quinta-feira, 9 de junho de 2011

Comissão discute medidas para conflitos agrários no Pará

Da Agência Câmara

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias se reuniram ontem com o governador do Pará, Simão Jatene, para discutir medidas para reduzir a violência no campo. Um das principais reivindicações foi a necessidade de assegurar isenção da justiça em julgamentos de casos que envolvam conflitos de terra. O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que propôs a visita da comissão ao estado, argumenta que o poder econômico e a pressão política muitas vezes influenciam as decisões do judiciário.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS), que também foi ao Pará, defende a federalização desses crimes para que os julgamentos sejam agilizados. “Queremos investigação, punição dos culpados e também políticas estruturantes para conter esses crimes”.

Além de Arnaldo Jordy e Manuela D’Ávila, integrou a comitiva o deputado Domingos Dutra (PT-MA). A Comissão foi ao estado para acompanhar as investigações dos assassinatos de ambientalistas mortos no mês passado em Nova Ipixuna, no sudeste do estado.

Regularização fundiária

Os parlamentares também pediram o apoio do governador em ações para acelerar a regularização fundiária na Amazônia e fortalecer o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Outro pedido feito pelos deputados foi a implementação efetiva do programa Terra Legal.

O programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, vai regularizar a situação fundiária de 300 mil posseiros que ocupam terras públicas federais que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, áreas de fronteira, marinha ou reservadas à administração militar.

Agenda de ações
Os deputados ainda cobraram do governador a definição de uma agenda de ações com medidas de curto, médio e longo prazo para conter a violência no campo. Simão Jatene disse que o Estado já vem desenvolvendo programas para prevenir e conter os conflitos agrários, a exemplo do programa “Município Verde”.

A comitiva também se encontrou com outras autoridades e representantes de movimentos sociais em uma reunião organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Nesta quinta, os deputados Arnaldo Jordy e Domingos Dutra estarão em Marabá e Nova Ipixuna, onde se reúnem com a Comissão Pastoral da Terra e representantes de outras entidades.

Após a visita, os deputados vão elaborar um relatório com recomendações para esclarecer os assassinatos e prevenir novos casos que será entregue a autoridades dos três poderes.

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