segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Comissão de Direitos Humanos propõe auditoria nas casas penais do Estado

Da Assessoria em Belém

A Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Federal, solicitou ao governo do Pará que seja feita auditoria em todas as casas penais do Estado, para que crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes não voltem ocorrer nessas unidades. A discusão sobre o assunto foi feita na manhã desta segunda-feira, 26, durante encontro de parlamentares que compõem a comissão e a cúpula da área de segurança pública do Estado, na sede da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
   
 
Da reunião, participaram os deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/PA),  Janete Rocha Pietá (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF) e Elcione Barbalho (PMDB/PA), além  do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; do titular da Sejudh, José Acreano Brasil Júnior; o superintendente do Sistema Penitenciário do Estado, major PM Mauro Barbas da Silva; a coordenadora do Programa Pro-Paz, Izabela Jatene e a irmã Henriqueta Cavalcante, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A comissão veio ao Pará  para colher informações e apurar o episódio que envolveu a permanência de uma adolescente de 14 anos na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, município de Santa Isabel do Pará, nordeste do Estado. O requerimento foi apresentado pela deputada Érika Kokay e subscrito por Arnaldo Jordy, vice presidente da Comissão. "Queremos a apuração rigorosa do caso", cobrou Jordy, que apresentou algumas medidas para combater o tráfico de seres humanos e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado. Entre as medidas, estão buscar o apoio do governo federal para fortalecer o plano de enfrentamento a esses crimes e investir no fortalecimento da rede de inteligência para identificar e combater os integrantes da rede de aliciadores e exploração de menores.
 
Arnaldo Jordy também propôs o fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes no Pará. "Tem que ser definida uma agenda de prioridades pelo governo que possa responder de forma mais sistêmica pelo combate a esse rede de tráfico humano que age no Pará", ressaltou Jordy, que no início do ano propos a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Federal para apurar casos de tráfico humano no país, mas até agora não entrou em pauta naquela Casa.

A deputada Érika Kokai defendeu a realização de uma auditoria em todas as casas penais do Estado para que tenha um diagnóstico global da situação dessas unidades com relação à exploração de menores. "O sistema carcerário precisa ter um controle de qualidade", disse. Para ela, o problema ocorrido no Estado é gravíssimo e precisa ser enfrentado. "Tudo isso é apenas a ponta do iceberg de um problema que está ocorrendo no Estado", reforçou  a deputada Janete Pietá.

O secretário de segurança pública informou que o Estado vem fazendo sua parte, inclusive já tendo realizado várias auditorias e investindo na melhoria das casas penais e em toda área de segurança. "Estamos construindo cinco casa penais no Estado, mas o custo é muito alto e precisamos da união de todos", frisou. Após a reunião, uma equipe da Comissão foi até a Colônia Heleno Fragoso conhecer de perto a realidade daquela casa penal e outra equipe foi para uma audiência com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Raimunda Noronha.
   

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