Publicado em http://adpep.org.br
Um dos assuntos conversados foi o veto presidencial ao PLP 114/11. O deputado informou que na bancada do PPS, o projeto foi posto em pauta, mas que é necessário conversar com outras bancadas para que se conscientizem sobre a importância do Projeto.
Outra matéria falada foi a respeito do Projeto de Lei Orgânica da Defensoria Pública do Pará, que traz adequações necessárias à carreira e que estão previstas na EC/45 e Lei Complementar Federal 132/09. Projeto este que foi retirado de pauta do Legislativo, a pedido do Executivo, em fevereiro de 2012 e até a presente data não deu retorno.
Os representantes da categoria informaram sobre a atual situação PLO e solicitaram a colaboração e intermediação do deputado junto ao Governo do Estado para que aprecie e encaminhe o PL ao Poder Legislativo, em face da aproximação da Semana do Defensor. “Seria muito bom se no dia 19 de maio os defensores recebessem esse presente”, declarou a presidente da ADPEP.
“O Projeto é importante, pois vem dar mobilidade e legitimidade à Defensoria, caso contrário, nossa carreira continuará sendo esvaziada, sem defensores substitutos e defensores desgastados, desmotivados”, disse o conselheiro Vladmir Koenig. “Principalmente os defensores do interior, que tem que dar conta de duas, três comarcas, ser cobrado por não atender determinado local, e aí o Projeto de Lei vem preencher essas lacunas existentes”, completou o defensor Diego Maia.
Jordy ouviu e concordou com os defensores. “Acho até que tem de haver um debate sobre acesso à Justiça, porque Justiça hoje é capital”, informando que verificará a melhor forma de ajudar a categoria.
Marialva aproveitou para convidar o deputado para o I Congresso dos Defensores Públicos do Estado do Pará e I Encontro dos Defensores Públicos do Norte para a posse da diretoria da Anadep, que ocorrerá dia 02 de abril em Brasilia. Jordy deu sinal positivo. A presidente agradece o apoio do deputado Jordy às causas dos defensores públicos. “Jordy tem sido um grande parceiro de nós, defensores”, declarou Marialva.
Além da presidente e dos dois conselheiros da Defensoria Pública, Vladimir Koenig e Diego Maia, participaram da reunião os diretores da ADPEP Edgar Alamar, Regina Fernandes e Elizabeth Adário.
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