sexta-feira, 30 de março de 2012

Prestação de Contas do Mandato: Agenda Belém

Confira a agenda para este final de semana, em Belém:


  
SÁBADO – 31 DE MARÇO DE 2012
Prestação de Contas do Mandato Concentração: Feira do Park do União, em frente ao UMS o Tapanã.
Horário: 07:30h

Prestação de Contas do MandatoConcentração: Feira Novo Milênio, final da linha do Cordeiro de Farias.
Horário: 09:00h




DOMINGO – 01 DE ABRIL DE 2012  
Prestação de Contas do Mandato Concentração: Feira do Telégrafo, em frente ao Banco do Brasil.
Ponto de Encontro: Solar da Beira
Horário: 07:30h
 
Prestação de Contas do Mandato Concentração: Feira do Ver-o-Peso, Avenida Boulevard Castilhos França.
Horário: 09:00h
 
 

quinta-feira, 29 de março de 2012

Jordy solicita informações sobre retirada de obra da Hidrovia Tocantins do PAC

Brasília/DF - Um requerimento de informações, protocolado nesta quarta-feira (28) na mesa da Câmara, e direcionado à Ministra Miriam Belchior, de Planejamento, Orçamento e Gestão, pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) tem como objetivo esclarecer motivos da exclusão do cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, das obras de derrocagem, dragagem e sinalização da Hidrovia do Tocantins, bem como das obras do porto de Marabá.
 
O parlamentar paraense questiona as razões adotadas pela Casa Civil e pelo Ministério do Planejamento, pastas responsáveis pelo Comitê Gestor do PAC, para que a única hidrovia que possui o EVTE - Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica, Projeto Básico e LP - Licença Prévia e Edital concluído, tenha sido retirada do programa de investimentos do governo. Jordy solicita também que sejam apresentadas pela pasta, as alternativas que serão propostas pelo Governo Federal para que o Estado do Pará para a derrocagem, dragagem e sinalização da hidrovia, sem o qual a hidrovia será inviabilizada, tornando por exemplo, inúteis as obras as eclusas de Tucuruí.

Para o parlamentar, é inaceitável que uma obra tão importante seja retirada da programação do PAC sem que os motivos sejam esclarecidos à sociedade, visto que milhões foram já foram gastos para tornar a hidrovia uma realidade. "Novamente a população do Pará é excluída de investimentos imprescindíveis para o crescimento de toda uma região. Não devemos aceitar passivamente atitudes como essa do governo federal, que frustra toda uma realidade e expectativa de desenvolvimento regional", afirmou o deputado paraense.

O derrocamento e dragagem do rio Tocantins, mais precisamente na região conhecida como "Pedrais de Lourenço", é uma necessidade prevista desde os anos 70, comprovada por levantamentos realizados ainda na construção da hidrelétrica de Tucuruí. Como complemento das obras, foram previstos a construção do porto público de Marabá, do contorno urbano rodoviário de Marabá e de terminais fluviais ao longo do rio Tocantins. Sem estes empreendimentos, cogita-se que a escoação da produção da siderúrgica da Vale, a Alpa, em Marabá, seja feita através de via ferroviária até porto de Itaqui, no Maranhão.
 
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807
   
 

Corrupção no Fantástico: Jordy quer informações da CGU sobre contratos

 
Brasília-DF - Ante as impressionantes e chocantes declarações de representantes comerciais de empresas, em reportagem sobre corrupção veiculada no programa Fantástico, da Tv Globo, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) procotolou nesta quarta-feira (28) na mesa da presidência da Câmara dos Deputados um requerimento onde solicita informações à Controladoria-Geral da União sobre as empresas denunciadas por corrupção em licitação junto ao Instituto de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O parlamentar do Pará também pede no documento entregue, a razão social de todas as empresas envolvidas (Toesa Service, Rufollo Construções, Locanty Soluções e Bella Vista Refeições), bem como todos os contratos que Controladoria que teve acesso, firmados pelas empresas com entes públicos de quaisquer níveis administrativos desde o ano de 2000.

As empresas foram flagradas na reportagem oferecendo propina para ganharem supostos contratos com um hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sendo que várias dessas empresas já possuem outros contratos com a administração pública, não só estadual, como federal. "Para conhecer a dimensão do problema é importante que a Câmara seja informada sobre o efetivo grau de influência de tais empresas junto ao processos licitatórios de todos os âmbitos da administração pública. Não podemos admitir que tais práticas, ainda que ditas pelos criminosos como comuns no mercado, sejam praticadas, lesando os cofres públicos. É preciso dar um fim nisto", afirmou o deputado.
 
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807

quarta-feira, 28 de março de 2012

MP do álcool: Jordy questiona ministra

 
Do Portal PPS
Por
William Passos 
     
BRASÍLIA - O vice-líder da oposição, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), ingressou, na noite desta terça-feira (27), com requerimento de informações em que solicita à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, posicionamento oficial da pasta sobre reportagem publicada pela Folha de S.Paulo revelando que o governo pode editar medida provisória para liberar a venda de bebidas alcóolicas durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
 
O parlamentar quer saber se o Palácio do Planalto confirma a informação de que pretende recorrer a este dispositivo, caso a negociação com estados que proíbem a comercialização de álcool nos estádios não surta efeito.
 
No documento, o parlamentar pergunta ainda quais são as alternativas jurídicas e legislativas do governo federal, caso a Lei Geral da Copa seja aprovada com a proibição da comercialização de bebidas alcóolicas nos estádios. Jordy quer saber até que ponto vai o compromisso do governo federal com a entidade organizadora dos jogos.
 
O deputado questiona ainda se o governo federal pretende interceder na negociação entre a Fifa e os estados-sede de jogos mundiais de futebol, caso a Lei Geral da Copa aprovada pelo Congresso Nacional transfira para os governadores a responsabilidade de permitir a venda de álcool nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.
 
O deputado disse que aguardará as respostas da ministra da Casa Civil e informou que o PPS não descarta ir ao Judiciário, caso o governo decida mesmo optar por uma MP para driblar o Legislativo, que ainda não votou a Lei Geral da Copa. “Se editarem uma MP às vésperas dos jogos, será um caso de polícia. O Supremo Tribunal Federal está ai para guardar nossa Constituição Federal”, alertou Jordy.
 
 

Jordy cobra Itamaraty sobre investigações da morte de brasileiro na Austrália

 
Do Portal PPS
Por
William Passos
 
O PPS protocolou hoje (28), na Câmara dos Deputados, pedido de informações ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) para saber como o governo brasileiro está acompanhando o caso do brasileiro Roberto Laudisio Curti, que foi assassinado pela polícia australiana em Sydney (capital do país). A morte, ocorrida no último dia 18, ainda está cercada de mistério.
 
Assinado pelo vice-líder da Minoria, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que também é integrante da Comissão de Direitos Humanos da Casa, o documento é endereçado ao ministro Antonio Patriota.

O parlamentar quer conhecer as ações que estão sendo desenvolvidas pela Embaixada do Brasil em Sydney para tentar conhecer os reais motivos que levaram à morte do brasileiro. E se o governo está dando a devida assistência à família da vítima.

O estudante, de 21 anos, foi morto pela polícia após ser atingido por pelo menos três disparos de pistola de choque, conhecida como Taser. O corpo de Roberto ainda está retido pelas autoridades de Sydney.

O deputado do PPS também questiona se a embaixada do Brasil tem representante acompanhando os trabalhos da comissão criada pelo governo australiano para apurar o homicídio de Roberto Curti.

terça-feira, 27 de março de 2012

ARTIGO - A bebida alcóolica e a soberania

 
Arnaldo Jordy *

A liberação de bebida alcoólica nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo no Brasil, em 2014, tem estado na pauta do Congresso Nacional. A sociedade procura entender os motivos que levaram o Governo do Brasila a aceitar a venda dessas bebidas nos estádios por ocasião das negociações para realizar a competição no país.

A ideia de proibir está ligada principalmente à questão da violência dentro e fora nos estádios. Além do fato de a bebida alcoólica ser indutora de mortes no trânsito e aumentar os índices de violência, especialmente doméstica.
   
Não se pode esquecer, neste contexto, que existe também a questão referente à soberania brasileira diante dos interesses desse evento esportivo. Não podemos fechar os olhos, como desejam alguns, para a decisão de alterar uma lei para “agradar” a uma única empresa multinacional de cerveja patrocinadora da Copa do Mundo, que exige a liberação de bebida alcoólica dentro dos nossos estádios. Um país que passou 25 anos construindo uma cultura de paz para salvar vidas não pode se curvar aos interesses comerciais dos cartolas, de história duvidosa, da FIFA.

Mas, além do respeito a nossa soberania, há uma série de implicações tão graves quanto esta: o fato de sermos o quarto país do mundo em acidentes de carro, com a maioria provocado pelo consumo de bebida. A tragédia é maior quando consideramos que no Brasil há 45 mil mortes/ano, 376.589 mil feridos/ano, mais de 1 milhão de acidentes/ano, prejuízos materiais e sociais em mais de 10 bilhões de dólares. O Governo gasta aproximadamente R$ 15 mil com cada vítima não fatal de acidente de trânsito, além do que a cada 22 minutos, morre uma pessoa em acidente de trânsito.

Temos ainda o maior número de ocorrências de crimes provocados pela ingestão de bebida alcoólica. Em 70% dos casos de acidentes com mortes, o fator álcool está presente, mesmo sem configurar embriaguez, além da lamentável associação de marcas de cerveja ao esporte, principalmente ao futebol.

Apresentei na Câmara um Projeto de Lei (PL 3434/12) para restringir os horários de publicidade das bebidas alcoólicas e ampliar a lista de bebidas que não podem veicular comerciais em redes de rádio e televisão. A proposta é necessária, uma vez que a Legislação atual é permissiva demais e não atende às reivindicações dos segmentos esportivos, religiosos e de saúde, que entendem ser mais prudente evitar a influência sobre a juventude da forma ostensiva como acontece em nosso país.

A proposta surgiu no meu primeiro mandato de Deputado Estadual, em 2006, ao constatar o número de jovens e adolescentes que morrem em situações provocadas pelo consumo excessivo de bebida, com ocorrências maiores nos horários entre as três e seis horas da manhã. A Lei foi aprovada, disciplinando o horário para a venda de bebida alcoólica e os índices da época podem mostrar que estávamos certo.

Outras cidades tiveram seus índices de violência reduzidos depois de aprovarem medidas semelhantes. Diadema e Recife são exemplos dessa investida contra o consumo desenfreado de álcool. Se essas experiências existem e são exitosas, por que flexibilizar a legislação brasileira dentro dos estádios?

A questão não pode ser reduzida ao fato de valer ou não valer depois da copa. Pesquisas apontam que mais de 80% da população é contra a flexibilização da bebida alcoólica nos estádios. Isso nos permite pensar que os brasileiros estão sensíveis a essa causa e a respeitar a legislação que o Brasil construiu ao longo de décadas de debates.

É lamentável ver que defensores da regulamentação da propaganda e do consumo de bebida queiram rever suas posições, para aceitar essa imposição da FIFA. Os parlamentares que defendem a soberania brasileira tem que contar com a população para cobrar do Governo o dever de respeitar a sociedade. Por isso, manifeste sua indignação junto a esses políticos, em defesa do esporte e da vida no Brasil.
 
* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal.



PPS abre discussão para elaboração de programa de saúde para Belém

Do Blog Waldir Cardoso - http://trunc.it/kh2p7

O Partido Popular Socialista (PPS) de Belém se prepara para participar das eleições municipais deste ano. Uma das possibilidades em gestação é o lançamento da candidatura do Deputado Federal Arnaldo Jordy à prefeito de Belém. Jordy já foi candidato à prefeito em duas eleições consecutivas em disputa solo, isto é sem coligação. Este ano há grande expectativa da adesão de expressivo número de partidos à candidatura do PPS. O trabalho está em curso e estamos bastante otimistas em atingir este desiderato.
 
Assim, a Direção Municipal do PPS de Belém desencadeou a discussão de propostas para a elaboração de um plano de governo para a área de saúde visando às eleições deste ano. A ideia é convidar técnicos da área de saúde e pessoas interessadas para discutir e elaborar a proposta. Poderá participar qualquer cidadão interessado em debater e influenciar a elaboração do Programa de Governo do PPS para a saúde de Belém. Democraticamente, o PPS abre espaço para cidadãos não filiados participarem e contribuírem na elaboração do documento.
 
A primeira reunião aconteceu no dia 12 de março, no auditório do Sindicato dos Médicos. A atividade contou com apresentação do Mapa da Saúde de Belém com dados epidemiológicos, indicadores de saúde e informações financeiras. Este documento técnico embasará os debates. O produto final do trabalho será apresentado à Direção do PPS e aos filiados em geral. Como um dos coordenadores da atividade aproveito este espaço para convidar todas as pessoas interessadas em nos ajudar nesta tarefa a comparecer e participar de todos os debates. Entendo ser uma ação de cidadania. Serão todos muito bem vindos.
 
 

Jordy festeja crescimento do PPS no Pará

 
 
Da Assessoria em Belém
 
“Mais que noventa anos de lutas em defesa do povo brasileiro, que o Partido Popular Socialista (PPS) vem desempenhando desde 25 de março de1922, comemoramos aqui o crescimento expressivo do PPS no estado do Pará”, disse o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), em plenária, na última sexta-feira - 23, na sede da Tuna Luso, onde se reuniu cerca de 600 militantes em festejo aos 90 anos do partido.
   
Jordy acredita que o PPS/PA está preparado para governar. Ele destacou que o partido terá mais de 60 pré-candidaturas a prefeito nos principais municípios do Pará e elegerá uma significativa bancada de vereadores na capital paraense. Além disso, o partido celebra o ingresso de milhares de pessoas que acreditam numa política descente. Para ele, apesar da indignação social perante o cenário de corrupção no Brasil, ainda tem pessoas que querem o país dando certo, que enxergam o PPS como instrumentalização de uma política honesta. “Em 2012 vamos concretizar um projeto político que trará melhorias para o Pará e o PPS será protagonista dessa história”, ressaltou o parlamentar.  
No Brasil, o partido cumpre uma trajetória pela democratização nacional, participando de lutas pelo direito das mulheres ao voto, pela legalização do direito dos trabalhadores rurais e até das notórias campanhas pelas “Diretas Já” e pela Anistia, durante a ditadura brasileira. Na verdade, o PPS surgiu como um seguimento do Partido Comunista Brasileiro – PCB, em 1992, sendo uma nova forma-partido de se buscar a ampliação do processo democrático e a construção de uma sociedade mais justa.
 
Durante a plenária, inúmeras lideranças se manifestaram sedentas por uma nova política no cenário paraense, no ideal de romper com a história de atraso e corrupção conhecidos nas manchetes dos jornais. As cores do PPS impulsionam uma política corajosa pelo desenvolvimento do Pará – esta é a certeza vista no rosto de cada pessoa que festejou o crescimento do PPS Pará.
 

segunda-feira, 26 de março de 2012

PPS cobra posição oficial da Casa Civil sobre manobra para liberar bebida na Copa por MP

 
Do Portal PPS
Por
William Passos
 
O vice-líder da oposição, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), anunciou, na última sexta-feira (23), que enviará requerimento de informações a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, cobrando posicionamento oficial da pasta sobre reportagem publicada pela Folha de S.Paulo revelando que o governo pode editar medida provisória para liberar a venda de bebidas alcóolicas durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
   
O parlamentar quer saber se o Palácio do Planalto confirma a informação de que pretende recorrer a este dispositivo, caso a negociação com estados que proíbem a comercialização de álcool nos estádios não surta efeito. Esta semana, depois que percebeu que proposta poderia ser barrada no Congresso, o Executivo decidiu deixar para os governadores a responsabilidade de fecharem acordos com a Fifa nesse quesito.
 
Jordy diz não acreditar que o governo irá adotar tal procedimento e que se isso ocorrer seria um “acinte” ao Congresso Nacional. “Não creio que isso ocorrerá porque seria um atentado à Soberania. Passamos décadas construindo uma imagem contra o uso do álcool e vem uma entidade privada para derrubar nossa legislação”, afirmou ele, numa referência à exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
 
O deputado do PPS não descartou ir ao Judiciário, caso o governo decida mesmo optar por uma MP para driblar o Legislativo, que ainda não votou a Lei Geral da Copa. Na quarta-feira, o governo sofreu uma grande derrota no plenário da Câmara, quando até a sua própria base se negou a votar as regras para os jogos. “Se editarem uma MP às vésperas dos jogos, será um caso de polícia. O Supremo Tribunal Federal está ai para guardar nossa Constituição Federal”, alertou Jordy.
 
 

sexta-feira, 23 de março de 2012

Comissão de Direitos Humanos da Câmara faz diligência no PSM de Belém

 

 
Da Assessoria em Belém
 
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, integrada pelos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/PA), Domingos Dutra (PT/MA) e Padre Ton (PT/RO), constatou uma série de irregularidades ao visitar nesta sexta-feira, 23, o Pronto Socorro Municipal- PSM da 14 de março, em Belém, durante a visita feita ao local para avaliar a qualidade dos serviços prestados aos pacientes no hospital.
   
A visita faz parte de uma ação nacional da Comissão, que desde o ano passado, percorre, em diligências, hospitais públicos de urgência e emergência de todo o país para verificar as condições de trabalho dos profissionais da saúde, também, a infraestrutura assegurada nesses espaços para o atendimento de saúde à população. A equipe já esteve no Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, e Rondônia e, agora, chegou a Belém.
   
Na visita ao PSM, os integrantes da Comissão percorreram as instalações do hospital, conversaram com servidores e pacientes e ouviram uma série de reclamações. A presidente do Conselho Regional de Medicina, Fátima Couceiro, entregou aos parlamentares um relatório de fiscalização do PSM entre os anos de 2007 a 2011. O conselho também denunciou os baixos salários pagos, as difíceis condições de trabalho e a falta de segurança nas unidades médicas. Esses problemas, segundo a categoria, seriam agravantes para a falta de médicos em muitas unidades.
 
Sobre o atendimento aos pacientes no hospital também não faltaram críticas. A comissão constatou problemas de falta de água nos bebedouros, de leitos sem acomodação adequada, de elevadores parados e até de banheiros em condições impróprias para uso.
 
A direção do PSM acompanhou a Comissão na visita e confirmou a defasagem de 40% no quadro de profissionais referente a várias especialidades como Oftalmologia, Endoscopia, Pediatria, Otorrinolaringologia, Cirurgia Plástica e Clínica Médica, além de enfermeiros. Mas justificou que apesar das dificuldades, o hospital atende em 32 especialidades médicas. Foi averiguado ainda que a UTI pediátrica da unidade está fechada e que dos quatro blocos cirúrgicos, apenas dois estão abertos, além do fato de a máquina de tomografia do PSM não estar funcionando. Vale ressaltar que a unidade atende 120 mil pessoas por ano e que 20% dos atendimentos para pessoas vindas do interior do estado.
 
Durante a reunião, o deputado Arnaldo Jordy lembrou que Belém tem a 4ª pior cobertura do Programa Saúde da Família de todo país e, também, que a atual gestão de Belém já sofreu 11 processos de improbidade administrativa somente na área da Saúde. Ele comentou ainda sobre a deficiência no atendimento prestado à população, já tendo sentido na pele o problema quando procurou o Pronto Socorro do bairro do Guamá, em Belém, em busca de um atendimento de emergência durante uma crise renal. “Esse não é um problema apenas de saúde pública, mas de direitos humanos, uma vez que põe a vida de pessoas em risco”, afirmou o parlamentar.
 
Todo o material levantado fará parte de um relatório com os problemas identificados para ser entregue às presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Saúde. As próximas diligencias serão realizadas em data e locais mantidos sob reserva, a fim de evitar que as condições dos hospitais sejam maquiadas.
 
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Regional de Enfermagem e da Sociedade Médica Cirúrgica do Pará também acompanharam a diligência, em Belém.
 
Confira algumas fotos efetuadas no local (clique para ampliar):
 
  
  

   
  

Jordy quer limitar publicidade de bebidas alcoólicas em projeto de lei

 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) protocolou um projeto de lei (PL 3434/12) que restringe a publicidade de bebidas alcoólicas e amplia a lista de bebidas que não podem veicular comerciais em redes de rádio e televisão no país. Segundo Jordy, a proposta é necessária já que a legislação atual é permissiva e não atinge o seu real objetivo. O parlamentar ressaltou que, pelas regras atuais, produtos como cervejas, licores e vinhos não são considerados alcoólicos.
     
O PL altera a Lei n° 9.294 que regulamenta as restrições ao uso e à propaganda de produtos como cigarros e bebidas. Pela proposta, qualquer bebida com teor de álcool acima de 0.5° graus deverá ser considera alcoólica. Além disso, o projeto altera o horário de veiculação de propagandas de bebidas, que hoje é de 21h até as 06h, para meia-noite às seis horas.

Arnaldo Jordy afirmou que a matéria corrigirá uma lacuna presente na legislação. De acordo com o deputado, a Lei em vigor é confusa ao caracterizar aquilo que é considerado bebidas alcoólicas e ao estipular os horários de veiculação de publicidade em emissoras de rádio e TV. “A Lei nº 9.294/96 entende que bebidas alcoólicas são apenas aquelas com teor superior a 13 graus. Isso implica na ausência de restrição para propagandas de diversas bebidas como a cerveja. Devemos entender que a cerveja não é alcoólica ? Significa dizer que esse tipo de beb7ida pode ser consumido por crianças e adolescentes ?”, questionou.

Jordy criticou também o horário permitido para propagandas de bebidas alcoólicas abaixo dos 13 graus. O parlamentar afirmou que a faixa horária, de 21h e 06h, não atinge o objetivo de impedir a exposição de crianças e adolescentes às peças publicitárias e sugere a ampliação do horário de restrição. Caso aprovada pelo Congresso, as empresa terão 90 dias para readequarem as suas grades de programação.

Álcool pelo mundo
 
Segundo dados de 2004 da Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 2 bilhões de pessoas consomem bebidas alcoólicas. Seu uso indevido é um dos principais fatores que contribui para a diminuição da saúde mundial, sendo responsável por 3,2% de todas as mortes e por 4% de todos os anos perdidos de vida útil. O alto índice de consumo do álcool, causa anualmente cerca de 1,8 milhão de mortes no mundo.

O II Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, promovido pela Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), em 2005, aponta que 12,3% das pessoas, com idades entre 12 e 65 anos, são portadores de alcoolismo e, cerca de 75% já beberam alguma vez na vida. Os dados também indicam o consumo de álcool em faixas etárias cada vez mais precoces e sugerem a necessidade de revisão das medidas de controle, prevenção e tratamento;
 
São de extrema relevância, também, dados do Ministério da Saúde apontando que no Brasil, triênio 1995-97, o alcoolismo ocupava o quarto lugar no grupo das doenças incapacitantes. Em 1996, a cirrose hepática de etiologia alcoólica foi a sétima maior causa de óbito na população acima de 15 anos. Os gastos públicos do Sistema Único de Saúde - SUS, com tratamento de dependentes de álcool e outras drogas em unidades extra-hospitalares, como os Centros de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (CAPSad), atingiram, entre 2002 e junho de 2006, a cifra de R$ 36.887.442,95. Além disso, outros R$ 4.317.251,59 foram gastos em procedimentos hospitalares de internações relacionadas ao uso de álcool e outras drogas no mesmo período.
 
 
Com informações da Assessoria de Imprensa do PPs
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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Trabalho Infantil foi tema de entrevista de Jordy ao Palavra Aberta, da TV Câmara

 
A legislação vem sendo cada vez menos complacente com a exploração do trabalho infantil. Ainda assim, é só andar nas ruas, entrar nas empresas, visitar fazendas e empreendimentos agrícolas para verificar que a mão-de-obra infantil continua sendo explorada diariamente, apesar de todas as recomendações de organismos internacionais, de instituições nacionais e do fato de o Brasil dispor de uma das mais avançadas legislações relativas aos direitos da criança e do adolescente. Daí a preocupação do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que defende uma política mais agressiva de combate à exploração do trabalho infantil.
 
 
A entrevista foi ao ar nesta quinta-feira (22), na TV Câmara (TV aberta e Internet). Você pode ver o vídeo da entrevista abaixo, ou no site da Câmara (http://migre.me/8nBfG) ou ainda em nosso canal no Youtube (http://www.youtube.com/jordynacamara)
 
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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quinta-feira, 22 de março de 2012

Condicionantes de Belo Monte serão discutidas em Belém nesta sexta-feira

 
Da Assessoria em Belém
 
Por solicitação do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), acontece nesta sexta-feira, às 14h, no auditório da Ordem dos Advogados (OAB/PA), audiência pública para discutir o cumprimento das obras condicionantes à construção da Usina de Belo Monte, em Altamira/PA. Deverão estar presentes na reunião, os deputados Domingos Dutra (PT/MA) e Padre Ton (PT/RO), também membros da Comissão de Direitos Humanos - CDHM da Câmara, além de entidades ligadas à luta em defesa dos povos impactados pela edificação da usina.
 
Para o deputado Arnaldo Jordy, não só obras condicionantes devem ser realizadas, mas também projetos estruturantes para toda a região, garantindo um crescimento econômico e social para uma comunidade historicamente preterida, onde os piores indicadores sociais são observados. "Devemos nos preocupar não só com as obras que devem garantir a infraestrutura das cidades atingidas pelas obras da usina, mas também em garantir um desenvolvimento em longo prazo, com hospitais, escolas técnicas e cursos superiores, por exemplo", necessários, segundo o parlamentar, para consolidar a região como um pólo de desenvolvimento sustentável.
 
Jordy esteve recentemente em audiência com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acompanhado do presidente da Norte Energia – Consórcio de empreiteiras de Belo Monte, Carlos Nascimento e da prefeita de Altamira, Odileia Sampaio, solicitando que as condicionantes para a construção da hidrelétrica no Pará sejam efetivadas, pois a obra poderá causará graves impactos sociais nos municípios do entorno do canteiro de obra, caso a legislação não seja plenamente seguida.
 
"As empreiteiras ficam com o lucro financeiro, enquanto toda um região herda mazelas como favelas, prostituição, exploração infanto-juvenil e violência de todas as formas, como já observamos em empreendimentos do mesmo porte em outras partes do país", afirmou o deputado, que defende ações mais efetivas dos órgãos de fiscalização.
 
A reunião acontecerá no Auditório Otávio Mendonça, da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará, Pça. Barão o Rio branco 93, bairro da Campina, em Belém/PA. 
   
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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FOTOS - Jordy assume a vice-presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Fotos da posse do deputado Arnaldo Jordy, nesta quarta-feira (21), que eleito como 1o. vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal. Nas fotos ainda estão: o deputado José Sarney Filho (PV/MA - Presidente),  o deputado Penna (PV/SP), e a deputada Rebecca Garcia (PP/AM), também eleitos vice-presidentes da CMADS.


Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 
 

PPS/Pará faz programação para marcar 90 anos do partido


Da assessoria em Belém

O Partido Popular Socialista (PPS) completa, no dia 25 de março, 90 anos de fundado. Para marcar a data, a executiva municipal do partido, em Belém, promove nesta sexta-feira, 23, na sede da Tuna Luso Brasileira, a partir das 19 horas, um grande encontro político com a participação de lideranças, militância e simpatizantes da legenda, como o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, o deputado federal, Arnaldo Jordy e o deputado estadual, João Salame, além de vereadores e dirigentes de diretórios.
 
O evento também servirá para o lançamento da pré-candidatura de Jordy à prefeitura de Belém. Nas últimas eleições, o parlamentar foi o mais votado na capital para deputado federal. Dos 201 mil votos que recebeu, cerca de 140 mil foram conquistados junto ao eleitorado belemense.

Durante as comemorações pelo aniversário do PPS, também haverá ato de filiação partidária e palestra sobre marketing político e outros temas de interesse do partido. A programação encerra com discurso do presidente do diretório estadual, Arnaldo Jordy, que falará sobre história do PPS no Brasil e no Pará e, ainda, vai apresentar a prestação de contas de um ano do seu mandato na Câmara Federal. O PPS foi fundado em 1922. Nasceu com o nome de Partido Comunista Brasileiro (PCB) e mudou o nome em 1992. O presidente nacional da legenda é o deputado federal, Roberto Freire (SP).
 
 

quarta-feira, 21 de março de 2012

Fifa: Brasil não pode se curvar a exigência que lhe traga prejuízos, afirma Jordy

 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) voltou a cobrar dos colegas parlamentares posicionamento firme contra as exigências impostas pela Fifa para realizar a Copa do Mundo de Futebol no Brasil em 2014. Sobre um ponto específico, o parlamentar diz que o Congresso Nacional não pode se curvar: a liberação de venda de bebidas alcóolicas nos estádios durante o evento.
 
“Não fica bem o nosso País se curvar diante da imposição de uma multinacional, que vem aqui explorar o futebol brasileiro nesse grande evento, que é a Copa do Mundo. Não se pode subverter o ordenamento jurídico da Nação com uma imposição dessas”, afirmou Jordy.
   
O deputado criticou o vai-e-vem do governo que, na semana passada, anunciou que iria retirar a liberação de bebidas do relatório da Lei Geral da Copa que será votado em plenário. Dias depois, voltou atrás e decidiu manter o tema no texto. Ontem, no entanto, uma nova postura: a venda de álcool nos estádio terá de ser negociada com os estados, o que não ainda não agrada o parlamentar.
 
“As agressões nos estádios, mesmo sem o consumo de bebida alcóolica, já são trágicas. As cenas estão registradas na memória de todo brasileiro. Nos estádios, muitas vezes, as agressões entre torcidas organizadas são injustificadas’, ressalta ele.
 
Jordy espera que a Câmara vote a Lei da Copa nesta semana, mas insiste que esta apreciação seja feita com altivez.
 
 

Câmara dos Deputados vai debater a questão da Rede Celpa em Belém

   
Brasília/DF - Com o objetivo de discutir com todos os níveis da sociedade a questão do pedido de recuperação judicial que a empresa Rede Celpa fez recentemente à justiça paraense, será realizada uma mesa redonda no Pará, promovida pela Comissão de Minas e Energia (CME), da Câmara dos Deputados. A iniciativa é do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), e analisará possíveis prejuízos na prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, fornecido pela concessionária.
 
A empresa, pertencente à holding Rede Energia, é responsável pela concessão de fornecimento de energia elétrica para 143 municípios e 1,6 milhão de consumidores, abrangendo 15% do território nacional e 5% da população do país, possuindo em seus quadros 2.100 funcionários e uma dívida que gira em torno dos R$ 2 bilhões. 
 
O Pedido de recuperação judicial é o termo usado para o que era conhecido como “concordata”, prevista na Nova Lei de Falências (Lei nº 11.101/2005) em substituição à antiga (Decreto-lei nº 7.661). A recuperação judicial é um instrumento que visa à reestruturação de empresas economicamente viáveis.
 
Para o parlamentar autor do requerimento, é importante que a sociedade esteja a par da situação da fornecedora de energia, pois os serviços oferecidos podem decair e a população é que sofrerá os transtornos decorrentes. "Em uma área sensível como é a de prestação de energia elétrica, devemos estar atentos para as consequências que esta situação pode acarretar para todo um Estado, e debater a questão é o primeiro passo, para que não tenhamos más surpresas num futuro", afirmou o deputado paraense.
 
A reunião - cuja data ainda será definida - acontecerá em Belém (PA) e foi aprovada através do requerimento de número 98/12 nesta quarta-feira (21). Serão convidados representantes da Rede Energia/Celpa, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Eletrobrás, Ministério Público Federal no Pará, Ministério Público do Estado do Pará, Ordem dos Advogados do Brasil e Procon/PA.
   
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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(61) 3215-1376 / 8276-7807
 
 

terça-feira, 20 de março de 2012

Grande Encontro Político do PPS. 90 anos de História.

 

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Entrevista: Arnaldo Jordy explica proposta para punir com mais rigor trabalho infantil ou análogo à escravidão

Da RádioCâmara
  
O deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, apresentou projeto de lei que torna mais rigorosas as punições contra empresas e pessoas flagradas explorando o trabalho infantil e análogo à escravidão. Ele defende que o Congresso debata o assunto com urgência. Confira a entrevista realizada pelos jornalistas Lincoln Macário e Danielle Popov.

Ouça a entrevista no link a seguir - http://trunc.it/kfp0b

segunda-feira, 19 de março de 2012

PPS realiza Encontro de pré-candidatos a prefeito no Pará

     
Da Assessoria em Belém
 
Qualificação nas campanhas políticas de 2012 foi o principal objetivo do Encontro de pré-candidatos a prefeitodo Partido Popular Socialista (PPS) no Pará. Na convenção, que ocorreu no auditório do CORECON-PA, nos dias 16 e 17, participaram cerca de 60 pré-candidatos dos principais municípios do Estado. Para o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), coordenador do evento, o crescimento do partido é expressivo e precisa de amadurecimento profissional frente ao período eleitoral que se aproxima.
 
Além de discutir o processo eleitoral nas suas vertentes jurídicas, comunicacionais e partidárias, o Encontro propôs aos pré-candidatos uma nova visão de política pública: a sustentabilidade urbana, que agora é um dos pilares das ações políticas do PPS. É a primeira vez, no Pará, que um partido político reúne seus pré-candidatos a fim de instruí-los a desenvolver uma campanha comprometida com o desenvolvimento sustentável dos municípios paraenses.
  
O compromisso em desenvolver políticas públicas em função da sustentabilidade, tem por base o Programa Cidades Sustentáveis, que tem por missão colocar a sustentabilidade na agenda da sociedade, dos partidos políticos e candidatos e dos futuros administradores públicos, surgindo como referência de controle para a sustentabilidade urbana nas ações de políticas públicas realizadas na cidade, como foi explicado durante o evento por Ivan Costa, do Observatório das Cidades.
 
O PPS foi o primeiro partido brasileiro a aderir ao Cidades Sustentáveis. No encontro paraense, todos os pré-candidatos a prefeito assinaram cartas de compromisso com as metas do Programa. Certamente, os municípios paraenses que possuem representação pepessista já podem comemorar um crescimento sustentável nas gestões públicas assumidas a partir do próximo ano. “Por causa dessa cadeia de fatores que afetam a qualidade de vida das pessoas é que estamos fazendo a construção de um tecido de inconformismo, não é fácil, mas queremos mudar essa história de atraso”, afirmou o deputado Jordy.
   
A atenção do PPS, em relação às futuras campanhas, também se dirigiu para a manutenção dadecência partidária: frente às decisões do Tribunal Superior Eleitoral que tornam inelegíveis pré-candidatos que tiveram contas reprovadas em 2010, todos os pré-candidatos a prefeito do PPS mostram-se gabaritados a cumprir a lei - um partido de Fichas Limpas. O vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, correligionário do partido, foi um dos palestrantes que enfatizou a importância a importância de o pré-candidato estar quite com a justiça e usar de transparência na prestação de contas com a sociedade.
 
Após dois dias de seminários, o possível cansaço foi substituído por renovo de ânimo:“Foi muito importante este momento para renovar nossa percepção política e social, estamos saindo daqui com as forças revigoradas para ganhar as ruas”, disse a pré-candidata à prefeitura do Município de Capitão Poço, Maria Izabel - que falou em nome de todos os presentes no Encontro.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Trabalho Escravo: Jordy quer votar PEC

Do Portal PPS
Por William Passos
 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), que é integrante da Comissão de Direitos Humanos, cobrou em plenário que a Câmara vote a PEC que permite a desapropriação de terras em que haja exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

O pedido é reação à notícia divulgada pelo Jornal O Estado de S. Paulo revelando que a rede de lojas Pernambucanas é alvo de ações judiciais por suposta exploração de mão de obra em situações degradantes.

Jordy lembrou que, no ano passado, a marca Zara teve que se explicar por ser alvo de situação parecida com a das Pernambucanas. A empresa Zara, de origem espanhola e com várias lojas no Brasil, estaria explorando brasileiros, bolivianos, entre outros estrangeiros com jornadas de até 16 horas diárias. “Precisamos priorizar a apreciação em segundo turno da PEC que tramita, há quase 10 anos, eu diria, de forma desmoralizadora para este Parlamento, já que essas denúncias são cada vez mais recorrentes na sociedade brasileira”, disse o deputado do PPS.

Ainda na opinião do parlamentar, o Brasil, mais uma vez, contamina a mídia internacional com denúncias neste campo. “A chamada sexta economia do planeta, o sexto PIB, não pode conviver passivamente com denúncias recorrentes de prática de trabalho escravo em pleno século XXI”, acrescentou.
 
 

quinta-feira, 15 de março de 2012

Belo Monte na rota da Comissão de Direitos Humanos

Brasília/DF - Na audiência desta quarta-feira (14) na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, foi apresentado requerimento dos deputados Domingos Dutra (PT/MA) e Padre Ton (PT/RO), no intuito de realizarem diligências para verificação de denúncias de violação de direitos humanos em duas hidrelétricas que estão sendo construídas no Rio Madeira, em Rondônia.

Por sugestão do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) e acatado pelos membros da Comissão, a diligência deverá se estender também à capital paraense, para discutir a questão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que igualmente apresenta denúncias de violação de direitos humanos, além de indícios de descumprimento de legislação ambiental e de direitos trabalhistas, dentre outros.

Para o parlamentar paraense, que esteve recentemente em audiência com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, solicitando que as condicionantes para a construção da hidrelétrica no Pará sejam efetivadas, a obra poderá causará graves impactos sociais nos municípios do entorno do canteiro de obra, caso a legislação não seja plenamente seguida. "As empreiteiras ficam com o lucro financeiro, enquanto toda um região herda mazelas como favelas, prostituição, exploração infanto juvenil e violência de todas as formas, como já observamos em empreendimentos do mesmo porte em outras partes do país", afirmou o deputado, que defende ações mais efetivas dos órgãos de fiscalização.
 
A ida dos deputados federais à Rondônia e ao Pará não teve a data definida.
 
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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Cerveja: Jordy quer limitar publicidade


Do Portal PPS
Por Roberto Emerich
 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) apresentou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei (PL 3434/12) que restringe a publicidade de bebidas alcoólicas e amplia a lista de bebidas que não podem veicular comerciais em redes de rádio e televisão. Segundo Jordy, a proposta é necessária já que a legislação atual é permissiva e não atinge o seu real objetivo. O parlamentar ressaltou que, pelas regras atuais, produtos como cervejas, licores e vinhos não são considerados alcoólicos.
     
O PL altera a Lei n° 9.294 que regulamenta as restrições ao uso e à propaganda de produtos como cigarros e bebidas. Pela proposta, qualquer bebida com teor de álcool acima de 0.5° graus deverá ser considera alcoólica. Além disso, o projeto altera o horário de veiculação de propagandas de bebidas, que hoje é de 21h até as 06h, para meia-noite às seis horas.

Arnaldo Jordy afirmou que a matéria corrigirá uma lacuna presente na legislação. De acordo com o deputado, a Lei em vigor é confusa ao caracterizar aquilo que é considerado bebidas alcoólicas e ao estipular os horários de veiculação de publicidade em emissoras de rádio e TV. “A Lei nº 9.294/96 entende que bebidas alcoólicas são apenas aquelas superiores a 13 graus. Isso implica na ausência de restrição para propagandas de diversas bebidas como a cerveja. Devemos entender que a cerveja não é alcoólica? Significa dizer que esse tipo de bebida pode ser consumido por crianças e adolescentes?”, questionou.

Jordy criticou também o horário permitido para propagandas de bebidas alcoólicas abaixo dos 13 graus. O parlamentar afirmou que a faixa horária, de 21h e 06h, não atinge o objetivo de impedir a exposição de crianças e adolescentes às peças publicitárias e sugere a ampliação do horário de restrição.

Caso aprovada pelo Congresso, as empresa terão 90 dias para readequarem as suas grades de programação.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Direitos Humanos aprova moção contra massacre na Síria

Brasília/DF - A Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados, aprovou na tarde desta quarta-feira (14) uma moção de repúdio ao acontecimentos na Síria, onde o governo do presidente Bashar al Assad, com a intenção de reprimir os protestos de luta por democracia, tem assassinado a população civil. A moção foi proposta pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).

As manifestações a favor da implantação de um regime democrátivo no pais já duram cerca de 11 meses, e acontecem na esteira de revoluções em países do mundo árabe, na chamada Primavera Árabe.
 
O números de mortos dos conflitos entre manifestantes e o governo atinge a casa dos 7,5 mil. Entretanto, no dia 11 de março novo massacre, com a matança de 16 pessoas, incluindo 6 crianças que tiveram seus rostos desfigurados, em Homs, cidade no centro-oeste da Síria, que nos demonstram que o desrespeito aos direitos humanos chegarama níveis inimagináveis.

Para o deputado paraense, o mundo precisa mandar uma mensagem clara e unida sobre esse massacre sistemático de populações civis. Países como Estados Unidos, França, Itália, Reino Unido e Egito, que retiraram suas representações diplomáticas do país, em repúdio à repressão violenta da oposição e como forma de pressão ao regime", afirmou Jordy.

Apresentamos um requerimento ao Ministério de Relações Exteriores, sugerindo a retirada imediata do embaixador brasileiro na Síria, Edgard Antonio Casciano, como forma de demonstrar que o Brasil não concorda com as atrocidades cometidas pelo atual governo", afirmou o deputado, que é membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

O diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, que lidera as investigações sobre as violações de direitos humanos na Síria e que apresentou seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, diz que “o governo sírio está promovendo uma punição coletiva contra a população”. As investigações indicam que em um ano de conflito, mais de 500 crianças morreram em ataques do governo na Síria.
 
Assessoria de Comunicação
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Jordy falou sobre exploração do trabalho infantil, no Programa Palavra Aberta da TV Câmara

 
  O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi entrevistado nesta quarta-feira (14) pelo jornalista Paulo José Cunha, no programa Palavra Aberta, da TV Câmara. O tema da gravação foi o projeto de Lei do parlamentar paraense que criminaliza a exploração do trabalho infantil. O programa irá ao ar de acordo com a data e horários abaixo e ficará disponível aqui no blog e no site da TV Câmara.
 
  
Dia 22 de março - 8h / 13h15 e 19h45
 
 
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Jordy acompanha denúncias de fraude no Fundeb, em Porto de Moz



Brasília/DF - Uma comissão suprapartidária de vereadores do município de Porto de Moz, no oeste do Pará esteve na capital federal esta semana, acompanhados pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), em audiência em vários órgãos, onde apresentaram denúncias envolvendo a administração daquela cidade, envolvendo recursos do Fundeb, fruto de investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Câmara Municipal, cujo relatório foi aprovado por unanimidade em dezembro último.
 
O Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, atende toda a educação básica e a destinação dos investimentos é realizada de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar municipal do ano anterior. O acompanhamento e o controle sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim.

As denúncias oriundas da CPI, levantadas para o período de 2009-2010, se originaram em depoimento do ex-secretário de educação de Porto de Moz, que citou desde fraudes no senso escolar, até construção irregulares de escolas, todas documentadas em um relatório com cerca de mil páginas e um CD-ROM com fotos e vídeos, entregues às autoridades federais.

O montante de recursos desviados do Fundeb pela atual administração do prefeito Rosibergue Torres Campos (PTB), e levantados pela CPI, atinge a impressionante cifra de 10 milhões de reais. A principal forma de fraude foi detectada na fraude do Senso Escolar, com a elevação do número de alunos na rede municipal para 16 mil. Segundo o IBGE, Porto de Moz possui 12 mil alunos em idade escolar, para uma população de 34 mil habitantes.
 
Outra denúncia é o suposto desvio de objeto na despesa do Fundeb, uma vez que, segundo o relatório da CPI, cerca de 200 servidores contratados pela Secretaria Municipal de Educação estariam desempenhando funções em outras secretarias. “E ainda há os casos de funcionários fantasmas, que constam da folha de pagamento, mas não vão trabalhar”, afirmou o vereador Ivanildo de Lima Pontes, presidente da Câmara Municipal de Porto de Moz e que integrou a comitiva de parlamentares.

Nas denúncias protocoladas, estão os registros bancários, levantados com autorização judicial, onde foram detectados saques e depósitos de valores entre 1 mil e 300 mil reais, para empresas, particulares, funcionários públicos e até parentes do prefeito, que ouvidos na CPI, não souberam ou não quiseram explicar o motivos das movimentações irregulares. Entre outras denúncias, há ainda de merenda com validade vencida e até construção irregular de escolas.

Para o deputado Arnaldo Jordy, as denúncias fartamente documentadas revelam o descalabro administrativo que tomou conta do município, sem que as autoridades tenham ferramentas eficazes e mais rápidas para estancar um verdadeiro vertedouro de verbas públicas. "Cerca de 63% dos municípios do Pará possuem pendências no TCM por conta do Fundeb ou recursos da saúde. São mais de 80 municípios. A sociedade deve ficar cada vez mais atenta a estes maus gestores públicos e à vulnerabilidade dos processos de fiscalização fiscal", concluiu o parlamentar paraense, que defendeu ainda a parceria de órgãos como TCM e a Controladoria Geral da União.

Visitas
 
Para o Secretário Federal de Controle da Controladoria Geral da União - CGU, Valdir Agapito, o relatório apresentado pelos parlamentares, deve dar agilidade ao aprofundamento das investigações que devem acontecer em parceria com o Ministério Público. "O Fundeb é um atrativo para os corruptos. O fundo deverá responder este ano por 100 bilhões de reais em investimentos, e para os maus gestores, é quase irresistível, porém temos o dever de investigar e puní-los", afirmou o executivo, que recebeu em audiência os parlamentares.

No Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e responsável pelo Fundeb, a comissão foi recebida pelos responsáveis pela fiscalização das verbas do Fundeb, que registraram as denúncias e afirmaram que todas serão verificadas, inclusive se necessário, com verificações no município.

E na manhã desta quarta-feira (14) os vereadores foram recebidos pelo chefe da assessoria parlamentar do Ministério Público na Câmara Federal, José Martins Arantes, que garantiu que todos os esforços necessários para dar andamento de averiguação das denúncias serão envidados.
 
As investigações da CPI contaram com o acompanhamento do Ministério Público do Pará e o relatório foi entregue ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/Pa.
 
  
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terça-feira, 13 de março de 2012

Jordy quer debater situação de haitianos


Do Portal PPS
Por
William Passos
 
Deve ser votado nos próximos dias requerimento, assinado pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que pede a realização de audiência pública para debater a situação dos imigrantes haitianos que vieram para o Brasil - a maioria deles atrás de emprego.

A solicitação foi apresentada na semana passada na Comissão de Relações Exteriores. No documento, foram feitos convites aos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso; da Defesa, Celso Amorim; e da Secretaria de Direitos humanos, Maria do Rosário.
 
Jordy está preocupado com as condições em que vivem centenas de haitianos, principalmente, na região Norte do país. “Estima-se que vieram para o Brasil cerca de quatro mil haitianos, em um ano. Alguns gastaram, conforme informações veiculadas pela imprensa, mais de quatro mil dólares com coiotes e chegaram ao Brasil em situação de vulnerabilidade social, sanitária e de saúde”, relatou o parlamentar.
 
No documento, o deputado alega ainda que há a preocupação de que os imigrantes sejam contratados ilegalmente por empresas, em condições de trabalho escravo, como ocorreu recentemente com a marca espanhola Zara, em São Paulo.
 

sexta-feira, 9 de março de 2012

AGENDA - Jordy percorrerá feiras de Belém neste final de semana

Da Assessoria em Belém

Neste final de semana, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) estará em algumas feiras de Belém dando continuidade à programação de prestação de contas do primeiro ano de mandato. Às 8h o parlamentar estará na Feira Providência. De lá seguirá para o ato de manifestação contra o desmonte dos galpões do Porto de Belém, às 9h, com concentração no final da Doca de Souza Franco, ao lado da Atlas Veículos.
 
Ainda pela parte da manhã do sábado, Jordy participará de uma reunião de lideranças na Embaixada de Samba do Império Pedreirense e no início da tarde, às 14h, estará em Santa Izabel para prestigiar a programação do projeto Ação Cidadania em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
 
Já no domingo, o deputado visita o distrito de Icoaraci, dando prosseguimento à programação de prestação de contas do mandato na conhecida Feira da 8 de Maio, também às 8h.
 

Projeto de Jordy criminaliza exploração de mão de obra infantil


Do Portal PPS
Por
William Passos
 
Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), tipifica como crime a contratação de crianças menores de 14 anos para trabalhar. Segundo a proposta apresentada nesta semana, a exploração de mão de obra infantil será punida com pena que variará de 2 a 4 anos de detenção, além de multa.
 
Jordy diz que a exploração do trabalho infantil no Brasil remonta à época da escravidão e que, mesmo nos dias de hoje, o problema ainda perdura. “É imperioso criminalizar a utilização do trabalho da criança e do adolescente, como medida somatória às políticas de erradicação deste mal que atinge ainda várias regiões do país, inclusive, em grandes metrópoles”, justifica o parlamentar.

As regras sugeridas pelo deputado do PPS atingem inclusive quem contratar crianças para apresentações artísticas ou publicitárias, sem a devida autorização dos órgãos competentes. O deputado propõe que a mesma pena seja aplicada a quem fraudar contratos de aprendizagem, ou seja, exploradores de trabalhadores menores que burlam a Lei para conseguir mão de obra barata, pouco exigente e muitas vezes em situação de vulnerabilidade.
 
 

quinta-feira, 8 de março de 2012

Jordy: FIFA não pode subverter a lei


Do Portal PPS
Por
William Passos

Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), a pressão da Fifa sobre o Brasil por conta de atrasos nas obras e na votação da Lei Geral da Copa parece ter surtido efeito. O secretário-geral da entidade, Jerome Valcke, chegou a dizer que o “Brasil deveria levar um chute no traseiro”.
 
Depois das críticas de Valcke, o governo se apressou. Aprovou o projeto da Lei Geral da Copa na Comissão Especial e quer votar a proposta no plenário o mais rapidamente possível.
 
O parlamentar também criticou a aprovação do comércio de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos do Mundial de 2014. “Não pode a Fifa subverter o ordenamento jurídico para realizar uma competição que, na verdade, é uma arena para grandes negócios e grandes interesses”, disse Jordy.

O deputado ressalta a importância da competição para o país, mas acredita que o Congresso Nacional não poderia se dobrar aos interesses de uma entidade que está por aqui só de passagem. Na opinião de Jordy, o consumo de álcool nos estádios pode contribuir para o aumento da violência.
 
 

quarta-feira, 7 de março de 2012

Jordy assume vice-presidência da Comissão de Meio Ambiente

O bloco PPS-PV comandará a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara em 2011. O deputado paraense Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi eleito para a 1a. vice-presidência da importante comissão, que será presidida pelo deputado Sarney Filho (PV/MA). Em 2011, o deputado foi vice-presidente da comissão de Direitos Humanos e Minorias, possuindo um histórico de luta social e ambiental.

Será um importante ano para a Comissão, pois os temas ambientais ganham cada vez mais importância e reconhecimento popular. A Conferência Rio +20, o Código Florestal, a construção da hidrelétrica de Belo Monte e a preservação da Amazônia são só alguns dos temas de grande impacto que serão tratados na comissão. "Estamos numa nova era, onde sustentabilidade e reciclagem não são mais apenas discursos, mas uma necessidade e uma esperança de sobrevivência para os países. Devemos cada vez mais nos pautar pelo respeito à biodiversidade, principalmente em nosso país, onde interesses financeiros por vezes suplantam os interesses da coletividade", afirmou o parlamentar.

Biografia
Em seu primeiro mandato como deputado federal, Jordy também compõe as comissões de Minas e Energia, da Amazônia e de Legislação Participativa, além de ser um dos coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista. É o idealizador e presidente da CPI do Tráfico Humano, em instalação na Câmara Federal.
  
   
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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Jordy: ANAC deve reforçar serviços na Amazônia

 
BRASÍLIA/DF - Em audiência nesta quarta-feira (7) com Marcelo Pacheco dos Guaranys, diretor-presidente da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), solicitaram informações acerca do atendimento do órgão na região Amazônica, por conta de acidentes recentes que vitimaram inclusive um deputado estadual do Pará.

A polêmica envolvendo a Agência, que regula a aviação no país teve início no ano passado, quando através de uma portaria, vários escritórios responsáveis por atividades, como a fiscalização de aeronaves, seriam fechados nas capitais do Norte. Ante a repercussão pública, a ANAC revogou a portaria, mas manteve a reestruturação do órgão, enxugando seus quadros na região, o que levou aos aeroviários denunciarem a falta de profissionais para atendimento de uma frota que gira em torno de 450 aeronaves.

Para o deputado Arnaldo Jordy, a ações deveriam ser no sentido inverso, porquanto do crescimento econômico do país, onde a região amazônica acompanha este crescimento, inclusive no setor aéreo. "Ao invés da ANAC fechar escritórios, a agência deveria estar abrindo novos, pois vários municípios estão crescendo no embalo das grandes obras na região, como a hidrelétrica de Belo Monte, o que demanda mais atenção por parte das autoridades aeroportuárias", afirmou o parlamentar, que citou ainda o grande número de pistas e aeronaves clandestinas na Amazônia para o reforço na fiscalização.

O risco com a falta de fiscalização de aeronaves numa região tão extensa como a Amazônia, onde o transporte é muito exigido, foi o alerta do senador Flexa Ribeiro para a reestruturação da ANAC nos Estados do Norte. "Temos relatos também de problemas com a renovação de licenças de vôo, pois o serviço não é mais realizado na região, forçando um deslocamento dos interessados para outros Estados, além do atraso no recebimento de documentação de inspeção", segundo o senador.

As justificativas apresentadas por Marcelo Guaranys é que o órgão em 2006 possuía 2.400 servidores, e com o desligamento de parte do pessoal militar que dava suporte à ANAC, por exemplo, hoje possui apenas 1.400 funcionários. E mesmo assim, segundo o executivo, a ANAC conseguiu emitir em 2011, o dobro de licenças do ano anterior, por conta da reestruturação e otimização dos procedimentos, alguns eletronicamente, via Internet. Ele ainda disse que os acidentes registrados na região estão acima da média geral e que o setor de fiscalização deve ser reforçado. 

Ao final da reunião, uma audiência ficou definida para acontecer no início de abril, em Belém (PA), com a presença da agência, do SAC - Secretaria de Aviação Civil, de parlamentares, do governo estadual e de entidades regionais envolvidos no tema, para discutir e apresentar soluções para o setor.
 
 
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Jordy critica oferta o Brasil ao FMI e diz que há muito problema doméstico a ser resolvido


Do Portal PPS
Por William Passos

BRASÍLIA/DF - O vice-líder da oposição, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), disse ontem (6) que o país tem muito problema interno a ser resolvido antes de querer partir para propostas audaciosas como a de oferecer recursos financeiros para ajudar recompor o Fundo Monetário Internacional (FMI).
 
O parlamentar se refere à garantia dada pela presidente Dilma Rousseff à chanceler alemã, Angela Merkel, de que o Brasil poderia participar da recapitalização do FMI. O reforço de capital, por sua vez, ajudaria a zona do euro, que atravessa uma crise financeira.
 
“O Brasil ainda tem uma agenda de testes com sua população no que diz respeito à redistribuição de renda e de investimento em diversas áreas antes se dar ao luxo de ajudar instituições financeiras. Não é por ai, não”, afirmou Jordy. Para o parlamentar, os problemas domésticos são mais urgentes e precisam ser resolvidos logo.

PIB
 
Ainda segundo o deputado, um dos temas sobre os quais o governo deveria se dedicar diz respeito ao pífio crescimento de sua própria economia.

Acaba se sair o resultado do PIB de 2011 e o país avançou apenas 2,7%. No levantamento divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), a indústria foi o principal setor que contribuiu para a tímida expansão do PIB. No último trimestre de 2011, o chamado segundo setor recuou 0,5% ante o terceiro trimestre.
 

terça-feira, 6 de março de 2012

Acidentes aéreos no Pará é tema de discurso do deputado Arnaldo Jordy

Leia o discurso do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), na Tribuna da Câmara Federal, por conta de acidentes aéreos ocorridos no Pará.
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
  
Ao tomarmos conhecimento pela imprensa que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), iria fechar representações e postos da agência na região Norte, protocolamos em 23 de fevereiro de 2011, ofício no qual solicitei à diretora-presidente do órgão à época, Solange Vieira, esclarecimentos acerca do encerramento das atividades nas principais capitais da região Amazônica, que corresponde a uma vasta e estratégica dimensão territorial.
 
Após ter recebido ofício no qual a ANAC informava os motivos para tais procedimentos, fizemos um requerimento através da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Nacional desta casa, a convocação do diretor-presidente da ANAC, Carlos Eduardo Silveira Pellegrino, para prestar esclarecimentos aos deputados. Justificamos a convocação por entender que a desativação dos escritórios prejudicaria toda uma região e também para obter mais explicações oficiais.
 
Apesar das discussões, reuniões e solicitações, em 19 de março, a agência cessou suas atividades em Belém, um mês após a portaria de comunicação do encerramento dos cerca de 24 postos, no intuito de enxugar custos administrativos. Mesmo após um último apelo que fiz ao presidente Cláudio Passos.
 
Porém em 20 de abril, o então diretor-presidente interino da ANAC, Carlos Eduardo Pellegrino, determinou que todos os escritórios regionais fechados em 17 de março - dentre eles o de Belém -, fossem reabertos, alegando em portaria que a decisão foi em virtude de repercussões que o fechamento das unidades provocou no planejamento e organização de diversas áreas da agência.
 
Apesar da reabertura das unidades, temos informações sobre o funcionamento precário das atividades da agência em Belém, em um momento em que acidentes aéreos de graves proporções e com vítimas fatais estão ocorrendo nas últimas semanas, na região. Foram cinco acidentes somente nos últimos 30 dias, inclusive vitimando o deputado estadual Alessandro Novelino, pelo qual lamentamos profundamente.
 
Em entrevista ao Jornal O Liberal, presidente do Aero Clube do Pará, Paulinho Rodrigues afirmou que a falta de fiscalização da ANAC é a principal justificativa para tantos acidentes. Ele disse ao jornal que tudo teria início com a retirada do posto da Agência de Belém, o que jamais deveria ter ocorrido, enfatizando que são apenas dois funcionários da Agência, para fiscalizar mais de 450 aeronaves, além de oficinas mecânicas.
 
Houve na prática um esvaziamento das operações na ANAC na Amazônia, pois é inadmissível o funcionamento de um órgão fiscalizador com apenas dois funcionários para um Estado de dimensões continentais. O povo do Pará não deve aceitar esta situação, onde a incapacidade e a falência de uma agência governamental podem estar causando graves acidentes. O mesmo esvaziamento não aconteceu em postos da ANAC em capitais como Recife, São Paulo ou Rio de Janeiro, por exemplo.
 
O Governo do Estado do Pará anunciou, através do vice-governador Helenilson Pontes, que irá investigar estes últimos acidentes através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social em inquéritos que serão abertos.
 
Sr. Presidente, solicitaremos informações e providências à ANAC, para que a fiscalização atue de forma efetiva a evitar novos acidentes e perdas de vidas em nossa Região.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.