Jordy diz que preços abusivos de passagens aéreas são "caso de polícia"

 

Do Portal PPS
Por William Passos
 
“As tarifas cobradas no Brasil, independentemente da Copa do Mundo no Brasil, têm sido um caso de polícia”. É o que afirmou hoje (11) o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA)
 
Ele relembra que em 2013, a CPI do Tráfico de Pessoas – da qual é presidente - chegou a cancelar oitiva agendada para o Acre por conta do valor cobrado pelas companhias aéreas à época. Uma passagem que custava entre R$ 800 e R$ 1.000 estava sendo vendida por R$ 7.100.
   

“Não podemos aceitar mais esta prática criminosa comandada por este cartel de empresas aéreas que operam no Brasil”, criticou Jordy.
  
O deputado destacou projeto de lei de sua autoria que impõe limites para fixação do preço máximo de tarifas aéreas. A proposta não cria uma tabela de preços para os bilhetes aéreos, mas estipula um teto para variação destas tarifas. O setor trabalha com o regime de liberdade tarifária, mas segundo o parlamentar, é preciso impor algum tipo de parâmetro para coibir excessos.
  
De acordo com o texto, a diferença entre a passagem promocional e a mais cara de uma determinada companhia não poderá ultrapassar os 100%. Isso significa que se o bilhete básico custar R$ 200, a tarifa “top” não poderá ser vendida por mais que R$ 399.
  
Além de criar um regime para a flutuação dos valores, a proposta em tramitação na Câmara estabelece que as empresas do setor deverão informar ao órgão regulador, no caso a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), em até 30 dias, os preços que serão praticados por elas no período subsequente.
  
O parlamentar do PPS espera que a Casa dê a prioridade necessária para que a matéria seja aprovada o mais rapidamente possível.