quinta-feira, 9 de junho de 2011

Comissão está no Pará para avaliar investigações

Do Amazônia Jornal

Deputados acompanham os trabalhos para encontrar
e punir os responsáveis por mortes no campo
Presidente da subcomissão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal que está no Pará para acompanhar as investigações dos assassinatos de José Cláudio e Maria do Espírito Santo da Silva, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) defendeu ontem a federalização das investigações dos crimes ocorridos em Nova Ipixuna no mês passado. A comissão se reuniu ontem à tarde, em Belém, com lideranças do movimento rural, na sede da OAB/PA. Segundo Manuela, não se trata de buscar culpas no governo estadual ou federal pelas mortes decorrentes de conflitos agrários no Pará, mas de evitar novas mortes e punir os criminosos. Os deputados federais Domingos Dutra (PT-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA), integrantes da comissão, e o deputado estadual Edilson Moura (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, participaram do encontro.

'A federalização é uma das ideias em debate e tem como objetivo encontrar e punir os responsáveis, assim como evitar novas mortes a partir de políticas estruturantes que poderão surgir a partir daí', explicou Manuela. 'Tivemos um ótimo encontro com o governador Simão Jatene (PSDB) e um diálogo produtivo em relação à implementação dessas políticas estruturantes e à busca de ações concretas', disse a parlamentar.

Domingos Dutra reforçou que o papel da comissão vai além de apenas receber informações sobre o que é investigado. 'Será possível que depois de mais de duas décadas sem Chico Mendes, sem Paulo Fontelles, sem João Batista, ainda não se tem uma lista desses pistoleiros que atuam no interior do Estado? É sabido que há fazendeiros e políticos envolvidos nesse crime organizado. O governo vai gastar bilhões e bilhões em Belo Monte, no trem bala de São Paulo. Precisa, sim, precisa. Mas antes tem que se investir em algo que acabe com o fato de que tem gente morrendo por briga de terra', declarou.

O deputado estadual Edilson Moura denunciou o clima de pânico onde houve os assassinatos de ambientalistas. 'Os movimentos não confiam nem na Polícia Civil e nem no Ibama, porque quando fazem as denúncias e as prisões ocorrem as próprias autoridades revelam aos acusados a autoria das denúncias. As lideranças precisam ser protegidas, não expostas', afirmou.

Casos impunes

Naldo Pantoja, líder do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), disse que o povo do campo se sente pouco representado. 'A estrutura do Estado deve se basear na democracia e no direito de todos. No entanto, chega o Ibama e diz que não pode ajudar. Chega a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e diz que não pode dar cobertura às pessoas ameaçadas', declarou ele, referindo-se à afirmação sobre o tema, feita pelo titular da pasta, José Acreano Brasil Jr., que se manifestou contra a federalização das investigações sob o argumento de que o Estado já está atuando.

Arnaldo Jordy informou que, além de cobrar explicações ao governo paraense quanto à falta de segurança no campo, a comissão também dialogará com a superintendência da Polícia Federal no Estado. 'Vamos a Marabá e a Ipixuna para apurar alguns fatos', informa.

O deputado Domingos Dutra também solicitou que se reabram os casos impunes. 'Queremos um retorno das investigações, para frear estes assassinatos no campo, que são crescentes. Estamos levantando dados dos últimos dez anos', assegura. Dutra afirma que, além do aspecto criminal, é preciso averiguar as políticas dos governos federal e estadual para combater a violência no campo.

Para Dutra, o governo é conivente com a impunidade. 'Que Estado é esse que não protege o homem do campo? Para entender esta ineficiência, precisamos saber qual o efetivo policial, se tem viaturas, qual o valor dos recursos destinados à segurança pública, e a quantas anda o serviço de inteligência, se é que ele funciona', disse.

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