segunda-feira, 25 de julho de 2011

Jordy cobra respostas sobre falta de energia no Pará


Por Cellayne Brito
Assessoria Comun. Belém
 
        A falta de energia elétrica e a demora no atendimento à população são fatos que se tornaram rotineiros para os paraenses, principalmente aos moradores da região metropolitana de Belém. No intuito de combater essa situação de calamidade pública, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) teve requerimento aprovado na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal para a realização de uma audiência pública com representantes de entidades governamentais e com as Centrais Elétricas do Pará S/A (Celpa) para tratar das constantes interrupções e demora no restabelecimento de energia elétrica prestado pela Celpa.
 
         Segundo o deputado Arnaldo Jordy, “nunca houve a falta de energia tão recorrente no estado”. Por isso, a audiência foi pensada para verificar se a distribuidora Celpa está cumprindo, de fato, o contrato de concessão de energia, que estabelece as regras para tarifas, regularidade, continuidade, segurança, atualidade e qualidade nos serviços e no atendimento prestado aos consumidores. Além disso, pretende-se esclarecer as ações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) frente aos apagões e conhecer as respostas da Celpa quando a fiscalização da Agência constata irregularidades.  Participarão do encontro o Ministério Público Federal no Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Eletrobras e do Procon/PA, além de representantes da Celpa e da ANEEL.
 
          A insuficiência nos serviços de fornecimento de energia no estado tem causado prejuízos consideráveis aos consumidores, tanto no âmbito comercial, quanto no residencial. Ademais de aparelhos danificados e perda de alimentos, os blecautes também causam acidentes nas ruas.  Segundo dados da ANEEL, a região Norte é a que apresenta os piores índices de qualidade no abastecimento de energia elétrica. Em 2010, a média nacional de apagões foi de 11 cortes, já no Norte esse número quase quadriplicou, ou seja, foram cerca de 49 cortes. Medido em horas, o intervalo de tempo das interrupções em outras regiões foi de aproximadamente 18 horas, já os nortistas chegam a ficar mais de 76 horas no escuro.
 
         De acordo com a ANEEL, até junho do ano passado, a Celpa fez 14.015.391 compensações dos prejuízos sofridos. Isso quer dizer que a empresa teve que repassar mais de R$ 82 milhões para os consumidores, sendo que ela atende apenas 1,6 milhão de clientes. Tem-se ciência que a região Norte não faz parte do Sistema Interligado Nacional, o que para a ANEEL não justifica os altos índices de duração e frequência de interrupção no fornecimento de energia. A Celpa responde por cerca de 50% das reclamações no Procon/PA referentes a cobranças indevidas.
 
          Em vista desses índices, a audiência requerida pelo deputado Arnaldo Jordy será de grande importância para intervir na problemática de fornecimento de energia no Estado. Dessa forma, espera-se que a eletricidade, descoberta de Tales de Mileto que se tornou a essência da evolução tecnológica, tenha, efetivamente, um abastecimento eficaz para os moradores de todo o estado do Pará.

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