Da Assessoria em Belém
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, integrada pelos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/PA), Domingos Dutra (PT/MA) e Padre Ton (PT/RO), constatou uma série de irregularidades ao visitar nesta sexta-feira, 23, o Pronto Socorro Municipal- PSM da 14 de março, em Belém, durante a visita feita ao local para avaliar a qualidade dos serviços prestados aos pacientes no hospital.
A visita faz parte de uma ação nacional da Comissão, que desde o ano passado, percorre, em diligências, hospitais públicos de urgência e emergência de todo o país para verificar as condições de trabalho dos profissionais da saúde, também, a infraestrutura assegurada nesses espaços para o atendimento de saúde à população. A equipe já esteve no Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, e Rondônia e, agora, chegou a Belém.
Na visita ao PSM, os integrantes da Comissão percorreram as instalações do hospital, conversaram com servidores e pacientes e ouviram uma série de reclamações. A presidente do Conselho Regional de Medicina, Fátima Couceiro, entregou aos parlamentares um relatório de fiscalização do PSM entre os anos de 2007 a 2011. O conselho também denunciou os baixos salários pagos, as difíceis condições de trabalho e a falta de segurança nas unidades médicas. Esses problemas, segundo a categoria, seriam agravantes para a falta de médicos em muitas unidades.
Sobre o atendimento aos pacientes no hospital também não faltaram críticas. A comissão constatou problemas de falta de água nos bebedouros, de leitos sem acomodação adequada, de elevadores parados e até de banheiros em condições impróprias para uso.
A direção do PSM acompanhou a Comissão na visita e confirmou a defasagem de 40% no quadro de profissionais referente a várias especialidades como Oftalmologia, Endoscopia, Pediatria, Otorrinolaringologia, Cirurgia Plástica e Clínica Médica, além de enfermeiros. Mas justificou que apesar das dificuldades, o hospital atende em 32 especialidades médicas. Foi averiguado ainda que a UTI pediátrica da unidade está fechada e que dos quatro blocos cirúrgicos, apenas dois estão abertos, além do fato de a máquina de tomografia do PSM não estar funcionando. Vale ressaltar que a unidade atende 120 mil pessoas por ano e que 20% dos atendimentos para pessoas vindas do interior do estado.
Durante a reunião, o deputado Arnaldo Jordy lembrou que Belém tem a 4ª pior cobertura do Programa Saúde da Família de todo país e, também, que a atual gestão de Belém já sofreu 11 processos de improbidade administrativa somente na área da Saúde. Ele comentou ainda sobre a deficiência no atendimento prestado à população, já tendo sentido na pele o problema quando procurou o Pronto Socorro do bairro do Guamá, em Belém, em busca de um atendimento de emergência durante uma crise renal. “Esse não é um problema apenas de saúde pública, mas de direitos humanos, uma vez que põe a vida de pessoas em risco”, afirmou o parlamentar.
Todo o material levantado fará parte de um relatório com os problemas identificados para ser entregue às presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Saúde. As próximas diligencias serão realizadas em data e locais mantidos sob reserva, a fim de evitar que as condições dos hospitais sejam maquiadas.
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Regional de Enfermagem e da Sociedade Médica Cirúrgica do Pará também acompanharam a diligência, em Belém.
Confira algumas fotos efetuadas no local (clique para ampliar):
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