Foi aprovado nesta quarta-feira (21), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, da Câmara Federal, o requerimento 136/11, da deputada Erika Kokay (PT/DF) - subscrito pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), vice-presidente da CDHM e que presidiu a sessão -, no intuito de levantar informações acerca do caso de violência sexual cometida a uma adolescente na Colônia Agrícola Prisional Heleno Fragoso, ocorrido no início desta semana.no município de Santa Izabel, no Pará, distante 50 km da capital Belém.
A Comissão deverá na próxima segunda-feira (26) realizar diligência na Colônia Penal, com a presença de deputados da comissão, como Domingos Dutra (PT/MA), Jean Willys (PSOL/RJ) e Liliam Sá (PR/RJ), além dos requerentes. Na mesma data, deverá acontecer uma audiência pública com autoridades e entidades paraenses de direito e defesa do menor, além de representantes da área de segurança, em local ainda a ser divulgado.
Para o deputado Arnaldo Jordy, o caso envolve vários crimes, todos graves e resultados de problemas históricos, que não só acontecem no Pará, como exploração sexual, envolvendo também adolescentes, a ausência de uma regulamentação para as visitas íntimas nos presídios e a situação das casas penais brasileiras, em sua imensa maioria, em situação precária.
O caso
Segundo informações do Conselho Tutelar de Santa Izabel, a adolescente foi aliciada, na segunda-feira (12), por uma mulher na praia de Outeiro, em Belém e levada para dentro da unidade prisional. Na Colônia Agrícola ela foi drogada, espancada e teve relações sexuais com vários detentos. Todas sem uso de preservativo. Ainda segundo o órgão, outras duas adolescentes: uma de 13 anos e outra de 17 anos também foram abusadas dentro do presídio. Ao conselho, a jovem disse que “perdeu as contas” de quantos homens a abusaram.
Após as denúncias, o governo do Estado exonerou o diretor da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, André de Albuquerque Nunes e mais 20 agentes penitenciários que estavam trabalhando durante esse período.
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Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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