar o ISS e a Cefem [Compensação Financeira sobre Produtos Minerais], a partir de janeiro de 2016 os serviços essenciais deixarão de existir em nosso município”, alertou o prefeito.
  
Ao comentar que o novo Código de Mineração – parado há mais de três anos da Câmara dos Deputados – prevê alíquota de 4% para a Cefem, o prefeito sugeriu que parte da nova receita seja investida na diversificação econômica dos municípios onde há atividade de mineração. “Hoje somos falhos por deixar que nossos municípios sejam totalmente dependentes da mineração”, afirmou Duarte Júnior.
  
Sem excluir a responsabilidade da Samarco pela reparação dos danos causados aos rios da região, o prefeito de Mariana defendeu ainda que as receitas da mineração sejam usadas pelos próprios municípios em projetos de infraestrutura, como por exemplo, na área de saneamento básico. “Não adianta! Grande parte desses municípios hoje ainda joga seus rejeitos nesses rios”, finalizou.
   
Providências
   
Arnaldo Jordy criticou a demora da União, dos estados e das empresas envolvidas em dar uma resposta às populações atingidas. Jordy também comentou o fato de 80% da receita de muitos municípios virem da cadeia da mineração, gerando prejuízo duplo. “O efeito da tragédia é duplo, pelo impacto em milhares de pessoas vítimas e, ao mesmo tempo, pela decadência do processo arrecadatório”, disse o deputado.
  
Jordy espera que a comissão especial que analisa o novo Código de Mineração possa votar o relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG) nesta semana. “Espero que possamos votar [o texto], já incluídas as questões de proteção ambiental e relativas à Cefem, para permitir uma compensação melhor aos municípios produtores minerais e aos municípios próximos”, declarou.
    
O diretor de Fiscalização Minerária do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Walter Lins Arcoverde, rebateu as criticas sobre a inoperância do poder público. Ele destacou as ações do órgão para evitar que novas barragens se rompam e causem mais danos.
    
A mineradora Samarco, responsável pelas estruturas, admitiu que o dique Selinha tem apenas 22% de sustentação, enquanto Santarém tem 37% — e o recomendado pelas normas brasileiras é um percentual de segurança maior do que 50%.
    
Catástrofe ambiental
  
O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano de Meneses Evaristo, cobrou mudanças na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para permitir multas mais altas nos casos de catástrofes ambientais.
  
Segundo ele, o Ibama aplicou cinco multas de R$ 50 milhões para punir as empresas envolvidas no desastre. Evaristo explicou que as multas foram aplicadas após a análise inicial dos impactos observados.
  
"Constatamos a destruição do povoado de Bento Rodrigues, com a morte de 15 pessoas; a poluição de 633 km de curso d’água; a destruição de 1.469 hectares de matas ciliares e outros impactos na atividade financeira das regiões afetadas”, disse Evaristo. “O que aconteceu na região de Mariana foi o maior desastre ambiental de que se tem notícia na área da mineração”, finalizou.
    
 
Confira a íntegra das propostas: PL-37/2011 / PL-5807/2013
  
Fotos: Cleia Viana
  
  

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Jordy: Sociedade está saturada de Eduardo Cunha e de Dilma Rousseff

   
    
Do Portal PPS
    
Ao lembrar da decisão do Diretório do PPS, tomada no último fim-de-semana em Brasília, favorável ao impeachment, o vice-líder do partido na Câmara, Arnaldo Jordy (PA) disse que o povo brasileiro não tolera mais a corrupção. E que a sociedade defende a saída da presidente da República e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). E que se houver comprovação de que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), tenha ligação com as chamadas pedaladas fiscais, que seja promovida a devida representação contra ele.
  
O pronunciamento foi feito nesta segunda-feira (7) da tribuna da Casa. “A sociedade está saturada dos dois. Tem que tirar Dilma, tem que tirar o Eduardo. E se for o caso, o vice-presidente da República. A sociedade não aguenta mais. A sociedade está intolerante, felizmente, com o problema da corrupção. Felizmente, o povo começa a entender que corrupção mata, que desqualifica o processo de cidadania”, disse o parlamentar
  
Jordy criticou ainda a tentativa de o PT desqualificar o pedido de impeachment da presidente da República. “Não entendemos que o impeachment seja golpe. Está previsto na Carta Magna. Já foi aplicado por duas vezes na democracia. Não é algo estranho ao ordenamento jurídico. O PT não tem autoridade para questionar o impeachment, haja vista que o partido já pediu pelo menos uma 30 vezes impeachment contra presidentes e por qualquer razão. Foi assim contra Itamar Franco, foi assim contra Fernando Henrique e outros tantos”, lembrou o deputado do PPS
  
O deputado paraense disse que as pedaladas fiscais foram comprovadas e fundamentam o pedido de impeachment contra Dilma.
  
“As pedaladas se enquadram neste conceito de crime de responsabilidade. O governo, dolosamente, cometeu a irregularidade. Todos aqueles que ferirem aqueles dispositivos estão passiveis de serem enquadrados”, mencionou.
    
  
Foto: Robson Gonçalves
    
  

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Jordy participa da 15ª Conferência Nacional de Saúde


   
Os deputados do PPS, Arnaldo Jordy (PA) e Carmem Zanotto (SC), estiveram presentes na abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.
 
A 15ª CNS, que se encerra nesta sexta-feira (4), contou com a participação de trabalhadores da saúde, gestores públicos e usuários do SUS entre estudantes, aposentados, população do campo, representantes de movimentos LGBT, de defesa da igualdade racial, dos povos indígenas e quilombolas, entre outros, em torno de oito eixos temáticos, com discussões que resultaram em mais de mil propostas debatidas no fórum central.
 
As prioridades aprovadas na CNS, comporão a agenda dos próximos quatro anos e definirão o campo de atuação do controle social na saúde. Importantes estratégias de saúde pública do País, como Samu, Rede Cegonha e o programa Saúde da Família tiveram suas sementes lançadas nestas conferências nacionais.
 

  

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Barusco diz a Jordy que BNDES foi “figura chave” na Sette Brasil

    
  
Do Portal PPS
    
Em depoimento prestado nesta quinta-feira na CPI do BNDES, o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, confirmou que o banco estatal tinha papel fundamental na vida financeira da Sette Brasil, empresa da qual foi sócio. A Sette foi criada para o fornecimento de sondas de exploração para a Petrobras.
  
A afirmação foi feita, nesta quinta-feira (3), após questionamento feito pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que é membro da comissão parlamentar de inquérito.
  
“Eu negociava com os estaleiros e com a Petrobras discutindo as questões contratuais. Mas sobre esta questão financeira, eu falei que o principal financiador era o BNDES. Era uma figura chave. A grande parte do financiamento estava calcada nos recursos do BNDES. Quanto a instituição desembolsou? Eu não sei”, disse Barusco.
  
O depoente disse ainda que se encontrou em diversas ocasiões com o ex-ministro José Dirceu (PT), preso na operação Lava Jato e condenado no mensalão. Negou que tratasse de negócios com o petista. Disse que conversava sobre política com Dirceu.
  
Diante de algumas respostas que considerou evasivas, Jordy aumentou o tom sobre o depoente. “Ainda que esteja colaborando com a CPI ou com o Judiciário, o senhor é um criminoso, desviou recursos. Assim como é criminoso o senhor (José) Dirceu, o senhor (João) Vaccari e o senhor Delcídio (do Amaral). Alguns, inclusive, condenados e presos”, acrescentou o deputado do PPS.
  
Arnaldo Jordy voltou a afirmar que a tropa governista na CPI blindou o grupo JBS – um dos principais tomadores de empréstimos do BNDES. No início do mês passado, a CPI rejeitou convocar os sócios da companhia frigorífica.
  
“O grupo JBS foi protegido, foi blindado por interesses promíscuos em detrimento de outros que faliram. Pelo menos três grupos aqui disseram que o tratamento ao JBS foi diferente”, finalizou.
  
  

Para Jordy, é caricato PT dizer que impeachment é golpe

 
  
Do Portal PPS
  
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), destacou na noite desta quarta-feira (2) que a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff é algo absolutamente previsto na Constituição Federal, o que afasta a tese absurda propagada pelo Partido dos Trabalhadores de que a medida é um golpe.
  
“Não há nenhum processo alheio ao ordenamento jurídico do país. Vamos seguir com a apreciação do impeachment que é absolutamente previsto na Constituição Federal. É caricato aqui o PT falar em golpe de impeachment de quem quer que seja”, disse o parlamentar do plenário da Casa.
  
Não há contrapartida
  
Arnaldo Jordy fez questão de esclarecer que a abertura do processo de impeachment não tem relação com qualquer acordo envolvendo a votação do processo de cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Casa. A declaração foi em reação à fala da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) que disse que a oposição iria poupar o presidente da Câmara no Conselho.
  
“O PPS não fez nenhum acordo e é bom que se diga eu não vi nenhum gesto do PCdoB em nenhum lugar da casa. Foi silencio total em relação ao senhor Eduardo Cunha e a opinião pública viu isto”, afirmou o parlamentar.
  
O anúncio do acolhimento do pedido de impedimento da presidente que havia sido protocolado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. ocorreu no fim da tarde desta quarta e já provoca reações nos principais movimentos sociais do Brasil.
  
Movimentos como Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre e Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos já anunciaram atos em vários cantos do país para apoiar a tramitação do impeachment.
  
  
Foto: Robson Gonçalves
   
  

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Estados da Amazônia pedem mais apoio do Ministério do Turismo

     

Parlamentares, secretários de turismo e dirigentes de órgãos de fomento do setor de turismo na região amazônica participaram na quarta-feira, 2, de reunião com o ministro do Turismo, Eduardo Henrique Alves, na qual solicitaram mais apoio ao setor e apresentaram um projeto de realização de seis seminários em diferentes locais do país.

Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que participou da reunião, estados como o Pará são reféns de uma economia de commodities, que pouco agregam à balança de impostos da região, devido à Lei Kandir. Segundo o parlamentar, “o turismo representa uma perspectiva de crescimento para toda uma cadeia de negócios”. Jordy afirmou ainda que problemas estruturantes, como a questão das tarifas aéreas, são sérios entraves para o turismo nos estados amazônicos.
 
Eduardo Alves destacou as potencialidades da região amazônica, que, para ele, é pouco explorada do ponto de vista turístico. “Falta visibilidade, falta inovação e mais divulgação. Só temos orgulho da Amazônia quando estamos no exterior”, declarou o ministro, que elogiou a iniciativa apresentada pelo grupo sobre seminários em seis polos, para discutir e apresentar as potencialidades do turismo.
 
O Ministro reafirmou a intenção de firmar parcerias com as secretárias e órgãos e conclamou que os parlamentares das regiões Norte e Nordeste, cerca de 270, se unam no Congresso em torno do tema, para que assim “possam mudar o jogo”.

Participaram também da reunião, os deputados Weverton Rocha (PDT/MA) e Simone Morgado (PMDB/PA), além de representantes da Confederação Nacional do Turismo – CNTur, da representação do Pará em Brasília e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo.
  
  

Jordy diz que TCU não merece mais uma gestão de Aroldo Cedraz

 
  
Do Portal PPS
  
Vice-líder do PPS na Câmara, o deputado Arnaldo Jordy (PA) fez nesta terça-feira (1) um duro discurso contra a possível recondução de Aroldo Cedraz para presidência do Tribunal de Contas da União (TCU).
  
É que o Tribunal decide hoje (2) quem deverá presidir a Corte no próximo ano. Pela tradição da Corte, o presidente e seu vice são eleitos em sessão sigilosa para mandatos de um ano, prorrogáveis por mais um. Porém, o ministro Aroldo Cedraz está na mira de uma sindicância interna do TCU e de investigações da própria operação Lava Jato, sob suspeita de influência envolvendo seu filho, o advogado Tiago Cedraz, cujo escritório já atuou em diversos processos no tribunal de contas.
  
Em sua delação premiada, o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, afirmou ter pago R$ 1 milhão para que Tiago trabalhasse a favor da empreiteira no tribunal. Ele relatou ainda pagamentos de R$ 50 mil mensais para que o advogado repassasse informações privilegiadas da corte.
  
“O Tribunal de Contas da União – órgão inerente ao Estado Democrático de Direito; instrumento fundamental para a boa gestão da coisa pública; peça primordial para a concretização da transparência do processo de tomada de decisão administrativa não pode e não deve continuar a ser presidido por mais um ano por um ministro sob suspeição”, afirmou o parlamentar do PPS.
  
Jordy destacou que em um país sério, numa democracia séria, jamais se aceitaria conviver tranquilamente com tamanha suspeita, muito menos reeleger essa pessoa para presidente do órgão que fiscaliza o dinheiro público.
  
O parlamentar mencionou ainda que a eleição do presidente do TCU é livre. Acrescentou que os ministros não são obrigados a votar no Cedraz e que é tradição o presidente ser reconduzido.
  
“Entretanto basta eles votarem em outro ministro e o TCU se livra dessa suspeita indecorosa de ser presidido por um ministro envolvido com seu filho na gravíssima acusação de venda de decisões”, defendeu Arnaldo Jordy.
 

Foto: Robson Gonçalves
 
 

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Jordy diz que silêncio de Bumlai é postura covarde

     

Do Portal PPS
   
Vice-líder do PPS na Câmara, o deputado Arnaldo Jordy (PA) criticou o que classificou de “postura covarde” a do empresário José Carlos Bumlai, que manteve-se calado ao ser questionado por integrantes da CPI do BNDES, ocorrida nesta terça-feira (1).
  
Bumlai foi convocado a prestar esclarecimentos, mas recorreu ao Supremo Tribunal Federal, onde obteve um habeas corpus que lhe assegurou o direito de permanecer em silêncio no colegiado, já que é investigado no âmbito da operação Lava Jato.
  
“Esta sua postura é covarde diante dos interesses do país, diante desta Casa e da opinião pública. Lamentavelmente, pessoas como senhor sempre apostou na impunidade porque era amiguinho de autoridades Seu silêncio é ensurdecedor e desrespeitoso sobre como trata este Parlamento”, afirmou o deputado do PPS.
  
Jordy reclamou que o depoente sequer respondeu perguntas simples e que não implicam em produção de provas contra si. O deputado perguntou quantas empresas Bumlai possuía. O empresário não respondeu.
  
Mesmo diante das negativas do depoente, o vice-líder insistiu nos questionamentos. Indagou se Bumlai conhecia o delator Fernando Soares ou se teve negócios com ele. Também perguntou se o ex-presidente Lula, de quem o empresário é amigo, pediu dinheiro para pagar dívidas de uma nora do petista. Também quis saber com quem o depoente tratou para obter facilidades na concessão de empréstimos do BNDES a uma de suas empresas.
  
  

Jordy diz que consulta obrigatória a cadastro de crianças pode ajudar no combate a adoção irregular

  
Por Emanuelle Brasil
Da Rádio Câmara
  
Juízes podem ser obrigados a consultar cadastro de crianças antes de decidir sobre a adoção. É o que prevê a medida aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (Projeto de Lei 5547/13).
  
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/90) já prevê a inscrição de crianças e pais nos cadastros estadual e nacional, mas não obriga os magistrados a pesquisar o sistema antes de decidir sobre a adoção. Para o relator deputado Pompeo de Mattos do PDT do Rio Grande do Sul, essa brecha da lei pode facilitar fraudes:
  
"As vezes as crianças nem estão no cadastro e acabam sendo elas preferidas por conta de casais que também não estão cadastrados, aí vira um jogo, digamos assim, menor que não contempla o interesse maior que é a razão de ser da criança ao ser adotada"
  
O deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, que foi relator da CPI do Tráfico de Pessoas, acredita que o projeto pode combater esquemas de adoção irregular:
  
"Na Bahia, foi exatamente isso, crianças sacadas de seu convívio familiar para adoção em São Paulo à revelia do Cadastro Nacional. Então, isso é uma situação que é recorrente que sejam observados a transparência e a legalidade."
  
A lei atual permite a adoção de crianças fora do cadastro nos casos em que o pedido é feito por padrasto ou madrasta; por parente com o qual a criança tem vínculo de afinidade; por tutor de maiores de 3 (três) anos ou de adolescente.
  
O projeto também derruba a prioridade de adoção de crianças e adolescentes na comarca de origem, além de fixar em 48 horas o prazo para que todas as crianças e adultos habilitados sejam incluídos nos cadastros estaduais e nacional. 
   
  

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Com prejuízo apontado pelo TCU nos empréstimos do BNDES para JBS, deputado quer convocar sócios do frigorífico

 
 
Do Portal PPS
  
Integrante da CPI do BNDES, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) afirmou nesta segunda-feira (30) que vai protocolar, no colegiado, novo pedido de convocação dos sócios controladores do grupo JBS/Friboi.
  
De acordo com reportagem publicada pelo Jornal Folha de S.Paulo, o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social teria tido um prejuízo de quase R$ 1 bilhão com operações de empréstimos feitas com o JBS.
  
O jornal se baseia em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Auditores encontraram indícios de que o apoio do banco estatal ao frigorífico pode ter lesado a instituição financeira em pelo menos R$ 847,7 milhões.
  
Entre 2006 e 2014, a JBS recebeu R$ 8,1 bilhões para comprar companhias no exterior e se tornar uma gigante no setor de carnes. Em troca, o banco se tornou sócio da empresa. A fatia acionária foi adquirida pela BNDESPAR.
  
“É imprescindível que tomemos o depoimento dos donos do JBS. Há fatos novos que precisamos esclarecer na CPI, como este apontado pelo Tribunal de Contas. Em outra oportunidade, os governistas blindaram os empresários desta companhia, algo que prejudicou os trabalhos do colegiado. Agora, temos a constatação de uma auditoria que reforça a necessidade de os sócios daquele grupo serem ouvidos no colegiado”, disse Jordy.
   
O deputado do PPS anunciou ainda que pedirá uma audiência com o ministro do TCU, Augusto Sherman, que foi relator da auditoria dos empréstimos ao JBS.
  
  
Foto: Robson Gonlçaves
  
  

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Projeto de Jordy obriga elaboração um Plano de Ação de Emergência para todas as barragens

  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) apresentou nesta quinta-feira, 26, projeto que altera a atual Lei da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei n° 12.334/2010), para aprimorar os requisitos de elaboração e os critério para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE), em caso de tragédias como a que ocorreu em Mariana (MG), em que uma barragem de resíduos se rompeu, provocando danos praticamente insanáveis ao rio Doce e atingindo o litoral do Espírito Santo, naquele que talvez seja o maior crime ambiental já cometido no Brasil.
  
A iniciativa, de acordo com Jordy, teve boa acolhida entre os deputados responsáveis pela elaboração  do novo Código de Mineração, cuja tramitação, aliás, ganhou força após a tragédia de Mariana, que revelou a importância de se ter maior segurança nas barragens de resíduos minerais. "Esse projeto foi considerado o mais apropriado", disse Jordy sobre o tema. Por causa de Mariana, o novo Código de Mineração, que vinha sendo debatido há um ano e meio, ganhou importância ainda maior.
   
O projeto de Jordy estabelece que o órgão fiscalizador determinará a elaboração de um PAE para todas as barragens, independentemente da classificação de risco dessas construções. Esse PAE deverá conter todas as ações a serem executadas pelo empreendedor da barragem em caso de acidente, bem como identificará os agentes a serem notificados imediatamente a cada ocorrência.
  
O PAE terá que identificar e avaliar os riscos, definir hipóteses e cenários de possíveis acidentes, o mapeamento e caracterização das áreas vulneráveis, considerando o pior cenário identificado. O plano também deverá incluir procedimentos para identificação e notificação de mau funcionamento ou de condições potenciais de ruptura da barragem, procedimentos preventivos e corretivos a serem adotados em situações de emergência, com indicação do responsável pela ação, bem como o dimensionamento dos recursos humanos e de materiais necessários à resposta ao pior cenário identificado.
  
O plano também terá que incluir estratégia e meio de divulgação e alerta para as comunidades potencialmente afetadas em situação de emergência, com uso de sistema de alerta sonoro sempre que houver risco de dano a seres humanos e aos animais; e preparação das comunidades e autoridades locais para resposta rápida em caso de ocorrência de desastre.
  
O empreendedor, ou seja, o responsável pela barragem, terá que fazer a imediata implantação do PAE antes do início da operação da barragem, incluindo obras de adaptação, treinamento dos responsáveis e das populações afetadas, assim como a realização de simulações periódicas dos procedimentos previstos no PAE, trabalho a ser desenvolvido em conjunto com as prefeituras e defesa civil. O PAE também deve estar disponível na Internet, no empreendimento e nas prefeituras envolvidas, bem como ser encaminhado às autoridades competentes e aos organismos de defesa civil, e terá que ser revisado a cada cinco anos, ou quando for necessário, de acordo com a avaliação dos órgãos fiscalizadores, ou quando houver mudanças na estrutura do projeto.
  
Ocorrendo situação de emergência, será instalada Sala de Situação, responsável pelo encaminhamento das ações de emergência e pela comunicação transparente com a sociedade, com participação de representantes do empreendimento, da defesa civil, dos órgãos fiscalizadores da atividade e do meio ambiente, dos sindicatos dos trabalhadores, assim como dos municípios afetados.
Na justificativa do projeto, Jordy destaca que os recentes eventos ocorridos no município de Mariana demonstraram que a Lei de Segurança de Barragens necessita de melhorias que promovam maior confiança para as comunidades e garantia para os ambientes potencialmente impactados em caso de incidentes em barragens.
  
"O rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, deixa um passivo socioambiental de graves proporções e perdas irrecuperáveis. Sem dúvidas, o prejuízo poderia ser significativamente menor se houvesse um plano mais adequado para as providências a serem tomadas em caso de incidente de emergência", destacou Jordy. "Nesse texto, propomos que o PAE seja obrigatório para todas as barragens, independentemente de classificação de risco ou potencial de dano associado, uma vez que, havendo riscos de qualquer vulto, estes devem ser identificados, analisados e tratados na forma de um plano de ação", completa o deputado.
    
Comissão Externa
  
Jordy se reuniu nesta quinta-feira, 27, da discussão sobre propostas para alteração da Lei de segurança das barragens. Com parlamentares membros da Comissão Externa na Câmara, que acompanha as investigações do rompimento de barragens em Mariana (MG), Jordy debateu propostas de cunho socioambiental com o relator do novo Código de Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG).
    
Dentre as propostas apresentadas, está a que impõe às mineradoras  a responsabilidade pela mitigação e compensação dos seus impactos ambientais e pela prevenção de desastres ambientais; a exigência de garantias financeiras para execução do Plano de Fechamento de Mina, bem como a manutenção das garantias durante o tempo em que a mineradora explorar a mina, bem como a preferência pela contratação de mão de obra local e o uso de tecnologias de menor risco ambiental.
  
  

Saúde: Ministro recebe demandas do Pará

  
  
O Ministro da Saúde, Marcelo Castro, recebeu uma comitiva de parlamentares e representantes do governo do Pará, nesta quarta-feira (25), para tratar de temas de interesse do Estado. A reunião, solicitada pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), contou com a presença do Secretário Estadual de Saúde, Vitor Manoel Mateus; da presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia, Rosângela Monteiro; do chefe da representação do Pará em Brasília, Ophir Cavalcante Jr.; de Arthur Lobo, da Casa Civil e do deputado Nilson Pinto (PSDB/PA).
   
O secretário de Saúde, afirmou ao Ministro que o Pará é a 4ª unidade federativa que mais investe em saúde, e explanou as experiências do Estado, por exemplo, no combate à malária. Foram registrados 10 mil casos da doença em 2014 e e 7.700 neste ano, uma significativa redução de 30%, que contou com ações como a distribuição de 180 mil mosquiteiros impregnados com inseticida para a população. Vitor Mateus também relatou as Parceiras Públicos Privadas (PPP´S) realizadas pelo Estado no segmento e os estudos para a viabilização dos Consórcios Inter federativos de Saúde, onde o governo e prefeitos de uma região, poderão compor consórcio como uma associação pública, ou então como pessoa jurídica sem fins econômicos.
   
Segundo Arnaldo Jordy, o Pará vem cumprindo o dever de casa, com investimentos em alta e com a construção de ao menos um hospital por ano. O deputado levantou a questão para a readequação nas planilhas de custos do ministério, que define repasse de valores com padrões incompatíveis com a realidade e os custos amazônicos, “que não levam em conta as dimensões, as distâncias continentais e os problemas específicos da região”.
   
Jordy também afirmou que várias prefeituras aguardam a publicação de portarias de liberação de verbas, onde em alguns casos, obras de infraestrutura inclusive já foram executadas. “Num estado pobre como o Pará, a injustiça federativa penaliza ainda mais àqueles que pouco tem para investir. É quase uma punição”, completou o parlamentar paraense.
   
Rosângela Monteiro, cobrou do ministério a habilitação de serviços, de modo que a Santa Casa do Pará, um dos maiores hospitais materno-infantil do mundo em sua categoria, possa receber recursos. Ela apresentou e protocolou documentos que possibilitarão que o órgão inicie serviços de neurologia e neurocirurgia; que ofereça mais 22 leitos de UTI neonatal; que possibilite o início dos atendimentos de nefrologia e terapia renal pediátrica e que integre o Projeto Casa da Gestante.
     
O Ministro afirmou que reconhece as ações executadas no Pará na saúde, bem como as demandas necessárias. Porém, segundo ele, a saúde no país pode ter um corte de até R$ 7,5 bilhões no orçamento para 2016, devido à crise e queda na receita do governo. Ele reconhece que Estados mais carentes, como Pará, Maranhão e o seu Piauí, que apresentam menor renda per capita, “deveriam que ser os que mais recebem investimentos percentualmente para a saúde pública”.
    
  

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Jordy diz espera que PGR acolha pedido de afastamento de Cunha

  
  
Do Portal PPS
  
Vice-líder do PPS, o deputado Arnaldo Jordy (PA) afirmou que tem esperança de que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, acolha pedido feito por um grupo de deputados federais para que Eduardo Cunha (PMDB/RJ) seja afastado da Presidência da Câmara.

Líderes e deputados do PPS, PSDB, Rede, PSOL e PSB protocolaram nesta quarta-feira (25), no gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, documento em que defendem e apontam elementos para o afastamento do peemedebista da Presidência da Câmara. Jordy é um dos que assinaram a petição e também participou do protocolo na Procuradoria.
  
No documento, os parlamentares afirmam que Cunha tem usado o cargo para atrapalhar o andamento do processo contra ele no Conselho de Ética, onde é acusado de quebrar o decoro parlamentar ao afirmar, na CPI da Petrobras, que não tinha contas no exterior. Dias depois a Justiça da Suíça confirmou que Eduardo Cunha e parente tinham mais de R$ 20 milhões depositados no país. Os parlamentares citam ainda a demissão de diretores da Casa como exemplo de perseguições.
  
“O senhor Eduardo Cunha está, de forma acintosa, prejudicando os trabalhos na Casa que visam apurar, no Conselho, sua conduta ética. A situação no país é grave e tenho a esperança de que o PGR vai acolher nosso pedido de afastamento”, disse o deputado paraense.
    
   

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Para Jordy, prisão de Bumlai mostra que há muito o que se investigar no BNDES

   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) disse nesta terça-feira (24) que a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, efetuada pela Polícia Federal, mostra que a CPI do BNDES tem muito ainda o que investigar em relação aos empréstimos concedidos pelo banco de fomento.
   
Os contratos de empréstimo do BNDES com empresas de Bumlai estão no alvo da nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça. Policiais federais estiveram na sede do banco e intimaram a presidência a entregar cópias dos contratos e seus processos de aprovação, realizados entre 2005 e 2012.
   
Serão investigados três empréstimos a duas empresas do pecuarista, que é amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: São Fernando Açúcar e Álcool e São Fernando Energia, que somam R$ 518 milhões.
   
“Esta prisão afasta qualquer ilação feita por alguns aqui que não quiseram a convocação do senhor Bumlai. Alguns queriam dizer que era um requerimento gracioso, somente para satanizar o ex-presidente Lula e o próprio governo. A meu ver, esta prisão tem razão de ser à luz das investigações do Judiciário”, afirmou o parlamentar durante reunião do colegiado.
   
José Carlos Bumlai foi preso em Brasília, horas antes de ter que prestar depoimento à CPI do BNDES. A oitiva foi fruto de um requerimento de autoria de Arnaldo Jordy.
   
O juiz Sérgio Moro, responsável pelo mandado de prisão do pecuarista, chegou a se desculpar pelas circunstâncias da detenção de Bumlai e autorizou a ida do convocado à comissão parlamentar de inquérito na próxima terça-feira (1).
   
Jordy sugeriu ao presidente da comissão, deputado Marcos Rotta (PMDB/AM), que marque uma audiência entre os membros do colegiado e o juiz Moro para tratar das denúncias que se referem ao BNDES. O deputado do PPS também quer um encontro com o procurador geral da República, Rodrigo Janot, para também discutir o tema.
  
  

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Solicitado por Jordy, CPI do BNDES ouvirá José Carlos Bumlai na próxima semana

   
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES marcou para a próxima terça-feira (24) a reunião para ouvir o pecuarista José Carlos Bumlai. Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele foi citado por delatores da Operação Lava Jato como tendo intermediado reuniões de Lula com empresários.
  
A convocação de Bumlai, aprovada pela CPI no último dia 12, foi proposta por cinco deputados, entre eles Arnaldo Jordy (PPS/PA). Em seu requerimento, ele cita notícia veiculada pela imprensa sobre um empréstimo supostamente irregular feito pelo BNDES a Bumlai para a construção da Usina São Fernando, no Mato Grosso do Sul. Essa usina estaria próxima da falência. A dívida de Bumlai com os bancos seria de R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 300 milhões seriam do BNDES e R$ 81 milhões do Banco do Brasil.
   
“A vinculação do senhor Bumlai às questões relativas a empréstimos irregulares ao que parece não se resume a contrato envolvendo o nome do BNDES, mas também a outros fatos que foram destaque na mídia nacional. A CPI avançará bastante se conseguir esclarecer boa parte das denúncias que fartamente circulam nos veículos de comunicação”, afirmou o vice-líder do PPS.
  
Na semana passada, o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) apresentou questão de ordem para que a votação de requerimento que convocava o empresário fosse anulada. Segundo ele, os requerimentos foram aprovados depois que a Ordem do Dia do Plenário já tinha começado. O Regimento Interno da Câmara proíbe votações depois de iniciada a Ordem do Dia. 
  
Porém, o presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB/AM), manteve a convocação, justificando que a inclusão do requerimento de Arnaldo Jordy na pauta foi feita com a concordância do Plenário da comissão. “Em função da aprovação, todos os requerimentos relacionados ao mesmo assunto foram aprovados”, disse.
  
Além de Jordy, também pediram a convocação de Bumlai os deputados Augusto Coutinho (SD/PE), João Gualberto (PSDB/BA), Miguel Haddad (PSDB/SP) e Sergio Vidigal (PDT/ES).

A reunião está marcada para 14h30, em local a ser definido e será transmitida pela TV Câmara, através da Internet.
  
  
Com informações da Agência Câmara
  
  

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Jordy diz que Eduardo Cunha é um “déspota em declínio”

 
     
“A casa de Eduardo Cunha caiu”. A frase é do vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), para quem o presidente da Casa é um “déspota em declínio”. O parlamentar paraense avaliou que a manobra de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para atrapalhar o andamento dos trabalhos no Conselho de Ética foi um tiro no pé.
    
“Hoje o senhor Eduardo Cunha tentou sabotar a reunião do Conselho impedindo, inclusive, de liberar espaço físico para que seus membros pudessem deliberar. Não satisfeito com isto, resolveu fazer a mais longa sessão deliberativa de quinta-feira do parlamento, ou seja, um déspota que acha que os deputados e instituições da República são seus vassalos, mas isto não se consagrou”, afirmou o deputado do PPS.
   
Na avaliação do Arnaldo Jordy, o esvaziamento do plenário da Casa que foi promovido por deputados de nove partidos políticos (PMDB, PSol, Rede, PPS, DEM, PT, PSDB, PRB e PCdoB) é um ato histórico. Revoltados com a decisão do presidente em exercício da Câmara, Felipe Bornier (PSD/RJ), que minutos antes havia cancelado a sessão do Conselho de Ética, deputados passaram a deixar o plenário da Casa aos gritos de “vergonha!” e “fora, Cunha!”.
  
O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD/BA), chamou os parlamentares a se reunirem no plenário 9, para, assim que encerrada a ordem do dia, se iniciasse a sessão do colegiado destinada à leitura do relatório do deputado Fausto Pinato (PRB/SP) sobre a continuidade do processo de cassação de Cunha.
   
“Este 19 de novembro entra para história do país, entra para a história do parlamento, onde surge o grito de liberdade, a carta de alforria diante de um presidente déspota que faz tudo para favorecer seus mandatos e seus negócios”, finalizou o parlamentar paraense.
  
Linha de Frente
  
O PPS foi o primeiro partido a pedir a saída de Eduardo Cunha. Jordy foi autor de uma representação formal protocolada contra o Cunha na Corregedoria da Câmara, assim que seu nome começou a ser citado em delações da Operação Lava Jato e em investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento, assinado por 35 parlamentares de seis legendas, pede que a Câmara abra uma sindicância e apure a quebra de decoro.
  
Com informações do Portal PPS  
  
  

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Jordy concorda com procurador em pedido suspensão de financiamentos do BNDES



Do Portal PPS
    
Vice-líder do PPS, o deputado Arnaldo Jordy (PA) disse hoje (18) em encontro com o procurador do Ministério Público no TCU, Marinus Marsico, que está convencido de que há total razão para que a Corte pedisse a suspensão de novos financiamentos do BNDES.
  
Marsico investiga contratos de financiamento do banco com empresas. O procurador garantiu, durante encontro com membros da CPI do BNDES, que há muita obscuridade nos contratos de exportação e serviços. E que, da forma como opera hoje, é “melhor que a instituição não existisse”. Disse que a política de crédito do banco é perniciosa para a economia do país, pois toma dinheiro do Tesouro Nacional e o empresta a empresas de forma subsidiada. Também disse que são duvidosas as garantias dadas por governos estrangeiros para a obtenção de financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
  
O procurador contou aos deputados federais que as apurações na Corte atrasaram por conta da sonegação de documentos por parte do banco de fomento.
  
“Sabemos agora porque os governistas impediram a ida de vossa senhoria à CPI do BNDES. O senhor tomou medidas duras, ao suspender os novos empréstimos. Deve haver razões suficientes para isto. Estamos convencidos disto”, disse Jordy ao procurador.
   
O impedimento a que se refere o deputado do PPS decorre dos deputados da base aliada ao Palácio do Planalto, que rejeitaram, há 15 dias, convite feito pelo próprio Jordy para que Marsico fosse à CPI prestar esclarecimentos sobre os contratos do BNDES.
  
Jordy disse ainda que “dificilmente” a comissão parlamentar de inquérito será prorrogada pela Câmara. Pelo calendário atual, os trabalhos da comissão vão até o dia 06 de dezembro. "Viemos aqui pedir socorro ao TCU", acrescentou o parlamentar do PPS.
  
Parlamentares querem que o procurador vá à CPI para apresentar detalhes do trabalho que vem realizando para investigar os contratos do BNDES.
  
  

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Para Jordy, Eike foi a maior fraude que o Brasil já teve

 
    
Do Portal PPS
    
Autor do pedido de convocação que levou Eike Batista a depor na CPI do BNDES, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) afirmou hoje (17) que o empresário teria sido a maior fraude comercial que o país já teve.
  
Foi durante a oitiva daquele que já foi considerado o 8º homem mais rico do planeta. Hoje não detém o controle de uma única empresa sequer. O ex-grupo empresarial de Eike tomou empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento e Econômico que chegaram a R$ 10 bilhões.
    
“Suas respostas não me convencem. Em uma determinada época, o senhor virou o maior garoto-propaganda do empreendedorismo do Brasil e, de repente, desmoronou. Do nada, despencou. O senhor fica parecendo como a maior fraude do brasil. O senhor de desfez de tudo. O senhor vem aqui que não sabia de nada e que tudo foi certinho, tudo bacana”, reagiu Jordy, às respostas vazias do depoente.
    
Jordy chegou a questionar Eike se o BNDES teve conhecimento dos desvios de finalidade praticados pelas empresas dele, ao usar dinheiro do financiamento obtido no banco em projetos diversos daqueles informados para a obtenção do crédito.
  
“O senhor mentiu para o BNDES: O banco fiscalizou como estes recursos eram usados? O senhor fraudou?“, perguntou o parlamentar ao ex-dono das empresas X.
Eike negou que tivesse cometido irregularidades neste sentido.
  
Bumlai
  
O deputado Arnaldo Jordy também quis saber das relações entre Eike Batista e o empresário José Carlos Bumlai. Em delação feita a investigadores da operação Lava Jato, o lobista Fernando Baiano afirmou que o ex-presidente Lula se reuniu pelo menos duas vezes com Bumlai e com João Carlos Ferraz, então presidente da Sete Brasil – companhia criada pela Petrobrás para construção de um pacote de 28 navios-sondas com conteúdo nacional -, para tratar de negócios intermediados por ele, em nome do grupo OSX – do empresário Eike Batista.
  
“Qual a sua relação com o senhor Bumlai? Quanto pagou de comissão para a construção de navios-sonda?”, perguntou o parlamentar do PPS.
  
Eike Batista disse que havia se encontrado por pelo menos duas vezes com o pecuarista amigo de Lula, mas que “nunca pagou nada a ele”