sexta-feira, 29 de abril de 2011

Comissão investiga casos de pedofilia no Pará

Fonte: Diário do Prá

Mais de 30 denúncias envolvendo pessoas influentes na sociedade serão apuradas pela Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Federal, que chega ao Pará na próxima quinta-feira (5), para investigar novos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Estado.
O evento foi solicitado pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-Pa), vice-presidente da comissão e ex-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do legislativo paraense que apurou casos de pedofilia no Estado. "Vamos ouvir os casos mais emblemáticos para que sejam urgentemente apurados", explica o deputado.

Para a audiência, em Belém, estão sendo convidados representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e órgãos e entidades ligados à defesa da criança e do adolescente. O evento será na Assembléia Legislativa do Pará, a partir das 14 horas.

Situação grave

No período de 2005 a 2009, o estado do Pará registrou mais de 100 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, que foram identificados através de investigações realizadas pela CPI aberta pela Assembléia Legislativa do Estado, no final de 2009.

Ao final dos trabalhos, em fevereiro de 2010, a CPI mostrou uma realidade dramática no Estado. No ranking nacional, o Pará era o campeão desse tipo de crime em que até bebês tinham sido alvo de pedófilos. Em 2008, por exemplo, a capital Belém registrou cerca de 950 casos de crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Desses, 62 casos foram contra crianças entre zero e dois anos, com 30 delas tendo que passar por cirurgia de recomposição dos órgãos genitais. Entre as crianças entre dois e cinco anos que sofreram abuso, foram registrados 144 casos no mesmo período. O mais grave dessa situação é que 81% dos casos ocorreram dentro da família, praticados pelo pai ou outros parentes.

A CPI também confirmou a existência de uma rede de tráficos de adolescentes no Estado e de disseminação de material pornográfico, tendo crianças e adolescentes como protagonistas na maioria das vezes. Um dos casos que chamaram atenção no relatório da CPI da Pedofilia foi o de uma menina de 10 anos que teve que manter relações sexuais com oito homens para receber de cada um deles R$ 10.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Jordy cobra informação de "contratos de gaveta" para concessões de rádio e TV


Do Portal PPS

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados solicitará ao Ministério das Comunicações informações detalhadas dos chamados “contratos de gaveta” e o uso de "laranjas" em operações envolvendo concessões de rádio e TV no país.

Está na Mesa Diretora da Casa requerimento, de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que cobra explicações do ministro Paulo Bernardo.

O documento deverá ser despachado nos próximos dias e busca resposta sobre o mercado informal que se estabeleceu no país envolvendo a oferta de canais eletrônicos de comunicação.

O deputado quer saber que providências o governo federal tem adotado para coibir práticas ilegais como as que foram divulgadas pela imprensa recentemente. Foi descoberto que concessões de direitos de transmissão de rádio e televisão estão sendo abertamente comercializadas, apesar de contrariar a regulamentação do setor.

“Parece-nos um mercado em expansão de compra e venda de concessões públicas, numa clara demonstração de violação diuturna da lei”, justifica o autor em seu requerimento.

Jordy quer saber quais e quantas foram as concessões feitas pelo Executivo que precisam passar pelo crivo do Congresso Nacional e que desembocaram para o mercado paralelo.

Critérios

Após receber o pedido de informação, o ministro das Comunicações tem 30 dias para respondê-lo. Em caso de recusa ou prestação de informações falsas, o responsável pode responder por crime de responsabilidade.
 

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Moradores do Sul do Pará terão direito preservados na retirada de reserva indígena


Uma comissão formada pelos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Domingos Dutra (PT/MA) - ambos vice-presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara -, moradores da área conhecida como Paredão, localizada no município de São Felix do Xingú no sul do Pará e pelo ex-deputado paraense Paulo Rocha, estiveram ontem no ministério da Justiça em audiência com o titular do cargo, José Eduardo Cardozo, para definições acerca da retirada das mais de 1.500 famílias na que hoje é a área indígena denominada Apyterewa.

Há quase um mês em Brasília, os moradores da área apelaram às autoridades para que seus direitos fossem assegurados por conta da remoção dos que estão na reserva indígena, definida por Lei em 2004. Alguns destes moradores foram inclusive assentados pelo Incra, antes da demarcação. Os moradores reinvindicam as indenizações, avaliadas a partir de levantamentos já efetuados pelo Ibama e Incra, mas que não foram completados, por motivos climáticos, falta de informações dos moradores e até por uma suposta manifestação contra o levantamento, conforme relatório do Incra.

Na reunião com o Ministro Cardozo, ficou acertado que os levantamentos que ainda faltam ser feitos, serão efetuados e que todos os pontos discutidos e acordados, que garantirão por exemplo, indenizações e a continuidade do plantio para alguns, serão respeitados, para que a Lei que criou a reserva seja respeitada o mais rápido possível, ao mesmo tempo em que milhares de pessoas não sejam simples e sumariamente despejadas.

O deputado Arnaldo Jordy ainda pleiteou que linhas de créditos das agências governamentais, sejam disponibilizadas às famílias, de modo que possam reiniciar e continuar com seus cultivos e criações nas áreas para as quais serão remanejadas, o que foi prontamente acordado pelos membros da comissão e do Ministério.

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Bancada do PPS reúne com Relator da Reforma Política

A bancada do PPS - Partido Popular Socialista, reuniu nesta quarta-feira (27), no gabinete da Liderança na Câmara Federal, em Brasília/DF, com o coordenador-geral da Frente Parlamentar da Reforma Política na Câmara, Deputado Henrique Fontana (PT-RS).
 
Na pauta, as propostas do partido, discutidas pelos parlamentares e que já foram apresentadas ao presidente da Câmara, deputado Marcos Maia e ao presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante. O partido apresenta 12 pontos de discussão, os quais considera de suma importância para serem inseridos na discussão da nova lei que disciplinará os partidos políticos no Brasil.

Clique aqui para conhecer as propostas do PPS (Com informações do Portal PPS)


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Comissão da Amazônia convoca Ministro da Integração para esclarecimentos

Na reunião da comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional nesta quarta-feira (27) na Câmara Federal em Brasília/DF, foi aprovada o convite de audiência pública para a qual será convidado o Ministro da Integração Regional, Fernando Bezerra Coelho, para que esclareça aos parlamentares as propostas de investimentos que serão aplicados pelo governo na região Amazônica.

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PS) propôs que na ocasião, o Ministro apresente também os dados relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na região, pois a suspeita é que estes investimentos tenham sido reduzidos com os cortes no orçamento. Para o deputado "os investimentos atuais já são insignificantes perante as necessidades da população amazônica. Não é possível que estejamos sendo mais uma vez prejudicados com corte de verbas, quando deveríamos ser prioridade".

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segunda-feira, 25 de abril de 2011

O flagelo do tráfico humano no Brasil

Arnaldo Jordy*

A reportagem de abertura do programa Fantástico do último domingo (17/04) na Rede Globo, apresentou um retrato claro de um dos maiores flagelos que a humanidade enfrenta nos dias atuais: o tráfico de seres humanos.
 
A matéria, que teve início com o "aparecimento" de um adolescente haitiano no metrô de São Paulo na semana retrasada, fez um rastreamento e esclareceu em pormenores o caso, em que a mãe do menor contratou os chamados "coiotes", para levar seus dois filhos do Haiti para a Guiana Francesa, onde mora há oito anos.
 
Além de só ter levado um menino, os coiotes estorquiram a família, como costumeiramente fazem, pedindo dinheiro além do combinado e por finalmente abandonarem o garoto - após passarem por vários países da América Latina -, numa estação paulista.
 
Felizmente este caso terá um final feliz, onde a justiça brasileira encaminhará o garoto à mãe, na Guiana Francesa. Mas é um caso isolado. Por dia, milhares de pessoas no mundo inteiro são vítimas deste crime, num comércio ilegal e que rende bilhões de dólares por ano para quadrilhas especializadas e que por vezes não enfrentam nenhum tipo de combate.
 
Para a Organização das Nações Unidas - ONU, o número de pessoas traficadas no planeta atinge a casa dos quatro milhões anuais, movimentando em torno de 32 bilhões de dólares, dos quais 80% são provenientes da exploração sexual de mulheres. Em meio a essas denúncias, veio a tona uma realidade espantosa: o Brasil é um dos países campeões do mundo em relação ao fornecimento de seres humano para o tráfico internacional, seja para trabalho escravo, prostituição, comércio de órgãos humanos e até pedofilia.
 
Durante investigações da CPI da Pedofilia da Assembléia Legislativa, levado a cabo no Pará em 2009, lamentavelmente já havíamos constatado o absurdo tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. E recentemente de casos semelhantes, mas com o intuito para o bárbaro de comércio de órgãos humanos. Quadrilhas de tráfico humano não estão agindo apenas nas principais cidades do país, mas em todos os rincões e até com mais facilidade de operação.
 
A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transacional, conhecida como Convenção de Palermo, é o principal instrumento global de combate ao crime organizado. A qual é complementada pelos protocolos que abordam áreas específicas: Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas; Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, e Contra a Fabricação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo.
 
No Brasil, o Ministério da Justiça tem se esforçado em combater este crime, através da Coordenação de Enfrentamento do Tráfico Humano. Mas ainda é insuficiente, a começar pela extensão de nossas fronteiras e pelo número reduzido de pessoal para combate deste mal, sem falar na quase que completa ausência de campanhas informativas nos Estados e municípios.
 
Na Câmara Federal, há uma iniciativa do parlamento em colaborar com as autoridades, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, protocolada por mim em março último, com a assinatura de mais de 180 parlamentares. Estamos neste momento aguardando apenas a autorização da mesa da casa para sua instalação e início dos trabalhos.
 
O objetivo desta CPI será o de investigar o tráfico de pessoas no Brasil, onde se verificarão suas causas, consequências e responsabilidades, no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo.
 
Com o recente crescimento econômico do Brasil, onde mais trabalhadores serão exigidos em algumas regiões do país, é esperado um incremento deste crime, com quadrilhas nacionais e internacionais, que agindo nos países vizinhos, trazem trabalhadores para invariavelmente trabalharem e morarem em condições sub-humanas, próximas à escravidão e à margem das legislações vigentes.
 
É preciso que se combata com seriedade estas redes de exploração, onde pessoas inescrupulosas, capazes de negociarem seus semelhantes apenas para auferirem benefícios financeiros, tenham suas atividades criminosas investigadas e encerradas.

*Deputado Federal (PPS/PA)
Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos
e Minoria da Câmara dos Deputados

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Jordy fala à Rádio PPS sobre trabalho degradante em obras federais

Ouça o áudio gravado pela Rádio PPS, onde o Deputado Arnaldo Jordy fala acerca das condições degradantes de trabalho nas obras federais, que motivou a revolta de trabalhadores nas últimas semanas em vários pontos do país.

Baixe o arquivo de áudio MP3 em
https://rapidshare.com/files/458514686/Jordy_TrabalhoDegradObrasFederais.mp3


Gravado na Rádio PPS
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Responsável Técnico: Saulo Menão


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terça-feira, 19 de abril de 2011

PPS apresenta à OAB e Presidência da Câmara propostas para reforma política

Deputados da bancada do PPS - Partido Popular Socialista na Câmara Federal, estiveram hoje (19/04) em audiência com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, na sede da entidade, em Brasília/DF, com o objetivo de entregarem propostas do partido para a reforma política ora em discussão no Congresso. O PPS foi o primeiro partido a formatar suas propostas para a reforma política.

Participaram da reunião o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), o representante do partido na Comissão de Reforma Política da Câmara, deputado Sandro Alex (PR), além dos deputados Arnaldo Jordy (PA), Augusto Carvalho (DF) e Carmen Zanotto (SC).

Roberto Freire entregou ao presidente da entidade nacional, cópia dos quatro projetos de lei e de duas emendas constitucionais que reúnem os 11 pontos, considerados pelos parlamentares fundamentais para a nova legislação eleitoral. Os deputados esplanaram vários pontos da proposta apresentada, como a defesa que o partido faz para instituir no Brasil o sistema distrital misto de votação, em que o eleitor vota em candidatos inscritos numa lista preordenada e em candidatos distribuídos por distritos.

O deputado Arnaldo Jordy destacou o fim das coligações nas eleições proporcionais, outro item sugerido pelo PPS. Disse ainda que o partido também apresenta uma proposta de extrema importância para diminuir a subserviência do Legislativo aos Executivos. Ele referia-se à PEC que proíbe candidatos eleitos para uma Casa Legislativa de assumirem cargos de secretário ou ministro, por exemplo, sob o risco de perderem o mandato.

O presidente da OAB também foi informado que o Supremo Tribunal Federal foi acionado para se pronunciar a respeito da chamada Lei da Ficha Limpa, onde a legenda protocolou uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nesta mesma manhã, afim de garantir que a referida regra valha para período anterior a sua aprovação. O PPS pretente que todas as dúvidas sobre a Lei sejam esclarecidas para o pleito de 2012, quando, de direito, a Ficha Limpa será aplicada.

Ophir Cavalcante afirmou sobre a importância dos partidos se posicionarem, apresentando suas propostas para tão importante tema. Ele disse ainda que a entidade também está discutindo a questão, tanto internamente, e com várias organismos da sociedade civil. "Tal mudança não se fará pelo simples fato da mudança, mas para abrir novos espaços políticos, com o surgimento de lideranças, bem como ampliar as ações da Lei do Ficha Limpa", finalizou.


Presidência da Câmara
A seguir os deputados do PPS também foram recebidos pelo presidente da Câmara Federal, deputado Marcos Maia (PT/RS), onde também fizeram a entrega das propostas de reforma eleitoral, discutidas e sugeridas pelo partido.

O deputado elogiou a atitude dos parlamentares, que apresentaram os 11 pontos que consideram fundamentais para que a nova Lei Eleitoral seja modernizada. As propostas serão encaminhadas pelo presidente à Comissão Especial da Câmara que está estudando a reforma.

Há no Congresso Nacional duas comissões especiais, uma no Senado - com prazo de 60 dias para apresentar seu relatório sobre as mudanças na Lei Eleitoral; e uma na Câmara, com 180 de prazo para apresentar suas as análises à reforma.


Com informações da Assessoria do PPS

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Boletim Digital Jordy na Câmara - N. 01 - Março/Abril


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quarta-feira, 13 de abril de 2011

PPS debate novo código florestal


O Partido Popular Socialista - PPS promoveu na noite de terça-feira (12/04), reunião da bancada para discutir a proposta de código florestal em tramitação no Congresso, a cargo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), relator da Comissão responsável pela proposta. O deputado Arnaldo Jordy (PA) presidiu o debate que teve como local a Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

Para esclarecer pontos da proposta e apresentar possíveis sugestões, foram convidados Paula Ellinger, analista de meio-ambiente do Imazon - Instituto do Homem e do Meio Ambiente, e André Lima, advogado do Ipam e da ONG SOS Mata Atlântica.

Tanto Paula quanto André após suas observações, concordaram que a Lei atual não é respeitada e que existem pontos na proposta a ser votada que ainda precisam ser melhores esclarecidos para a sociedade.

A analista do Imazon revelou, por exemplo,  que produtores do Estado do Amazonas, já retomaram o desmatamento, apenas pela expectativa de mudança da lei, da qual o governo federal, através do Ministério da Agricultura ainda não se posicionou, apesar de informações de bastidores darem conta que estaria de acordo com 97% da proposta em estudo.

André Lima apresentou dados de um estudo da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, na qual é sugerido que a proteção às margens de rios, que é de 30 metros na proposta do relator Aldo Rebelo, deva aumentar. Para o advogado ambiental, espera-se que a nova proposta traga segurança jurídica para o setor, ao mesmo tempo que promove a segurança alimentar da população e que observe a crise climática, onde os extremos do clima estão levando à quebras de produção em países como China ou Argentina. Ele disse que cerca de 100 milhões de hectares em margens de rios estariam desprotegidos atualmente.

Para Paula Ellinger o novo código tem que ser baseado em fundações consolidadoras, sem extremismos e pontos problemáticos, fechando brechas na lei, onde benefícios visando pequenos produtores não sejam utilizados por grandes produtores.


Para o deputado Arnaldo Jordy, o atual código não foi implementado ao longo dos anos por várias questões, dentre as quais a ineficiência do Estado para fiscalizar o campo e que o expansionismo previsto na produção não significa desenvolvimento, dando como exemplo a Amazônia e as carências da população da região.

Espera-se que a nova proposta do Código Ambiental, seja votada até meados de maio e que seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho.

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Arnaldo Jordy eleito vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

O deputado do PPS pelo Estado do Pará, Arnaldo Jordy, foi eleito na tarde desta quarta-feira (13/04), juntamente com o Deputado Domingos Dutra (PT/MA), como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em Brasília/DF. Dirigiu a sessão de eleição, a presidente da Comissão, deputada Manuela d´Ávila (PCdoB/RS).

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Aprovada audiência para discussão das terras de marinha

Foi aprovado na comissão de Desenvolvimento Urbano, requerimento proposto pelos deputados
Arnaldo Jardim (SP) e Arnaldo Jordy (PA), ambos do PPS, no qual é solicitada a realização de Audiência
Pública para discussão sobre os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos chamados terrenos de marinha.

Saiba mais sobre a questão das terras de marinha aqui - http://jordynacamara.blogspot.com/2011/03/terras-de-marinha-sao-alvo-de.html

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Comissão da Amazônia aprova requerimento para debater Belo Monte

O Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) apresentou e teve aprovado requerimento nesta quarta-feira (13/04) na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para que sejam convidados representantes dos órgãos e empresas responsáveis pela construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, para debater e aprofundar questões de natureza jurídica, econômica, ambiental e social do empreendimento, que terá como local a bacia do rio Xingu.

Para o deputado paraense, é necessário conhecer os pormenores e deixar bem claro para a sociedade quais serão os benefícios, os impactos e principalmente as compensações que a população da região atingida pela obra terão e através desta audiência serão feitos estes questionamentos.

Também devem ser convidadas para a reunião entidades da sociedade civil, como OAB, Tribunal do Trabalho, Ministério Público, dentre outras. A data da reunião ainda não foi definida pela Comissão.

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terça-feira, 12 de abril de 2011

Saúde mental em debate na Câmara

O Deputado Arnaldo Jordy participou hoje (12/04) da Audiência Pública conjunta das Comissão de seguridade Social e Família e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater políticas de assistência e de afirmação dos direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil.

Foram convidados para palestrar aos membros de entidades da área de saúde e aos parlamentares, Roberto Tykanory Kinoshita, coordenador da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde; Liliane Garcez, coordenadora Geral de Articulação da Política de Inclusão no Sistema de Ensino do Ministério da Educação; Antonio Carlos Sousa Pinto, Conselheiro do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass e Gustavo Couto, membro da Diretoria do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - Conasems.

Além dos palestrantes, dirigentes de entidades da área saúde e parlamentares também puderam expor suas opiniões e relatos de experiências acerca do tema, apresentando dados e contribuindo para o debate.

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segunda-feira, 11 de abril de 2011

Vídeos do PPS no Horário Eleitoral

Confira os vídeos do PPS regional no horário político-eleitoral com o Deputado Arnaldo Jordy e com o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes.





Caso não consiga visualizar os vídeos diretamente nesta página veja no Youtube - http://trunc.it/f9q8d - http://trunc.it/fyrs3 - http://trunc.it/g1zpu

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sexta-feira, 8 de abril de 2011

Jordy fala à TV Câmara acerca da audiência pública sobre Belo Monte


A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados esteve ontem (07) em Belém, onde promoveu audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Participaram da audiência pública representantes de povos indígenas e das comunidades que serão atingidas pelo projeto, além de representantes da sociedade civil das mais diversas esferas. Antes de viajar para Belém, o autor do requerimento da audiência, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) conversou com o Câmara Hoje, da TV Câmara, assista.

Caso não esteja vendo o vídeo nesta página, clique no link para ver no Youtube - http://trunc.it/fu5f6

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quarta-feira, 6 de abril de 2011

Audiência discute Belo Monte nesta quinta em Belém. Iniciativa é do PPS


A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, será debatida nesta quinta-feira (7), pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O evento acontecerá em Belém/PA, na Assembleia Legislativa do Estado. Devem participar da audiência pública, vários representantes de povos indígenas e das comunidades que serão atingidas pelo projeto, além da sociedade civil interessada nos benefícios e impactos da obra.

A reunião é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA). O Conselho Regional de Economia (Corecon) e o Ministério Público Federal apoiam a iniciativa.

"Essa será a maior audiência pública até então realizada para debater Belo Monte. A reunião é importante porque precisamos discutir a situação das famílias que vivem na região e que não podem ser prejudicadas", garante o parlamentar paraense, que também colocará na pauta de discussão a recente decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A OEA solicitou ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento e de construção da obra em função do potencial prejuízo que a construção da obra pode trazer aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

Para a audiência foram convidados senadores, deputados, prefeitos, vereadores, representantes do Ministério das Minas e Energia, da Eletrobrás, das Associações Municipais, do Instituto do Meio Ambiente da Amazônia, da Associação Comercial e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O evento está previsto para começar às 14h e será realizado no auditório João Batista, da Alepa.

Situação grave

Relatórios de ONGs apontam violações aos direitos humanos com o licenciamento de Belo Monte. Documento da ONG Missão Xingu, por exemplo, teria demonstrado a preocupação dos movimentos sociais e das lideranças índígenas da região com os impactos socioambientais que, na avaliação da entidade, não estariam suficientemente dimensionados.

Segundo o deputado parasene, a instalação de Belo Monte promoverá a redução de até 80% da vazão de um trecho de mais de 100 quilômetros do rio denominado de Volta Grande do Xingu e, também, atrairá à região uma população estimada em 100 mil pessoas, além de deslocamento compulsório de outras 40 mil.

Na área vivem ainda alguns grupos indígenas, como os Arara, Xikrin,Juruna, Parakanã, Assurini, Kararaô, Araweté, Xipais, Kuruaia e centenas de famílias que habitam as Unidades de Conservação que formam o corredor ecológico do Xingu e que podem ser penalizadas com o projeto. "Todas essas questões precisam que ser debatidas", ressalta Jordy, que aguarda ampla participação da sociedade na discussão do tema.

Belo Monte será a segunda maior usina hidrelétrica do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu. Custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal. A usina está prevista para começar a operar em 2015.

(Do Portal do PPS com informações da Assessoria do Gabinete e Escritório Parlamentar)

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Ministra Maria do Rosário na Comissão de Direitos Humanos


A Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal nesta quarta-feira (06/04). A Ministra apresentou as ações desenvolvidas pela secretaria e respondeu a questionamentos dos parlamentares membros da comissão.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), em sua falta, abordou as infelizes declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), e a  polêmica questão que envolve a construção da hidrelétrica de Belo Monte no Pará, na qual a Organização dos Estados Americanos - OEA, pediu esta semana sua suspensão, até que se averigue se não há quebra dos direitos humanos e dos povos indígenas. Ele inquiriu ainda a Ministra Maria do Rosário acerca dos cortes no orçamento do governo, que só na Secretaria de Direitos Humanos foram da ordem de mais de R$ 300 milhões e em quanto isso afetará as políticas e projeto desenvolvidos.
  

Mais fotos no link - Facebook http://trunc.it/f7aof

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Subcomissão para acompanhar grandes obras no Pará

Na reunião ordinária da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (06/04), o deputado federal paraense Arnaldo Jordy (PPS), apoiou um requerimento do também deputado pelo Pará, Wandenkolk Gonçalves (PSDB-foto) para a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos naquele Estado, suas condicionantes sócio-ambientais e suas consequências.

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Comissão da Amazônia deve convocar Anac para esclarecimentos

Por iniciativa do Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), foi entregue hoje (06/04) à Presidência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Nacional da Câmara Federal, requerimento para convocação do diretor-presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil, Carlos Eduardo Silveira Pellegrino (foto), para prestar esclarecimentos quanto ao fechamento de todos os escritórios da agência reguladora na Amazônia.

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terça-feira, 5 de abril de 2011

Jordy oferece apoio a Frentes Parlamentares

O Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) deu seu apoio nesta terça-feira (05/04), para algumas importantes Frentes Parlamentares da Câmara Federal. São elas:

- Em Defesa dos Hortifrutigranjeiros, proposta pelo deputado Bernardo Santana (PR/MG)
- Em Defesa dos Povos Indígenas, proposta pelo deputado Ságuas Moraes (PT/MT).
- Pela Reforma política com participação popular - proposta pela deputada Luiz Erundina (PSB-SP)
- Em Defesa da Cultura Popular - proposta pelo deputado Francisco Everardo Tiririca (PR/SP)
- Pela Igualdade Racial - proposta pelo deputado Luiz Alberto (PT/BA)
- Em Apoio às Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde - proposta pelo deputado Antonio Brito (PTB/BA)
- Em defesa da Educação à Distância

De acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, são necessárias 171 assinaturas de deputados para que cada frente seja instalada.

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Evento no Congresso defende Direito das Pessoas com Deficiência


O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou nesta terça-feira (05/04), da solenidade de reativação da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência. A frente é presidida pela Deputada Rosinha do Adefal (PTdoB/AL), cumprimentada na foto pelo deputado, por tão importante iniciativa.

A Frente tem como finalidades: acompanhar políticas e ações que se relacionem às pessoas com deficiência; promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema, divulgando seus resultados; promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades de outros países, visando o intercâmbio de ações congêneres; e acompanhar a tramitação de matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratem do assunto pessoas com deficiência e correlatos.
Em continuidade ao evento, acontece no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal o Seminário "A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência".
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Comissão Parlamentar Amazônica entrega indicação ao STJ à Presidência do Senado

Uma Comissão Parlamentar entregou na manhã desta terça-feira (05/01), ao Presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), ofício em apoio à indicação do advogado Reynaldo Andrade da Silveira para uma das vagas do Superior Tribunal de Justiça - STJ, por iniciativa do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).

Reynaldo Silveira tem 57 anos, é formado e professor da Universidade Federal do Pará, militando na profissão desde 1977. Tem uma vasta atuação como consultor jurídico e procurador regional do Instituto Nacional da Previdência Social, como procurador concursado do Estado do Pará, além de ser membro da Academia Paraense de Letras, com grande produção intelectual, registrada em livros e artigos.

Além dos todos parlamentares do Pará que assinaram o ofício, e que compareceram à reunião o qual foi entregue ao Senador José Sarney, também estiveram presentes na ocasião a senadora Marinor Silva (PSOL/PA) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA).

Jordy e Reynaldo Silveira (seg. à esquerda) com a Comissão
Parlamentar no Gabinete da Presidência do Senado
  O STJ reúne tradicionalmente em seus quadros os maiores especialistas do País em diversas áreas do direito e de muitas unidades da Federação, mas, historicamente, com grande concentração nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. A escolha que agora se apresenta pode dar mais voz aos povos da Amazônia, de grande importância regional, dado o apoio de todos os governadores e senadores da região, bem como das regional das OAB´s no Norte. A indicação do senado à proposição deverá ser apresentada à presidente Dilma Roussef.

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sexta-feira, 1 de abril de 2011

PPS debate Reforma Politica Nacional


O Partido Popular Socialista - PPS promoveu no dia 29 na Câmara Federal em Brasília/DF, debate sobre a reforma política, com palestra do professor e pesquisador Jairo Nicolau, convidado por iniciativa do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), O PPS foi um dos primeiros partidos a encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de reforma política. Propostas estas que foram elaboradas com consulta às bases e em discussão e votação dentro da Bancada e Executiva Nacional. Participaram do debate integrantes da bancada e da Executiva Nacional do partido.

Dentre os principais pontos do documento formulado pelo partido e que voltará a ser discutido em Brasília, está a realização de segundo turno em cidades com mais de 50 mil eleitores (hoje isso só acontece em municípios com mais de 200 mil eleitores). O PPS também defende o voto distrital misto e quer estabelecer que o eleito para o Legislativo não assuma cargos no Executivo, sob pena de perda do cargo.

Palestrante esclareceu dúvidas dos parlamentares

Jairo Nicolau ouviu as propostas do partido, tecendo comentários e apresentando suas considerações, com pontos de vista relevantes ao debate, na opinião do presidente do partido, Roberto Freire (PPS/SP), algumas das quais podem ser inseridas nos debates dentro do Executiva Nacional.




Parlamentares também fizeram indagações ao professor Jairo, e ouviram dele exemplos da aplicação das propostas para Estados e municípios, além da aplicação em outros países, como o voto distrital, suas variações e o financiamento público de campanha.

O professor Jairo Nicolau é Cientista Político, com doutorado no IUPERJ e pós-doutorado no Centre for Brazilian Studies da Universidade de Oxford. É professor visitante da UERJ, e desde 1997 pesquisador do CNPq, além de coordenar o GT Partidos e Eleições da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e ser membro do Comitê Assessor (Ciência Política) do CNPq.

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Gabinete Deputado Arnaldo Jordy
Com informações do portal PPS
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Vereador do PPS de Marabá visita gabinete de Jordy

O vereador Edivaldo Santos (PPS/PA) de Marabá, município no sul do Estado, esteve ontem (31/03) visitando o gabinete do deputado Arnaldo Jordy, na Câmara, em Brasília/DF. Edivaldo Santos veio à Capital Federal para apresentar projetos que beneficiam a população de sua região. O trabalho do estreante e atuante vereador, pode ser conferido em seu blog, em http://edivaldosantos.blogspot.com/

Sul e Sudeste do Pará reinvindicam em Brasília melhorias no sistema de Saúde



Uma comissão formada por deputados federais, prefeitos, vereadores e secretários de saúde, do Sul e Sudeste do Pará, participou no dia 23 último, no Ministério da Saúde em Brasília/DF, de audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na qual foi entregue um Plano Operativo, com estudos e reinvidicações para área de saúde da região do Araguaia, abrangendo mais de 20 municípios, com uma população estimada em torno de 1,2 milhão de pessoas.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) falou na ocasião sobre a necessidade histórica em atender a população do Estado, fornecedor de matéria-prima básica e vítima do pacto federativo, que receberá nos próximos anos investimentos que ultrapassam 100 bilhões de dólares, na verticalização da produção - principalmente do minério -, o que demandará investimentos na melhoria no sistema de saúde e demais infra-estruturas necessárias para atender o crescimento populacional e reduzir o passivo social.


Já o Ministro Alexandre Padilha enalteceu a iniciativa do grupo e afirmou que tais propostas são fundamentais, sendo que desta forma é possível evoluir para o atendimento das reinvindicações das demandas já identificadas para a região. Ele revelou ainda que uma ferramenta primordial para acompanhamento das questões de saúde na Amazônia, a Câmara Técnica, será reinstalada nos próximos dias. Participou também da solenidade, o Diretor de Monitoramento do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira.


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